Mossoró

Azul Linhas Aéreas vai operar na cidade

O gerente de relações institucionais da empresa Azul Linhas Aéreas, Ronaldo da Silva Veras, esteve ontem pela manhã em Mossoró, visitando o Aeroporto Dix-sept Rosado. A vistoria serviu de análise para a possível retomada dos voos comerciais na cidade, através da empresa.

A vistoria foi acompanhada pelo secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, pelo subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Segundo Paula, pelo representante da Infraero em Mossoró, José Wilson e pelo comandante do Grupamento do Corpo de Bombeiros Major Franklin, entre outros. “A Azul tem braço forte na malha aeroviária nacional”, disse Renato Fernandes.

O secretário de Turismo destacou que foi apresentado um plano, mostrando a atual situação do Aeroporto Dix-sept Rosado. “O major Franklin esteve presente e destacou que precisam trabalhar a questão do combate a incêndio. No mais, temos uma pista boa, de dois mil metros de cumprimento por 30 metros de largura”, continuou.

A Azul deve operar em Mossoró, ainda sem data marcada, com a aeronave ATR 72, que tem capacidade para 68 passageiros. “Atende aos interesses de Mossoró e ainda tem conexão com outros aeroportos do Brasil”, acrescentou Renato Fernandes.

Ronaldo Veras afirmou que o aeroporto mostra características de um local que não estava sendo utilizado e que as adequações devem ser feitas baseando-se nisso. “A vontade que vemos das pessoas daqui em fazer nos traz boa perspectiva. Existe interesse em operar em Mossoró. Não temos datas ainda, mas vamos operar aqui”, destacou o gerente de relações institucionais da empresa Azul Linhas Aéreas.

O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Segundo Paula, lembrou que Mossoró precisa dessa ligação aeroviária. “O mais importante é que o interesse é mútuo e nós nos propomos a fazer essa ligação e somar nas ações que forem necessárias”, disse.

Renato Fernandes lembrou que existe o gargalo da estrutura do aeroporto. “Ele está cercado por tela em mais de 60%, mas ainda tem arame e isso é perigoso, nós sabemos que deve haver a substituição. Hoje (ontem) nós ouvimos as necessidades e vamos levar essas demandas para o Governo do Estado e para a secretária Kátia Pinto. A estrutura tem que ser readequada, modernizada, com lanchonete, segurança”, afirmou.

Renato Fernandes disse ainda que o aeroporto de Mossoró conta com 14 bombeiros treinados para operar em um aeroporto. “Precisamos treinar mais. Temos uma viatura adequada ao AP-2, mas queremos trazer a adequação do AP-3, para que possamos trazer uma aeronave ATR”, disse.

Renato Fernandes destacou também que participou na semana passada de uma reunião com secretários de turismo de todos os Estados do Nordeste com a Colt Aviation, uma das maiores operadoras de táxi aéreo do país, que tem proposta de ampliar seu raio de ação neste ano. A empresa, segundo o secretário, pretende estar presente em 20 aeroportos nos 9 Estados nordestinos. “Nós fomos procurados pela Colt que quer entrar na aviação regional”, disse.

Segundo ele, a reunião foi na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). “A empresa mostrou proposta de trabalhar com a aeronave ATR 72. A própria Sudene se dispôs a financiar”, concluiu Renato Fernandes.

Fonte: www.gazetadooeste.com.br

Malha viária

BR 226 chega a Pau dos Ferros, pavimentada

Faz algum tempo que o editor do Blog não segue até a cidade de Pau dos Ferros através da Rodovia BR 226. No entanto, informações vindas de quem tem usado a aludida rodovia ultimamente dão conta que o trecho que faltava ser asfaltado até a principal cidade do Alto Oeste potiguar, agora não falta mais.

A BR 226 parte de Natal, atravessa o Seridó potiguar e chega ao Médio Oeste do Rio Grande do Norte no Município de Triunfo Potiguar, de onde parte passando por Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antonio Martins e Pau dos Ferros.

Pelo projeto original, de Pau dos Ferros a BR 226 deveria seguir ao vizinho Estado do Ceará e de lá para Tocantins.

Em solo potiguar a estrada é construída pela União com contrapartida do Estado do Rio Grande do Norte. Mas foi justamente a falta de cumprimento do Estado neste ajuste que fez com que a BR 226 ficasse sem pavimentação a aproximadamente dezesseis quilômetros da cidade de Pau dos Ferros.

O problema vinha desde o governo da professora Wilma de Faria (PSB), passou pelo governo de Iberê Ferreira de Souza (PSB) e já se arrastava pelo governo da médica Rosalba Ciarlini Rosado (DEM).

Mas agora, finalmente, parece que três das principais regiões do Estado (Grande Natal, Seridó e Oeste) estão ligadas pela BR 226.

Com o retardado cumprimento por parte do Estado do RN na sua contrapartida, a União certamente dará continuidade à obra de expansão da mencionada via, para fazê-la chegar ao Ceará e ao Tocantins.

Enquanto isso, não se tem notícias animadoras da anunciada pavimentação da Rodovia BR 110, no trecho de Mossoró a Campo Grande, passando por Upanema. Pelo menos de Upanema a Campo Grande, o Blog tem a certeza que tudo continua como antes: muito chão batido, terra, cascalho e poeira.

Rollingstone

Chorão morreu por overdose de cocaína, conclui laudo da perícia

Saiu na tarde desta quarta-feira, 4, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre a causa da morte de Chorão, vocalista da banda Charlie Brown Jr. E, de acordo com ele, Alexandre Magno Abrão morreu devido a uma overdose de cocaína.

Parte do laudo, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública, informa que foram encontrados 4,714 microgramas da droga a cada mililitro de sangue, evidenciando a “intoxicação exógena devido à cocainemia”. Essa intoxicação pode ter levado o músico a sofrer um infarto ou um acidente vascular cerebral.

Chorão foi encontrado morto aos 42 anos, em um apartamento que era usado como base durante a sua estadia em São Paulo, no dia 6 de março. No próprio local da morte foi encontrado um pó branco, que a polícia ainda não havia confirmado ser cocaína.

O corpo de Chorão foi encontrado pelo segurança e motorista dele. O local estava destruído, segundo contou a polícia durante a investigação. O delegado do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) Itagiba Franco disse que o músico sofria com síndrome de perseguição e tinha ataques de fúria constantemente, principalmente nos dias anteriores à sua morte.

Fonte: www.rollingstone.com.br via terra.com.br

Prevenção

Banco do Brasil modifica cabines de autoatendimento para inibir assaltos

Os assaltos conhecidos como "saidinhas de banco" estão cada vez mais frequentes. Geralmente um "olheiro" fica prestando atenção na movimentação de clientes dos bancos e, por telefone celular, comunica a comparsas que estão do lado de fora da agência bancária quem estará saindo com valores. Lá fora, quem acabou de realizar um saque em dinheiro recebe o aviso de assalto e perde tudo.

Para tentar diminuir esta prática, o Banco do Brasil, seguindo outros exemplos, está instalando divisórias mais alongadas nas cabines dos seus locais de autoatendimento, para impedir que outras pessoas vejam a movimentação de quem esteja usando o terminal eletrônico.

Na agência do Banco do Brasil de Umarizal a medida já foi adotada, e os terminais de autoatendimento já estão funcionando com as novas cabines.

Em Patu, o material para a mudança nos guichês de autoatendimento já era visto na agência local do Banco do Brasil durante esta semana.

E, nesta quinta-feira, 4, os terminais eletrônicos do BB patuense, que funcionam até às 20 horas, foram fechados ao público a partir das 13 horas, quando também se encerra o expediente normal da agência. A informação dada foi de que ditos terminais estariam passando por serviços. Não se sabe se eram serviços de manutenção das máquinas em si, ou se já se trataria de modificação das cabines de tais terminais.

A medida é bem vista por usuários da rede bancária, pois, certamente, irá inibir a ação dos que ficam colhendo informações no interior das agências para repassá-las a meliantes localizados do seu lado de fora.

Isso, porém, não será capaz de por fim à ação dos assaltantes que praticam a chamada "saidinha de banco". A situação reclama a adoção de outras medidas.

Direito e Cidadania

Relator nega liminar a Nicolau dos Santos Neto

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (27) liminar em habeas corpus pedido em favor do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. No entender do ministro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), ao decidir pela prisão do condenado, “agiu dentro das possibilidades legalmente admitidas, diante do que considerou comportamento desviante do paciente – que se transmudou em fiscal do fiscal, no cumprimento da prisão domiciliar – possível de comprometer a eficácia da atividade processual”.

Nicolau foi condenado, junto com ex-senador Luiz Estevão, pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

No habeas corpus, a defesa do ex-juiz pedia o restabelecimento de sua prisão domiciliar, revogada pelo TRF3, que determinou o retorno do ex-magistrado à prisão. Apontou prescrição do caso e ausência dos requisitos da prisão cautelar previstos nos artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).

Ao pedir o retorno de Nicolau à prisão domiciliar, a defesa sustentou também que havia o direito de progressão de regime prisional e pediu a aplicação do princípio da inocência, uma vez que a condenação não transitou em julgado, ou seja, não foram esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Câmeras
Para o ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus, é possível concluir, pela leitura do acórdão do TRF3, em juízo preliminar, que não se encontra evidenciada a plausibilidade do direito invocado com a clareza que a defesa procura imprimir.

A revogação da prisão domiciliar deveu-se à identificação de fatos que dizem respeito diretamente à prisão domiciliar então usufruída pelo ex-juiz, "cuja relevância, em sede de juízo preliminar, não pode ser ignorada", afirmou o ministro, referindo-se à instalação de câmeras de vigilância para o monitoramento dos agentes policiais encarregados de sua fiscalização.

O ministro explica que a prisão domiciliar não é medida cautelar diversa da prisão, mas modo alternativo de cumprimento daquela providência através do recolhimento do acusado em casa. Daí presentes os requisitos do artigo 312 do CPP, referentes à cautelaridade. O ponto que se discute é a possibilidade do cumprimento daquela restrição em cenário domiciliar. Destacou que Nicolau inverteu a lógica de vigilância estatal no cerceamento da liberdade, ao passar a vigiar o encarcerador.

“Assim, parece razoável que a reversibilidade daquela providência de menor caráter constritivo fique sujeita aos mesmos critérios de oportunidade, merecimento e conveniência, em sede de juízo de discricionariedade, logo motivado”, disse o ministro.

Saúde
O relator destacou, também, a constatação por perícia médica oficial, realizada por determinação do juízo das execuções, da melhora na saúde do ex-magistrado, concluindo não mais se justificar a manutenção de prisão domiciliar. De todo modo,  observou Og Fernandes, a decisão do TRF3 teve o cuidado de determinar que Nicolau fosse recolhido em condições "adequadas a sua peculiar situação pessoal (pessoa com mais de 80 anos de idade)", ou transferido para "hospital penitenciário que possibilite adequado tratamento de saúde, caso necessário”.

Para ele, o acórdão “não causou a perda do horizonte da justa medida, do direito justo e do bom senso”. E concluiu: “As leis penal e processual penal possibilitam alguns benefícios ao acusado de idade avançada, tais como a prisão domiciliar e o tratamento mais benéfico quanto aos prazos prescricionais, mas a ninguém – jovem ou idoso – é conferido o direito de descumprir o ordenamento jurídico.”

A decisão diz respeito apenas ao pedido de liminar. O mérito do habeas corpus será analisado pela Sexta Turma, após recebidas informações do TRF3 e apresentado o parecer do Ministério Público Federal. Não há data definida para esse julgamento.

Fonte: www.stj.jus.br.

Do Blog Icém Caraúbas

Pastor acusado de homicídio e estelionato é preso com documentos falsos

Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira, 28, acusado de homicídio e estelionato. José Mendes da Silva, 49, o “Zé do Cheque”, residente na cidade de Rio Largo, na Grande Maceió, vinha sendo investigado há vários meses. Contra ele, além de um assassinato na cidade alagoana de Arapiraca, existem denúncias que “Zé do Cheque” vendeu vários apartamentos localizados nas proximidades da Feirinha do Tabuleiro, parte alta de Maceió.

Mas o que o golpista não contava é que a transação estava sendo feita com o parente de um policial, que desconfiou e avisou sobre o esquema. “Zé do Cheque”, que tinha mandado de prisão em aberto e havia escapado de várias ofensivas da polícia, que tentava prende-lo, foi localizado por equipes do Batalhão de Radiopatrulha (RP) em uma residência em construção localizada no bairro do Farol, em Maceió.                  

Ao ser revistado foi encontrada, com o acusado, uma carteira de identificação constando que José Mendes é pastor da Igreja Mundial da Fé. Perguntado se ele era pastor o acusado negou ser integrante da igreja. O filho do acusado cumpre pena no Sistema Prisional de Maceió, também acusado de falsificação de documentos. Ele foi levado para a Central de Polícia, onde foi ouvido por um delegado de plantão.

Fonte: www.icemcaraubas.com

Retrato do Oeste

Delegado autua em flagrante e ele mesmo pede ao juiz para soltar

Cézar Alves

A interdição do presídio e da cadeia pública de Mossoró gerou uma série de problemas. O principal deles é onde colocar presos autuados em flagrante. Neste sentido, existem casos que o delegado lavrou a prisão em flagrante e, em seguida, pediu ao juiz para solta-lo. A informação é do delegado Denis Carvalho da Ponte, da Delegacia Regional de Mossoró.

A interdição foi decretada pelo juiz Vagnos Kelly quarta-feira da semana passada. O delegado Regional de Mossoró, Denis Carvalho, foi notificado da decisão na quinta-feira. No mesmo dia, Denis Carvalho disse que foi ao juiz perguntar onde custodiar os presos em flagrante e o juiz disse que esta era uma responsabilidade da Coordenação do Sistema Prisional Estadual.

Em seguida, o delegado regional procurou o Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro emitiu uma recomendação para ele arbitrasse finança para os crimes afiançáveis e nos demais que os casos fossem comunicados a Justiça imediatamente e, uma terceira recomendação, é o próprio delegado pedir a justiça para soltar quem ele o prendeu.

Ao todo, foram 13 flagrantes lavrados neste final de semana. Alguns se encaixaram na recomendação do Ministério Público. É o caso do comerciante Tarcísio Nogueira da Costa, de 64 anos, que foi preso em flagrante por formação de quadrilha, furto e corrupção de menores.

Cícero Nogueira foi flagrado botando crianças para roubar lacres e tarjetas de veículos. Ele pagava ao menor R$ 5,00 por cada lacre roubado e vendia por R$ 20,00 em seu comércio, que fica ao lado Detran que funciona Central do Cidadão em Mossoró. “Apresentamos o caso ao juiz e solicitamos a liberdade do preso”, disse Denis Carvalho.

Os delegados de plantão no final de semana também lavraram flagrantes que não cabem fiança. Uma mulher de areia Branca foi presa em flagrante por tráfico de drogas e enviada para sua cidade de origem após. Outra foi presa por assalto à mão armada, formação de quadrilha e outros crimes, foi enviada para a cidade de Parnamirim, perto de onde mora.

Solução paliativa: O delegado Denis Carvalho da Ponte sugere transferir alguns presos para a Cadeia Pública de Caraúbas e a segunda reabir a antiga DEFUR, em Mossoró, para funcionar como centro provisório de detenção masculino enquanto o problema do presídio e da cadeia pública seja resolvido.

Fonte: www.defato.com/retratodooeste

Direito e Cidadania

Notícias do STF: Extinto processo contra flanelinhas por exercício ilegal da profissão em BH

Em julgamento do Habeas Corpus (HC) 115046, impetrado pela Defensoria Pública da União, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, restabeleceu decisão de primeiro grau e determinou a extinção de processo contra três flanelinhas que atuavam em Belo Horizonte. Eles eram acusados de exercício ilegal da profissão, crime previsto no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, pois não tinham se registrado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), conforme determina a Lei 6.242/1975.

Segundo os autos, policiais militares constataram que os acusados exerciam irregularmente a profissão de guardador ou lavador autônomo de veículos, sem a devida licença do órgão competente, o que levou à denúncia pela prática da contravenção penal. Inicialmente rejeitada pelo juízo de primeiro grau, após recurso do Ministério Público, a denúncia foi aceita pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, que determinou o prosseguimento da ação penal.

O relator do HC, ministro Ricardo Lewandowski, considerou que a conduta imputada aos acusados é penalmente irrelevante, pois, em princípio, a irregularidade apontada, a não inscrição na SRTE, é de caráter administrativo e não justifica o seguimento de uma ação penal. “Se ilícito houve, ele se aproxima mais de um ilícito de caráter administrativo e o comportamento dos acusados não revela grau de reprovabilidade elevado a ponto de determinar a incidência do Direito Penal ao caso”, concluiu o ministro,

Fonte: www.stf.jus.br.

Patu

Encenação da Paixão de Cristo acontecerá na Semana Santa

No próximo domingo, 24 de março, a comunidade cristã-católica passa a celebrar oficialmente a Semana Santa. O dia 24 será o Domingo de Ramos, que para os fiéis cristãos-católicos simboliza a entrada triunfal de Jesus Cristo em Jerusalém.

A partir da segunda-feira, 25, uma vasta programação religiosa será desenvolvida pela Igreja Católica em todo o Brasil.

No dia 29 de março, acontecerá um dos pontos de maior importância das celebrações. Trata-se da Paixão de Cristo, quando os fiéis relembram todo o sofrimento de Jesus, do seu julgamento até a sua morte.

Em Patu, a Sexta-feira Santa terá mais que celebrações. A arte estará a serviço da história de Jesus.

É que, através de parceria entre a Prefeitura de Patu (Secretaria da Cultura, Juventude e Turismo) e a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, será apresentada uma peça teatral ao ar livre, encenando-se a "Paixão de Cristo".

Imagem: Divulgação

A peça teatral que relatará o sofrimento da paixão e da morte de Jesus Cristo será encenada às 18 horas do dia 28 (sexta-feira), no ádrio da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu.

Jovens patuenses farão parte do elenco, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores.

Direitos autorais

Cade condena Ecad e associações por formação de cartel

Brasília – Por 4 votos a 2, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou na quarta-feira 20 o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e seis associações de defesa dos direitos autorais por formação de cartel e fechamento de mercado. As entidades foram multadas em 38 milhões de reais pelas práticas.

O Ecad terá de pagar cerca de 6,4 milhões de reais por cartelização e abuso de poder. Cada associação foi multada em 5,3 milhões de reais por formação de cartel. O processo foi instaurado em 2010 a pedido da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Na avaliação dos conselheiros, o Ecad e as associações não apenas fixam valores altos para a execução de obras artísticas como impedem a filiação de novas associações representativas. De acordo com o conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça, relator do caso, a Lei de Direito Autoral permite ao Ecad controlar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais, mas não autoriza o tabelamento abusivo de preços.

No voto, o conselheiro destacou que a livre negociação de preços seria mais eficiente em termos econômicos, permitindo a cobrança de taxas mais acessíveis aos usuários e dificultando abusos de poder de mercado. As tabelas de valores cobrados por tipo de usuário e os critérios de cálculo de direitos autorais, disponíveis na página do Ecad na internet, foram usadas como provas do acordo de fixação de preços.

De acordo com o conselho, o estatuto do Ecad também serviu de base para a condenação, porque a entidade prevê percentuais mínimos de número de filiados e de titularidade de bens intelectuais para a filiação de novas associações representativas.

 *Fonte: Carta Capital (matéria originalmente publicada na Agência Brasil)