quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Patu

Fórum reabre sala destinada a advogados

No Fórum Municipal de Patu, sede da Comarca de mesmo nome, que abriga o Município-sede e o Município de Messias Targino, os advogados que militam na Comarca voltaram a ter uma sala destinada ao uso da categoria.

O ambiente servirá para conversas reservadas com seus constituintes, análises de processos e outros atos próprios da sua atuação.

No prédio do Fórum, que abriga também o Cartório da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte (já que Patu ainda não tem Fórum Eleitoral), já existia uma Sala de Advogados, mas de alguns anos para cá ela foi desativada e transformada num depósito ou almoxarifado.

Recentemente, a diretora de Secretaria Judiciária de Patu, Marluce Maia, atendendo a pedidos de advogados que militam na Comarca, cedeu a Sala dos Oficiais para os causídicos, transformando o referido espaço na Sala de Advogados.

Segundo Marluce, na antiga Sala dos Oficiais de Justiça já existe alguma mobília e um aparelho de ar condicionado.

Além disso, a Comarca de Patu tem apenas um Oficial de Justiça ad hoc, já que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN não nomeou para a Comarca qualquer Oficial de Justiça de carreira, dos quadros do próprio TJRN.

Outras Comarcas do Oeste têm salas destinadas a advogados há mais tempo

No Oeste do Rio Grande do Norte, o Fórum Municipal Silveira Martins, da Comarca de Mossoró, certamente é o mais antigo a manter uma Sala de Advogados. 

No entanto, mais recentemente, outras Comarcas passaram a destinar um espaço para esse profissional do direito, que a Constituição Federal define como sendo indispensável à administração da Justiça.

Nesse sentido, na Comarca de Janduís, cujo prédio do Fórum Municipal é ainda novo, pois foi construído há poucos anos, os advogados dispõem de uma sala novinha, com mesa, cadeiras e aparelho de ar condicionado.

Na Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, o Fórum Municipal, também construído há pouco tempo se comparado ao de Patu, também destinou uma sala para os advogados.

Na Comarca de Campo Grande, os advogados dispõem não apenas de uma sala específica, mas nesta existem, além de mesa, cadeiras e aparelho de ar condicionado, um computador e uma impressora, em estados de conservação e uso bastante razoáveis.

Segundo José de Anchieta, diretor de Secretaria Judiciária do Fórum Municipal da Comarca de Campo Grande, os equipamentos foram doados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Subseção de Mossoró.

Ainda segundo o diretor de Secretaria campograndense, o computador e a impressora só se tornaram possíveis pela ação direta do advogado Edimar Vieira, que divide seu tempo de atuação entre as Comarcas de Mossoró e Campo Grande.

A Comarca de Campo é territorialmente muito extensa, pois tem, além do Município-sede, os Municípios de Triunfo Potiguar e Paraú.

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