Opinião

Vaias na abertura da Copa do Mundo

José Niécio Roldão da Silva

Em 1970, durante os jogos da copa em que o Brasil foi tricampeão, enquanto milhões de brasileiros gritavam "gol do Brasil!", algumas centenas de outros brasileiros gritavam de dor nas câmaras de tortura dos porões do maldito regime. Entre aquelas centenas de brasileiros que gritavam de dor, estava nossa Presidenta Dilma Rousseff...

Gritava de dor porque alimentava o sonho de ver um Brasil de todos os brasileiros, por isso, merece todo nosso respeito. Àqueles que usaram palavras com expressões injuriosas contra a nossa Presidenta, não passam de uma récua de covardes que nunca tiveram a coragem que Dilma teve, ainda bem novinha, 19 anos, de enfrentar um monstro que matava tanto pela tortura e pelas armas, quanto pela fome, a miséria e analfabetismo, mazelas às quais submetiam o povo brasileiro.

Respeito é a maior virtude e obrigação inerente à condição humana, mas parece que nem todos têm. Todavia, como é virtude e obrigação simultaneamente, pode-se impor, inclusive com o uso da Lei. É crime de injúria o que esses covardes gritaram com a Presidenta. CANALHAS!

José Niécio Roldão da Silva é advogado.

Fonte: página do facebook de Níecio Roldão.

Direito e Cidadania

Presidente da OAB Nacional repudia ato agressivo de presidente do STF

Brasília – Os portais de notícias repercutiram nesta quarta-feira (11) a manifestação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, contra a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco, do plenário do STF.

A revista Consultor Jurídico citou a nota emitida pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que afirma que o presidente do supremo “traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da suprema corte” e disse que estudará formas de obter reparação pela “agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional”. 

O portal UOL destacou a declaração do presidente que afirmou que "sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia". E, ainda, a cobrança a declaração que "o presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira".

A agressão às prerrogativas foi abordada pelo portal G1, que deu destaque a nota oficial, que ressalta que "o advogado é inviolável no exercício da profissão”. 

A Folha de São Paulo destacou a declaração que afirma  que "não se pode confundir autoridade com autoritarismo, com esta atitude o presidente do Supremo foi ditatorial, arbitrário e autoritário".
Confira aqui a íntegra da nota emitida pela OAB Nacional.

Fonte: www.oab.org.br

Por que tanta pressa?

TST apoia OAB na luta contra implantação abrupta do PJe

Brasília – Uma comitiva da OAB esteve reunida na manhã desta terça-feira (3) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen. Na pauta do encontro esteve o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

Demonstrando clara sintonia com os anseios da OAB e da advocacia brasileira, o presidente do Tribunal afirmou que é favorável à unificação do sistema e da implantação gradativa. “A melhor resposta para o sucesso do PJe é o comedimento e a serenidade, destacou Levenhagen.

A notícia foi muito bem recebida pelos diretores da OAB Nacional, presidentes de seccionais e conselheiros federais que acompanharam a reunião. “A sua declaração é um hino para nossos ouvidos, uma vez que trata do tema no mesmo tom que vem sendo defendido pela OAB. Essa é justamente a luta da advocacia brasileira”, destacou o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Marcus Vinicius destacou, ainda, que “a implementação do processo eletrônico de forma abrupta, sem os devidos testes de viabilidade e a comprovação da estabilidade do sistema”, poderia se configurar em exclusão da advocacia e do cidadão à justiça.

O vice-presidente da entidade, Claudio Lamachia, destacou a preocupação da OAB com os problemas de infraestrutura para a utilização plena do sistema.

“Tem preocupado muito a OAB termos mais de 5.500 municípios, e aproximadamente 70% não possuem boa qualidade no acesso a internet banda larga, além de problemas como faltas constantes de energia elétrica em localidades mais distantes dos grandes centros. Para nós, o ideal seria uma implantação harmônica entre o sistema tradicional (de papel) com o eletrônico, como foi feito, por exemplo, com a declaração do Imposto de Renda. A opção do contribuinte pelo sistema eletrônico foi gradual”, apontou Lamachia.

Levenhagen explicou que o TST vem pedindo que os tribunais regionais façam um cronograma de instalação do sistema eletrônico e ressaltou que a liberação da ferramenta se dará “apenas quando houver segurança plena no seu bom funcionamento”.

“Esse é um país continental. A implantação do sistema eletrônico, em um país com tantas peculiaridades, a qualquer preço, seria um caos. É preciso que a implantação seja feita de forma comedida, para atender com eficiência os advogados, partes e juízes”, afirmou Levenhagen.

Além dos diretores do Conselho Federal estiveram presentes os presidentes seccionais Thiago Bomfim (AL), Ibaneis Rocha (DF), Epitácio Brandão (TO), Willian Guimarães (PI), Homero Mafra (ES), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC), Andrey Cavalcante de Carvalho (RO), Tullo Cavallazzi (SC), Sérgio Freire (RN), o vice-presidente da seccional catarinense, Marcos Antonio Luiz da Silva, do secretário-geral da OAB gaúcha, Ricardo Breier, do conselheiro federal por Tocantins Carlos Augusto de Souza Pinheiro, do presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Nilton da Silva Correa, e do presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Antonio Fabrício de Matos Gonçalves.

Fonte: www.oab.org.br

Segurança pública

Polícia retoma operações que haviam sido suspensas

A atual gestão administrativa do Estado do Rio Grande do Norte, da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), havia determinado, basicamente desde o seu início do atual governo, a suspensão de operações da Polícia Civil no interior do Rio Grande do Norte, principalmente na sua região Oeste.

Tais operações policiais geralmente eram realizadas à noite, em locais não divulgados previamente e com a existência do elemento surpresa.

As operações eram realizadas principalmente no interior do Estado, inclusive em vários Municípios da região Oeste.

Mas, provavelmente pelo custo financeiro que elas acarretam, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED havia deixado de realizá-las, ou as diminuído consideravelmente.

Agora, ao que parece, ditas operações vêm sendo retomadas aos poucos (ao menos no Médio Oeste do Rio Grande do Norte), apesar do reduzido efetivo da Polícia Civil (que trabalha também com policiais militares que lhe são cedidos) e apesar das muitas dificuldades da corporação.

De qualquer forma, a retomada de tais operações serve como um alento à população, que já não suporta ficar entregue à própria sorte, além da confiança em Deus que tem o sertanejo.

De qualquer forma, o serviço de segurança pública ofertado no Estado potiguar continua precário e precisa urgentemente de soluções rápidas. Até agora, a mudança de comando na SESED não surtiu para a população os efeitos desejados.

Oeste do RN

Etanol deixa de ser vendido na maioria dos postos de combustíveis

O etanol, até pouco tempo denominado de álcool, é um dos combustíveis para veículos automotores chamados de ecologicamente corretos, pois é produzido a partir da cana-de-açúcar, cujos plantio e extração são sazonais e renováveis. Além disso, o etanol polui muito menos o meio ambiente, diferentemente de outros tipos de combustíveis feitos à base de petróleo.

No entanto, o elevado preço do litro de etanol tem feito com que a quase totalidade dos proprietários de veículos automotores bi-combustíveis (gasolina e etanol) faça a opção pela compra da gasolina. Pouquíssimos motoristas ainda põem nos tanques de seus veículos o combustível oriundo da cana-de-açúcar.

Estudiosos dizem que, para compensar economicamente, o preço do etanol deve corresponder a no máximo setenta por cento do valor do preço da gasolina, principalmente porque o etanol sofre maior combustão que a espécie derivada do petróleo. Na prática, isto não tem acontecido, e o preço do combustível "limpo" está muito próximo do valor do preço da gasolina.

Por outro lado, é bastante reduzido o número de veículos ainda em circulação que são abastecidos unicamente por etanol (os chamados carros movidos a álcool), pois há muito tempo os veículos já são fabricados com motores que são movidos a, no mínimo, gasolina e etanol, existindo ainda os veículos movidos a óleo diesel.

Consequência disso é que muitos postos de combustíveis da região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte preferem não comercializar mais o etanol, porque o estoque acaba ficando por longo tempo nos tanques e nas bombas de abastecimento.

Na imensa maioria dos postos de combustíveis do Oeste potiguar, os motoristas só encontram à venda a gasolina e o óleo diesel.

Do Blog de Crispiniano Neto

Presidente do Banco Mundial elogia o Bolsa-Família

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, elogiou em discurso nesta quinta-feira, 23, o Bolsa-Família, implantado no Brasil, citando o programa como um dos exemplos de projetos de transferência de renda para suporte e segurança social.

O México também foi lembrado por seus programas. Ele disse que este tipo de programa, com destinação de recursos equivalente a "menos de 1,5% ou 1% do PIB" do País em que é implementado, "mostra que se pode fazer verdadeira diferença com programas modestos".

Zoellick disse ainda que o Banco Mundial irá ampliar financiamento para o Brasil, mas não citou valores específicos que serão direcionados ao País. O chefe do Bird afirmou que a América Latina como um todo deve receber US$ 35 bilhões ao longo de dois anos.

Zoellick reconheceu que o Brasil começou a crise "em posição melhor, pois nos últimos 10 anos fez muito para desenvolver reservas internacionais, melhorou produtividade, tem o tipo de programa que mencionei (social), mas inevitavelmente será também atingido pela crise mundial". O País, continuou o executivo, "tem a vantagem de ter uma economia de dimensão continental, então pode depender mais da demanda doméstica".

No entanto, Zoellick observou que, mesmo com a população crescente de renda média, ainda há "muitas pessoas pobres. E, muito destes pobres, têm muito pouco ou nenhum amortecedor (proteção contra a crise)". 

Ele comparou os efeitos da crise nos países desenvolvidos, citando que nestas economias a população perde casas e carros. Quando o choque atinge as economias em desenvolvimento, "não há lugar para se ir, não tem comida, não tem proteção. Então este é um exemplo de onde precisamos trabalhar com as autoridades brasileiras", afirmou.

Segundo o presidente do Banco Mundial, o País "tem boas estruturas em ação, mas precisa assegurar que haja o recurso necessário".

Texto: Crispiniano Neto

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

É festa!

Vai começar o "6º Arraiá Patu dançá"

Neste sábado, 7 de junho, a cidade de Patu dá continuidade à sua festa junina, que vai se tornando cada vez mais tradicional. É o "Arraiá Patu dançá", que chega, com muito sucesso, à sua sexta edição.

O "6º Arraiá Patu dançá", a exemplo das edições anteriores, acontecerá todas as noites, até 05 de julho, em escolas, ruas e locais que tradicionalmente realizam seus "arraiás" individuais, mas que contam sempre com enorme participação popular.

A fórmula do evento, além de ajudar a preservar várias tradições de junho do Nordeste brasileiro, serve também de interação entre segmentos diferentes da comunidade patuense, bem assim entre alunos de todas as escolas localizadas no Município, sejam as do próprio Município, sejam as do Estado, sejam as particulares.

Neste sábado, 7 de junho, um desfile matuto sairá da Praça do Povo, no Bairro da Estação, e passará por toda a Avenida Lauro Maia, passando por outras vias, até chegar à Churrascaria e Pizzaria do Gordo, no Bairro Nova Brasília, onde acontecerá o "Arraiá do Gordo", o primeiro de vários "arraiás" que acontecem dentro do "Patu dançá".

No período de 30 de junho a 04 de julho, acontecerá, dentro do "6º Arraiá Patu dançá", o "IV Festival de Quadrilhas", no Ginásio de Esportes do Módulo Esportivo, no Bairro Cidade do Sol. Grupos de quadrilhas juninas de Patu e de vários outros Municípios participarão de uma sempre animada e acirrada disputa.

No dia 05 de julho, haverá a Festa de Encerramento do "6º Arraiá Patu dançá", com apresentações culturais e musicais em praça pública.

Em ano de Copa do Mundo no Brasil, o "6º Arraiá Patu dançá" terá esse ingrediente a mais, misturando a alegria das festas juninas à paixão nacional que é o futebol.

O "6º Arraiá Patu dançá" é uma realização da Prefeitura de Patu e conta com diversas parcerias.

Gutemberg Moura

Torcedores do México vão participar das festividades juninas, em Mossoró

Um grupo de 190 turistas mexicanos vai participar da programação do Mossoró Cidade Junina, entre os dias 16 e 18 de junho. O grupo já acertou reserva nos hotéis locais.

Os mexicanos vêm ao Brasil para acompanhar os jogos de sua seleção, em Fortaleza e Natal. No intervalo das partidas, eles virão a Mossoró e participarão da festa junina.

A Subsecretaria de Turismo fará uma recepção calorosa com direito a muito forró e alegria nos dois hotéis onde os turistas ficarão hospedados, informa a subsecretária, Milena Mello.

Fonte: www.gutembergmoura.com.br

Aplausos, por favor

ASG passa em prova de certificação do Banco Central

A auxiliar de serviços gerais (ASG) da Unicred Mossoró, Luzenilda Fernandes da Silva, passou na prova do CPA 10, que se destina a certificar profissionais de instituições financeiras. A prova é bastante concorrida com mais de 50 questões realizada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA).

Nilda é prestadora de serviço da Unicred na área de serviços gerais desde 2011. Conhecida por sua educação, presteza e dedicação, ela foi provocada pelo gerente geral, João Batista, após perceber seu interesse pelo dia a dia da Cooperativa. Segundo Nilda, foram horas e madrugadas debruçada sobre as apostilas e ensinamentos da equipe da Unicred para realizar a prova.

Emoção

“Agradeço a Deus pela oportunidade e a Unicred por me mostrar esse novo caminho que tem me interessado muito”, disse emocionada.

Para o presidente do Conselho de Administração da Unicred Mossoró, Nilson Pedro Siqueira Chaves, fica a grande lição para todos de que com esforço, fé e determinação podemos conquistar nossos sonhos.

Vale lembrar ainda que essa certificação é uma exigência do Banco Central para as pessoas que trabalham no mundo financeiro.

Parabéns, Nilda!!

Texto: Carlos Santos

Fonte: www.blogdocarlossantos.com.br

Opinião

Democracia frágil? Nem tanto...

Alcimar Antônio de Souza

Muitos dizem que a democracia brasileira é frágil, cheia de falhas, e certamente o nosso regime democrático tem sim as suas falhas. No entanto, noutros aspectos, ela se apresenta forte e às vezes até exacerbada.

Em alguns países redemocratizados, ou recém democráticos, ditadores militares e seus asseclas foram duramente punidos depois que foi instalado ou reinstalado o regime democrático. Governantes tiranos e seus fiéis seguidores pagaram caro pelo mal que fizeram a muitas pessoas, que foram presas, torturadas e até mortas por regimes totalitários, como os que tivemos no Brasil e noutros Países da América do Sul, tudo isso com o aval e o apoio dos Estados Unidos da América.

No Brasil, militares torturadores foram beneficiados pela Lei da Anistia e herdeiros da ditadura, que diretamente ajudaram àquele regime de exceção a manter sob o jugo das armas uma nação inteira e, em troca, foram nomeados pelos militares para cargos públicos, foram também agraciados pelos bons ventos da democracia.

De fato, muitos dos políticos brasileiros que nasceram nos braços da ditadura militar continuaram na vida pública após a redemocratização do País, posando agora de democráticos. Antonio Carlos Magalhães (na Bahia), Marco Maciel (em Pernambuco), Lavoisier Maia (no Rio Grande do Norte) e José Agripino Maia (no Rio Grande do Norte) são exemplos desses democratas, que antes serviam diretamente ao regime militar. Lavoisier e Agripino, por sinal, foram nomeados governador do RN (o primeiro) e prefeito de Natal (o segundo) pelos (des)governos dos militares.

Diante disso, pergunto: A nossa democracia é frágil? Nem tanto...