Só urgências!

Poder Judiciário está em recesso

Teve início nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o recesso do Poder Judiciário, que se estenderá até o dia 06 de janeiro do próximo ano.

No Rio Grande do Norte, o recesso acontece na Justiça Estadual (Tribunal de Justiça potiguar e Comarcas), na Justiça Federal (Varas Federais), na Justiça do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho e Varas do Trabalho) e na Justiça Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais).

Até lá, somente os casos de urgências serão analisados por magistrados plantonistas.

Depois do recesso, os prazos processuais estarão suspensos no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho durante o período de 7 a 20 de janeiro de 2014.

A medida atende a pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e tem por objetivo propiciar aos advogados um período de “férias”.

Ministério Público Estadual adere ao recesso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN também decidiu aderir ao recesso, no mesmo período daquele estabelecido pelo Poder Judiciário.

Desde esta sexta-feira, 20 de dezembro, as Promotorias de Justiça fecharam suas portas e deixarem de funcionar, e assim ficarão até o dia 06 de janeiro de 2014.

O plantão dos promotores de Justiça segue a escala de plantões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Ou seja, estará de plantão o promotor que atue junte à Vara respectiva que também estiver em regime de plantão.

Saiba onde procurar a Justiça durante o recesso

Para estabelecer os plantões por Comarcas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN as agrupou em Regiões.

No caso da Comarca de Patu, que compreende os Municípios de Patu e Messias Targino, ela está inserida na Região XI, que tem ainda as Comarcas de Almino Afonso, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Janduís e Upanema.

Neste dia 20 (sexta), o juízo de Direito plantonista foi o do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.

Neste sábado, 21, o plantão fica a cargo da Vara Única da Comarca de Campo Grande-RN.

Para os demais dias, confira o cronograma traçado e publicado pelo TJRN:

. 22 de dezembro de 2013 (domingo) – Vara Única da Comarca de Caraúbas;

. 23 de dezembro de 2013 (segunda-feira) – Vara Única da Comarca de Janduís;

. 24 de dezembro de 2013 (terça-feira, véspera de Natal) – Vara Única da Comarca de Patu;

. 25 de dezembro de 2013 (quarta-feira, Natal) – Vara Única da Comarca de Umarizal;

. 26 de dezembro de 2013 (quinta-feira) – Vara Única da Comarca de Upanema;

. 27 de dezembro de 2013 (sexta-feira) – Vara Única da Comarca de Almino Afonso;

. 28 de dezembro de 2013 (sábado) – Vara Cível da Comarca de Apodi;

. 29 de dezembro de 2013 (domingo) – Vara Criminal da Comarca de Apodi;

. 30 de dezembro de 2013 (segunda-feira) – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi;

. 31 de dezembro de 2013 (terça-feira) – Vara Única da Comarca de Campo Grande;

. 1º de janeiro de 2014 (quarta-feira, Confraternização Universal) – Vara Única da Comarca de Caraúbas;

. 02 de janeiro de 2014 (quinta-feira) – Vara Única da Comarca de Janduís;

. 03 de janeiro de 2014 (sexta-feira) – Vara Única da Comarca de Patu;

. 04 de janeiro de 2014 (sábado) – Vara Única da Comarca de Umarizal;

. 05 de janeiro de 2014 (domingo) – Vara Única da Comarca de Upanema;

. 06 de janeiro de 2014 (segunda-feira) – Vara Única da Comarca de Almino Afonso.

Para saber sobre os plantões de outras Regiões e Comarcas, acesse a página virtual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (www.tjrn.jus.br).