terça-feira, 17 de novembro de 2015

Chame o menino...

Tim deixa milhares de usuários sem serviço, novamente

A empresa que diz em sua publicidade ser a maior operadora de telefonia celular do Brasil é também, seguramente, a que mais deixa seus usuários sem serviço.

Desde esta segunda-feira (16) à tarde, entrando pela terça-feira (17), usuários da operadora Tim em vários Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte têm dificuldades para fazer e receber ligações, havendo momentos prolongados em que efetivamente não se consegue nenhum sinal.

O problema é recorrente e até já cansa de ser noticiado. Mas, para não cair no esquecimento, segue sendo objeto de postagens, na vã esperança de que, algum dia, algum órgão de proteção e defesa do consumidor possa conseguir aplicar uma severa punição à empresa Tim pelo desserviço que ela presta à sociedade.

Então, quer falar com alguém? Se for da mesma cidade, chame o menino e mande o recado.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Do Blog de Marcos Dantas

Pagamento do Garantia Safra injetará R$ 18,6 milhões na economia de 62 municípios potiguares
Os agricultores familiares da Região 1 do Rio Grande do Norte, beneficiados pelo programa Garantia Safra 2014/2015, já podem sacar o benefício a partir desta terça-feira (17). O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) pagou R$ 2.757.200,25 em contrapartida para o programa. Nesta etapa, 21.941 agricultores de 62 municípios terão acesso ao montante. O pagamento vai gerar um impacto de R$ 18,6 milhões na economia dessas cidades.
O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchente que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, Municípios e agricultores familiares.
Dos 86 municípios que compõem a Região 1 do Rio Grande do Norte, 62 estão aptos a receber o benefício a partir desta terça porque estão adimplentes com o programa. O restante ainda depende do pagamento da contrapartida do município, que pode ser feita até o dia 20 de dezembro. O agricultor beneficiado irá receber o seguro, no valor total de R$ 850, em cinco parcelas de R$ 170. “É uma fonte de renda muito importante que o produtor rural pode contar, principalmente na situação de seca severa em que estamos”, destaca o titular da Sape, Haroldo Abuana.
Fonte: www.marcosdantas.com

sábado, 14 de novembro de 2015

Violência

Mototaxista messiense foi assaltado na BR 226 no Município de Patu

O mototaxista Demétrio Robson Pinto, de Messias Targino, foi assaltado no início da noite deste sábado, 14 de novembro, quando trafegava pela Rodovia BR 226.

Robson havia feito uma corrida para deixar uma pessoa em Patu e, no retorno a Messias Targino, foi surpreendido por dois homens armados, que lhe renderam e lhe tomaram uma motocicleta marca Honda, seu telefone celular e sua carteira de cédulas, que estava com documentos.

O fato se deu nas imediações da comunidade conhecida como "Ernestos", próxima à localidade de Mundo Novo, na zona rural de Patu.

Após o assalto, a vítima encontrou guarida numa residência situada nas proximidades, de onde conseguiu acionar a Polícia.

A Polícia Militar empreendeu buscas no local do fato e nos seus arredores, mas até o momento sem sucesso.

Segundo um policial militar ouvido pelo Blog, a dificuldade maior é o grande número de acessos vicinais para locais diversos, além da dificuldade natural de o fato ter ocorrido à noite.

Mas, segundo a Polícia, as buscas continuarão.

Atentados em Paris

Sem diálogo, não haverá paz

O mundo chora agora as vítimas de mais um atentado terrorista, cruel e insano. Paris, capital da França, voltou a ser alvo da ira de extremistas islâmicos, que retaliaram os bombardeios que diariamente recebem de tropas francesas nos territórios ocupados pelo Estado Islâmico - EI na Síria e no Iraque.

Em pronunciamento, o presidente francês François Hollande afirmou que a resposta será "implacável". 

Porém, não se põe fim às guerras com outras guerras.

Infelizmente, desde que se enfatizou culturalmente a divisão - antes apenas geográfica - de Ocidente e Oriente, as guerras e o ódio entre nações e etnias só aumentaram. Mas não se enganem: por trás disso tudo, há muitos interesses econômicos.

Os Estados Unidos da América - EUA, que detêm o maior poder bélico-militar do planeta, são, certamente, os maiores responsáveis por tudo de desgraça que ocorre no mundo, afinal, são eles que mais lucram com a venda de armamentos para um dos lados - ou para os dois lados - de guerras e mais guerras que, direta ou indiretamente, financiam.

Há rumores de que o Estado Islâmico - EI, que atualmente aterroriza o Iraque, a Síria e outras nações do Oriente Médio e pretende criar um califado, teriam sido financiados inicialmente pelos Estados Unidos da América.

Se isso é verdade ou não, certeza mesmo é que o referido grupo extremista usa em seu exército parte do armamento de origem norte-americana que ele (o EI) tomou do Exército iraquiano depois que as tropas dos Estados Unidos deixaram o Iraque.

A História mostra que, nos muitos conflitos ocorridos em países do Oriente Médio, há sempre o dedo forte do Tio Sam. Osama Bin Laden, por exemplo, teria sido treinado pela CIA (agência de inteligência dos EUA) para combater os iranianos. Apontado como morto, seu corpo nunca foi encontrado, nem mostrado.

Quando foi do interesse dos Estados Unidos da América, Saddam Hussein recebeu deles o apoio para se implantar no poder do Iraque, também para combater o vizinho dele, o Irã, que até hoje não se curvou aos Estados Unidos da América.

Para invadir o Afeganistão e o Iraque e se apropriar de suas riquezas, além de aumentar os lucros de sua poderosa indústria bélica, os Estados Unidos da América precisavam de uma justificativa forte. Os atentados de 11 de setembro lhe serviram ao propósito.

Também questionável quanto à sua autoria, o "11 de setembro" serviu para que os ianques tomassem o Afeganistão do grupo Taliban para o entregar a um governo de sua confiança, como também para uma invasão ao Iraque, até a derrubada do antigo aliado Saddam Hussein. No Afeganistão, um oleoduto era objetivo econômico estratégico para os EUA. No Iraque, o petróleo era o alvo principal, e não o governo de Saddam Hussein.

Preconceituosos, os norte-americanos detestam latino-americanos, negros e muçulmanos. Na ponta inversa, apoiam os israelitas no seus ataques aos árabes da Palestina, que ainda busca se afirmar com Estado soberano perante a Organização das Nações Unidas - ONU, entidade que mais parece uma extensão dos Estados Unidos da América.

Muito por causa dos Estados Unidos da América, o Ocidente como um todo passou a ser odiado por nações do Oriente e, de modo especial, por extremistas do Oriente Médio.

Assome-se a isso o tratamento desumano que vem sendo dado pela imensa maioria dos Países da União Européia - UE aos imigrantes que fogem das guerras, da miséria e da fome. Chegados à Europa, são tratados como animais, sem esquecer os que morrem pelo caminho em travessias clandestinas e arriscadas.

Cumprindo tarefa dos Estados Unidos da América, a França combate diariamente o Estado Islâmico, de propósitos igualmente nada louváveis.

E foi nesse contexto que a França novamente se viu alvo de extremistas orientais, que já haviam invadido a redação de uma revista francesa que brincava de zombar a fé dos muçulmanos, cristãos e outros adeptos religiosos, como se isso não fosse grave.

O que ocorreu mais recentemente em Paris é lamentável, grave e merece repúdio. Mas não se resolverá com outra guerra. Do contrário, a situação só se agravará.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Homenagem a Maria do Junco

Maria do Junco: mãe exemplar, catequista vocacionada

Minha mãe, chegou o dia em que nossas existências terrenas haveriam de se separar. E nesse dia não me sinto feliz em usar a escrita, à qual a senhora tanto insistiu que eu aprendesse, porque justamente nesse dia tenho que lhe dizer algumas palavras que à primeira vista podem soar como despedida, mas que na verdade são apenas uma justa homenagem à sua história de vida.

Hoje, diferentemente do que faço cotidianamente, escrevo levado por um profundo sentimento de perda, de angústia, de saudade. Esta saudade em verdade já me corroía há algum tempo, pois a realidade me mostrava que dias mais difíceis viriam, e que nesses dias eu e todos os que te amamos não mais teríamos a sua companhia. A fé em Deus e a esperança nos avanços da Medicina me faziam acreditar que iríamos retardar esse momento para um futuro distante. De fato, mamãe, a sua fé em Deus e o auxílio que recebestes dos homens da Ciência lhe fizeram travar, com vitórias, uma luta injusta e desumana contra duas doenças graves.

Desse sofrimento, porém, não quero falar muito. Quero apenas dizer que perdi a pessoa mais importante da minha vida, uma mulher que, além de excelente mãe, soube registrar o seu nome na recente História de Messias Targino, graças ao seu jeito simples, sincero, decidido e também de muita perseverança.

Lembro-me do dia, quando eu ainda tinha cinco anos, em que a senhora me vestiu com aquela farda simples do antigo Grupo Escolar Apolinária Jales e me trouxe uma pasta com lápis, caderno e mais um pouco de material escolar que sua pouca renda permitia comprar. Levou-me para o primeiro dia de aula. Mais que isso, a senhora recomendou à professora que, se eu desse trabalho, poderia me colocar de castigo, além de lhe contar o ocorrido, para que eu fosse novamente punido, agora em casa. Essas recomendações, aliás, a senhora fez a meus professores por várias vezes durante a minha estudantil.

Quando um dia fui reprovado no antigo primário, consegui esconder o fato por alguns dias, temendo a sua reprimenda, mas ela veio juntamente com a verdade. Nem de longe passou por sua cabeça que o problema não pudesse ser meu, e de imediato recebi a sua implacável censura ante aquele meu ato estudantil irresponsável. E como isso me fez bem adiante!

Separada ainda cedo do meu pai, a senhora logo passou a desempenhar os papéis de mãe e pai, numa época em que as dificuldades eram imensamente maiores que as de hoje. À base do trabalho braçal, a senhora, com muita dignidade, nunca deixou me faltar o essencial para viver, pois além do alimento e das roupas singelas de filho de pobre, deu-me também muito carinho, amor e todos os cuidados que uma mãe pode dispensar a um filho.

Mesmo separada de meu pai, a senhora nunca se esquivou de tentar me aproximar dele e da sua família, também minha família, e periodicamente me levava até o Município de Jaçanã, onde encontrei meu pai, meus avós, meus tios e tias, meus primos e primas. Esse gesto, repetido várias vezes ao longo de nossas vidas, fez-me ver o quanto de nobreza havia em seu coração, pois, mesmo com as diferenças naturais de uma separação, não me deixou ficar longe do meu pai e da minha outra família.

Filhos biológicos a senhora só teve a mim. Mas outros filhos a vida lhe deu. É pela senhora que ainda hoje, por exemplo, meu primo Novinho me chama de irmão, porque num dado momento da vida ele foi acolhido como filho em sua humilde residência na cidade de Patu, como assim também aconteceu com várias outras pessoas de Messias Targino.

Pequena e Lindalva também sempre se sentiram suas filhas, pelos longos anos de convivência que tiveram com a senhora. Andaram bastante, segundo relatam, porque uma coisa lhe fazia muito bem: andar, conhecer pessoas, fazer amizades. Faço esse registro porque ouvi de sua boca a vida toda que tinha Pequena e Lindalva como suas filhas.

Dos filhos e filhas que a vida lhe deu, sua sobrinha Elizabete foi a que esteve mais presente nos momentos mais difíceis. Era ela a única pessoa que, nos instantes agudos de crises de Alzheimer, a senhora jamais esquecia o nome. Nesses dias mais duros, em que a doença lhe furtava a memória e a lucidez, a senhora chegava a me desconhecer e a desconhecer outras pessoas do seu convívio, mas nunca esqueceu Beta, a quem a senhora sempre chamava pelo nome.

Ser mãe, portanto, foi uma doce tarefa que a senhora cumpriu fielmente, fazendo jus ao nome de Maria, o mesmo da Mãe do Senhor Jesus e da Mãe espiritual de todos nós. Para ilustrar essa realidade, vou contar apenas dois episódios recentes, ocorridos quando a senhora já sofria dos males que tanto lhe fizeram padecer. O primeiro se deu numa véspera de Natal, quando fui dormir ao seu lado. Se era eu quem deveria só dormir depois da senhora para também lhe cuidar naquela noite, foi justamente a senhora quem, de madrugada, cobriu-me com um lençol (como sempre o fazia nos meus tempos de criança) e direcionou o ventilador para o meu lado, passando depois uma das mãos sobre a minha cabeça. Acordei mas fingi ficar dormindo, pois aqueles gestos de carinho invertiam a lógica daquele momento e me faziam ver ainda mais como a senhora me amava.

Outro episódio, este repetido várias vezes, ocorria quando eu chegava para lhe visitar por volta do meio dia. Antes de eu perguntar se a senhora havia almoçado, que seria o agir natural para aquele momento, a senhora indagava: “Já almoçou, meu filho?”. E, antes que eu respondesse, seu divino instinto materno lhe fazia dizer: “Beta, o menino não almoçou. Bote aqui o almoço dele!

Se para mim, seu filho, a senhora sempre foi uma mãe exemplar, para a comunidade as suas atitudes foram também muito nobres, pois a senhora dedicou a sua vida aos trabalhos voluntários, tendo como palco principal – mas não o único – a Capela de Nossa Senhora das Graças, a sua segunda casa.

Sem ter conseguido se tornar freira, apesar de ter frequentando um convento, a senhora encontrou outra forma de servir a Deus e à Igreja. Fez da catequese de crianças e adolescentes uma bandeira de vida. Por mais de cinquenta anos de dedicação à Igreja Católica, a senhora deu aulas de catecismo a várias gerações diferentes. Rígida nos ensinamentos, transformava-se em criança ao final de cada aula, quando se juntava aos alunos da catequese para as brincadeiras de cantiga de roda realizadas na calçada ou no pátio da Igreja de Nossa Senhora das Graças.

E o seu trabalho à frente da Igreja não se limitou à catequese. No Município, a senhora foi uma das pessoas fundadoras da Legião de Maria, da Cruzada Eucarística e do Movimento dos Focolares, na época abreviado como “Palavra de Vida”.

Nesses trabalhos voluntários, ajudou a fundar vários grupos de jovens, desempenhou as funções de Agente de Pastoral e também ajudou a fundar em Messias Targino a Pastoral da Criança, que, mais do que um movimento religioso, é também um trabalho de largo alcance social, com muitos reflexos diretos e positivos na vida de crianças e adolescentes.

Agora em 2015, próximo de ser iniciada mais uma Festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira de Messias Targino, infelizmente a senhora teve que nos deixar fisicamente. Será difícil imaginar que, depois de mais de seis décadas, a Festa de nossa padroeira não terá a sua presença.

Minha mãe, hoje olho para trás e vejo que a senhora cumpriu todas as missões que o Senhor Deus lhe confiou e que ao longo da vida foram aparecendo. Foi mãe exemplar, dedicou meio século a trabalhos voluntários em prol da Igreja e da comunidade e foi, acima de tudo, uma dessas pessoas que a gente pode chamar sem meios termos de guerreira, porque lutou bravamente para superar as adversidades naturais de uma vida pobre e sofrida, sem nunca abaixar a cabeça, sem nunca perder a dignidade.

Sei que tenho minhas falhas como filho e como pessoa, mas elas decorrem unicamente da minha condição humana. Todas as minhas virtudes foram decorrentes do aprendizado, dos valores e dos conceitos que a senhora, minha mãe, ao longo da minha vida me passou, sempre com ternura, mas também com o rigor que a ocasião merecesse.

Graças a Deus, orgulha-me de ainda ser conhecido por várias pessoas como Alcimar de Maria do Junco, pois, de fato, sempre tive e quero continuar a ter como referência a sua pessoa, que abre portas, agrega amizades e me faz ser conhecido como uma pessoa de bem.

Neta de Manoel Fernandes Jales (Sorinho) e Maria Cândida de Almeida e filha de José Severino de Souza e Noêmia Maria de Almeida, a senhora, minha mãe, orgulhosamente deixou o seu nome lançado na ainda recente História desse Município. E o fez sem pompa, sem dinheiro, mas apenas com seu exemplo de vida e com suas atitudes na comunidade.

Seus netos João Vítor, Isac e Maria Rita sempre se orgulharão de saber que um dia tiveram como avó uma pessoa tão respeitada em seu meio social. Maria Rita, aliás, já é carinhosamente chamada por nós de Maria do Junco, dada a enorme semelhança física e de alguns comportamentos semelhantes aos seus.

Seus irmãos que agora ficam (Rita, Sales e Marinalda) sentirão sua ausência. Dos treze filhos de José Severino e Noêmia, restam agora esses três.

Como filho, só tenho a agradecer a Deus por ter me feito nascer de seu ventre e crescer sob seus cuidados.

Os agradecimentos, porém, não são só meus. Arrisco-me a dizer que sua filha-sobrinha Elizabete também diria as mesmas coisas, se a emoção lhe deixasse falar nesse momento. Acredito que sua sobrinha Eduarda, que sempre lhe chamou de Dadá, pensa o mesmo.

Em seu nome, mamãe, também quero agradecer a todos aqueles e aquelas que, ao longo desses últimos cinco anos, ofertaram um pouco do seu tempo para lhe ajudar de alguma forma. Foram várias as pessoas, e aqui não vou nominar para não incorrer em injustiças. A todas essas pessoas quero agradecer do fundo do meu coração.

À prima-irmã Elizabete, de modo bem especial, quero agradecer pelo imenso carinho que lhe dedicou nesses anos. Sem ela nós não teríamos conseguido enveredar pelas trincheiras dessa batalha, desumana e desigual.

À comunidade messiense e aos muitos amigos de Maria do Junco, daqui e de fora, quero agradecer pela presença e pelas mensagens de carinho manifestadas de diversas formas e por diferentes meios.

Colhendo o que plantou, a senhora minha mãe recebe agora essa manifestação de carinho e solidariedade de uma quantidade imensa de pessoas.

Com a certeza de que fostes uma humilde e correta serva de Deus; com a certeza de que cumpristes nessa terra todas as missões que lhe foram dadas; com a certeza de que plantastes uma semente de amor e de respeito para várias gerações, descanse em paz, Maria José de Souza, ou simplesmente Maria do Junco. Do alto de sua misericórdia e com a medida exata da Justiça, o Senhor Deus a receberá e lhe dará um lugar de repouso em sua morada.

Seu corpo se vai, sua presença espiritual continuará no meio de nós.

Alcimar Antônio de Souza

Seu filho

(Texto lido  pela professora Maria da Glória Andrade Rocha na missa de corpo presente de Maria José de Souza, celebrada na Capela de Nossa Senhora das Graças, em Messias Targino, em 12 de novembro de 2015)

domingo, 8 de novembro de 2015

Convivência com a seca

RN tem muitos reservatórios, mas falta gestão competente

A falta de chuvas ou a sua queda em pequenas quantidades é uma realidade que não se mudará numa região de clima tropical semiárido como a do sertão nordestino do Brasil. O que os administradores públicos e políticos se recusam a aprender, ou fazem de conta que não sabem, é como buscar formas de convivência com a seca.

A construção de grandes reservatórios de água parece ser parte da solução para o problema. E, de fato, no Estado do Rio Grande do Norte são muitos os açudes e barragens de médio e grande porte, como Açude Itans (Caicó), Açude Gargalheiras (Acari), Barragem Armando Ribeiro (Assu, Itajá e São Rafael), Barragem de Santa Cruz (Apodi), Barragem de Umari (Upanema), Açude de Lucrécia (Lucrécia), Açude Beldroega (Paraú), Barragem de Pau dos Ferros (Pau dos Ferros) e alguns outros.

No entanto, com o prolongamento da estiagem, muitos desses reservatórios já estão em níveis bastante críticos e outros seguem fornecendo água para Municípios de regiões inteiras, sem que haja ao longo dos anos uma política de uso racional e organizado desses mananciais.

Pouco utilizados para a irrigação de lavouras e para a pesca (com exceções de um ou outro reservatório), os açudes e barragens localizados no Estado do Rio Grande do Norte têm servido basicamente para o fornecimento de água para o consumo humano.

Nesse contexto, a Barragem Armando Ribeiro, no Vale do Açu, é o maior responsável dentre os reservatórios por esse tipo de abastecimento, pois de lá seguem adutoras para o Médio Oeste (Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu), para o Sertão Central (Angicos e outros Municípios) e para Mossoró (Município que tem cerca de trinta por cento de sua gente abastecida pela Barragem Armando Ribeiro), além de abastecer os próprios Municípios de Assu, Itajá e São Rafael.

Mais recentes, as Barragens de Santa Cruz (Apodi) e Umari (Upanema) tiveram pouco uso ao longo desses anos.

Outros reservatórios do Estado ou estão secos ou estão muito perto de secarem por completo.

Tudo isso mostra uma enorme falta de competência administrativa no uso das águas desses reservatórios e nas políticas de convivência com a seca. No Rio Grande do Norte, sai governante, entra governante, mas nada muda. A ineficiência no assunto é enorme.

O que tem amenizado o grave problema da seca no Estado são os poços, perfurados em sua maioria pelo Governo Federal através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e as muitas cisternas existentes nas comunidades rurais, igualmente de iniciativa do Governo Federal.

Enquanto isso, os caminhões-pipa, da Operação Pipa (do Exército Brasileiro em parceria com Prefeitruras) cruzam as estradas do Estado potiguar, oriundos também do vizinho Estado da Paraíba, captando água - que já é pouca - nos reservatórios que ainda comportam a retirada do precioso líquido.

Aliás, em tempo de estiagem prolongada, parece que muitos "empreendedores" resolveram comprar um caminhão-pipa. O negócio, para uns poucos, é bastante lucrativo.

Direito e Cidadania

OAB comemora 85 anos com sessão solene e homenagem no Congresso

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil comemora 85 anos com diversos eventos para relembrar a história de uma das entidades mais fortes e atuantes do país. Voz constitucional do cidadão, a OAB foi criada em 18 de novembro de 1930 e é parte da trajetória democrática da nação, atuando há mais de oito décadas pelo fortalecimento de nossa República.

“Somos um só Brasil e uma só OAB”, afirma o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Temos muito o que comemorar nestes 85 anos de atuação corajosa em defesa da advocacia e dos cidadãos. A OAB é de todos.”

No dia 9 de novembro, às 9h, a OAB realiza sessão plenária na qual serão lançados os selos e carimbos comemorativos e também será lançado documentário sobre a gestão de Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Às 17h se apresenta a Orquestra Sinfônica da Marinha.

A partir das 17h30, a OAB realiza sessão para a entrega dos Troféus Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, além de placas comemorativas a profissionais que tenham se destacado nestes 85 anos. Às 19h, o presidente do Supremo é homenageado com jantar.

O Congresso Nacional homenageia os 85 anos da OAB com sessão solene comemorativa no dia 10 de novembro, a partir das 11h.

A celebração contará com a presença de grandes nomes da história da entidade, ministros das cortes superiores, tribunais regionais federais e autoridades da justiça federal e entidades de classe da advocacia e magistratura.

Mérito da Advocacia

Durantes as comemorações dos 85 anos da OAB serão entregues os Troféus Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Entre os homenageados está o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Também receberão a distinção diversos advogados de destaque em suas áreas, de todo o Brasil, assim como os 27 presidentes de Seccionais da atual gestão. O presidente da IBA (International Bar Association), David W. Rivkin, entidade que congrega mais de 55 mil advogados, receberá o troféu.

As homenagens serão estendidas, com placas e diplomas, a membros da primeira formação do Conselho Federal em Brasília, aos advogados idosos e jovens.

A Ordem foi adquirindo relevância devido à sua atuação política em defesa da sociedade civil. A entidade é responsável, por exemplo, pela Lei Anticorrupção, que permite a punição de empresas que ofereçam vantagem indevida a agente público, fraudem licitações e financiem atos ilícitos. Da mesma forma, iniciou o processo pela Emenda Constitucional 76, que acabou com o voto secreto em processos de cassações de parlamentares. Após conseguir o fim do financiamento privado em campanhas (considerado inconstitucional pelo STF em setembro deste ano, em acato à ação proposta pela Ordem), a entidade faz campanha pela criminalização do caixa 2 de campanhas eleitorais. As prerrogativas profissionais dos advogados, a melhoria das condições de trabalho e a valorização da classe com reflexos nos anseios do cidadão são bandeiras da instituição.

Para conhecer mais sobre a história do Conselho Federal da OAB, acesse a página especial no site da entidade, que traz toda a trajetória da advocacia brasileira e sua representatividade.

Texto: Assessoria de Imprensa da OAB
Fonte: www.oab.org.br.

sábado, 7 de novembro de 2015

Causos brasileiros

O sigilo do voto

A história é real, mas os nomes serão omitidos em respeito aos seus personagens. O Estado do Ceará foi o cenário do acontecimento objeto desta postagem.

Pois bem, há algumas décadas atrás, quando o voto era manual e quando o coronelismo imperava nesse País, principalmente no Nordeste do Brasil, onde os resquícios feudais e escravocratas eram ainda mais presentes, dado coronel e seus trabalhadores acordaram cedo para irem às urnas na cidade, em mais uma eleição.

Como naquela época se podia quase tudo para quem detinha o poder ou para quem era aliado dos que detinham o poder, o coronel entrou com seu criado na seção eleitoral, levou a cédula eleitoral até o local onde ela deveria ser preenchida pelo eleitor (seu criado) e lá chegando assinalou o voto do seu criado, que a tudo assistia passivamente. Ao eleitor coube apenas a tarefa de assinar a lista de votantes.

Já fora do local de votação, o eleitor virou-se para o coronel e lhe perguntou: "Coronel, em que eu votei mesmo?"

E o coronel respondeu: "Deixe de besteira, homem, você não sabe que o voto é secreto?"

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Dois momentos, duas despesas

Eleições a cada dois anos tornam o País menos produtivo

Embora o Brasil seja uma República presidencialista, é notório que, no chamado sistema de freios e contrapesos, o Congresso Nacional puxa com mais vigor a corda do sistema jurídico. Na prática, o Poder Legislativo federal é quem diz e desdiz em quase tudo nesse País.

Quando há vontade do Congresso Nacional, leis e realidades jurídicas podem ser mudadas com relativa facilidade. Não é à toa que a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988 já tem 90 Emendas ao seu texto, tendo a última delas promulgada pelo Congresso em 15 de setembro de 2015.

No caso das Emendas à Constituição, não há qualquer participação do Poder Executivo federal, que apenas sanciona projetos de Lei, cabendo ao Poder Legislativo iniciar e terminar o processo de apresentação, votação, aprovação, promulgação e publicação das Emendas.

Dono de "super atribuições" dentro do sistema "democrático" brasileiro, o Congresso Nacional bem que poderia prestar um grande serviço à nação, fixando uma única data para eleições e escolha dos ocupantes de todos os cargos político-eletivos, de vereador a presidente da República.

É que, como sabido, a cada dois o povo brasileiro é obrigado a ir às urnas para escolher seus representantes. Num pleito eleitoral vota para prefeito, vice-prefeito e vereador. Noutro pleito elege deputado estadual, deputado federal, senador da República, governador, vice-governador, presidente da República e vice-presidente da República.

No Brasil, passada uma campanha eleitoral, mal são empossados os eleitos e já se começa a discutir a próxima campanha, com lançamentos de pré-candidaturas a isso e àquilo e com movimentação de tudo em torno dessa expectativa para o próximo embate eleitoral.

Infelizmente essa realidade interessa aos políticos brasileiros, que estão em maior número nos assentos do Congresso Nacional.

Quando os políticos querem, fazem como ocorreu no caso dos Conselhos Tutelares de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Se antes os Municípios tinham liberdade para fixar as datas de eleições dos seus respectivos Conselhos Tutelares, para mandatos de três anos, agora devem realizar suas eleições de conselheiros tutelares numa única data, uniforme para todo o País, para um mandato de quatro anos.

Ser obrigado a votar de dois anos em dois anos é ruim para o eleitor e principalmente para o País, que passa mais tempo discutindo nomes e campanhas eleitorais em todos os seus três níveis do que mesmo cuidando dos assuntos que realmente deveriam interessar aos donos do poder porque de fato interessam ao povo.

Reflexão

Acreditar em Deus fortalece o homem

Aos que se auto-intitulam ateus, agnósticos, incrédulos, não-crentes, ou algo do gênero, o Blog os convida a ler a curta mensagem "sem compromisso", ou então fiquem à vontade para acessarem o próximo endereço eletrônico. Compreensível.

Aos que acreditam no Deus Todo Poderoso como Criador do Universo e de todas as coisas, em seu Filho Jesus Cristo e no Espírito Santo, o Blog os convida para uma prece rápida: agradecer a Deus Pai e a Deus Filho por mais um dia de vida, por tudo de bom que Eles proporcionam e pela eterna misericórdia que Têm para  com seus filhos.

Cristãos de todas as matizes podem se unir na prece que o próprio Jesus Cristo rezou, conforme está no Evangelho segundo Mateus (6, 9-13):

Pai nosso que estás nos céus, santificado seja o Vosso nome.
Venha a nós o Vosso Reino.
Seja feita a Vossa vontade, assim na Terra como no Céu.
O pão nosso de cada dia nos dai hoje.
Perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.
E não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal.

Amém.