Homenagem a Maria do Junco

Maria do Junco: mãe exemplar, catequista vocacionada

Minha mãe, chegou o dia em que nossas existências terrenas haveriam de se separar. E nesse dia não me sinto feliz em usar a escrita, à qual a senhora tanto insistiu que eu aprendesse, porque justamente nesse dia tenho que lhe dizer algumas palavras que à primeira vista podem soar como despedida, mas que na verdade são apenas uma justa homenagem à sua história de vida.

Hoje, diferentemente do que faço cotidianamente, escrevo levado por um profundo sentimento de perda, de angústia, de saudade. Esta saudade em verdade já me corroía há algum tempo, pois a realidade me mostrava que dias mais difíceis viriam, e que nesses dias eu e todos os que te amamos não mais teríamos a sua companhia. A fé em Deus e a esperança nos avanços da Medicina me faziam acreditar que iríamos retardar esse momento para um futuro distante. De fato, mamãe, a sua fé em Deus e o auxílio que recebestes dos homens da Ciência lhe fizeram travar, com vitórias, uma luta injusta e desumana contra duas doenças graves.

Desse sofrimento, porém, não quero falar muito. Quero apenas dizer que perdi a pessoa mais importante da minha vida, uma mulher que, além de excelente mãe, soube registrar o seu nome na recente História de Messias Targino, graças ao seu jeito simples, sincero, decidido e também de muita perseverança.

Lembro-me do dia, quando eu ainda tinha cinco anos, em que a senhora me vestiu com aquela farda simples do antigo Grupo Escolar Apolinária Jales e me trouxe uma pasta com lápis, caderno e mais um pouco de material escolar que sua pouca renda permitia comprar. Levou-me para o primeiro dia de aula. Mais que isso, a senhora recomendou à professora que, se eu desse trabalho, poderia me colocar de castigo, além de lhe contar o ocorrido, para que eu fosse novamente punido, agora em casa. Essas recomendações, aliás, a senhora fez a meus professores por várias vezes durante a minha estudantil.

Quando um dia fui reprovado no antigo primário, consegui esconder o fato por alguns dias, temendo a sua reprimenda, mas ela veio juntamente com a verdade. Nem de longe passou por sua cabeça que o problema não pudesse ser meu, e de imediato recebi a sua implacável censura ante aquele meu ato estudantil irresponsável. E como isso me fez bem adiante!

Separada ainda cedo do meu pai, a senhora logo passou a desempenhar os papéis de mãe e pai, numa época em que as dificuldades eram imensamente maiores que as de hoje. À base do trabalho braçal, a senhora, com muita dignidade, nunca deixou me faltar o essencial para viver, pois além do alimento e das roupas singelas de filho de pobre, deu-me também muito carinho, amor e todos os cuidados que uma mãe pode dispensar a um filho.

Mesmo separada de meu pai, a senhora nunca se esquivou de tentar me aproximar dele e da sua família, também minha família, e periodicamente me levava até o Município de Jaçanã, onde encontrei meu pai, meus avós, meus tios e tias, meus primos e primas. Esse gesto, repetido várias vezes ao longo de nossas vidas, fez-me ver o quanto de nobreza havia em seu coração, pois, mesmo com as diferenças naturais de uma separação, não me deixou ficar longe do meu pai e da minha outra família.

Filhos biológicos a senhora só teve a mim. Mas outros filhos a vida lhe deu. É pela senhora que ainda hoje, por exemplo, meu primo Novinho me chama de irmão, porque num dado momento da vida ele foi acolhido como filho em sua humilde residência na cidade de Patu, como assim também aconteceu com várias outras pessoas de Messias Targino.

Pequena e Lindalva também sempre se sentiram suas filhas, pelos longos anos de convivência que tiveram com a senhora. Andaram bastante, segundo relatam, porque uma coisa lhe fazia muito bem: andar, conhecer pessoas, fazer amizades. Faço esse registro porque ouvi de sua boca a vida toda que tinha Pequena e Lindalva como suas filhas.

Dos filhos e filhas que a vida lhe deu, sua sobrinha Elizabete foi a que esteve mais presente nos momentos mais difíceis. Era ela a única pessoa que, nos instantes agudos de crises de Alzheimer, a senhora jamais esquecia o nome. Nesses dias mais duros, em que a doença lhe furtava a memória e a lucidez, a senhora chegava a me desconhecer e a desconhecer outras pessoas do seu convívio, mas nunca esqueceu Beta, a quem a senhora sempre chamava pelo nome.

Ser mãe, portanto, foi uma doce tarefa que a senhora cumpriu fielmente, fazendo jus ao nome de Maria, o mesmo da Mãe do Senhor Jesus e da Mãe espiritual de todos nós. Para ilustrar essa realidade, vou contar apenas dois episódios recentes, ocorridos quando a senhora já sofria dos males que tanto lhe fizeram padecer. O primeiro se deu numa véspera de Natal, quando fui dormir ao seu lado. Se era eu quem deveria só dormir depois da senhora para também lhe cuidar naquela noite, foi justamente a senhora quem, de madrugada, cobriu-me com um lençol (como sempre o fazia nos meus tempos de criança) e direcionou o ventilador para o meu lado, passando depois uma das mãos sobre a minha cabeça. Acordei mas fingi ficar dormindo, pois aqueles gestos de carinho invertiam a lógica daquele momento e me faziam ver ainda mais como a senhora me amava.

Outro episódio, este repetido várias vezes, ocorria quando eu chegava para lhe visitar por volta do meio dia. Antes de eu perguntar se a senhora havia almoçado, que seria o agir natural para aquele momento, a senhora indagava: “Já almoçou, meu filho?”. E, antes que eu respondesse, seu divino instinto materno lhe fazia dizer: “Beta, o menino não almoçou. Bote aqui o almoço dele!”

Se para mim, seu filho, a senhora sempre foi uma mãe exemplar, para a comunidade as suas atitudes foram também muito nobres, pois a senhora dedicou a sua vida aos trabalhos voluntários, tendo como palco principal – mas não o único – a Capela de Nossa Senhora das Graças, a sua segunda casa.

Sem ter conseguido se tornar freira, apesar de ter frequentando um convento, a senhora encontrou outra forma de servir a Deus e à Igreja. Fez da catequese de crianças e adolescentes uma bandeira de vida. Por mais de cinquenta anos de dedicação à Igreja Católica, a senhora deu aulas de catecismo a várias gerações diferentes. Rígida nos ensinamentos, transformava-se em criança ao final de cada aula, quando se juntava aos alunos da catequese para as brincadeiras de cantiga de roda realizadas na calçada ou no pátio da Igreja de Nossa Senhora das Graças.

E o seu trabalho à frente da Igreja não se limitou à catequese. No Município, a senhora foi uma das pessoas fundadoras da Legião de Maria, da Cruzada Eucarística e do Movimento dos Focolares, na época abreviado como “Palavra de Vida”.

Nesses trabalhos voluntários, ajudou a fundar vários grupos de jovens, desempenhou as funções de Agente de Pastoral e também ajudou a fundar em Messias Targino a Pastoral da Criança, que, mais do que um movimento religioso, é também um trabalho de largo alcance social, com muitos reflexos diretos e positivos na vida de crianças e adolescentes.

Agora em 2015, próximo de ser iniciada mais uma Festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira de Messias Targino, infelizmente a senhora teve que nos deixar fisicamente. Será difícil imaginar que, depois de mais de seis décadas, a Festa de nossa padroeira não terá a sua presença.

Minha mãe, hoje olho para trás e vejo que a senhora cumpriu todas as missões que o Senhor Deus lhe confiou e que ao longo da vida foram aparecendo. Foi mãe exemplar, dedicou meio século a trabalhos voluntários em prol da Igreja e da comunidade e foi, acima de tudo, uma dessas pessoas que a gente pode chamar sem meios termos de guerreira, porque lutou bravamente para superar as adversidades naturais de uma vida pobre e sofrida, sem nunca abaixar a cabeça, sem nunca perder a dignidade.

Sei que tenho minhas falhas como filho e como pessoa, mas elas decorrem unicamente da minha condição humana. Todas as minhas virtudes foram decorrentes do aprendizado, dos valores e dos conceitos que a senhora, minha mãe, ao longo da minha vida me passou, sempre com ternura, mas também com o rigor que a ocasião merecesse.

Graças a Deus, orgulha-me de ainda ser conhecido por várias pessoas como Alcimar de Maria do Junco, pois, de fato, sempre tive e quero continuar a ter como referência a sua pessoa, que abre portas, agrega amizades e me faz ser conhecido como uma pessoa de bem.

Neta de Manoel Fernandes Jales (Sorinho) e Maria Cândida de Almeida e filha de José Severino de Souza e Noêmia Maria de Almeida, a senhora, minha mãe, orgulhosamente deixou o seu nome lançado na ainda recente História desse Município. E o fez sem pompa, sem dinheiro, mas apenas com seu exemplo de vida e com suas atitudes na comunidade.

Seus netos João Vítor, Isac e Maria Rita sempre se orgulharão de saber que um dia tiveram como avó uma pessoa tão respeitada em seu meio social. Maria Rita, aliás, já é carinhosamente chamada por nós de Maria do Junco, dada a enorme semelhança física e de alguns comportamentos semelhantes aos seus.

Seus irmãos que agora ficam (Rita, Sales e Marinalda) sentirão sua ausência. Dos treze filhos de José Severino e Noêmia, restam agora esses três.

Como filho, só tenho a agradecer a Deus por ter me feito nascer de seu ventre e crescer sob seus cuidados.

Os agradecimentos, porém, não são só meus. Arrisco-me a dizer que sua filha-sobrinha Elizabete também diria as mesmas coisas, se a emoção lhe deixasse falar nesse momento. Acredito que sua sobrinha Eduarda, que sempre lhe chamou de Dadá, pensa o mesmo.

Em seu nome, mamãe, também quero agradecer a todos aqueles e aquelas que, ao longo desses últimos cinco anos, ofertaram um pouco do seu tempo para lhe ajudar de alguma forma. Foram várias as pessoas, e aqui não vou nominar para não incorrer em injustiças. A todas essas pessoas quero agradecer do fundo do meu coração.

À prima-irmã Elizabete, de modo bem especial, quero agradecer pelo imenso carinho que lhe dedicou nesses anos. Sem ela nós não teríamos conseguido enveredar pelas trincheiras dessa batalha, desumana e desigual.

À comunidade messiense e aos muitos amigos de Maria do Junco, daqui e de fora, quero agradecer pela presença e pelas mensagens de carinho manifestadas de diversas formas e por diferentes meios.

Colhendo o que plantou, a senhora minha mãe recebe agora essa manifestação de carinho e solidariedade de uma quantidade imensa de pessoas.

Com a certeza de que fostes uma humilde e correta serva de Deus; com a certeza de que cumpristes nessa terra todas as missões que lhe foram dadas; com a certeza de que plantastes uma semente de amor e de respeito para várias gerações, descanse em paz, Maria José de Souza, ou simplesmente Maria do Junco. Do alto de sua misericórdia e com a medida exata da Justiça, o Senhor Deus a receberá e lhe dará um lugar de repouso em sua morada.

Seu corpo se vai, sua presença espiritual continuará no meio de nós.

Alcimar Antônio de Souza

Seu filho

(Texto lido  pela professora Maria da Glória Andrade Rocha na missa de corpo presente de Maria José de Souza, celebrada na Capela de Nossa Senhora das Graças, em Messias Targino, em 12 de novembro de 2015)

Convivência com a seca

RN tem muitos reservatórios, mas falta gestão competente

A falta de chuvas ou a sua queda em pequenas quantidades é uma realidade que não se mudará numa região de clima tropical semiárido como a do sertão nordestino do Brasil. O que os administradores públicos e políticos se recusam a aprender, ou fazem de conta que não sabem, é como buscar formas de convivência com a seca.

A construção de grandes reservatórios de água parece ser parte da solução para o problema. E, de fato, no Estado do Rio Grande do Norte são muitos os açudes e barragens de médio e grande porte, como Açude Itans (Caicó), Açude Gargalheiras (Acari), Barragem Armando Ribeiro (Assu, Itajá e São Rafael), Barragem de Santa Cruz (Apodi), Barragem de Umari (Upanema), Açude de Lucrécia (Lucrécia), Açude Beldroega (Paraú), Barragem de Pau dos Ferros (Pau dos Ferros) e alguns outros.

No entanto, com o prolongamento da estiagem, muitos desses reservatórios já estão em níveis bastante críticos e outros seguem fornecendo água para Municípios de regiões inteiras, sem que haja ao longo dos anos uma política de uso racional e organizado desses mananciais.

Pouco utilizados para a irrigação de lavouras e para a pesca (com exceções de um ou outro reservatório), os açudes e barragens localizados no Estado do Rio Grande do Norte têm servido basicamente para o fornecimento de água para o consumo humano.

Nesse contexto, a Barragem Armando Ribeiro, no Vale do Açu, é o maior responsável dentre os reservatórios por esse tipo de abastecimento, pois de lá seguem adutoras para o Médio Oeste (Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu), para o Sertão Central (Angicos e outros Municípios) e para Mossoró (Município que tem cerca de trinta por cento de sua gente abastecida pela Barragem Armando Ribeiro), além de abastecer os próprios Municípios de Assu, Itajá e São Rafael.

Mais recentes, as Barragens de Santa Cruz (Apodi) e Umari (Upanema) tiveram pouco uso ao longo desses anos.

Outros reservatórios do Estado ou estão secos ou estão muito perto de secarem por completo.

Tudo isso mostra uma enorme falta de competência administrativa no uso das águas desses reservatórios e nas políticas de convivência com a seca. No Rio Grande do Norte, sai governante, entra governante, mas nada muda. A ineficiência no assunto é enorme.

O que tem amenizado o grave problema da seca no Estado são os poços, perfurados em sua maioria pelo Governo Federal através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e as muitas cisternas existentes nas comunidades rurais, igualmente de iniciativa do Governo Federal.

Enquanto isso, os caminhões-pipa, da Operação Pipa (do Exército Brasileiro em parceria com Prefeitruras) cruzam as estradas do Estado potiguar, oriundos também do vizinho Estado da Paraíba, captando água - que já é pouca - nos reservatórios que ainda comportam a retirada do precioso líquido.

Aliás, em tempo de estiagem prolongada, parece que muitos "empreendedores" resolveram comprar um caminhão-pipa. O negócio, para uns poucos, é bastante lucrativo.

Direito e Cidadania

OAB comemora 85 anos com sessão solene e homenagem no Congresso

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil comemora 85 anos com diversos eventos para relembrar a história de uma das entidades mais fortes e atuantes do país. Voz constitucional do cidadão, a OAB foi criada em 18 de novembro de 1930 e é parte da trajetória democrática da nação, atuando há mais de oito décadas pelo fortalecimento de nossa República.

“Somos um só Brasil e uma só OAB”, afirma o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Temos muito o que comemorar nestes 85 anos de atuação corajosa em defesa da advocacia e dos cidadãos. A OAB é de todos.”

No dia 9 de novembro, às 9h, a OAB realiza sessão plenária na qual serão lançados os selos e carimbos comemorativos e também será lançado documentário sobre a gestão de Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Às 17h se apresenta a Orquestra Sinfônica da Marinha.

A partir das 17h30, a OAB realiza sessão para a entrega dos Troféus Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, além de placas comemorativas a profissionais que tenham se destacado nestes 85 anos. Às 19h, o presidente do Supremo é homenageado com jantar.

O Congresso Nacional homenageia os 85 anos da OAB com sessão solene comemorativa no dia 10 de novembro, a partir das 11h.

A celebração contará com a presença de grandes nomes da história da entidade, ministros das cortes superiores, tribunais regionais federais e autoridades da justiça federal e entidades de classe da advocacia e magistratura.

Mérito da Advocacia

Durantes as comemorações dos 85 anos da OAB serão entregues os Troféus Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Entre os homenageados está o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Também receberão a distinção diversos advogados de destaque em suas áreas, de todo o Brasil, assim como os 27 presidentes de Seccionais da atual gestão. O presidente da IBA (International Bar Association), David W. Rivkin, entidade que congrega mais de 55 mil advogados, receberá o troféu.

As homenagens serão estendidas, com placas e diplomas, a membros da primeira formação do Conselho Federal em Brasília, aos advogados idosos e jovens.

A Ordem foi adquirindo relevância devido à sua atuação política em defesa da sociedade civil. A entidade é responsável, por exemplo, pela Lei Anticorrupção, que permite a punição de empresas que ofereçam vantagem indevida a agente público, fraudem licitações e financiem atos ilícitos. Da mesma forma, iniciou o processo pela Emenda Constitucional 76, que acabou com o voto secreto em processos de cassações de parlamentares. Após conseguir o fim do financiamento privado em campanhas (considerado inconstitucional pelo STF em setembro deste ano, em acato à ação proposta pela Ordem), a entidade faz campanha pela criminalização do caixa 2 de campanhas eleitorais. As prerrogativas profissionais dos advogados, a melhoria das condições de trabalho e a valorização da classe com reflexos nos anseios do cidadão são bandeiras da instituição.

Para conhecer mais sobre a história do Conselho Federal da OAB, acesse a página especial no site da entidade, que traz toda a trajetória da advocacia brasileira e sua representatividade.

Texto: Assessoria de Imprensa da OAB

Fonte: www.oab.org.br.

Causos brasileiros

O sigilo do voto

A história é real, mas os nomes serão omitidos em respeito aos seus personagens. O Estado do Ceará foi o cenário do acontecimento objeto desta postagem.

Pois bem, há algumas décadas atrás, quando o voto era manual e quando o coronelismo imperava nesse País, principalmente no Nordeste do Brasil, onde os resquícios feudais e escravocratas eram ainda mais presentes, dado coronel e seus trabalhadores acordaram cedo para irem às urnas na cidade, em mais uma eleição.

Como naquela época se podia quase tudo para quem detinha o poder ou para quem era aliado dos que detinham o poder, o coronel entrou com seu criado na seção eleitoral, levou a cédula eleitoral até o local onde ela deveria ser preenchida pelo eleitor (seu criado) e lá chegando assinalou o voto do seu criado, que a tudo assistia passivamente. Ao eleitor coube apenas a tarefa de assinar a lista de votantes.

Já fora do local de votação, o eleitor virou-se para o coronel e lhe perguntou: "Coronel, em que eu votei mesmo?"

E o coronel respondeu: "Deixe de besteira, homem, você não sabe que o voto é secreto?"

Dois momentos, duas despesas

Eleições a cada dois anos tornam o País menos produtivo

Embora o Brasil seja uma República presidencialista, é notório que, no chamado sistema de freios e contrapesos, o Congresso Nacional puxa com mais vigor a corda do sistema jurídico. Na prática, o Poder Legislativo federal é quem diz e desdiz em quase tudo nesse País.

Quando há vontade do Congresso Nacional, leis e realidades jurídicas podem ser mudadas com relativa facilidade. Não é à toa que a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988 já tem 90 Emendas ao seu texto, tendo a última delas promulgada pelo Congresso em 15 de setembro de 2015.

No caso das Emendas à Constituição, não há qualquer participação do Poder Executivo federal, que apenas sanciona projetos de Lei, cabendo ao Poder Legislativo iniciar e terminar o processo de apresentação, votação, aprovação, promulgação e publicação das Emendas.

Dono de "super atribuições" dentro do sistema "democrático" brasileiro, o Congresso Nacional bem que poderia prestar um grande serviço à nação, fixando uma única data para eleições e escolha dos ocupantes de todos os cargos político-eletivos, de vereador a presidente da República.

É que, como sabido, a cada dois o povo brasileiro é obrigado a ir às urnas para escolher seus representantes. Num pleito eleitoral vota para prefeito, vice-prefeito e vereador. Noutro pleito elege deputado estadual, deputado federal, senador da República, governador, vice-governador, presidente da República e vice-presidente da República.

No Brasil, passada uma campanha eleitoral, mal são empossados os eleitos e já se começa a discutir a próxima campanha, com lançamentos de pré-candidaturas a isso e àquilo e com movimentação de tudo em torno dessa expectativa para o próximo embate eleitoral.

Infelizmente essa realidade interessa aos políticos brasileiros, que estão em maior número nos assentos do Congresso Nacional.

Quando os políticos querem, fazem como ocorreu no caso dos Conselhos Tutelares de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Se antes os Municípios tinham liberdade para fixar as datas de eleições dos seus respectivos Conselhos Tutelares, para mandatos de três anos, agora devem realizar suas eleições de conselheiros tutelares numa única data, uniforme para todo o País, para um mandato de quatro anos.

Ser obrigado a votar de dois anos em dois anos é ruim para o eleitor e principalmente para o País, que passa mais tempo discutindo nomes e campanhas eleitorais em todos os seus três níveis do que mesmo cuidando dos assuntos que realmente deveriam interessar aos donos do poder porque de fato interessam ao povo.

Reflexão

Acreditar em Deus fortalece o homem

Aos que se auto-intitulam ateus, agnósticos, incrédulos, não-crentes, ou algo do gênero, o Blog os convida a ler a curta mensagem "sem compromisso", ou então fiquem à vontade para acessarem o próximo endereço eletrônico. Compreensível.

Aos que acreditam no Deus Todo Poderoso como Criador do Universo e de todas as coisas, em seu Filho Jesus Cristo e no Espírito Santo, o Blog os convida para uma prece rápida: agradecer a Deus Pai e a Deus Filho por mais um dia de vida, por tudo de bom que Eles proporcionam e pela eterna misericórdia que Têm para  com seus filhos.

Cristãos de todas as matizes podem se unir na prece que o próprio Jesus Cristo rezou, conforme está no Evangelho segundo Mateus (6, 9-13):

Pai nosso que estás nos céus, santificado seja o Vosso nome.

Venha a nós o Vosso Reino.

Seja feita a Vossa vontade, assim na Terra como no Céu.

O pão nosso de cada dia nos dai hoje.

Perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.

E não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal.

Amém.

Justa homenagem

OAB homenageará abolicionista que libertou mais de 500 escravos

Brasília – Ao longo dos seus 85 anos de história, a OAB presta homenagem aos grandes juristas que se destacaram em sua atuação. Este é o caso de Luiz Gama (1830-1882), negro liberto que se tornou libertador de negros, e foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos.

“Ele era um grande defensor da abolição e sua atuação como rábula livrou inúmeras pessoas dos grilhões escravistas”, destaca o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Sua importante atuação foi lembrada pela Ordem recentemente, num livro editado pela entidade, chamado Advogados Abolicionistas, que homenageou também Francisco Montezuma, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa. “Trata-se de uma justíssima homenagem a quem tanto lutou pela liberdade, igualdade e respeito”, ressalta Marcus Vinicius.

Na noite da próxima terça-feira (3), em cerimônia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, Luiz Gama será simbolicamente homenageado como Advogado Brasileiro, 133 anos após a sua morte.

"No atual modelo da advocacia brasileira, é a primeira vez que tal homenagem é conferida", afirma o presidente acional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

Autodidata

Nascido em Salvador, filho de um português com uma escrava liberta, foi vendido como escravo pelo próprio pai quando tinha dez anos. Alforriado sete anos mais tarde, estudou direito como autodidata e passou a exercer a função, defendendo escravos. Também foi ativista político, poeta e jornalista.

Ele bem que tentou cursar direito no largo São Francisco. "Mas a aristocracia cafeeira da época não permitiu, porque ele era negro", atesta Câmara. "Mesmo assim, era assíduo frequentador da biblioteca de lá." No prefácio do livro, o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, afirma que Gama foi "o negro mais importante do século 19".

Por complicações da diabete, o abolicionista Gama, entretanto, morreria seis anos antes de a Lei Áurea ser promulgada. Dez por cento da população paulistana, de acordo com estimativas da época, compareceu ao seu enterro - São Paulo contava então com 40 mil habitantes.

A multidão começou a chegar ao Cemitério da Consolação, onde ocorreu o sepultamento, ao meio-dia - o enterro estava marcado para às 16h. Não houve transporte oficial para o cortejo fúnebre. Do bairro do Brás, onde ele morava, o caixão foi passando de mão em mão até chegar à sepultura, num gesto coletivo.

Com informações do jornal O Estado de São Paulo.

Fonte: www.oab.org.br

Notas e Comentários

Marcha da insensatez no TCE do RN

Em um momento de crise e ajuste, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu pagar "auxílio-moradia" aos conselheiros.

Trata-se do mesmo procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça (TJRN) e Ministério Público (MPRN), que beneficiou magistrados, promotores e procuradores.

A vantagem significa um extra mensal de R$ 4,3 mil.

O contribuinte assiste essas iniciativas com perplexidade, nesta época de extremas dificuldades orçamentárias e financeiras.

Como entender que categorias já privilegiadas, com remunerações muito acima da média, acumulem vantagens?

Como justificar que uma instituição que tem a obrigação constitucional de fiscalizar o uso de recursos públicos, favoreça seus ganhos com recursos extras?

Texto da coluna "Notas e Comentários", do jornal Tribuna do Norte, via www.blogdocarlossantos.com.br

Opinião do jornalista Carlos Santos

Quem está implodindo esse país há séculos não é apenas a corrupção e a impunidade, mas a falta de espírito público e a “legitimação” de “direitos adquiridos” que são imorais, apesar de “legais”.

A elite estatal, com raríssimas exceções, não compreende que o sol deve nascer para todos.

Esse país parece mesmo sem jeito.

E RN, então...

Fonte: www.blogdocarlossantos.com.br

Direito e Cidadania

Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal

O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, um professor de Odontologia que sofreu tratamento discriminatório depois de se recusar a avaliar, a pedido da direção do curso, alunos que não concluíram o curso de pós-graduação da entidade. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho que negou provimento a agravo da instituição de ensino.

De acordo com a reclamação do professor, que à época era coordenador da pós-graduação, o diretor da Faculdade de Odontologia o pressionou para que ele procedesse com a avaliação de três alunos que iniciaram a especialização, mas não finalizaram o curso, pois foram transferidos para outra instituição de ensino. Com a recusa do empregado, o diretor passou a persegui-lo e a dificultar suas atividades acadêmicas na instituição, o que culminou na dispensa imotivada do professor meses depois. 

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) considerou que a Metodista não contestou especificamente as alegações do docente e, por isso, considerou legitimas as afirmações do trabalhador. Diante das provas, como as testemunhas que confirmaram a perseguição e do parecer do Conselho de Ética do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO/SP), que elogiou a postura do professor e condenou a tentativa de fraude, o primeiro grau condenou a instituição de ensino a reparar financeiramente o ex-empregado. A entidade recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), mas a sentença foi mantida.

Repercussão

No recurso ao TST, a Metodista alegou não haver provas da existência do dano sofrido e pediu a exclusão da condenação ou a redução do valor fixado para a indenização. O ministro Cláudio Brandão, relator, considerou que a comprovação do dano não se fez necessário, uma vez que conduta da instituição se mostrou lesiva por si só. Para Brandão, ficou comprovado, segundo o processo, o dano tanto pelo desligamento do professor pela Metodista como pela repercussão do caso em outra instituição em que leciona.

Diante do questionamento ao valor da reparação, o relator entendeu que a defesa não expôs devidamente os motivos pelos quais a quantia deveria ser reduzida e, portanto, o valor deveria ser mantido.

Por unanimidade, a Sétima Turma resolveu manter a decisão do TRT que condenou a Metodista por danos morais.

Fonte: página do Tribunal Superior do Trabalho - TST (www.tst.jus.br)

Em breve

Escritor mossoroense lança mais um livro

Autor de algumas obras e autor de muitos artigos publicados na imprensa potiguar, o escritor e advogado David de Medeiros Leite volta ao mercado com mais um livro.

No próximo dia 6 de novembro, às 19, durante a Feira do Livro de Mossoró, precisamente no estande da Editora Sarau das Letras, David apresenta ao público o livro "Ruminar", a ser lançado com o selo da Sarau das Letras.

Depois de Mossoró, o escritor irá a Natal, no final do mês de novembro, em data ainda a ser agendada, para também lançar por lá o seu "Ruminar".

Quem é David Leite

Nascido em solo mossoroense em 17 de junho de 1966, David de Medeiros Leite é bacharel em Administração pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UNP e doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca, da Espanha.

David é também professor da UERN e membro do ICOP - Instituto Cultural do Oeste Potiguar e da AMOL - Academia Maçônica de Letras.

Além do título agora lançado, são também de autoria de David Leite "Companheiro Góis - Dez Anos de Saudade" (Editora Coleção Mossoroense, 2001), "Os Carmelitas em Mossoró" (em co-autoria com Gildson Souza e Lima Junior, lançado pela Editora Coleção Mossoroense, 2002), "Ombudsman Mossoroense" (Crônicas, Editora Sebo Vermelho, 2003) e "Duarte Filho - Exemplo de Dignidade na Vida e na Política" (em parceria com Lupércio Luiz de Azevedo, lançado pela Editora Sarau das Letras, 2005).