Depois do Feriado Nacional...

Servidores públicos terão ponto facultativo na sexta-feira

Nesta quinta-feira, 30 de maio, será Feriado Nacional. É a Festa de Corpus Christi, uma data de muita importância para fiéis cristãos-católicos. Em praticamente todos os Municípios, muitas celebrações acontecem.

Nesta quinta-feira, órgãos públicos, bancos e boa parte do comércio estão fechados. Os bancos e o comércio em geral retornam ao funcionamento normal na sexta-feira, 31.

Por sua vez, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte já decretou que na sexta-feira, 31, o comparecimento dos servidores estaduais aos locais de trabalho será facultativo. É o ponto facultativo. Apenas serviços essenciais estarão funcionando regularmente, pois para os servidores de tais serviços não foi decretado ponto facultativo.

No interior do Rio Grande do Norte, vários Municípios também decretaram ponto facultativo para seus servidores na sexta-feira, 31. Caicó (no Seridó), Messias Targino (no Oeste) e Patu (também no Oeste) são exemplos de Municípios que decretaram o ponto facultativo na sexta-feira.

Em todos, são mantidos os serviços públicos essenciais, principalmente o de saúde pública.

Merece transcrição

OAB apoia criação de varas especializadas em direito à saúde

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou nesta terça-feira (28), na 170ª sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoio ao pedido de providências para que seja editada Resolução que determine aos tribunais brasileiros a criação de varas especializadas no processamento e julgamento de ações que tenham por objeto o direito à saúde. O apoio da OAB à proposição feita pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, foi manifestado pelo secretário-geral da entidade, Claudio Souza Neto.

Ao se manifestar no plenário, Claudio Souza Neto afirmou que é uma realidade no Judiciário brasileiro o controle das políticas de saúde. Segundo ele, desde meados da década de 90, quando o Supremo Tribunal Federal começou a proferir decisões determinando a entrega de medicamentos a portadores do vírus HIV, as decisões vêm se multiplicado no Brasil. Como exemplo, citou decisões que determinam a ampliação do número de leitos em hospitais, internações em UTI, e as que ordenam a aquisição e entrega de medicamentos e próteses a cidadãos brasileiros.

Para o secretário-geral da OAB, essa atuação mais incisiva focada na garantia do direito à saúde é um elemento virtuoso do sistema judiciário brasileiro. No entanto, ao tempo em que se amplia o ativismo judicial neste campo, os problemas daí decorrentes também crescem, demandando maior especialização técnica por parte do Judiciário. “É fundamental que os magistrados conheçam o sistema de saúde em profundidade, possam dialogar com os administradores que atuam nesse sistema, com médicos, usuários e com os secretários de saúde para que se perpetue esse aspecto virtuoso, de garantia do direito à saúde, e as disfunções possam ser superadas a partir da especialização”, afirmou Claudio Souza Neto.

Jornadas extenuantes

Em defesa de sua proposição, Flavio Dino lembrou o falecimento de seu filho, à época com 13 anos, vítima de suposta imperícia médica dentro de um hospital da rede privada de Brasília. No dia 12 de fevereiro do ano passado, a criança teria sido mal atendida no hospital por uma médica que já trabalhava 23 horas seguidas e que cuidava, ao mesmo tempo, de duas UTIs e de um parto.

Ao tratar do assunto, o presidente da Embratur disse ser perfeitamente possível a criação das Varas mediante ato administrativo, citando que o mesmo ocorreu quando da criação de varas especializadas no julgamento de crimes de lavagem de dinheiro e, no caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de varas destinadas a apreciar a execução de títulos extrajudiciais. O requerente ainda criticou as jornadas extenuantes dos médicos, o pagamento de valores baixíssimos por consultas e procedimentos realizados por parte das empresas de plano de saúde e a terceirização dos quadros de médicos nos hospitais particulares.

O relator do pedido de providências, conselheiro Ney José de Freitas, votou no sentido de recomendar a criação das Varas conforme o juízo de oportunidade das Cortes, mas a apreciação da matéria acabou suspensa em decorrência de pedido de vista feito pela conselheira e ministra do TST Cristina Peduzzi.

Fonte: www.oab.org.br

Patu/Messias Targino

Mutirão realizou mais de cem audiências em processos de indenização do seguro DPVAT

Nesta terça-feira, 28, foi realizado no Fórum da Comarca de Patu um mutirão, que redundou na realização de cerca de cento e vinte audiências de tentativa de conciliação, em processos nos quais são requeridas indenizações por acidente de trânsito, pagas pelo fundo financeiro que forma o seguro obrigatório DPVAT.

Para atender à demanda, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN designou, para trabalharem no mutirão, servidores lotados na sede do TJRN, na Comarca de Mossoró e na própria Comarca de Patu, que abrange os Municípios de Patu e Messias Targino.

Durante todo o dia, cinco bancas conciliatórias, conduzidas por conciliadores devidamente designados pelo Tribunal de Justiça, reuniram as partes (requerentes e representantes da empresa Líder, que lidera o consórcio formado por empresas do ramo de seguro, que gerenciam e pagam o DPVAT).

Vários advogados da empesa seguradora, os advogados dos acidentados-requerentes e estes próprios lotaram as dependências do Fórum Municipal de Patu durante todo o dia.

No final, foram dezenas de acordos celebrados, havendo, assim, uma considerável diminuição no número de processos em andamento na Comarca de Patu, que continua sem juiz titular, por ela respondendo o magistrado Valdir Flávio Lobo Maia, que é titular de uma Vara Criminal da Comarca de Natal.

A diretora de Secretaria do Fórum de Patu, Marluce Maia, coordenou todo o trabalho, que surtiu o efeito desejado.

Direito e Cidadania

Plenário da OAB é favorável à aprovação da PEC 37

Brasília – Por ampla maioria, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve o entendimento da entidade, segundo o qual o Ministério Público não tem competência para conduzir investigação criminal, ao mesmo tempo em que decidiu criar comissão destinada a oferecer sugestões para aprimorar o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (20) após mais de quatro horas de discussão.

O voto do relator da matéria em plenário, o conselheiro federal por Pernambuco Leonardo Accioly, foi no sentido de que a OAB não deveria se manifestar em relação à PEC. Contudo, prevaleceu o entendimento, liderado pela divergência apresentada pelo ex-presidente nacional da entidade, José Roberto Batochio, para que o Conselho Federal não apenas mantivesse decisão histórica proferida sobre o tema, como também se posicionasse favoravelmente à PEC.

Ao final da sessão, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, declarou: “a OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos desse país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”.  Integram a Comissão Especial de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da PEC 37, que será presidida por José Roberto Batochio, os conselheiros Leonardo Accioly (PE), Everaldo Patriota (AL) e Fernando Santana (BA).

Ao defender a aprovação da PEC, o conselheiro Luiz Flávio Borges D’Urso (SP) disse que a medida é necessária para garantir o exercício da defesa. “Ganha a cidadania com isto”, afirmou, lembrando que a Constituição é clara ao estabelecer quem deve conduzir a investigação no Brasil. “Se o Ministério Público não tem poderes para investigar, é porque há uma divisão de Poderes, para se evitar os abusos.”

Para o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Claudio Stábile, a decisão desta segunda-feira põe a OAB dentro de sua missão histórica, que é atuar como um contrapeso ao poder. “No dia em que a OAB se afastar dessa missão, ela perderá o respeito da sociedade. O cidadão, quando processado, está sozinho. Diante do poder do Estado, ele tem apenas o advogado do seu lado”, disse.

Fonte: www.oab.gov.br

Poesia

O OUTRO COMO ELE É

Exige maturidade

De relacionamento

Vendo a possibilidade

De melhor entendimento

Paciência e tolerância

Combate à ignorância

Com perseverança até

O problema superar

É bem difícil aceitar

O outro como ele é.

Precisa ter abertura

Na busca do mais viável

Com quem tem cabeça dura

Procurar ser maleável

Ver os confrontos com calma

Reabastecer a alma

De confiança e de fé

Disposto a dialogar

É bem difícil aceitar

O outro como ele é.

Para fazer nossa parte

Temos de dar preferência

A desenvolver a arte

Da saudável convivência

Deve o outro ser aceito

Com qualidade e defeito

Desfalecido ou de pé

Seja qual for o lugar

É bem difícil aceitar

O outro como ele é.

Sendo uma pessoa ruim

Cheia de má intenção

Há dificuldade sim

De haver aceitação

Gente péssima desse nível

Amá-la só é possível

Pelo poder de Javé

Que a tudo faz perdoar

É bem difícil aceitar

O outro como ele é.

Autor: Zé Bezerra

(Fonte: www.sertaocaboclo.blogspot.com.br)

Capacitação

Secretário ministra palestra objetivando a melhoria do serviço público municipal

Empossado no cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Messias Targino no finalzinho do mês de abril de 2013, o professor Reneilson Estêvam da Silva convocou para esta quinta-feira (23 de maio) um importante evento de capacitação de outros secretários, diretores, coordenadores e outros auxiliares da Administração Pública Municipal.

Com vistas à aplicação da Lei Municipal nº 248/1998, o secretário Reneilson, que por vários anos foi Coordenador de Administração e Planejamento da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMARH, preparou vasto material informativo, que durante o evento, iniciado às 16 horas e 30 minutos, foi ofertado aos presentes e gerou um salutar debate em torno do tema central, que era "Funcionamento das unidades administrativas".

Além de Reneilson, também estiveram presentes os secretários municipais Joana de Oliveira Neta (Finanças e Orçamento), Wigno Begno Olímpio de Freitas (Controladoria Geral do Município), Érick Barbosa (Saúde e Saneamento), Tarcísio de Oliveira Jales (Obras e Serviços Públicos) e Wallacy Rocha Barreto (Chefia de Gabinete do Prefeito).

Diretores de unidades de ensino e de saúde, coordenadores e outros auxiliares também prestigiaram o evento, que aconteceu no Palácio 8 de Maio, sede do Poder Executivo messiense.

A iniciativa de Reneilson teve por objetivo levar aos demais auxiliares do prefeito Arthur de Oliveira Targino informações importantes para uma melhor condução da Administração Pública Municipal.

Se a ideia era a de gerar uma boa discussão, surtiu efeito, pois ao longo da apresentação dos tópicos que fizeram parte do tema proposto, muitas foram as opiniões, manifestações e até depoimentos apresentados pelos presentes ao evento.

Mossoró

Trânsito da segunda maior cidade do RN continua com grandes problemas, e piora sem fiscalização

A cidade de Mossoró, a segunda maior do Rio Grande do Norte, sempre foi conhecida pela bagunça do seu trânsito, em que carros, muitas motocicletas, bicicletas e até carroças se misturam de forma desordenada.

Dentro do natural processo de municipalização do trânsito, foi criada há alguns anos, a Gerência Executiva de Trânsito, atual Subsecretaria de Trânsito e Transporte (STT) do Município de Mossoró, que melhorou significativamente o trânsito da cidade, principalmente no centro e nos seus arredores.

Melhorias na sinalização vertical e horizontal, redirecionamento do trânsito em algumas vias e a contratação de agentes municipais de trânsito foram medidas implementadas há alguns anos, que de certa forma ajudaram a tornar menos problemático o trânsito de Mossoró. No entanto, vários problemas continuam a existir, e parecem sem solução.

Um deles, ainda grave, é a pequena quantidade de lugares para estacionamento no centro mossoroense e em bairros colados ao Centro. Dependendo do horário, o motorista chega a passar até vinte minutos ou mais buscando um lugar para estacionar.

Outro problema ainda sem solução é a ausência de sinalização vertical em várias ruas do centro e de bairros vizinhos a este, como o Paraíba, o Doze Anos e os Paredões.

De fato, não são poucas as vias de mão única em que não existe uma única placa informando esta situação. Quem mora na cidade ou a frequenta assiduamente, sabe que determinada via pública é de mão única e qual a mão de direção permitida pela experiência diária. Mas, quem vai esporadicamente à cidade acaba se confundindo.

Como tudo o que é ruim pode piorar, isto aconteceu no trânsito de Mossoró. Com a greve dos agentes municipais de trânsito, circular pelas ruas do centro da cidade e dos bairros adjacentes se transformou em perigo ainda maior que o habitual.

É que, sem fiscalização, muitos motoristas e motociclistas se sentem mais à vontade para cometerem atos de desrespeito às normas de trânsito. Um deles é o de estacionar em qualquer lugar, mesmo nos lugares proibidos.

Nestas terça-feira e quarta-feira (21 e 22 de maio), por exemplo, o trânsito na Avenida Alberto Maranhão e na Rua Roderick Grandall, nas proximidades do Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM), ficou absolutamente caótico nos horários de início e de término das aulas, nos turnos matutino e vespertino.

Sem fiscalização, pais e mães de alunos e também outras pessoas aproveitaram para pararem no meio das duas ruas, impedindo a passagem de outros veículos, e também para estacionarem em locais proibidos, fosse formando filas a mais (além das filas naturalmente formadas próximas aos meio-fios laterais das ruas), fosse estacionando entre os canteiros, no meio da Rua Roderick Grandall.

Os pedestres também não colaboram. Em muitos lugares, onde existem faixas para pedestres (que, diga-se de passagem, estão precisando de nova pintura), os transeuntes preferem fazer a travessias das ruas fora das faixas, arriscando-se em meio à confusão de veículos, bicicletas e carroças que marcam o dia a dia do trânsito mossoroense.

Futebol

Potiguar, bicampeão estadual

Com uma contribuição valorosa do goleiro Dida, do América, o Potiguar sagrou-se bicampeão estadual de futebol. O time de Natal abriu o marcador no primeiro tempo, tendo o empate vindo aos 31 minutos da segunda etapa, numa falha incrível do goleiro Dida.

Com o empate, a decisão foi para os tiros livres, e na disputa o Potiguar se deu melhor. O grito de “campeão” ecoou no estádio Barretão, em Ceará Mirim, onde quase 05 mil pessoas assistiam à partida.

O lado negativo ficou por conta de alguns jogadores do América, que covardemente agrediram o técnico Celso Teixeira, da equipe mossoroense. Só não houve uma tragédia porque a turma do “deixa disso” foi rápida e isolou o treinador, que já estava caído.

EM MOSSORÓ – Quem ficou em Mossoró pode assistir ao segundo tempo do jogo e as cobranças de pênaltis pela tevê. Logo após a vitória, torcedores começaram a comemorar com buzinaços e fogos. A Avenida Presidente Dutra foi tomada por torcedores do time macho.

Fonte: www.tiocolorau.com.br

OAB

Colégio de Presidentes aprova campanha contra o lobby no Judiciário

Belém (PA) – O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido nesta sexta-feira (17) em Belém (PA), aprovou a realização pela entidade de uma campanha nacional contra o lobby no Poder Judiciário. Os termos do movimento foram apresentados pelo presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, tendo como princípio maior o de que só existe um caminho para o acesso à Justiça: a contratação de um advogado, nunca de um atravessador. “É preciso dizer não ao tráfico de influência no Judiciário”, afirmou.

Na reunião foi exibido o filmete de campanha semelhante já lançada no Estado de Pernambuco, que alerta para o grave risco a que se submete o cidadão que contrata um “atravessador do Direito” no lugar de um advogado qualificado.

Ao se manifestar sobre o tema, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, defendeu a procuração ad judicia, assinada pelo cliente no ato da contratação do advogado, como o limitador entre uma atuação legítima e uma ilegítima. “A campanha busca conscientizar o cidadão de que deve ser patrocinado por um profissional com procuração. Este documento é o passaporte para a atuação legítima do profissional na defesa de seu constituinte”, afirmou o presidente da OAB.

Durante os debates, os dirigentes das Seccionais destacaram o direito do advogado de ter acesso aos autos judiciais para pesquisa ou extração de cópias e, nos casos urgentes, de atuar sem procuração, solicitando a juntada posterior desse documento. Essas prerrogativas estão expressamente previstas no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Participam da reunião na capital paraense os dirigentes das 27 Seccionais, conselheiros federais e toda a diretoria da OAB Nacional.

Fonte: www.oab.org.br.

Direito e Cidadania

Com Bolsa Família, alunos do Norte e NE têm aprovação maior que a média

Mariana Tokarmia

Da Agência Brasil

Estudantes beneficiados pelo programa governamental Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste têm rendimento melhor do que a média brasileira no ensino médio das escolas públicas. A taxa de aprovação desses alunos é de 82,3% no Norte e de 82,7% no Nordeste, enquanto a taxa brasileira é 75,2%.

Os números foram feitos com o cruzamento de dados de 2011 do MEC (Ministério da Educação) e do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e apresentados hoje (16) pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

"Os mais pobres tiveram um desempenho melhor do que a média", constata Tereza Campello. "Não só conseguimos garantir que essas crianças não saiam mais da escola, mas conseguimos garantir que elas consigam ir melhor na escola".

Ela atribui o rendimento ao fato de que os estudantes beneficiados pelo programa não podem ter uma taxa de frequência inferior a 85%. Para os demais alunos, a taxa é 75%.

"Além disso, esses estudantes são superestimulados, as famílias entendem que é um ganho muito grande", diz a ministra.

No Brasil, esses estudantes também se destacam.  A taxa de abandono escolar brasileira no ensino médio era de 10,8% em 2011, mas entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família, a taxa foi de 7,1%. A taxa de aprovação entre os beneficiados foi de 79,9% em comparação à taxa nacional de 75,2%.

Ensino fundamental pior

No ensino fundamental, estudantes beneficiados do Norte e Nordeste tiveram taxa de rendimento um pouco inferior à taxa nacional. No Norte, a taxa de aprovação dos beneficiados foi 84,4% em 2011 e  82% no Norte, em comparação à taxa nacional de 86,3%. 

No Brasil, a taxa geral de aprovação dos beneficiados foi 83,9%. O abandono nacional nessa etapa do ensino foi 3,2%. Entre os beneficiados, também foi inferior, 2,9%.

A ministra também apresentou dados que mostram a maior presença dos 20% mais pobres da população brasileira no sistema de ensino. Em 2001, 17,3% dos jovens com 16 anos, que fazem parte desse grupo, tinham ensino fundamental completo. O número passou para 42,7%, em 2011. No Brasil, em 2001, 43,8% dos jovens nessa faixa etária tinham o ensino fundamental completo, e em 2011, 62,6%.

Entre os 20% mais pobres do país, os jovens de 15 a 17 anos na escola passaram de 71,1%, em 2001, para 81,1%. No Brasil, a porcentagem de jovens nessa faixa etária na escola passou de 81% para 83,7%. Entre os 20% mais pobres de 15 a 17 anos no ensino médio, - a idade adequada a essa etapa de ensino - a taxa passou de 13,6% para 35,9%. A variação nacional foi  37,4% para 51,7%.

"Houve uma melhora no fluxo escolar e são os mais pobres que estão puxando esses indicadores para cima", constata Tereza.

Fonte: www.uol.com.br