sábado, 18 de abril de 2020

Véspera de feriado nacional

Governo do Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira, 20

Na próxima terça-feira, 21 de abril, o País terá o Feriado Nacional de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira que se opôs a atos da Coroa Portuguesa no Brasil.

No dia 20, segunda-feira, será facultativo o comparecimento dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte ao trabalho, exceto para os servidores de atividades ou serviços essenciais envolvidos diretamente no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

É assim que está disposto no artigo 1º do Decreto nº 29.624, de 16 de abril de 2020, da governadora Fátima Bezerra (PT):  "Fica declarado ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020,  segunda-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades envolvidas no combate ao novo coronavírus (COVID-19)".

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