sábado, 15 de março de 2014

Direito e Cidadania

“Expresso Judiciário” funcionará a partir do dia 24 na Comarca de Patu

No dia 24 de março, às 11 horas, em solenidade no Fórum da Comarca de Patu, será instalado o “Expresso Judiciário”, um programa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN que tem por objetivo dar melhor andamento a processos nas Comarcas onde não há juiz titular, mas apenas juiz substituto, como é o caso da Comarca de Patu.

O juiz de Direito da Comarca de Patu, Valdir Flávio Lobo Maia, uma equipe de servidores do próprio Tribunal de Justiça e servidores da Comarca realizarão conjuntamente esse trabalho, para que os processos que tramitam na Comarca de Patu possam ter melhor andamento.

O “Expresso Judiciário” permanecerá na Comarca de Patu por dois ou três meses, conforme se faça necessário para a análise e o julgamento dos processos.

No último dia 12 (quarta-feira), o juiz Valdir Flávio Lobo Maia, membros da equipe do “Expresso Judiciário” e a diretora da Secretaria Judiciária de Patu, Marluce Maia, estiveram reunidos com representantes dos Municípios de Patu e Messias Targino, para que fosse definida a forma da solenidade de lançamento do “Expresso” na Comarca. O secretário de Administração e Finanças Rivelino Câmara representou a prefeita Evilásia Gildênia de Oliveira, de Patu, e o advogado Alcimar Antônio de Souza representou o prefeito Arthur Targino, de Messias Targino.

Na ocasião, ficou definido que a solenidade contará com a Banda de Música Luiz de França e com a participação de artistas locais, além das autoridades que participarão do evento.

Depois, um almoço será oferecido para os convidados no Santuário do Lima.

“Pai presente”, outro projeto do TJRN, também será apresentado na Comarca

Durante o lançamento do programa “Expresso Judicário” na Comarca de Patu, no próximo dia 24 de março, um outro programa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN também será apresentado na Comarca.

Trata-se do projeto “Pai presente”, que objetiva estimular e facilitar o reconhecimento de paternidades, diminuindo-se assim os litígios na Justiça. Para implantá-lo, o TJRN seguiu as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, mentor da ideia.

A juíza Maria de Fátima, coordenadora do projeto no Estado, estará presente na Comarca de Patu, para falar sobre o tema.

Em razão desse projeto, diretores de Escola, membros do Conselho Tutelar e outros agentes envolvidos na questão de crianças e jovens serão convidados para a solenidade do dia 24 de março, no Fórum da Comarca de Patu.

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