Opinião

A César o que é de César: Cada um com seu Avião

Por Rodrigo Souza

Recentemente tem circulado nas redes sociais um vídeo contendo algumas declarações do grande artista, poeta, cantor, sanfoneiro e compositor Dorgival Dantas. Nesse vídeo Dorgival derrama elogios sobre o cantor Xandy, da banda Aviões do "Forró".

No afã de agradar e dar credibilidade ao trabalho do amigo, acredito eu, Dorgival chega a comparar o trabalho de Xandy ao de Marinês, Trio Nordestino, Dominguinhos e, ninguém menos do que Luiz Gonzaga. A polêmica na declaração de Dorgival, que vem tomando conta das redes sociais, basicamente gira em torno da afirmação de que Xandy, com Aviões do "Forró", alcançou vôos mais altos do que os demais citados.

Ora, é sabido que um show da banda de Xandy custa mais de R$300.000,00 e, certamente, no Avião do vôo financeiro já faturou mais do que todos os outros artistas citados juntos. No mercado artístico musical esse deve ser realmente um vôo bem alto. Nada comparado a Ivete Sangalo que fatura milhões, mas ainda assim alto. Por outro lado, dificilmente um fã deles irá se recordar, sem recorrer ao Google, de uma música com mais de 2 anos de existência, sendo bem razoável.

Luiz Gonzaga não deixou grande herança financeira para os seus. Dominguinhos também nunca foi milionário. A herança destes monstros da música popular brasileira está na nossa cultura. Asa Branca, composição de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, é uma música com 68 anos e gravada em 16 países. Não existe um São João no Nordeste que não toque as musicas do Rei do Baião todos os anos.

O nosso Rei não voou no Avião do dinheiro, mas deu Asas à nossa cultura.

Há quem goste de voos altos, eu prefiro os duradouros.

O resto é Bará Bará Bará, Berê Berê Berê.

Fonte: Facebook via Blog Comunicação Alterativa

Messias Targino

Poder Legislativo realizou a última sessão ordinária do ano

Aconteceu nesta sexta-feira, 18 de dezembro, na sede da Câmara Municipal de Messias Targino, a última sessão legislativa ordinária do ano. Foi a de votação e aprovação do orçamento para o ano de 2016.

Presidida pelo vereador José Manoel de Almeida Filho, a sessão contou também com a presença do prefeito Arthur Targino (PMDB) e do vice-prefeito Pôla Pinto (PT).

Agora, os trabalhos legislativos só serão retomados em fevereiro de 2016. Até lá, se houver necessidade, podem haver sessões extraordinárias, que podem ser convocadas tanto pelo Poder Executivo como pelo próprio Poder Legislativo.

Opinião

Vice, ao romper, expõe o que é senso comum sobre governo

Por Carlos Santos

É emblemática a decisão do vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT), de se distanciar do Governo Francisco José Júnior (PSD).

Ela é emblemática, não porque represente o rompimento do seu partido, o PT, nem que seja capaz de puxar dezenas, centenas ou milhares de pessoas na mesma direção.

A importância de sua postura, para análise, é porque ele expôs uma série de motivações que vai ao encontro do que se tornou senso comum, ou seja, o pensamento da maioria da população.

Luiz Carlos Martins disse que o prefeito faz um governo antidemocrático, centralizador, sem dialogar com a sociedade, sem transparência e incapaz de ouvir as demandas sociais.

Tudo aquilo que qualquer pessoa medianamente atenta percebe há muito tempo.

E o rompimento em si?

Estava escrito.

Era anunciado.

Aconteceu.

Carlos Santos é jornalista, escritor e blogueiro.

Fonte: www.blogdocarlossantos.com.br

Tribunal de Justiça do RN

Júri em Monte Alegre é suspenso por comprometimento dos jurados

O juiz convocado do Pleno do TJRN, Ricardo Tinoco, autorizou a suspensão do julgamento da sessão do Tribunal do Júri, que estava marcada para esta terça-feira (15), na Comarca de Monte Alegre, até um julgamento definitivo do pedido de desaforamento (n° 2015.019880-6) feito pelo Ministério Público. O pleito foi feito diante do comprometimento da imparcialidade de alguns jurados, que votariam sobre a condenação ou inocência de Paulo Cézar Magalhães Júnior, acusado de homicídio e corrupção de menores.

Segundo a denúncia do MP, nos autos do processo nº 0101293-83.2013.8.20.0144, o réu, na companhia do adolescente J. B.O., efetuou disparos de arma de fogo em via pública, matando Rômulo Rafael de Azevedo.

O Pedido de desaforamento teve, dentre outros motivos, o fato de que, na tarde do dia 11 de dezembro de 2015, chegou ao conhecimento da Promotoria a informação de que uma vereadora do Município, que é tia da vítima, havia procurado uma das juradas sorteadas para o referido Júri, Andressa Rafaela da Silva, a fim de tratar do julgamento do réu Paulo César.

A testemunha declarou junto ao Órgão Ministerial que se sentiu pressionada por fazer parte da lista de jurados. Além disso, destacou que ouviu de outros jurados o mesmo receio de participar desse julgamento, por conhecerem as duas famílias. Além disso, declarou que a jurada Ana Cristina Arruda é tia do réu e já conversou com a ela sobre o caso.

O Ministério Público destacou, ainda, que a jurada Antônia Aparecida da Silva relatou à Promotora do caso que por conhecerem as duas famílias, os jurados certamente iriam votar de acordo com seus círculos de amizade.

Por fim, destacou que Maria José Batista, avó do adolescente J.B.O (comparsa do réu) e mãe da namorada do réu, Paulo César, é professora municipal de Monte Alegre. Desse modo, uma vez que nove jurados são professores do Município, devem conhecer a avó do adolescente e sogra do réu.

O réu, por sua vez, sustentou não ter efetuado os disparos e que não tinha consciência do propósito do adolescente, o qual aponta como sendo autor dos disparos.

Texto: Assessoria de Imprensa do TJRN

Fonte: www.tjrn.jus.br

Direito e Cidadania

Liberdade: STJ manda soltar moradores de rua presos por pegar telhas em prédio abandonado

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura imediata de dois moradores de rua que estão presos desde 8 de setembro, em Teresina, pela tentativa de furto de três telhas de amianto velhas e quebradas, retiradas de uma agência abandonada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Somente a situação de abandono social dos acusados explica a falta de sensibilidade e a iniquidade de se manter presos dois moradores de rua que tentaram furtar telhas deterioradas, abandonadas e sem nenhum valor para o órgão federal”, afirmou o ministro em sua decisão.

Os moradores de rua foram presos em flagrante dentro do prédio deteriorado – sem portas, janelas ou qualquer proteção. Ao decretar a prisão preventiva, o juiz de primeiro grau disse que a medida era essencial para a garantia da instrução criminal e a manutenção da ordem pública, pois os réus não possuíam documentos nem ocupação lícita e já teriam passagens pela polícia. Um deles ainda seria usuário de crack.

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com habeas corpus em favor dos dois no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas a liminar foi negada. Ao renovar o pedido de liberdade no STJ, a DPU esclareceu que apenas um dos réus responde a processo, ainda em tramitação.

Notória injustiça

Para o ministro Rogerio Schietti, a situação de “flagrante constrangimento ilegal” autoriza o exame de habeas corpus contra o indeferimento de liminar, o que, em regra, não é admitido pela jurisprudência. Além de observar “sinais robustos de atipicidade do fato” em razão do valor irrelevante das telhas, ele considerou a prisão preventiva dos moradores de rua uma “notória injustiça”, ainda mais porque “perdura por tempo odioso e irrazoável”.

“O fato de os acusados não possuírem documentos e serem moradores de rua, onde consomem drogas, não autoriza a conclusão de que possam oferecer risco concreto à aplicação da lei penal”, rebateu o ministro.

“O que transparece dos autos”, acrescentou, “é que os pacientes estão sendo mantidos presos pelo que são, e não por efetivo risco – não explicitado pelos juízos de origem – de lesão à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”.

O Ministério Público Federal (MPF), em parecer sobre o caso, afirmou que as telhas – “retiradas de um prédio abandonado e, portanto, legado à deterioração pelo tempo e pelas intempéries” – já não tinham valor algum para o patrimônio da União, o que descaracteriza o crime. Com a liminar, os réus poderão aguardar em liberdade pelo menos até que a Sexta Turma do STJ julgue o mérito do habeas corpus, no qual a DPU pede o trancamento da ação penal. Ao dar a ordem, Schietti determinou também que seja providenciada a identificação dos moradores de rua, independentemente de sua libertação imediata.

Confira aqui a integra da decisão.

Texto: Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Fonte: www.stj.jus.br

Recesso

Câmaras Municipais entrarão em recesso

Vai chegando o final do ano legislativo e as Câmaras Municipais viverão seus períodos de inatividade por causa do chamado recesso legislativo.

Em Patu, a Câmara de Vereadores terá recesso a partir de 15 de dezembro.

Em Messias Targino, a última sessão ordinária do ano acontecerá no dia 18 de dezembro (sexta-feira), quando será votado o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano seguinte. Depois disso, haverá o recesso.

Noutros Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte, o recesso legislativo também acontecerá nesses dias próximos de dezembro, e noutros ele até já se iniciou.

Em regra, o Poder Legislativo dos Municípios retoma suas atividades em fevereiro, e outros até em março.

Durante o recesso, somente sessões extraordinárias poderão acontecer, para a votação de matérias que ensejem urgência.

Nacional

Parecer de Renan ao STF diz que Senado pode arquivar impeachment

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício declarando que, se a Câmara decidir pela abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o Senado poderá arquivar o caso depois. A interpretação foi anexada à ação em que o PCdoB pede para o tribunal definir o rito de andamento do processo de impeachment no Congresso Nacional.

“Eventual decisão da Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment – de caráter essencialmente político, como sublinhado pelo acórdão do STF – em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou não da denúncia popular pelo Senado Federal, visto que essa etapa já se insere no conceito de ‘processamento’ referido na Constituição, de competência privativa do Senado”, diz o texto.

Segundo o parecer, “STF já reconheceu que a Constituição da República de 1988 modificou as atribuições até então distribuídas entre as Casas Legislativas no procedimento de impeachment, transferindo a atribuição de processar para o Senado Federal e incluindo nesta competência até mesmo o recebimento (ou não) da denúncia popular”.

O artigo 24 da Lei 1.079, de 1950, que define o rito do impeachment, determina: “Recebido no Senado o decreto de acusação com o processo enviado pela Câmara dos Deputados e apresentado o libelo pela comissão acusadora, remeterá o Presidente cópia de tudo ao acusado, que, na mesma ocasião, será notificado para comparecer em dia prefixado perante o Senado”. Na petição encaminhada ao STF, a defesa do Senado pede que o tribunal interprete a regra no sentido de a Mesa do Senado Federal decidir se quer instaurar ou não o processo de impeachment.

O documento leva a assinatura do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. A folha de rosto, que encaminha o parecer ao relator da ação, ministro Edson Fachin, leva a assinatura de Renan Calheiros. Fachin pediu informações sobre o assunto ao Senado, à Câmara, à Presidência da República, à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR). De posse dos documentos, ele vai elaborar um voto e levar para o julgamento da ação, marcado para a próxima quarta-feira no plenário do tribunal.

Fonte: O Globo via www.olharmessiense.blogspot.com.br

Dedicação

Equipe da festa de Santa Luzia finaliza preparativos para receber romeiros

A Equipe de Acolhida dos Romeiros começa a receber os devotos que vêm para o encerramento da Festa de Santa Luzia 2015, a partir das 6h30 deste domingo, 13, na Escola de Artes de Mossoró. Anualmente, centenas de romeiros de diferentes municípios e até de outros estados, vêm à cidade para participar da procissão em homenagem à padroeira. Para este ano, a expectativa é de acolher cerca de 2.500 pessoas, segundo estima um dos gestores da equipe, Joscelito Marques.

Segundo ele, é por volta das 6h30 que os primeiros ônibus começam a estacionar. Às 7h o café da manhã começa a ser servido. O cardápio é variado, composto por pães, presunto, queijos, bolos, bolachas, café, suco, água e chá, além de diversos tipos de frutas que ficam à disposição dos romeiros durante toda a manhã.

Após o café, os romeiros costumam se dirigir a uma das missas celebradas no domingo e retornam para o almoço, servido às 11h.

Tudo preparado com empenho, carinho e cuidado em relação à higiene, por uma equipe que se reveza na realização das atividades.

Concluído o almoço, é hora de descansar um pouco até o horário de se dirigir à procissão e após o encerramento da programação religiosa, eles retornam para suas cidades de origem.

De acordo com Joscelito, no ano passado foram recepcionados mais de 1.900 romeiros, por isso a expectativa para este ano é maior. São pessoas que vêm da Paraíba e de cidades como Aracati, Limoeiro e Fortaleza, no Ceará, além de devotos das cidades circunvizinhas e ainda da capital do Estado.

Para receber todas as pessoas esperadas, o trabalho começa no sábado, 12. Para se ter ideia, somente na produção do almoço dos romeiros serão preparados 250 quilos de carne, que será cortada, assada e triturada para ser transformada em paçoca.

Tudo o que oferecido aos romeiros é gratuito e para isso, a equipe conta com o apoio dos amigos aos quais pede doações durante os dias que antecedem a acolhida. Até a quarta-feira passada a comissão já tinha conseguido todos os produtos para a produção do almoço e estava em fase final de coleta das frutas para o café da manhã, na expectativa de, em mais um ano, conseguir o objetivo.

Quando a hospedagem dos romeiros é concluída, é hora de fechar a Escola de Artes e limpar o prédio para ser devolvido ao município.

OUTRAS AÇÕES

A Equipe de Acolhida é formada por cerca de 150 pessoas sob a coordenação de quatro casais do Encontro de Casais com Cristo (ECC). Essa é uma das maiores comissões da festa e é dividida em subequipes.

Nos dias do novenário, o trabalho desses voluntários é mais notório na Cirandinha, espaço projetado ao lado da Catedral para recepcionar crianças de faixa etária até por volta dos dez anos, que são entregues às equipes pelos pais, para que possam brincar, enquanto os pais assistem às novenas.

Joscelito explica que essas crianças ficam em um cercadinho onde é ofertada uma atividade diferente a cada noite, entre elas, brincadeiras, dança, teatro de fantoche, pintura em rosto e animação com palhaço, além da oferta de lanche todas as noites.

Texto: Jornal Gazeta do Oeste

Fonte: www.gazetadooeste.com.br

Opinião

DESIGUAIS PERANTE A LEI

Por Erasmo Firmino

Sou contra qualquer ato de corrupção e por isso quero ver todos os ladrões de colarinho branco dentro das grades, independentemente de cor partidária, credo, silhueta, banda preferida etc. Foi flagrado cometendo crime contra a administração pública? Cadeia nele.

Vibrei com a prisão da turma do Mensalão, da Lava-Jato e do Petrolão. Que sirva de exemplo, que tenha caráter pedagógico, que desestimule outros a fazerem o mesmo.

Algo, entretanto, deixa-me deveras encucado. Por que apenas os petistas e as pessoas ligadas ao governo são presas? Curioso, não?

O senador em exercício Delcidio do Amaral (PT-MS) foi preso porque estava atrapalhando as investigações da polícia no caso do Petrolão. A polícia apurou que ele estava arquitetando a fuga para o exterior de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Ok. Merece ser preso.

Agora me digam, por que diabos não prendem o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ)? As provas contra ele são robustas. Além disso, sua atuação para impedir as investigações são bem mais contundentes do que uma simples promessa de fuga. Ele quer decidir quem, de que forma e quando vão investiga-lo. Um escracho total.

Junta-se a isso uma entrevista que li recentemente com um ex-presidente de uma dessas empreiteiras envolvidas em casos de corrupção. Ele disse que chegou à delegacia disposto a relatar tudo que sabia sobre as relações entre governos e a empreiteira nos últimos vinte anos. O delegado, contudo, disse que só queria saber o que ocorreu de 2003 para cá.

Vamos prender os corruptos, mas todos. Um país sério não escolhe os corruptos que serão presos e os que gozarão a impunidade eternamente. Até quando o deputado Eduardo Cunha vai rir de nossa cara?

Eramos Firmino é titular do Blog Tio Colorau, onde escreve com esse codinome.

O texto foi publicado originariamente em www.tiocolorau.com.br

Santuário do Lima

Missa selará a transferência da titularidade na Reitoria do Santuário do Lima

Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, situado na Serra do Lima, na zona rural de Patu, passará a ter um novo reitor.

O padre George, atual titular da função, irá pregar a palavra de Deus noutro Estado, onde passará a exercer as funções sacerdotais, e não mais continuará como reitor do Santuário. 

Em seu lugar assumirá o padre Américo Leite, que já é o administrador da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, com sede em Patu.

Para celebrar o ato, haverá missa às 19 horas deste dia 9 de dezembro numa das Igrejas do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, que é administrado pelos religiosos da ordem Missionários da Sagrada Família - MSF.

O anúncio ocorreu na missa dominical de 6 de dezembro, na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, em Patu, celebrada pelo padre Américo Leite, que pediu o apoio da comunidade cristã-católica de Patu e da região para mais essa missão em sua vida sacerdotal.

O posto, porém, não é novidade para o padre Américo, que há alguns anos atrás já foi reitor do Santuário do Lima.

O Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis é um dos lugares mais belos do Rio Grande do Norte, de enorme visitação nas suas romarias realizadas todos os domingos, além da enorme presença dos romeiros naquelas romarias que compõem o calendário anual do Santuário.

Para administrá-lo existe um reitor, que cuida dos assuntos do dia a dia do Santuário e também de parte da formação teológica de seminaristas que ali residem.