Providência

Tribunal nomeia juíza auxiliar para a Comarca de Patu

Faz um bom tempo que as Comarcas do interior do Estado do Rio Grande do Norte, em sua imensa maioria, não têm juízes de Direito titulares em suas Varas. Geralmente é nomeado um juiz substituto, que já é titular de outra Vara e muitas vezes atua em três, quatro e até cinco Varas diferentes.

Na Comarca de Patu, que compreende os Municípios de Patu e Messias Targino, depois da transferência da magistrada Gisele Besch para uma das Varas do Juizado Especial da Comarca de Mossoró, no final do ano de 2009, nunca mais foi nomeado um juiz titular. Tem sempre um substituto respondendo pela jurisdição.

Desde 2012, quem vem atuando como juiz de Direito de Patu é o magistrado Valdir Flávio Lobo Maia, que até pouco tempo era titular da Vara Criminal da Comarca de Currais Novos e recentemente foi removido para assumir a titularidade de umas das Varas da Comarca de Natal.

A Comarca de Patu, que funciona como Vara Única para os feitos da Justiça Comum e do Juizado Especial Cível e Criminal, tem em andamento, apenas nos feitos da Justiça Comum (cível e criminal), afora os processos do Juizado Especial, cerca de mil processos.

O magistrado Valdir Flávio tem apresentado muito empenho para dar celeridade aos processos que tramitam na Comarca, mas o tempo em que lhe é disponível para permanecer na Comarca é bastante reduzido diante da grande demanda judicial.

Para buscar amenizar a situação, no último dia 10 de abril (quarta-feira) o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nomeou para funcionar como juíza auxiliar na Comarca de Patu a magistrada Ana Clarisse Arruda, que é titular de uma das Varas de Família da Comarca de Mossoró.

Antes, o TJRN já havia nomeado para auxiliar no gabinete do juiz, temporariamente, um servidor que, embora não seja magistrado, tem conhecimento técnico em Direito, que o torna capaz de auxiliar o juiz de Direito da Comarca.

Estas duas medidas - nomeação de um juiz de Direito auxiliar e nomeação de um servidor técnico para auxiliar o juiz da Vara, ambos em caráter temporário - têm sido adotadas pelo Tribunal de Justiça em várias Comarcas do Estado, onde a situação é mais crítica, como é o caso da Comarca de Patu, que tem muitos processos à espera de audiências e decisões judiciais.