Direito e Cidadania

Ministra do STF diz que juízes precisam sair da zona de conforto e ir até cidadãos

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia defendeu a transformação do Judiciário que, segundo ela, precisa se reinventar para atender de forma adequada à população brasileira. Em discurso hoje (13), durante o encerramento da Campanha Justiça pela Paz em Casa, no Rio de Janeiro, ela defendeu mais criatividade e mudança de postura por parte dos juízes para diminuir o déficit que a Justiça tem com o cidadão.

“Precisamos transformar o Poder Judiciário, que está muito aquém do que o cidadão brasileiro nos exige. Porque o mundo se transformou, o Brasil se transformou. Cabe a nós sairmos da zona de conforto e da mesmice e também nos transformarmos. E uma das providências é a que foi adotada em grande parte do Brasil com a Justiça Itinerante, irmos onde o cidadão está”, disse a ministra, ao ressaltar que muitas mulheres não denunciam a violência porque não têm nem condições financeiras de pagar o transporte para ir até uma delegacia de polícia ou órgão de apoio.

A magistrada destacou mais de uma vez que a solução dos problemas do Poder Judiciário não está em uma reforma, mas na mudança de postura por parte dos juízes. A campanha desta semana, segundo ela, é um exemplo dessa mudança, em que mutirões de juízes deram celeridade ao andamento de processos de violência contra a mulher. “Demos um recado à sociedade de que não somos autistas que não sabemos o que se passa. Sabemos sim, até porque a violência está na porta de todos nós.”

Cármen Lúcia disse ainda que a demora nos processos é o mal mais urgente a ser enfrentado pela magistratura brasileira. “A morosidade só existe porque tem gente ganhando com ela. A Justiça que tarda, falha. Quando se mata uma mulher dentro de casa e um filho de 7 anos vê este assassinato, um júri que acontece 12 anos depois não faz justiça. Cumpre-se a lei, mas não se faz justiça”, comparou. “Esta Justiça talvez servisse ao século 18. É preciso que deixemos de ser uma Justiça meramente aplicadora da lei para nos tornarmos uma Justiça restaurativa da paz na sociedade.”

Para a ministra do STF, a campanha Justiça pela Paz em Casa, que terminou nesta sexta-feira, é um ensaio para experimentar novas formas de juízes de todos os estados atuarem em conjunto. “A federação chegou para o Executivo e o Legislativo, mas não chegou para o Judiciário. É preciso que os tribunais de Justiça assumam que são órgãos de cúpula de um ente federado. Esta, talvez, será a maior transformação do Judiciário brasileiro. Temos que pensar o Judiciário com a comunidade jurídica como um todo, agir juntos para dar respostas ao Brasil. Somos servidores públicos e não fazemos mais do que nossa obrigação de darmos essas respostas."

Fonte: www.ocarinhadanet.blogspot.com.br

Direito e Cidadania

Assassinato de mulheres será crime hediondo

No Dia Internacional da Mulher, a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou que sancionará nesta segunda-feira, 9 de março, em cerimônia especial no Palácio do Planalto, a lei que tipifica o feminicídio como crime no Brasil.

O Projeto de Lei nº 8305/2014 foi aprovado na terça-feira passada em votação na Câmara dos Deputados, após ter vindo de análise pelo Senado Federal, e entrará em vigor assim que a chefe de Estado o sancionar.

A nova lei modificará o Código Penal para introduzir um novo crime e também reformará a Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, destinada a combater a violência doméstica e de gênero que entrou em vigor em 2006.

A classificação do feminicídio como "crime hediondo" impede que os acusados presos em situação de flagrante delito sejam postos em liberdade libertados após o pagamento de fiança, estipula que a morte de mulheres por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas às quais podem ser condenados os responsáveis, que poderão variar de doze a trinta anos.

A representante da ONG "Mulheres no Brasil", Nadine Gasman, disse em comunicado que espera que a iniciativa permita a redução do "perverso panorama de 5.000 mulheres assassinadas anualmente no Brasil".

A Organização das Nações Unidas - ONU considera como feminicídio a morte de uma mulher por um agressor com o qual tem relação ou por violência sexual, assim como sua tortura, sua mutilação ou sua desfiguração.

O Palácio do Planalto também divulgou hoje um vídeo comemorativo do Dia Internacional da Mulher com mensagens das cinco mulheres que compõem o gabinete da presidente  Dilma.

As ministras Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Nilma Lino (Igualdade Racial), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos) destacaram o papel da mulher no Brasil como principal fator para o desenvolvimento com inclusão dos mais pobres.

Do Blog de Marcos Dantas

Paulo Targino reúne políticos, familiares e amigos em seu aniversário no Cangaíra

O agropecuarista Paulo de Freitas Targino reuniu amigos e familiares na tarde deste sábado (07) para celebrar seu aniversário. Paulo e Dona Socorro recepcionaram filhos, genros, netos, sobrinhos e políticos como a ex-governadora Rosalba Ciarlini e seu esposo Carlos Augusto, o ex-deputado federal João Maia, além da deputada federal Zenaide Maia e outras lideranças políticas da região.

Liderança política expressiva na região do Oeste, Paulo Targino é filho do fundador da cidade que leva o nome do pai, Messias Targino. Apesar de nunca ter demonstrado interesse por ocupar mandatos políticos, participou ativamente das campanhas e viu a prefeitura da cidade sendo administrada pela sua esposa Socorro Targino, sua filha Shirley Targino e agora recentemente seu neto Arthur Targino.

O local para celebrar seu aniversário com os amigos não poderia ter sido outro, senão a Fazenda Cangaíra, conhecida por abrigar uma das maiores criações de mocós, e por ter um dos maiores reservatórios de iniciativa privada do Nordeste, que são aqueles não construídos nem administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

Texto e fotos: www.marcosdantas.com

Reestreia no rádio

Audery Fernandes volta a comandar programa de rádio

Graduado em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, pela Universidade do Estado da Paraíba - UEPB, Audery Fernandes de Souza teve passagens pela Rádio Sociedade A.M. e pela Rádio Borborema A.M, ambas de Campina Grande.

Retornando a Patu há quase dez anos, Audery Fernades preferiu trabalhar no assessoramento em licitações e contratos públicos.

Mais recentemente, passou a exercer também, interinamente, a função de Secretário de Saúde do Município de Messias Targino.

Porém agora resolveu voltar também à sua origem profissional, e voltou a comandar um programa radiofônico.

A reestreia no rádio aconteceu em Patu neste sábado, 7 de março, no programa "Comunicação Alternativa", na Rádio Comunitária Educadora Patuense (87,9 MHZ).

O programa será apresentado semanalmente, todos os sábados, das 11 horas ao meio dia, e terá uma pauta bastante diversificada, com entrevistas, informações, prestação de serviços e música.

Neste sábado, Audery fez homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que transcorre neste domingo, 8 de março, e também entrevistou o titular do Blog dentro do tema "Direitos da mulher".

Patu

Cidade receberá melhorias na Praça Padre Henrique e na Avenida Antonio Suassuna

A informação está no Blog do Campelo (clique aqui). Segundo o jornalista, que é também Secretário Ajunto de Comunicação Social da Prefeitura de Patu, a Administração Municipal patuense iniciou o processo visando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica das ruas ao redor da Praça Padre Henrique e da Avenida Antônio Suassuna, onde o asfalto já se encontra bastante desgastado.

Baseando-se em informação postada nas redes sociais pelo secretário municipal de Administração e Finanças, Rivelino Câmara, Bruno Campelo informou em seu Blog que a prefeita Evilásia deseja entregar esta importante obra a população de Patu, especialmente para os moradores do Bairro Nova Brasília, ainda no mês de março do ano em curso.

Apesar das muitas dificuldades financeiras, a obra será executada com recursos próprios.

A postagem tem informações e fotos do Blog do Campelo.

Mais informação

"Mossoró Hoje" é o mais novo portal de notícias do RN

Sob o comando do competente jornalista Cézar Alves, está no ar na grande rede mundial de computadores, há pouco tempo, o portal de notícias MOSSORÓ HOJE, de endereço eletrônico www.mossorohoje.com.br, de link já disposto por esse O MESSIENSE ao lado, para facilitar o acesso.

Com layout moderno e bastante "leve", o MOSSORÓ HOJE tem vasto conteúdo, que abrange as diversas áreas da notícia, tais como política, polícia, esportes, cultura e muito mais, com enfoque para os fatos locais, regionais, nacionais e internacionais.

O novo portal, editado e lançado na web a partir de Mossoró, tem um espaço destinado a blogs/colunas, dentre os quais o RETRATOS DO OESTE, do jornalista Cézar Alves, um paraibano que chegou a Mossoró nos idos dos anos oitenta do século passado, com passagens por veículos de comunicação como o jornal GAZETA DO OESTE (de Mossoró), o portal NO MINUTO (de Natal) e o JORNAL DE FATO (de Mossoró).

Opinião

Os inconformados com a democracia

Mais uma vez, como a UDN em 1963, querem destruir nossas instituições

Editorial do Jornal do Brasil

Em entrevista à Folha de S.Paulo deste domingo (01/03), o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira destacou um fenômeno inédito cada vez mais evidente na sociedade brasileira: o ódio dos ricos ao PT e à presidenta Dilma Rousseff.

Bresser - ex-ministro da Fazenda no governo Sarney e um dos fundadores do PSDB - está lançando o livro “A construção política do Brasil” (Editora 34) onde analisa a história do país desde a independência até hoje, com períodos de conflitos e de entendimentos se alternando.

Segundo ele, o último pacto – que chama de “nacional-popular”, ocorreu no governo Lula, com grande êxito. Mas para o economista, essa aliança se desfez nos últimos anos, com a desaceleração do crescimento e os casos de corrupção. 

“A burguesia voltou a se unificar”, destacou Bresser, acrescentando que o Partido dos Trabalhadores “fez compromissos, mas não se entregou. Continua defendendo os pobres contra os ricos. O ódio decorre do fato de que o governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres”.

Além de ter sido ministro da Economia durante o governo Sarney, Luiz Carlos Bresser-Pereira comandou o ministério da Administração e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia do governo Fernando Henrique Cardoso. Ele deixou o PSDB em 2011 por motivos ideológicos. 

Em setembro de 2014, numa entrevista ao portal Brasil 247, Bresser já havia explicado os motivos de seu desligamento do partido. Segundo ele, o PSDB deu "uma forte guinada para a direita, deixou de ser um partido de centro-esquerda, e abandonou a perspectiva desenvolvimentista e nacional para se tornar um campeão do liberalismo econômico".

Bresser justificou seu voto em Dilma Rousseff nas últimas eleições presidenciais levando em conta dois critérios: "quanto o candidato está comprometido com os interesses dos pobres, e quão capaz será ele e os partidos políticos que o apoiam de atender a esses interesses, promovendo o desenvolvimento econômico e a diminuição da desigualdade".

Para Bresser-Pereira, “era preciso escolher entre um candidato desenvolvimentista e social e um outro candidato liberal, portanto profundamente contrário aos interesses nacionais, que era o Aécio”. O economista também citou a volta do udenismo e do golpismo, depois das últimas eleições.

De fato, a análise de Bresser faz lembrar as passeatas de 1964, comandadas pela banda de música da UDN de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad). A diferença de lá para cá é que naquele momento a população do Brasil era de 50 milhões de habitantes. Hoje, com a má distribuição de renda que vem das capitanias hereditárias, o Brasil (com uma população de 200 milhões de habitantes) tem 120 milhões à margem da pobreza. Esses não têm nada a perder, se houver uma crise maior. Os que têm a perder são os que estão acima da linha da pobreza.

Os casos de corrupção, como o mensalão e o que atinge agora a Petrobras, despertaram um ódio de setores mais conservadores, com grande respaldo da mídia. Mas isso não pode servir de brecha para que se reivindique a queda de um governo legitimamente eleito.A Petrobras, maior empresa da América Latina e a que mais investe no mundo também sofre ataques diários nesse espetáculo midiático.

Numa democracia, a liberdade para que as irregularidades sejam investigadas é garantida. E isso está acontecendo no Brasil neste momento. 

É claro que os responsáveis devem ser punidos, mas a partir de uma apuração rigorosa, que aponte provas e leve a um julgamento baseado nas leis e nas garantias constitucionais. As instituições não podem ser atropeladas apenas para atender à ira de oportunistas que até hoje não aceitam o resultado do último pleito.   Não se trata de defender um partido específico. A grande questão é defender as instituições da República, que estão sendo atacadas sistematicamente.  

O mundo quebrou em 2008 e apesar de inúmeras previsões sombrias, o Brasil se manteve de pé. A Espanha está mergulhada numa crise econômica há anos, muito mais grave do que a situação vivida aqui. Por lá, a taxa de desemprego já chegou a atingir 25,93%. No Brasil, ficou em 5,3% em janeiro de 2015, de acordo com o IBGE. Apesar disso, setores da mídia fazem alarde.

E os problemas na Espanha não se resumem à economia. Em outubro de 2014, foram presas 51 pessoas, entre políticos de diferentes partidos, servidores e empresários que superfaturavam contratos públicos.

Nem a crise econômica, nem os escândalos envolvendo políticos abalaram as instituições da Espanha. Hoje, o país aguarda as novas eleições, previstas para novembro deste ano. Tudo será feito pelas vias democráticas. Sem golpismo e sem o ódio de classe, tão insuflado no Brasil de hoje, como bem observou Bresser-Pereira em sua entrevista.

Fonte: www.jb.com.br

Crise mundial

Primeiro mundo ainda sofre com problemas graves. Economia brasileira resiste, mas precisa se adequar à nova ordem mundial

Se um problema financeiro grave acontecer em Pequim, na China, seus efeitos se estenderão muito além da Grande Muralha asiática. Em tempos de aldeia global, a economia de um país interessa não apenas a si mesmo, mas a todos os demais, principalmente se esse país é de primeiro mundo.

Os Estados Unidos da América, o país todo-poderoso do mundo, ainda se recuperam de uma recessão recente, com muito desemprego, quebra de programas habitacionais, socorro a bancos e outros problemas na sua economia.

No Velho Mundo, a situação da Europa é ainda pior. Nos países de moeda comum, aglutinados economicamente na chamada Zona do Euro, a quebradeira econômico-financeira é quase geral. Espanha, Portugal e Grécia, por exemplo, sofrem profundamente com a recessão, o desemprego e vários outros sintomas de economias fragilizadas.

Aliás, Grécia e Portugal, os filhos pobres do Mercado Comum Europeu, estão de pires na mão, esperando a ajuda e a benevolência dos demais países daquele continente. A Grécia deve bastante e já se apresenta como um problema quase sem solução. A propósito, foi na Grécia que fizeram recentemente uma ampla revisão nos processos de concessão de aposentadorias e benefícios previdenciárias, pois descobriram, dentre outras anomalias, que havia falsos cegos vivendo de mordomias numa ilha grega após se aposentarem.

Para piorar a situação, a Ucrânia, antiga República da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS, vê-se em guerra com separatistas apoiados diretamente pela Rússia, que sonha em reagrupar territórios que foram perdidos quando da extinção da poderosa União Soviética. A guerra afeta diretamente a economia dos dois países europeus, sendo um desastre para a Ucrânia mas também para a Rússia, que se vê diante de sanções econômicas impostas por Estados mais ricos do planeta, liderados pelos Estados Unidos da América.

A América Latina, formada por países colonizados (explorados, melhor dizendo) por espanhóis e portugueses, não poderia ficar imune a essa situação caótica que é vivenciada na quase totalidade do Primeiro Mundo.

O Brasil, nesse contexto, só agora sofre mais duramente os efeitos dessa crise econômica mundial, depois de resistir bravamente desde o início do primeiro governo do presente Luiz Inácio Lula da Silva. E anda longe de estar quebrado, apesar dos agouros diários de uma penca de jornalistas e órgãos da imprensa interessados no quadro do "quanto pior, melhor".

Mas gente como Miriam Leitão e outros economistas a serviço dos veículos de comunicação social que diariamente batem no governo da presidente Dilma omitem essa realidade para os leitores, ouvintes e telespectadores de jornais, portais eletrônicos de notícias, rádios e televisão. E então se percebe que falta seriedade à imprensa no momento de noticiar os fatos e formar opinião.

A ideia de um grupinho da mídia convencional é baratear ainda mais o valor de mercado da principal empresa brasileira, a Petrobrás, para, quem, sabe, conseguir vendê-la ao capital estrangeiro, num tresloucado sonho de conclusão do projeto neoliberalista entreguista encabeçado por Fernando Henrique Cardoso, que, quando presidente da República, conseguiu vender a preço de banana quase tudo o que o Estado brasileiro tinha de maior patrimônio econômico. Por muito pouco a Petrobrás não foi também entregue aos gringos.

E não digam que a corrupção neste país teve início há pouco tempo. Neste torrão da América, ela foi inaugurada quando os portugueses "compraram" os índios com espelhos e presentinhos mixurucas.

Política

Acusado de cobrar propina de mais de 1 milhão de reais, senador José Agripino Maia será mostrado em reportagem do "Fantástico"

Demorou, mas o puritano senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, será mais uma vez notícia sob a acusação de corrupção.

Muito tempo depois do famoso "Rabo de Palha", escândalo trazido à tona nos primórdios da carreira política do atual senador Agripino, que foi também governador do Estado do Rio Grande do Norte (clique aqui), o político já havia sido notícia em tema de corrupção (clique aqui).

Agora, novamente o senador Agripino Maia, que nasceu politicamente nos braços da ditadura militar, volta a ser noticiado acusado de se beneficiar de escândalo de corrupção.

O programa "Fantástico", da Rede Globo de Televisão, edição deste domingo (22 de fevereiro), destacará a Operação Sinal Fechado. Na chamada veiculada no Jornal Nacional em edição desta semana, foi dado destaque para o trecho do depoimento em que George Olímpio fala do pagamento de R$ 1 milhão e 150 mil para o senador José Agripino “para manter a inspeção veicular obrigatória no governo Rosalba”. 

Ao fim da chamada, ouviu-se a inconfundível voz do presidente do Democratas, logicamente negando tudo. 

Se forem ao ar alguns dos vídeos gravados por George Olímpio, o impacto na classe política do Rio Grande do Norte será ainda maior.

No velho "feudo político de Alves e Maias", vez por outra algum membro dessas famílias são envolvidos em notícias sobre corrupção.

Por enquanto, apenas Fernando Freire, que foi governador do Estado com o apoio dos Alves, foi efetivamente condenado por sentença penal por causa de corrupção.

A postagem tem foto e algumas informações do Blog Olhar Messiense.

Blog da Cidadania

Abertura de contas brasileiras no HSBC suíço teve pico durante privatizações de FHC

O escândalo Swiss Leaks vinha sendo repercutido muito mais na Blogosfera. Demorou a chegar aos jornalões e continua sendo ignorado pela Globo. Essa abulia da grande mídia em relação a um escândalo que, em recursos de brasileiros, chega a 7 bilhões de dólares, começou a se tornar inteligível após a divulgação de que um dos depositantes suspeitos é ligado ao PSDB.

O dito cujo, conforme vem sendo repercutido pela Blogosfera, é Saul Sabbá. Ele tem relação com os tucanos porque assessorou o Programa Nacional de Desestatização do governo FHC, sobretudo nas privatizações de empresas de energia.

O desinteresse da mídia nacional sobre o assunto vinha sendo tão grande que o deputado federal pelo PT gaúcho Paulo Pimenta recorreu ao Ministério da Justiça pedindo investigação das autoridades sobre os brasileiros que figurem nessa lista.

Esse desinteresse da mídia tradicional tornou-se suspeito já que as informações sobre o escândalo levantado pelo jornal francês Le Monde foram repassadas ao The International Consortium of Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), que, por sua vez, escolheu o portal UOL para repassar as informações.

Contudo, o UOL parece pouco interessado em divulgar nomes. Até o momento, tem se limitado a caçar nomes que de alguma forma possam estar ligados ao escândalo da Petrobrás.

Contudo, informações do ICIJ sugerem que os brasileiros envolvidos na maracutaia suíça podem ter relações muito maiores com um escândalo bem mais antigo, as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o que já foi divulgado pela entidade supracitada, grande parte das contas de brasileiros no HSBC suíço foi aberta entre 1988 e 1991. De 1991 a 1997, essa abertura de contas perde fôlego. Mas, a partir de 1997, há um novo pico. Essa forte abertura de contas dura até 2001.

Como se sabe, foi a partir de 1997 que as privatizações do governo FHC ganharam impulso. E foi por volta de 2000/2001 que o processo perdeu fôlego.

O jornalista investigativo Amaury Jr. acaba de anunciar que se desligou do ICIJ porque a instituição estaria fazendo vazamentos seletivos dos depositantes. Amaury é autor do best-seller A Privataria Tucana. Com mais de 200 mil exemplares vendidos, o livro quase gerou uma CPI, que o ex-presidente petista da Câmara Marco Maia não quis instalar.

Agora, o Swiss Leaks pode terminar investigação que o cordato PT não quis fazer, já que as autoridades brasileiras vão ter que esclarecer por que houve um fluxo tão grande de abertura de contas de brasileiros no HSBC suíço justamente no momento em que o governo FHC vendia nossas estatais a estrangeiros a preço de banana.

Fonte: www.blogdacidadania.com.br