Direito e Cidadania

Paraíba: Justiça nega habeas corpus a policial acusado de praticar violência doméstica

O sargento Francisco de Assis de Lima, acusado de agredir verbalmente e ameaçar de morte sua companheira, teve o recurso de habeas corpus negado durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira (3) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo (nº 0002898-70.2015.815.0000) foi o desembargador Carlos Martins Beltrão.

Para a concessão da ordem, a advogada de defesa Teresa Raquel Alves alegou excesso de prazo para conclusão do inquérito policial e a falta de fundamentação. Francisco de Assis foi preso no dia 27 de junho de 2015.

Quanto ao excesso de prazo, o relator do processo afirmou que a denúncia foi oferecida e recebida dentro do tempo limite.

No que tange à fundamentação, o desembargador Carlos Beltrão garantiu que o decreto de prisão preventiva foi escrito “de forma direta, objetiva e contundente, demonstrando motivos do cárcere cautelar, razão por que atendeu aos requisitos legais, visando a garantia da ordem pública e a segurança da vítima”.

A defesa destaca, ainda, a existência de residência fixa, condições pessoais favoráveis do paciente e retratação da vítima. No entanto, os argumentos não se mostram obstáculo ao decreto de prisão preventiva, desde que presentes os pressupostos e condições previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, conforme argumento presente no voto do relator.

“Em se tratando de crimes que envolvem violência doméstica, a ação penal é pública incondicionada, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de modo que a retratação da vítima se apresenta indiferente para fins de revogação da prisão do paciente”, concluiu o relator do processo.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)

Fonte: www.tjpb.jus.br

Poesia

A TRISTEZA E O POETA

Tem poeta que para escrever

Ou cantar uma rima ou um repente

Não precisa ser triste nem contente

É preciso apenas o querer.

Mas têm outros que para assim fazer,

Expressar sentimento, alegria,

Ou fazer alguns versos sobre o dia

É preciso uma dor, desilusão.

A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO

PARA ELE PENSAR EM POESIA.

Tem sambista que apenas se inspira

Na tristeza que alguém proporciona

Ou num fato que lhe emociona

Que, de triste, o seu peito até suspira.

Na tristeza a sua mente mira

Pra compor algum samba de alegria,

É preciso que a mente em nostalgia

Lhe ajude a fazer composição.

A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO

PARA ELE PENSAR EM POESIA.

No sertão do Nordeste brasileiro

Tem poeta que vive da tristeza,

Pois é ela que cria a beleza

Das rimas que faz o violeiro.

Sem a fama, a pompa e o dinheiro

De estrelas que brilham em demasia,

Só existe a dor que lhe arredia

E ele faz um cordel até no chão.

A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO

PARA ELE PENSAR EM POESIA.

Deus não quis que o poeta fosse triste

Nem tampouco vivesse em sofrimento,

Mas pra ele, o poeta, o lamento

É a única certeza que existe.

Nessa via de dor que subsiste,

Que espanta de perto a alegria

Um sorriso que lhe acometia

Já fugiu do seu pobre coração:

A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO

PARA ELE PENSAR EM POESIA.

Se feliz, o poeta tá parado,

Sua alma se acalma de um jeito

Que o verso escapole do seu peito

Se faz verso, ele sai de “pé quebrado”.

Mas, se triste, é outro o resultado,

Sua dor e toda melancolia

Lhe empurram o punho, a grafia

E o trabalho tem toda perfeição.

A TRISTEZA AO POETA É COMBUSTÃO

PARA ELE PENSAR EM POESIA.

Alcimar Antônio de Souza

Música para relaxar!

Dia Branco

Geraldo Azevedo

Se você vier

Pro que der e vier

Comigo...

Eu lhe prometo o sol

Se hoje o sol sair

Ou a chuva...

Se a chuva cair

Se você vier

Até onde a gente chegar

Numa praça

Na beira do mar

Um pedaço de qualquer lugar...

E nesse dia branco

Se branco ele for

Esse tanto

Esse canto de amor

Oh! oh! oh! oh!...

Se você quiser e vier

Pro que der e vier

Comigo...

AAS

Acesso ampliado

Leitor dispõe de outros links de acesso a portais de notícias via Blog

Uma das características de O MESSIENSE é buscar ofertar aos seus webleitores - que não são tantos - endereços de outros blogs e portais de notícias. A partir d´O MESSIENSE o internauta pode acessar diversos outros endereços eletrônicos.

Agora, em razão de um considerável aumento no número de leitores mais fiéis, alguns do vizinho Estado da Paraíba, bem assim pelo natural intercâmbio que ocorre entre moradores do sertão do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o Blog colocou numa aba vertical do lado outros links de acesso para portais de notícias criados e mantidos na grande rede mundial de computadores a partir de Municípios do sertão paraibano.

Patos Online (www.patosonline.com), Catolé News (www.catolenews.com.br), Folha do Sertão (www.folhadosertao.com.br) e Diário do Sertão (www.diariodosertao.com.br) são os novos portais de notícias aos quais o leitor de O MESSIENSE pode acessar por este endereço.

Portanto, trata-se de mais informações a partir de O MESSIENSE.

Esperança renovada!

Bom dia...

Hoje será um novo dia, acredite.

As dificuldades e as dores do dia que passou ficaram naquele dia.

Vamos cuidar então das dificuldades do dia de hoje.

Mas vamos também cultivar as alegrias, as coisas boas da vida, se é que isso seja possível.

Uma pitada de amor fará bem ao dia que ainda se inicia.

Uma dose de ânimo trará mais alegria a ele.

Uma porção tamanho família de esperança, misturada a pingos de ação positiva, poderá fazer a diferença.

O principal elemento de combustão para que se tenha um dia melhor, porém, será sempre a fé em Deus, criador de tudo e maestro de nossas vidas.

Ao final do dia poderemos contabilizar mais alegria e menos tristeza, mais amor e menos desolação.

Então, bom dia!

Alcimar Antônio de Souza

Migrantes

Europa se mostra desumana

Fugindo da fome, da miséria e também das guerras, multidões deixam países da África e da Ásia em busca de uma vida melhor na Europa. Buscam principalmente a Inglaterra, a Grécia, a Alemanha, a Itália e outros países do Velho Continente.

No entanto, os países europeus estão tratando a situação como casos de polícia e não querem jamais receber os imigrantes oriundos da Ásia e da África.

O assunto tem se tornado uma grande tragédia humana. Toda semana pessoas morrem em barcos que tentar fazer a travessia de oceanos e mares.

Traficantes de pessoas têm sido um elemento a mais e negativo nesse cenário. Ganham dinheiro com a desgraça de milhares de pessoas.

A União Européia tem debatido a questão na busca por soluções. Ninguém quer ficar com os imigrantes.

Enquanto isso, pessoas são tratadas como objetos e não como seres humanos, justamente num continente que, se não é o berço da humanidade, está bem próximo a ele.

Tomara que chova!

Estiagem prolongada seca reservatórios, diminui a produção no campo e aumenta a presença do carro-pipa

"O sertanejo é antes de tudo um forte", nas palavras de Euclides da Cunha, na obra "Os Sertões". Sobreviver nessa região do semiárido do Nordeste brasileiro é, de fato, uma façanha, mas também uma obra de Deus, segundo a fé inabalável do homem e da mulher que habita o sertão nordestino, de clima tropical semiárido e vegetação de caatinga na maior parte do seu território.

De falta de chuvas o sertanejo até já se acostumou. No entanto, não há como se negar o enorme sofrimento dessa gente diante de longos períodos de estiagem, como se tem agora, em que não chove regularmente desde 2012.

No Rio Grande do Norte, mais de cem Municípios do interior vivem em situação de emergência, assim decretada oficialmente pelas autoridades competentes.

Investimento mesmo por essas bandas é comprar um caminhão e transformá-lo em carro-pipa para fazer o abastecimento de água. Muitos são contratados diretamente pelo Exército Brasileiro, para trabalho na Operação Pipa, e outra parte faz o abastecimento fora do programa, a um preço elevado para pessoas que em regra ganham um salário mínimo por mês. Um carro d´água completo tem preço que varia de oitenta e cento e vinte reais, dependendo da capacidade da pipa e da localidade onde a água será vendida.

Em terras potiguares, os principais reservatórios de água estão em situação crítica, como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá/Assu, a Barragem de Santa Cruz, em Apodi, o Açude Gargalheiras, em Acari, a Barragem de Umari, em Upanema, e o Açude Itans, em Caicó, além de outros.

Nas rodovias que cortam o Estado, é grande o vai-e-vem de caminhões-pipa, tanto do Rio Grande do Norte como do vizinho Estado da Paraíba.

O prejuízo para a produção agrícola é enorme, principalmente para quem produz em regime de agricultura familiar ou agricultura de subsistência.

Ao sertanejo nordestino, sempre condutor de muita fé em Deus, resta pedir a Ele que faça chover nessas terras de homens e mulheres que, apesar de sofridos, têm sempre um sorriso estampado no rosto.

Artistas já pediram a chuva em canção

"Súplica Cearense" é uma das mais belas canções que embalam os sonhos e a esperança do povo do Nordeste do Brasil.

De autoria de Gordurinha, a música foi gravada pelo próprio e também por muitos outros artistas. Talvez o cearense Raimundo Fagner, depois de Luiz Gonzaga, seja o cantor que mais deu visibilidade à Súplica.

Também pedindo chuva a Deus, o Blog reproduz aqui a letra de "Súplica Cearense" e vídeo com Fagner:

Súplica Cearense

Gordurinha

Oh! Deus, perdoe este pobre coitado

Que de joelhos rezou um bocado

Pedindo pra chuva cair sem parar

Oh! Deus, será que o senhor se zangou

E só por isso o sol arretirou

Fazendo cair toda a chuva que há

Senhor, eu pedi para o sol se esconder um tiquinho

Pedir pra chover, mas chover de mansinho

Pra ver se nascia uma planta no chão

Oh! Deus, se eu não rezei direito o Senhor me perdoe,

Eu acho que a culpa foi

Desse pobre que nem sabe fazer oração

Meu Deus, perdoe eu encher os meus olhos de água

E ter-lhe pedido cheinho de mágoa

Pro sol inclemente se arretirar

Desculpe eu pedir a toda hora pra chegar o inverno

Desculpe eu pedir para acabar com o inferno

Que sempre queimou o meu Ceará

O direito de ser feliz

Felicidade: de estado de espírito a política de Estado

Localizado na Ásia Meridional, na Cordilheira do Himalaia, entre a China e a Índia, encontra-se o Butão, um pequeno reino considerado por todos como o País da Felicidade (clique aqui).

No Butão, que viveu isolado do resto do mundo por longo período, a felicidade é tão levada a sério que o governo tem uma pasta destinada a medir o grau de felicidade do povo butanês.

Por lá, o assunto é tão relevante que o governo criou o índice de Felicidade Interna Bruta - FIB, enquanto o resto do mundo só se preocupa com o Produto Interno Bruto - PIB (clique aqui).

E, de fato, os butaneses são pessoas felizes; simples, despojadas de qualquer luxo, mas felizes.

Ora, se um Estado tratou a felicidade como política pública, significa dizer que ser feliz é mais que um estado de espírito. Ao menos no Butão, ser feliz passou também a ser direito dos cidadãos.

Fora daquele pequeno reino asiático, ser feliz também pode ser visto ao menos como meta a ser alcançada por cada um, de modo que, quanto maior o número de pessoas felizes, melhor será a vida ao redor de cada pessoa e melhor será a vida em sociedade.

Buscar a felicidade pode ser simples e também algo complicado, dependendo de cada ponto de vista e do esforço pessoal de cada um.

O que não pode existir, jamais, em momento algum, é a perda da esperança de ser feliz.

Mesmo nesse florão da América, podemos sim ser um pouco de butaneses e olharmos mais para a busca da felicidade e dos bons valores que a cercam, do que unicamente para os supérfluos valores aos quais geralmente nos apegamos como metas de vida.

Assim como no Butão, ser feliz é um direito!

Alcimar Antônio de Souza

Música pra relaxar

Faltando um pedaço

Djavan

O amor é um grande laço

Um passo pr'uma armadilha

Um lobo correndo em círculo

Pra alimentar a matilha

Comparo sua chegada

Como a fuga de uma ilha

Tanto engorda quanto mata

Feito desgosto de filha,

De filha

O amor é como um raio

Galopando em desafio

Abre fendas, cobre vales

Revolta as águas dos rios

Quem tentar seguir seu rastro

Se perderá no caminho

Na pureza de um limão

Ou na solidão do espinho

O amor e a agonia

Cerraram fogo no espaço

Brigando horas a fio

O cio vence o cansaço

E o coração de quem ama

Fica faltando um pedaço

Que nem a lua minguando

Que nem o meu nos seus braços

AAS

Ganância que mata

Raimundo Rodrigues foi mais uma vítima de um sistema cruel e desumano

No Brasil, a ganância de latifundiários e pessoas que ainda pensam ser senhores de feudos continua apertando o gatilho que mata lideranças sindicais, ambientalistas e pessoas que, de uma forma ou de outra, dedicam-se à luta por reforma agrária, por desenvolvimento sustentável, por respeito ao meio ambiente e por mais justiça social.

A vítima mais recente foi Raimundo Rodrigues, conselheiro na Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, no Maranhão. Raimundo e a esposa Maria da Conceição Chaves foram vítimas de emboscada, no último dia 25 de agosto, em Bom Jardim, no Maranhão.

Rodrigues não resistiu aos ferimentos causados por projéteis de arma de fogo e veio a óbito, enquanto Maria da Conceição está internada em estado grave no Hospital Municipal de Açailândia.

Raimundo Rodrigues era ligado ao Instituto Chico Mendes de Biologia (ICMBio) e já havia denunciado que estava sofrendo ameaças.

O fato, que está sendo investigado pela Polícia Federal em razão da vinculação da vítima a uma reserva ambiental protegida pela União, novamente mostrou que o Brasil não evoluiu quando se trata de resolver os conflitos pela terra e pelo meio ambiente, recebendo enorme repercussão na mídia.

Chico Mendes foi mártir e serve de exemplo até hoje

No dia 22 de agosto de 1988 o Brasil perdeu Chico Mendes, líder sindical, comunitário e ambientalista que mostrou ao seu País e ao mundo a importância de se respeitar a natureza e o homem na luta pela sobrevivência. Foi covardemente assassinado por pistoleiros a mando de pessoa que não concordava com os ideais de Mendes.

A pequena cidade de Xapuri, no Acre, terra de Chico Mendes, ganhou notoriedade mundial a partir da morte de seu filho mais ilustre.

A morte de Chico Mendes foi marco divisor nas políticas de proteção ao meio ambiente e reforma agrária, inspirando fortemente autoridades, a sociedade civilmente organizada e lideranças do campo de um modo geral.

O Instituto Chico Mendes é prova de que esse acreano deixou nessa terra uma semente muito bem fincada.

A paraibana Margarida foi outra liderança assassinada

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, Município localizado no sertão da Paraíba, Margarida Maria Alves foi outra vítima da intolerância de quem se acha acima da Lei.

No dia 12 de agosto de 2013 o estampido das armas silenciou a paraibana Margarida Maria Alves, que preferiu pagar com a própria vida a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores rurais mais humildes a recuar diante das ameaças que antecederam sua morte.

Em homenagem à lider Margarida Maria Alves, todos os anos milhares de mulheres saem em marcha, até Brasília, onde reivindicam direitos e garantias. São trabalhadoras rurais, líderes sindicais, indígenas, quilombolas e ambientalistas, que levam faixas, cartazes e palavras de ordem.

A Marcha das Margaridas é uma homenagem à agricultora Margarida Maria Alves, mas é também um grande movimento de luta por direitos e por respeito à democracia.

Em 2015, a Marcha das Margaridas partiu da cidade de Campina Grande, segunda maior cidade do Estado da Paraíba e uma das mais belas do Brasil, como bela foi a luta enfrentada por Margarida durante toda uma vida.