Por direitos e melhorias

Prossegue o movimento grevista de servidores do CREA-RN

Até aqui sem acordo entre as partes interessadas, tem prosseguimento a greve dos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. O movimento paredista foi iniciado no dia 25 de maio, sendo deflagrado por tempo indeterminado.

Esta é a primeira greve na história do CREA/RN em mais de quarenta e cinco anos.

Os servidores da autarquia se dizem frustrados em razão do não atendimento de pleitos apresentados em negociações coletivas de trabalho que vinham sendo mantidas com a direção do CREA-RN.

A paralisação conta com setenta por cento de adesão nas unidades do CREA/RN, sendo mantidos trinta por cento dos servidores em atividade.

Os servidores grevistas reivindicam piso salarial de R$ 1.086,00, preservação das condições de trabalho, data-base, reposição de perdas salariais, cumprimento e revisão do Plano de Cargos e Salários, auxílio-alimentação, assistência médica e odontológica, abono salarial e auxílio-creche, dentre outros pleitos.

O CREA/RN tem como presidente Modesto Ferreira dos Santos Filho.

A entidade é vinculada e subordinada diretamente ao CONFEA - Conselho Nacional de Engenharia e Agronomia.

Arquitetos e urbanistas têm agora seu próprio Conselho

Até pouco tempo o CREA era uma autarquia que congregava também os arquitetos e urbanistas. Chamava-se Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, tendo a mesma sigla de agora (CREA).

Mas, por força da Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, os arquitetos e urbanistas passaram a ter um conselho próprio, no caso o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, ao qual estão vinculados os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs.

Difícil de acreditar

Autoridades francesas orientam turistas que são alvos de "batedores de carteiras"

E depois dizem que miséria e coisa ruim só existem em países pobres ou subdesenvolvidos. Mas não é bem assim. Na semana passada, material jornalístico de grandes agências de notícias, repercutido por veículos de comunicação de várias partes do mundo, inclusive desse torrão latino-americano, davam conta de um fato que, contado por qualquer um, poderia parecer mentira.

Na França, autoridades da área de segurança pública passaram a orientar publicamente os turistas que visitam a Torre Eiffel, um símbolo de Paris, capital francesa, e da própria França.

É que, segundo as autoridades da França, infratores "batedores de carteiras" estão agindo com muita frequência e eficiência no principal cartão postal da França e um dos símbolos do turismo em todo o mundo, praticando furtos contra turistas que visitam aquele local.

Diariamente, são muitas, certamente centenas, as pessoas que visitam a Torre Eiffel, oriundas não apenas da França mas de várias partes do mundo.

A cena poderia ser típica da América Latina e de países pobres da África. Mas, para espanto de muitos, inclusive do Blog, acontece em plena França, que representa bem a riqueza da Europa e do Primeiro Mundo.

Na Europa, aliás, a pobreza só tem crescido nesses últimos anos, em razão da quebradeira, da recessão e do desemprego que se instalaram em vários países do Velho Continente, todos inclusive integrantes da Comunidade Europeia, que reúne os países que integram a chamada Zona do Euro.

Portugal, Grécia e Espanha são exemplos das dificuldades econômicas por que passa grande parte dos povos da Europa, que também tem deixado morrer centenas de imigrantes oriundos da África e da Ásia, fugidos das guerras e da fome que assolam suas terras de origem.

Aliás, quanto à migração da África e da Ásia rumo à Europeia, mais forte nesse momento através da Itália, a Comunidade Europeia queria usar as forças armadas para combater o problema, como se este fosse de guerra e não humanitário. E depois ainda taxam os brasileiros e latino-americanos de mal educados.

Advocacia

STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário

Brasília – O Supremo Tribunal Federal editou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, Súmula Vinculante que garante a natureza alimentar dos honorários. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como histórico o entendimento.

Em sustentação oral na Suprema Corte, Marcus Vinicius afirmou que a edição da Súmula Vinculante é motivo de celebração para os 875 mil advogados do Brasil. “Além de antecipar a vigência do Novo CPC, o STF torna clara a natureza alimentar dos honorários, tema já pacificado por meio de vários acórdãos de seus ministros”, disse na sustentação.

“Consideramos que o advogado valorizado é o cidadão respeitado. O advogado é instrumento do cidadão brasileiro, então valorizar a classe é aperfeiçoar o Estado Democrático de Direito. A advocacia celebra este grande avanço”, completou.

Para Marcus Vinicius, sustentar na tribuna do STF e levar para a classe esta decisão unânime da Corte é um dos momentos mais felizes de sua gestão como presidente da OAB.

“A decisão do STF acaba com a polêmica ainda existente em alguns tribunais, que insistem em dizer que os honorários dos advogados não podem ser destacados ou pagos com preferência porque não teriam natureza alimentar. A Suprema Corte delimita a matéria em uma Súmula Vinculante para pacificar a matéria. Passa a ser obrigatório não só aos tribunais, mas à administração pública e aos setores de pagamento de precatórios”, explicou em entrevista à imprensa.

Súmula

A Súmula Vinculante aprovada pelo STF nesta quarta tem o seguinte teor: “Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar, cuja satisfação ocorrerá com expedição de precatório ou Requisição de Pequeno Valor, observada ordem especial restrita aos créditos desta natureza.”

A Súmula foi proposta pela OAB e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que alterou parte do texto. Após aprovação nas comissões do STF, teve acolhida unânime pelo Plenário da Suprema Corte.

Fonte: www.oab.org.br

Escândalo no futebol

FIFA e entidades associadas envergonham o futebol. Rede Globo sob suspeita?

O mundo amanheceu surpreso com a prisão de sete dirigentes do alto escalão do futebol mundial, entre eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, José Maria Marin, do mesmo grupo de Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF) e João Havelange (ex-presidente da Federação Internacional de Futebol Associação - FIFA).

Há muito tempo se fala em corrupção no futebol. No Brasil, a CBF, entidade máxima do esporte, também tem sido alvo de críticas constantes, por sua forma nada transparente de administrar as receitas do esporte mais querido no território nacional.

A investigação partiu da Polícia Federal dos Estados Unidos da América (FBI) e hoje chegou cedo a um hotel luxuoso de Zurique, na Suíça, onde estavam hospedados os cartolas do futebol que acabaram preso.

Embora não tenha sido preso, o presidente da FIFA, Joseph Batlher, continua sob investigação, segundo a imprensa internacional.

O escândalo vem à tona às vésperas de uma nova eleição para os cargos de direção da FIFA, em que Batlher, pupilo de João Havelange, concorre para tentar um quinto mandato de presidente da entidade máxima do futebol mundial.

Pelo que se fala, lavagem de dinheiro e pagamento de vultosas propinas a dirigentes do futebol são objeto da investigação iniciada, há anos, nos Estados Unidos da América.

Diversos contratos estão sob suspeita, inclusive contratos firmados com emissoras de televisão que mantêm estreita relação com a FIFA e com suas associadas.

Nesse contexto, há de se perguntar: A Rede Globo de Televisão, velha parceira da FIFA e da CBF, está sendo também investigada? Ela será alcançada pelo braço firme do Poder Judiciário norte-americano?

Até aqui, a Rede Globo de Televisão tem sido muito "cautelosa" na divulgação do episódio em seus telejornais.

Direito e Cidadania

Segurança pública: Estado tem que fazer a sua parte e, se procurar, pode obter parceiros

O quadro de insegurança que assola o interior do Rio Grande do Norte é reflexo de muitas causas. Para estudiosos, as causas sociais historicamente apontadas ainda são preponderantes na geração de diversas formas de criminalidade, nas quais se incluem o tráfico de drogas, assaltos, arrombamentos e explosões a bancos e outras instituições, homicídios, pedofilia, sequestros, etc.

Para combater tudo isso, o cidadão espera sempre uma ação firme, coordenada, permanente e também inteligente por parte do Estado. No entanto, o que se vê é uma falta de atitude do Estado na sua política de segurança pública. E isso não é de agora, não é exclusividade dessa atual gestão estadual, mas existe há décadas em solo norte-rio-grandense.

Um passeio pelos Municípios menores, localizados além da Reta Tabajara, que parece ser o marco geográfico adotado por todos os governantes estaduais para realizarem investimentos, que em regra se concentram em Natal e na Grande Natal, mostrará a real situação de abandono em que se encontram as populações desses Municípios quando o assunto é segurança pública.

Faltam policiais militares, policiais civis, viaturas, ações coordenadas e inteligentes, serviço de perícia técnica, alojamentos adequados para quem está de serviço nas forças públicas de segurança e até itens mais básicos, como sinal de internet para várias unidades policiais.

Não é de agora, mas é fato que o Estado neglicencia no seu dever constitucional de garantir a todos um eficiente serviço de segurança pública.

No meio da politicagem menor que toma conta do dia a dia de Municípios menores, cidadãos levados por sentimentos menores, por paixões politiqueiras e muitos até por falta de informação, passam a criticar justamente quem não tem culpa, que são os gestores municipais e os respectivos Municípios.

Mas, repita-se, quem tem que zelar pela eficiência do serviço de segurança pública é o Estado, que não o faz.

Se o Estado começar a cumprir a sua parte, contratando e qualificando policiais militares e civis, melhorando as estruturas físicas de cada Polícia, pondo para funcionar os seus respectivos serviços de inteligência, dotando cada Polícia dos equipamentos - inclusive viaturas - necessários à realização de um bom trabalho, contratando mais agentes penitenciários, construindo e mantendo em perfeitas condições unidades prisionais, combatendo a corrupção que vez por outra se apresenta de forma isolada em meio a forças de segurança, além de outras medidas, aí sim o quadro poderá mudar para melhor.

Para não se fazer investimentos na segurança pública, a lenga-lenga é antiga: diz-se que faltam recursos financeiros. Mas isso soa estranho quando se vê mês a mês o grande volume de dinheiro que provém da arrecadação de receitas do Estado.

E soa mais estranho ainda quando se constata que, na administração estadual anterior, da médica Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), milhões de reais foram devolvidos ao Governo Federal pelo Estado potiguar, que os havia recebido justamente para investimentos na área de segurança pública.

Começando o Estado a fazer a sua parte, ele poderá buscar a parceria de outros Entes da Federação, inclusive os Municípios, e poderá envolver nisso, também, a sociedade civil organizada, trazendo para serem parceiros associações, sindicados, Câmaras de Dirigentes Lojistas e outras entidades que congregam os diversos ramos da produção comercial e industrial, escolas, famílias, igrejas, etc.

O que não pode acontecer é essa paralisia generalizada por parte do Estado, que nem faz os investimentos nem busca a união de forças para a resolução desse grave problema que é a falta de segurança pública no interior do Rio Grande do Norte.

E, se todas as críticas feitas por aqui continuarem sendo direcionadas justamente a quem não tem culpa, num joguinho politiqueiro de causar náuseas, lá em cima, na cúpula da segurança pública estadual, todos vão pensar que por aqui tudo anda bem e que ninguém padece da falta de segurança pública.

Serviço ruim

Internet: devagar, quase parando

Está difícil atualizar o Blog O MESSIENSE. Por essas bandas, o serviço de internet via rádio é lento, devagar, quase parando. Hoje, então, está pior.

Se for para criar o texto - atitude mais comum ao Blog -, a lentidão atrapalha. Se for para se fazer o famoso CTRL C CTRL V, trazendo-se o texto de outra página, a lentidão atrapalha talvez até mais.

Se o sinal melhorar em pleno fim de semana, o Blog trará algum fato que repute relevante para seus poucos leitores, ou algum pitaco sobre algum tema.

Até lá, olho no velocímetro da web.

Patu

Paróquia realiza a celebração da Crisma

Nesta quinta-feira, 21 de maio, a Matriz de Nossa Senhora das Dores, de Patu, será palco de importante celebração para jovens cristãos-católicos.

Dezenas de jovens, após um longo período de preparação tanto na Igreja Matriz como na Capela de Santa Terezinha, localizada no bairro de mesmo nome, receberão o Sacramento da Crisma.

A celebração, que terá início às 19 horas, será presidida pelo bispo da Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, dom Mariano Manzano, e concelebrada pelo administrador paroquial, padre Américo Leite.

Segurança pública

Viatura policial pára por causa de 60 reais

A única viatura policial disponível para Messias Targino está quebrada. No último assalto ocorrido na cidade, no dia 18 de maio de 2015 (clique aqui), a Polícia Militar de Belém do Brejo do Cruz-PB chegou à cidade primeiro que a PM de Messias Targino. O motivo era justamente a falta de viatura.

Preocupado com a situação, o vereador Ânderson Medeiros (PMDB) buscou saber quanto custaria o conserto da viatura policial. Foi informado que havia sido rompida uma peça, que custa quarenta reais, e que a mão de obra paro o conserto custa vinte reais, totalizando assim sessenta reais todo o conserto.

De pronto, o vereador se disponibilizou a pagar do próprio bolso os sessenta reais. No entanto, quando tudo parecia que iria ser resolvido, o comando da Companhia de Polícia Militar de Patu informou que o procedimento não poderia acontecer, pois a viatura é locada pelo Estado junto a uma empresa particular, que não permite o conserto dessa forma, em razão de possível perda da garantia.

Como se vê, o Estado do Rio Grande do Norte deixa que Messias Targino fique sem viatura policial por causa de sessenta reais.

Prefeito e Vereadores buscam melhorias para a segurança pública

Os últimos acontecimentos em Messias Targino deixaram toda a população preocupada. As autoridades públicas locais também ficaram.

Mesmo sendo de responsabilidade do Estado o serviço de segurança pública, o prefeito Arthur Targino (PMDB), o presidente da Câmara Municipal, José Manoel de Almeida Filho ("Zé de Zezinho") e outros vereadores da base aliada do prefeito estão se movimentando para a busca de melhorias para o serviço de segurança pública no Município.

O prefeito e o presidente do Poder Legislativa esperam ser recebidos nesta semana pela Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite Gonçalves, em audiência já solicitada, para a discussão de soluções em torno do problema.

No dia 5 de junho, a Câmara Municipal estará realizando uma audiência pública, em que o tema discutido será a segurança pública (clique aqui).

Enquanto isso, nenhuma autoridade estadual da área de segurança se pronuncia sobre a onda de violência que se abateu sobre os Municípios do interior do Rio Grande do Norte e, de modo particular, sobre Messias Targino, que tem sofrido com assaltos e explosões a banco e empresa privada.

Mundo sem humanidade

Migrantes são rejeitados pelo mundo, exceto no Brasil

Está difícil pensar que um dia a humanidade poderá melhorar. Num mundo cada vez mais capitalista, os valores seguidos são apenas os do dinheiro, da ostentação, da ganância, do querer mais. Valores humanos são esquecidos. Pessoas são tratadas feito bichos.

Prova disso é o que se vê atualmente mundo afora. Na Europa, migrantes que fogem da África e da Ásia, que buscam entrar no continente europeu principalmente através da Itália, morrem no mar ou, se vivem, passam por sofrimentos terríveis, como se já não passassem nas suas terras de origem, de onde são mandados embora pela fome e pelas guerras.

A União Europeia, entidade político-administrativa que controla quase toda a Europa, quer combater o problema com forças armadas, como se a solução para o problema passasse pela questão bélica e não por atos de humanidade.

Na Ásia, a Malásia e a Indonésia deixarem centenas de migrantes à deriva, em embarcações precárias, nos limites de suas entradas, para somente depois anunciarem que darão abrigo temporário.

Nos Estados Unidos da América, quem pensa em ir para lá, levado por questões sociais e econômicas, deve saber que não será bem-vindo, principalmente se for latino-americano e/ou negro. Se escapar da caça que se faz aos imigrantes na terra do Tio Sam, poderá ser morto pela Polícia, que estatisticamente tem matado mais negros e pessoas de origem latino-americana.

Na contramão disso tudo e no caminho da humanização, o Brasil tem recebido sem ressalvas os migrantes oriundos da República do Haiti, um país situado na América Central, nas ilhas caribenhas.

Os haitianos chegam ao Brasil pelo Acre, no Norte brasileiro, e de lá são enviados para outros pontos do País, a fim de que possam trabalhar e viver com um mínimo de dignidade.

No caso da migração oriunda do Haiti, o governo brasileiro, por seus diferentes níveis (Governo Federal, Estados e Municípios), tem buscado regularizar a situação desses imigrantes em solo brasileiro, dando-lhes de imediato acolhida e alimento, o que não se vê pelo resto do mundo.

Aliás, o acolhimento de imigrantes em terras brasileiras não é de agora. Prova disso é a existência de grandes colônias, no Brasil, de italianos, japoneses, alemães, holandeses e outros povos. Historicamente, o Brasil tem tratado como gente os que resolvem se mudar para cá.

Terra sem lei

Assaltantes novamente agem em Messias Targino em plena luz do dia

Está virando rotina. Definitivamente, Messias Targino, seguindo a realidade vivida na maioria dos Municípios do interior do Rio Grande do Norte, está se transformando numa terra sem lei, sem segurança, sem alguém que consiga frear a onda de violência que se instaurou.

Nesta segunda-feira, 18 de maio, por volta das 9 horas, dois homens armados assaltaram o Armarinho Dantas, de propriedade de Acilon Dantas, localizado na Rua Manoel Fernandes Jales, de frente ao Palácio 8 de Maio, sede da Prefeitura Municipal, no centro de Messias Targino.

A ação foi vista por pessoas que estavam na sede da Prefeitura, e relatos dão conta que populares telefonaram para a Polícia Militar comunicando a ocorrência.

Depois do assalto, os meliantes fugiram em direção ao Município de Belém do Brejo do Cruz, no vizinho Estado da Paraíba.

O detalhe é que, segundo populares, a Polícia Militar de Belém do Brejo do Cruz chegou ao local do assalto, em Messias Targino, antes mesmo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Algo a mais que os assaltantes teriam feito no Estado paraibano teria atraído a presença da PM paraibana à cidade de Messias Targino.

A propósito, a única viatura da Polícia existente em Messias Targino está quebrada neste momento, sem circular, segundo informações de pessoas ouvidas pelo Blog.

Em Messias Targino, a Polícia Militar da Paraíba solicitou ao comerciante assaltado cópia da filmagem do circuito interno de câmeras.

Sem o voltar seus olhos e sua vontade de agir para o interior do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado vai entregando a vida dos cidadãos potiguares dessas bandas à própria sorte. A fé inabalável do sertanejo em Deus parece ser a única proteção contra a onda de violência que assola os pequenos Municípios do interior potiguar.

Os assaltos a estabelecimentos comerciais e à agência do Correios de Messias Targino se tornaram frequentes.

Se falta policiamento ostensivo, falta também investigação, resultando desse conjunto de faltas a impunidade, que estimula os que agem à margem da lei.

E não há como se fazer eficientemente um e outro, pois diariamente ficam apenas dois policiais militares de serviço em Messias Targino (há dias em que fica apenas um), que agora não dispõem sequer de uma viatura, quebrada, segundo relatos chegados ao Blog.

Sem um efetivo razoável da Polícia Militar, a cidade também não dispõe de um Delegado de Polícia Civil e de uma equipe da Polícia Civil no próprio Município, já que o trabalho de Polícia Judiciária é feito pelo delegado regional de Polícia Civil de Patu, Sandro Régis, que atualmente é titular de nove Delegacias de Polícia, inclusive Messias Targino.

Se todos (inclusive a sociedade civil) continuarem de braços cruzados, esperando que o Governo do Estado espontaneamente volte a sua atenção na área de segurança pública, eficientemente, para algum Município além da Reta Tabajara, o quadro tende a ficar pior, muito pior. Não é presságio, é a realidade.

A segurança pública é dever do Estado, que não tem feito ao longo de décadas os investimentos necessários para que esse serviço possa funcionar eficientemente.