sexta-feira, 26 de julho de 2013

Mossoró

Diretor anuncia data para o início de funcionamento do novo Fórum

Localizado na Alameda das Carnaubeiras, no Conjunto Ulrick Graff, numa área onde já se encontram instalados os Fóruns da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, o novo Fórum da Comarca de Mossoró será, finalmente, posto em funcionamento.

A informação foi passada recentemente pelo atual diretor do Fórum Silveira Martins, juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, que anunciou, via twitter, o dia 05 de agosto de 2013 como a data da mudança para o novo Fórum da Comarca mossoroense, que abrange o Município-sede e o Município de Serra do Mel.

O novo Fórum da Comarca da terra de Santa Luzia, que custou aos cofres públicos a cifra de R$ 14.761.428,23 (quatorze milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), foi inaugurado com muita pompa, na presença de muitas autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, no dia 17 de dezembro de 2012, mas até agora não tem uso.

O novo prédio da Justiça mossoroense terá capacidade para abrigar trinta Varas, incluindo-se aí as Varas do Juizado Especial Cível e Criminal.

Atualmente, a maioria das Varas da Comarca funciona no antigo prédio do Fórum Silveira Martins, na Avenida Rio Branco, Centro, no chamado corredor cultural de Mossoró, e muitas Varas funcionam em Anexos (que na verdade não são próximos da unidade central), como são os casos da Vara da Infância e da Juventude, das Varas de Família, da Vara da Fazenda Pública, da Vara do Juizado de Proteção à Mulher e das Varas do Juizado Especial Cível e Criminal.

Quem herdará o velho prédio do Fórum Silveira Martins?

O prédio atual do Fórum Silveira Martins, que será desocupado pela Justiça mossoroense, apesar de antigo pode muito bem ser aproveitado para o funcionamento de outros órgãos públicos, pois tem uma razoável estrutura, estacionamento e quatro pavimentos, além de elevador.

A Câmara Municipal de Mossoró - CMM tem a pretensão de herdar o imóvel para nele se instalar, já que atualmente funciona num imóvel locado, localizado no centro da cidade.

Defende o Poder Legislativo mossoroense que existiria um acordo entre o Município de Mossoró - que teria doado o terreno onde foi construído o atual Fórum Municipal - e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN no sentido de que, quando um dia fosse construído uma nova sede para o Fórum Silveira Martins, o prédio atual deste seria passado à Câmara de Vereadores.

A ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, certa feita declarou publicamente que, se o acordo estivesse firmado, por escrito, iria cumpri-lo, dando a entender que, em caso de existir apenas um suposto acordo verbal, o TJRN não iria fazer a cessão do imóvel para sediar o Palácio Rodolfo Fernandes, nome dado à sede do Poder Legislativo mossoroense.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte também andou se interessando pelo imóvel, que serviria para abrigar suas muitas Promotorias de Justiça de Mossoró.

O mais provável, porém, é que o Tribunal de Justiça potiguar utilize o prédio para a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, que funciona sob sua responsabilidade técnica, administrativa e orçamentária.

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