Poder Judiciário entra em recesso
Neste dia 20 de dezembro o Poder Judiciário de todo o Brasil entrou em recesso, que se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2015.
Até lá, somente funcionarão os plantões judiciais, para o atendimento a casos urgentes, que reclamem medidas emergenciais.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (jurisdição no Rio Grande do Norte), findo o recesso em 6 de janeiro de 2015, haverá um período de suspensão de prazos processuais e de não-realização de audiências, que irá do dia 7 ao dia 20 de janeiro de 2015.
Esse período de suspensão de prazos processuais e de não-realização de audiências atende a uma reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a fim de que os advogados - profissionais liberais em sua grande maioria - possam gozar de um período de descanso.
De 7 a 20 de janeiro de 2015, porém, as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus estarão abertas para atendimento ao público, e os processos serão movimentados normalmente, observando-se apenas que nenhum prazo processual fluirá e nenhuma audiência acontecerá no referido período.
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