E tome festa!

Brasil se prepara para as festas de junho

A pandemia do novo coronavírus ainda não teve fim. Está significativamente desacelerada, mas continua existindo. E foi justamente essa involução nos dados indicadores da maior crise sanitária do mundo que fez com que muitos países flexibilizassem as normas de saúde que objetivavam conter o avanço do Sars-Cov-2, o patógeno causador da Covid-19.

Um demonstrador disso foi que, no Brasil, em diversos lugares foi realizado o carnaval neste ano de 2022.

Agora, o país se prepara para os festejos juninos, que acontecem com maior tradição na região Nordeste.

Para os cristãos-católicos, o mês de junho é aquele em que se celebra Santo Antônio (13), o "santo casamenteiro"; São João (24), o precursor de Jesus Cristo, aquele que batizou o Filho de Deus nas águas do Rio Jordão; e São Pedro (29), um dos discípulos de Jesus, aquele a quem Cristo disse que sobre ele (pedra) seria construída a sua Igreja. Pedro, por sinal, é apontado pela Igreja Católica como o seu primeiro Papa.

Há muitos anos, os festejos ganharam dimensões sociais e culturais que vão além dos dez dias de novena que se celebra para cada santo de junho. As quermesses e os grandes arraiás continuam existindo, mas as grandes festas populares são os eventos que movimentam a economia de vários lugares.

Assim, ao lado das celebrações religiosas, das fogueiras e de muita comida típica, tem-se também muito forró e muita festa pelos quatro cantos do país, notadamente na sua região Nordeste.

Em 2020 e em 2021 não houve grandes festas do mês de junho no país inteiro, em razão da pandemia do novo coronavírus. Apenas as celebrações religiosas aconteceram, e mesmo assim foram realizadas por transmissão via internet em 2020, e com reduzida participação presencial em 2021.

Em 2022, no entanto, a expectativa é que o mês de junho volte a ser também o mês das muitas festas populares.

A desaceleração da pandemia da Covid-19 coincide com um bom ano de chuvas no sertão semiárido, o que significa que o sertanejo também irá agradecer a Deus pela boa colheita, principalmente de feijão e milho.

Muito provavelmente em 2022 o nordestino poderá voltar a festejar coletivamente, cantando e dançando ao som de "Olha pro céu meu amor / veja como ele está lindo / olha pra aquele balão multicor...".

Maio

Para os católicos, vão chegando ao fim as celebrações do "mês mariano"

Para os cristãos-católicos de todo o mundo, o mês de maio é destinado a celebrações voltadas para Maria, a mãe de Jesus, aquela a quem o anjo do Senhor anunciou que ela daria a luz ao Filho de Deus.

Do dia 1º até o dia 31 de maio, as Igrejas de todas as paróquias e dioceses abrem as suas portas para o "novenário" de Maria.

A festa costuma ser encerrada no dia 31 com a "coroação" de Nossa Senhora, título dado pela Igreja Católica a Maria, mãe de Jesus.

História do Brasil

21 e 22 de abril são importantes datas históricas do Brasil

21 de abril é o dia em que se homenageia Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, que foi dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político.

Tiradentes nasceu em 12 de novembro de 1746, em Ritápolis, Minas Gerais, uma das capitanias do Brasil quando este ainda era uma colônia portuguesa.

Ele atuou nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Foi um dos líderes do movimento conhecido por Inconfidência Mineira, que se opunha ao regime de então.

Foi morto em 21 de abril de 1792, aos quarenta e cinco anos, no Rio de Janeiro.

Por sua vez, muito antes, em 22 de abril de 1500, os portugueses chegavam à costa do Brasil, sendo essa a data historicamente definida como sendo do descobrimento. 

A terra foi descoberta pelos portugueses para o mundo, no entanto aqui já viviam os seus povos nativos, os indígenas.

Ponto facultativo

 Estado e Municípios facultam o comparecimento ao trabalho de seus servidores na sexta-feira, 22

21 de abril é feriado nacional alusivo a Tiradentes, líder e mártir da Inconfidência Mineira.

Neste ano, o feriado recai numa quinta-feira.

Por conta disso, o Estado do Rio Grande do Norte e vários Municípios, dentre os quais Patu e Messias Targino, decretaram ponto facultativo dos seus servidores públicos ao trabalho na sexta-feira, 22 de abril.

No Estado, manter-se-á o regular funcionamento de unidades de saúde, o serviço de segurança pública de um modo geral e outros serviços essenciais.

Nos Municípios de Patu e Messias Targino, serão mantidos em funcionamento os serviços mais essenciais, como saúde e limpeza urbana.

No caso de Patu, também se mantém o regular funcionamento da Guarda Civil Municipal - GCM.

Direito e Cidadania

Portal Jurídico será lançado brevemente

O advogado mossoroense Jefferson Freire de Lima idealizou e em breve irá ao ar, na grande rede mundial de computadores, o Portal Jurídico, um novo espaço virtual de informações e opiniões de fatos e acontecimentos do mundo jurídico e interpretação de normas, institutos e princípios do Direito.

O Portal Jurídico se propõe a ser um novo canal a serviço da comunidade em geral, e, de modo especial, à disposição dos operadores do Direito e acadêmicos das Ciências Jurídicas.

O espaço terá colunistas e articulistas oriundos da advocacia, da magistratura e do Ministério Público, mostrando-se bastante plural no trato dos temas jurídicos que mais interessam à coletividade.

Para ter a roupagem jornalística ideal, o Portal Jurídico estará sob a responsabilidade da jornalista Nathália Rebouças, também responsável pelo projeto.

O lançamento oficial do Portal Jurídico acontecerá no dia 18 de abril.

Fé e religiosidade

 Cristãos-católicos celebram a Semana Santa

Neste domingo, 10 de abril, cristãos-católicos do mundo inteiro celebram o início da Semana Santa. É o período após a Quaresma que retrata a volta de Jesus Cristo a Jerusalém, seus últimos atos de ser morto pelos judeus, a sua crucificação e a sua ressurreição, que coincide com a Festa da Páscoa.

A Quaresma, para os católicos, foi o período de preparação para a Semana Santa. Foi quando Jesus se refugiou no deserto e sofreu tentações, resistindo a todas.

A primeira grande celebração da Semana Santa, a de Domingo de Ramos, lembra justamente a entrada triunfal de Cristo em Jerusalém, montado num jumento, com as pessoas o recebendo com ramos de árvores nas mãos.

Em todo o Brasil, as Paróquias realizarão a Procissão de Ramos e depois a Santa Missa.

Tradicionalmente, os fiéis católicos se abstém de comer carnes durante alguns dias da Semana Senta, principalmente nos dias de quarta-feira a sexta-feira.

Profissão de fé

Agradecer é preciso; louvar é necessário

Fico imaginando a quem recorrem, em suas aflições, os que se dizem agnósticos, ateus, incrédulos da fé.

Todos os dias, agradeço a Deus pelo dom da vida, por minha família, pelo alimento que chega à minha mesa, pelas muitas amizades sinceramente conquistadas.

Como cristão-católico, sou plenamente consciente de que sou um pecador. Porém diariamente peço humildemente perdão dos meus pecados ao Deus Todo-Poderoso, Criador do Universo, único e onipresente.

Nesse instante, quero, de novo, agora sob o eco da internet, agradecer mais uma vez a Deus Pai, que nos deu o seu Filho Jesus Cristo para a remissão dos nossos pecados, fazendo-o chegar ao mundo pelo ventre da bem-aventurada Maria de Nazaré, que é Mãe da Igreja e também nossa mãe.

Diariamente, precisamos agradecer. Diariamente, temos que prestar louvor ao nosso Deus, que é único, bondoso, misericordioso.

A Deus Pai, toda a honra e e toda a glória!

Amém!

Alcimar Antônio de Souza

Direito e Cidadania

Desembargador julga improcedente pedido de PM para desobrigar a apresentação de passaporte vacinal

Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para  declarar a ilegalidade da exigência de passaporte vacinal para que ele possa exercer suas funções na corporação, o desembargador Dilermando Mota descartou qualquer ilegalidade na exigência questionada e não deu provimento ao MS. Dilermando Mota destacou, em decisão desta quarta-feira (26), não verificar qualquer ato ilegal ou abusivo na exigência de apresentação de comprovante de vacinação , conforme previsão em decreto governamental e imposição do Comando-Geral da Polícia Militar do RN, “nem tampouco a restrição ilegal de acesso livre ao seu local de trabalho ou a violação dos princípios constitucionais da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e do livre exercício de qualquer trabalho”, frisa o magistrado de 2º grau.

No mandado, o sargento pediu, inicialmente, a concessão liminar da segurança para determinar que a governadora do Estado e o comandante-geral da PM suspendessem a obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal para integrantes da corporação e permitissem o exercício de funções sem a apresentação do cartão vacinal, bem como, não seja aberto procedimento administrativo disciplinar em razão da não comprovação do esquema de imunização. Ele alegou que está sendo impedido de acessar o seu ambiente de trabalho, ante a imposição de apresentação do documento como condição para o exercício de suas funções, sob pena de posterior abertura de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do Decreto Estadual n.º 31.265, de 17 de janeiro de 2022. 

Direito à Saúde

Em sua análise, o desembargador observa que a vacinação compulsória pode ser adotada dentre as medidas possíveis por cada ente da Federação, mediante previsão em decreto, “a depender da necessidade atestada por evidências científicas e análises baseadas em informações estratégicas de saúde, limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública (art. 3.º, § 1.º, do mesmo diploma legal)”. 

O membro do Pleno do TJRN ressalta, também, que em relação ao caso concreto, o exercício individual do direito de acesso ao trabalho, embora afirme uma escolha pessoal digna de reconhecimento, “pode, em face da pandemia, gerar o efeito real de violar inúmeros outros direitos igualmente fundamentais titularizados por toda coletividade, em especial o direito à saúde e, em casos outros, a própria vida, já que a possibilidade, jamais afastada, de a doença provocada pelo coronavírus ainda evoluir para quadros de agravamento patológico, levando o enfermo à letalidade”, adverte o julgador.

Ao analisar o pedido, Dilermando Mota salienta que são consideradas transgressões disciplinares todas as ações ou omissões contrárias à disciplina policial-militar, como deixar de cumprir ou de fazer cumprir normas regulamentares, como a atual determinação questionada, “bem como retardar a execução de qualquer ordem ou não cumprir ordem recebida, havendo previsão expressa, portanto, de abertura de procedimento administrativo disciplinar para os casos de insubordinação ou indisciplina, ainda que decorrentes de ordem emanada do Comando Supremo da Polícia Militar do estado”, reforça o magistrado. 

(Mandado de Segurança Cível nº 0800356-61.2022.8.20.0000)

Texto: Assessoria de Comunicação do TJRN

Fonte: www.tjrn.jus.br

Recesso administrativo

Municípios decretam recesso na primeira semana do ano

Alguns Municípios do interior do Rio Grande do Norte decretaram recesso administrativo na primeira semana do ano de 2022. Foi o que fizeram o Município de Patu e o Município de Messias Targino, ambos localizados na região Oeste potiguar.

O prefeito Rivelino Câmara (de Patu) e a prefeita Shirley Ferreira Targino (de Messias Targino) determinaram, através de decretos, que não haverá expediente nas repartições púbicas municipais no período de 3 a 7 de janeiro.

Em Patu e em Messias Targino serão mantidos algumas atividades consideradas essenciais, como o serviço de urgência e emergência de seus respectivos Hospitais Municipais, as campanhas de vacinação que estejam em curso e para as quais hajam doses disponíveis de vacinas, o serviço de limpeza urbana e coleta de lixo e o funcionamento dos respectivos Abatedouros Públicos Municipais.

No Município de Patu também será mantida a atividade, mesmo durante o recesso, da Guarda Civil Municipal - GCM.

Em Messias Targino também funcionarão, mesmo no período de recesso, as Unidades Básicas de Saúde - UBS´s.

Sem ganho real

Novo valor do salário mínimo foi anunciado nesta quinta-feira, 30

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em transmissão ao vivo realizada pela internet nesta quinta-feira, 30 de dezembro de 2021, o novo valor do salário mínimo, que passará a viger a partir do dia 1º de janeiro de 2022.

O novo salário mínimo será de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), em substituição ao atual valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).

Não se trata de reajuste, que não houve, mas mera reposição do valor perdido pela inflação. Ou seja, o Governo Federal apenas repassou para o salário minimo o percentual acumulado da inflação no período de doze meses.

Desde a retirada do poder da presidenta Dilma Roussef (PT), o valor do salário minimo não vem sendo reajustado, isto é, os trabalhadores assalariados não vêm tendo ganho real quando da indicação do novo valor da verba ao final de cada ano, para vigência no ano seguinte.