Do Blog A Folha Patuense

Corregedora determina a juízes que se abstenham de delimitar horário para atender advogados

Em provimento publicado nesta terça-feira (24), a corregedora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, determinou aos juízes de primeiro grau que se abstenham de delimitar dia e hora para atendimento a advogados.

De acordo com o provimento, a partir de agora os advogados devem ser recebidos pelos magistrados a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto e de estar em meio à elaboração de despachos, decisão e sentença, exceto nos horários destinados à Presidência de audiências pelo magistrado e às sessões dos Tribunais de Júri.

O Provimento nº 01 da Corregedoria-Geral de Justiça considera que o Conselho Nacional de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que a delimitação por parte de magistrado para atendimento a advogados viola o artigo 7º, inciso VIII, da Lei nº 8.906/1994.

Fonte: www.aluisiodutra.blogspot.com.br

Do Blog Ismael Sousa

Juiz defere liminar e Nogueirão é liberado para partidas do Campeonato Estadual

O torcedor mossoroense pode comemorar. O juiz Pedro Cordeiro deferiu, no final da tarde desta sexta-feira, 20, o pedido de liminar impetrado  Liga Desportiva Mossoroense (LDM), para a liberação do Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, para realização de partidas do Campeonato Estadual 2017.

Entretanto, o juiz determinou que a LDM promova, no prazo de 90 dias, as demais adequações necessárias, conforme mencionadas  no relatório de vistoria técnica. Caso as solicitações não sejam atendidas pela Liga, o Estádio corre o risco de ser interditado novamente.

A instalação de itens essenciais, como rede de hidrantes e corrimão nas arquibancadas, só foram possíveis graças a ação do empresário Eudes Fernandes, que bancou do próprio bolso mais de R$ 70 mil para as reformas exigidas pelo Corpo de Bombeiros.

A dupla Potiguar e Baraúnas se enfrentam na próxima quarta-feira, 25, diante da própria torcida, pela terceira rodada do Estadual.

Confira a decisão:

Fonte: www.blogismaelsousa.com.br

Ala lá ô ô ô ô ô...

Quero o carnaval de volta

Dizem que no Brasil o ano realmente só começa depois do carnaval. Parece ser uma verdade.Para mim, porém, o ano está começando mais cedo.

De fato, ando desanimado com esses carnavais que nos são ofertados por essas plagas do interior do Rio Grande do Norte, e não tenho - e nunca tive - recursos financeiros para ver de perto os grandes carnavais de Recife e Olinda, com muito frevo e maracatu, ou de Salvador, com uma boa dose do melhor e mais autêntico axé, ou com a música contagiante de astros como Gilberto Gil, Daniela Mercury e Margarete Menezes.

Por aqui, durante os dias de carnaval, nada de tocarem marchinhas, frevo, um axé de qualidade, ou algo que possa realmente lembrar os carnavais de outros tempos.

Agora, se quisermos ir a um baile de carnaval, temos que aturar esses  cantores e bandas de - falso - forró (chamado de forró eletrônico), que repetem no carnaval as mesmas pseudo-músicas que entoam durante todo o restante do ano.

São "músicas" que juntam o nada com nada e geralmente vêm acompanhadas daquelas chamadas do cantor, do tipo "tem cachaceiro aí?", "tem rapariga aí?", "tem corno aí?".

No carnaval de agora, ao menos por essas bandas do Rio Grande do Norte, os nomes são "não sei quem do forró" ou "não sei quem estourado". E ainda tem os que pagam fortunas para se tornarem "aviãoseiros" ou "safadões" em pleno período de carnaval.

Nessa aridez de música carnavalesca de qualidade ainda se tem, por bem, o excelente som da Orquestra de Frevo do Magão, de Caicó, um oásis de boa música durante a festa de Momo.

Roberto (ex-Terríveis) e sua banda Maior Expressão, e Feras, de Parelhas, são também exceções nesse universo perdido de música ruim. Mas têm perdido espaço justamente para os "forrozeiros eletrônicos", mesmo em períodos de carnavais.

No carnaval de 2016, a tal da "Metralhadora", que mais parece incentivo para quem já vive atolado em violência do que música propriamente dita, foi o "hit" da folia.

Em 2017, parece que uma tal "Onda" irá invadir os bailes de carnaval. Além dela, os já conhecidos e surrados forrós eletrônicos serão a tônica de uma festa que, para mim, infelizmente, já parece ter acabado.

Esperançoso por algo melhor, passei o olho em blogues e portais de notícias do Rio Grande do Norte e da Paraíba. De cara, vi o anúncio de uma prévia carnavalesca numa cidade do Oeste potiguar. Mas logo me desanimei: Zé Sanfoneiro, Zé Filho Sanfoneiro e Pé de Ferro do Forró são as através da "prévia de carnaval".

Se a prévia será assim, imagine como não será o carnaval propriamente dito...

Alcimar Antônio de Souza

Nota de Repúdio

OAB e ABRACRIM emitem nota de repúdio à matéria publicada no Novo Jornal

Em resposta à matéria jornalística publicada nesta quinta-feira (5), no site do Novo Jornal, que tenta associar o advogado criminalista a supostos atos praticados pelo seu cliente, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no RN - ABRACRIM emitiram  nota de repúdio.

Confira na íntegra:

Nota de Repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no RN  vem a público manifestar seu repúdio à matéria jornalística veiculada eletronicamente pelo “Novo Jornal” (05.01.2017) cujo conteúdo afronta não só o exercício profissional da advogada em tela, mas todos aqueles com atuação na seara criminal.

Toda tentativa de vincular o(a) advogado(a) criminalista aos supostos atos praticados pelo seu cliente constitui, notadamente, uma agressão ao profissional que foi consagrado pela Constituição Federal como indispensável à justiça (art. 133, CF), sobretudo em períodos pós-traumáticos pelos quais passa a sociedade brasileira, onde chacinas e rebeliões aterrorizam a população.

Reafirmamos que o Direito de Defesa, patrocinado pelo advogado criminal, reflete a importância que esse profissional assume na proteção e no amparo dos direitos e garantias que o sistema constitucional reconhece a todos os cidadãos. É por essa razão, que o advogado ao cumprir seu dever de prestar assistência àquele que o constituiu, dando-lhe orientação jurídica perante os órgãos do Estado, transforma a sua atividade em práticas democráticas inestimáveis, contendo os abusos e o arbítrio que muitas vezes são praticados pelo Estado em seu desfavor.

O dever do advogado criminalista não é defender o crime – até porque o Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 21) lhe confere o dever de patrocinar a defesa do acusado sem considerar sua opinião pessoal sobre a culpa - mas fazer o contraponto da acusação, exigindo respeito ao ordenamento jurídico e zelando pela integridade das garantias legais e constitucionais garantidas àquele que lhe confiou a proteção de seus Direitos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, reafirma a importância da advocacia criminal para manutenção do Estado Democrático de Direito, ao tempo que repudia qualquer iniciativa que busque confundir a imagem do advogado criminal com a do cliente pelo fato de lhe prestar serviços advocatícios. Sendo certo que tais distorções em nada contribuem para a resolução dos problemas enfrentados e para a compreensão da relevância da advocacia criminal para o bom andamento da justiça.

Natal, 06 de janeiro de 2017.

Por: Alice Soares

Fonte: www.oab-rn.gov.br

Município em festa!

Shirley, Pôla e vereadores tomarão posse neste dia 1º de janeiro

Neste domingo, 1º de janeiro de 2017, a prefeita eleita e diplomada Shirley Ferreira Targino, o vice-prefeito eleito e diplomado Genésio Francisco Pinto Neto (Pola Pinto) e os nove vereadores eleitos e também já diplomados, tomarão posse nos cargos para os quais foram eleitos.

Às 10 horas do domingo, na sede da Câmara Municipal, os vereadores, sob a presidência do mais idoso, tomarão posse, realizarão a eleição da Mesa Diretora da Casa de Leis do Município e darão posse à prefeita Shirley e ao vice-prefeito Pola Pinto.

Às 19 horas do dia 1º de janeiro, no átrio do Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino (sede do Poder Executivo municipal), haverá a solenidade de transmissão de cargos, que contará também com a presença do atual prefeito, Arthur de Oliveira Targino.

Shirley vai para o terceiro mandato de prefeita do Município de Messias Targino. Após o segundo deles, foi também secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado do Rio Grande do Norte.

Pôla Pinto, que já foi vereador de vários mandatos, vai para o segundo e consecutivo mandato de vice-prefeito. Com forte atuação no movimento sindical e em outros movimentos sociais, Pôla tem sido parceiro político de Shirley desde o primeiro mandato desta, conquistado nas urnas em outubro de 2004 e iniciado em 1º de janeiro de 2005.

Patu

Posse dos eleitos em outubro terá dois dias de programação

Em Patu, o prefeito eleito Rivelino Câmara, o vice-prefeito eleito Gilberto Moura e os vereadores eleitos terão dois dias de uma programação dedicada à transição nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.

Neste sábado, 31 de dezembro de 2016, às 10 horas da manhã, haverá missa de ação de graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

Ainda neste sábado à noite, Roberto (ex-vocalista da Banda Terríveis) e Banda Maior Expressão farão a festa do "reveillon" na Praça de Eventos Oliveira Rocha. O ato, embora não conste da programação oficial da posse dos eleitos, acontecerá em meio a eles.

No domingo, 1º de janeiro de 2017, a programação será retomada na sede da Câmara Municipal, onde haverá a solenidade de posse dos vereadores (às 17 horas), a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal (às 18 horas) e a sessão solene de posse do prefeito e do vice-prefeito (às 19 horas).

Saindo da Câmara Municipal, haverá a solenidade de transmissão de cargos e posse dos novos secretários na sede da Prefeitura Municipal, às 20 horas.

A partir das 21 horas, a festa da posse tomará a Praça de Eventos Oliveira Rocha, a partir das 21 horas, com a apresentação da banda Bonde do Brasil e do cantor-sanfoneiro dos bons Waldonys.

Despedida

Prefeito Arthur se despediu de secretários e auxiliares

Numa cerimônia simples, mas com muita emoção, o prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino, despediu-se nesta sexta-feira, 30 de dezembro, dos seus secretários e auxiliares.

Em evento iniciado às 9 horas e 30 minutos desta sexta-feira, no Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino, sede do Poder Executivo messiense, o prefeito ouviu mensagens e agradecimentos, assistiu a vídeos que pontuaram diversos momentos de atos de sua gestão e recebeu o carinho de todos.

Estiveram presentes, além dos muitos secretários e auxiliares da Administração, o vice-prefeito Pôla Pinto, o presidente da Câmara Municipal, José Manoel de Almeida Filho (Zé de Zezinho) e os vereadores Ânderson Martins, Francimar Ferreira (Bal), Manoel Cardoso Neto (Neto de Baé) e Juscelino Herculano Jales. O vereador eleito Kisinho também prestigiou o ato.

O último a falar foi o prefeito Arthur, que em muitos momentos do evento foi às lágrimas.

Direito e Cidadania

STF suspende reintegração de posse de fazenda em MS ocupada por indígenas da etnia Terena

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu reintegração de posse da “Fazenda Esperança”, em Aquidauana (MS), ocupada por índios da etnia Terena envolvidos em processo de demarcação de terras da Comunidade Taunay-Ipégue. Segundo a decisão, proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1076, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o contexto da região revela provável uso de força para o cumprimento da ordem judicial, o que levaria a consequências socialmente nefastas.

A reintegração de posse, determinada em junho de 2013 por liminar concedida pelo juízo da Primeira Vara Federal de Dourados (MS), foi logo depois suspensa pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Contudo, em 2016, o Plenário do TRF-3 restabeleceu a ordem do juiz federal de Dourados. Em razão disso, a Funai ajuizou a SL 1076 no Supremo alegando, entre outros argumentos, que a situação coloca em risco a ordem e a segurança pública. Segundo a autarquia, a ocupação indígena já totaliza mais de três anos, situação que afasta qualquer urgência do pleito, uma vez que não há qualquer dano às edificações da fazenda. Além disso, houve a conclusão do processo administrativo que resultou na Portaria 497/2016 do Ministério da Justiça, a qual declarou a área na qual está inserido o imóvel como de posse tradicional do grupo indígena Terena.

Ao examinar o pedido, a ministra citou trechos de sua decisão na SL 1037, referente a terras ocupadas por índios da etnia Guarani-Kayowá, também no Mato Grosso do Sul, nas quais havia o risco do acirramento do conflito fundiário entre índios e não índios caso a reintegração de posse fosse efetivada mediante o uso de força policial. A mesma compreensão deve ser empregada, segunda ela, no caso em questão.

A presidente do STF observou que a ordem de reintegração de posse teve seus efeitos suspensos por três anos e já existe portaria do Ministério da Justiça declarando a área como posse tradicional dos Terena. “Isso pode se traduzir em elemento encorajador da resistência dos indígenas, potencializando o clima de hostilidade e tornando inevitável o uso da força para o cumprimento da ordem judicial”, afirmou. “O contexto parece demonstrar risco de acirramento dos ânimos das partes em conflito e consequente acirramento do quadro de violência, o que me conduz a reconhecer a plausibilidade do alegado risco à ordem e à segurança pública”, concluiu.

A decisão suspende a liminar concedida na ação de reintegração de posse até ser proferida sentença de mérito na origem.

Texto: Assessoria de Imprensa do STF.

Fonte: www.stf.jus.br.

Do Blog do Xerife

Dezembro ficou marcado pela crise entre poderes Judiciário e Legislativo

Uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário tomou conta do noticiário no último mês do ano, depois que o Senado ignorou liminar que afastava o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu no dia 5 que Renan deveria deixar a cadeira porque havia se tornado réu por peculato, atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade. No dia seguinte, a Mesa do Senado decidiu ignorar a decisão até o Plenário do STF deliberar sobre o tema.

A resposta da maioria da corte foi favorável ao senador: o Supremo entendeu que Renan poderá continuar no cargo, embora seja considerado inapto para assumir a Presidência da República numa eventual necessidade de substituir Michel Temer (PMDB). Os ministros decidiram que a Constituição proíbe réus de estar na linha sucessória da Presidência, mas isso não quer dizer que devem ser afastados dos cargos imediatamente. Venceu o voto do decano da corte, Celso de Mello.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Segurança, ó!

Roubos, furtos e arrastões marcam outra noite/madrugada

Quem reside ou está em Mossoró nos últimos dias e não foi vítima de furto, roubo ou de arrastões, é um felizardo.

Sobrevivente.

Informações apontam que do início da noite de ontem (quarta-feira, 28) para as primeiras horas desta quinta-feira (29), dez veículos foram tomados de assalto (carros e motos).

As ocorrências registradas e subnotificações (quando a vítima simplesmente não atesta o roubo/furto) passam de dezenas e dezenas.

E tudo pode ficar muito pior.

O Governo do Estado “não dá um piu“. Mossoró e região parece que fazem parte de outro estado federado. Não lhe diz respeito, parece.

Segurança, ó!

Texto: Carlos Santos, jornalista.

Fonte: www.blogcarlossantos.com.br.