Quer comprar?

Imóvel do balneário Mangue Seco está à venda

Localizado nas proximidades da zona urbana de Messias Targino, o imóvel onde localizado está o "Balneário Mangue Seco" está posto à venda.

Pertencente a Antonia de Almeida, filha de Pelópidas Pinto e Sebastiana Maria de Almeida, e aos filhos de Antonia (popularmente conhecida como "Toinha de Pelope"), o imóvel, que tem uma área de aproximadamente um e meio ou dois hectares, está para ser vendido.

Imagem do "Mangue Seco" em dia de festa

Há anos o imóvel vem sendo alugado a terceiros, que vez por outra exploram o lugar nos serviços de bar, restaurante e ponto de lazer, sobretudo em finais de semana.

No local há pelo menos duas edificações (uma casa, que serve de bar, e um espaço coberto, com palco e pista para dança), muitas árvores e uma pequena tubulação, que capta água de um açude localizado próximo ao imóvel.

A parte destinada a festas e eventos sociais encontra-se cercada por muro (na frente e atrás) e cerca de madeira e arame farpado (nas laterais). Além deste espaço há ainda mais terreno, onde também existem algumas árvores de médio e grande porte, típicas da mata de caatinga.

Em contato com o Blog, Euzébio Júnior e George Almeida, filhos de Antonia, informaram que a família pretende vender o imóvel, que tem espaço para loteamento, sem falar que o futuro comprador, se quiser, poderá manter o espaço destinado a lazer, explorando-o adequadamente.

No "Mangue Seco" já foram promovidas muitas festas carnavalescas (principalmente prévias) e diversos outros eventos sociais.

O fato de estar próximo à cidade, o banho de bica vez por outra ofertado aos frequentadores e a grande área coberta pela sombra das árvores são atrativos para quem busca um pouco de lazer para si e para a família, e que fizeram do "Mangue Seco" um ponto de referência em termos de evento em Messias Targino. 

Representação

Messias Targino tem segundo secretário de Estado no governo de Rosalba

Nesta quarta-feira, 28 de agosto, o noticiário da imprensa estadual e a mídia alternativa deram destaque à nomeação da ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino, para o cargo de secretária de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Segundo a imprensa, mesmo diante de uma iminente ruptura do Partido da República - PR, partido de Shirley, com o governo da médica Rosalba Ciarlini (DEM), a ex-prefeita teria sido nomeada dentro da chamada "cota pessoal" da governadora.

A nova titular da SETHAS - Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ex-prefeita Shirley Ferreira Targino, foi a segunda nomeação de um messiense para um cargo de secretário de Estado na administração da governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Até então, Shirley era assessora especial do Gabinete Civil da governadora.

Antes, tinha sido secretário de Estado de Recursos Hídricos na gestão administrativa de Rosalba o geólogo messiense Gilberto de Oliveira Jales, que, assim como Shirley, é tio do atual prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino.

Gilberto de Oliveira foi recentemente nomeado para cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.

Gilberto e Shirley têm ainda em comum o fato de que, quando Rosalba era prefeita de Mossoró, os dois foram seus auxiliares: Gilberto na área da agricultura, e Shirley na FUNGER - Fundação de Geração de Emprego e Renda do Município de Mossoró.

A nomeação de messienses para cargos de destaque no cenário estadual não é fato novo. Numa das gestões da então governadora Wilma de Faria, o também messiense Mano Targino, filho do ex-prefeito Osnildo de Freitas Targino e primo da ex-prefeita e atual secretária Shirley Ferreira Targino, também ocupou cargo com status de secretário de Estado. Na época, Mano foi diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM.

Segundo Thaisa Galvão

Shirley Targino será nomeada secretária de Assistência Social do governo

Definido o nome para substituir Luís Eduardo Carmeiro na Secretaria de Assistência Social do governo.

A titular da pasta será a atual secretária especial da governadora Rosalba Ciarlini e ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino.

Shirley é do PR, presidente do PR Mulher. E a legenda vai romper com o governo no dia 14 de setembro.

Mas…Shirley é da cota pessoal da governadora e sua indicação independe de partido.

Fonte: www.thaisagalvao.com.br

Em defesa da advocacia

OAB/RN realiza Desagravo Público na quarta-feira (28)

Por Anne Medeiros

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará Ato de Desagravo Público na próxima quarta-feira (28), às 10h30, na Sala da OAB no Fórum, contra magistradas que desrespeitaram prerrogativas dos advogados Ana Raquel Alves da Nóbrega e Thiago Cortez Meira de Medeiros. O ato foi aprovado pelo Conselho Seccional Potiguar, durante reunião realizada na última quinta-feira (15), e contará com a presença do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Leonardo Accioly.

Foi relatado ao Conselho da OAB/RN que a advogada Ana Raquel ao solicitar carga rápida na 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal, teve a informação que o procedimento naquela Vara seria o de reter documentos dos advogados para realizar, já que não existia funcionário disponível para acompanha-la à copiadora. Ao informar que tinha direito a realizar a carga, a advogada esperou retorno da diretora de secretaria, porém foi informada, por uma estudante de Direito, que sua procuração e substabelecimento não tinham validade, já que o advogado que conferia os poderes não estava habilitado nos autos. No dia, foi solicitado representante da OAB para validar as prerrogativas, no entanto a magistrada 2ª Vara de Execução, Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, disse que só responderia na Corregedoria.

Já com Thiago Cortez, o relator do processo, conselheiro Felipe Maux, relatou que o advogado ao questionar, durante audiência, a possibilidade de oferecimento da suspensão condicional para seu cliente, o que lhe foi negado, requereu o direito de optar pela suspensão condicional do processo, após o recebimento ou não da denúncia. A magistrada da 9ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, disse que faria a proposta de suspensão de acordo com a Lei. Thiago argumentou que havia escrito em um HC que não aceitaria a suspensão condicional e que o cliente não tinha sido citado para apresentar defesa, razão pela qual não poderia realizar audiência instrutora. Conforme relato de Cortez, a juíza alterou o tom de voz, passou a bater na mesa, anunciando que ela que presidia aquele ato e que o advogado baixasse o tom de voz senão chamaria a segurança para retirá-lo. O advogado perguntou se ela o deixaria falar e teve como resposta que não queria ouvir sua voz mais naquele dia.

Segundo o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, o advogado é indispensável à administração da Justiça, e suas atribuições só podem ser cumpridas com a garantia das prerrogativas profissionais. “Dois advogados foram ofendidos no exercício da profissão, e terão desagravo público no próximo dia 28. No ato, é fundamental a presença dos advogados norte-riograndenses para mostrar a força e a união da Advocacia”, ressalta.

Fonte: www.oab-rn.org.br

Direito e Cidadania

Santander pagará indenização por encerramento indevido de conta-corrente

Se a conta-corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem que haja motivo justo, encerrá-la de maneira unilateral e mediante simples notificação. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dois correntistas entraram na Justiça depois de receber notificação do Banco Santander informando que sua conta-corrente, ativa desde 1969, seria encerrada no prazo de dez dias por desinteresse comercial. A ação foi aceita pela primeira instância, que determinou a manutenção da conta e fixou indenização de mais de R$ 8 mil por danos morais. O banco recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entendeu como possível o encerramento unilateral das contas pelo banco e afastou a indenização.

Ao analisar a legitimidade da rescisão unilateral do contrato baseada exclusivamente no desinteresse comercial da instituição financeira, a Terceira Turma, depois de um longo debate, reverteu a decisão do TJSP.

Abuso de direito

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino entende que o banco só poderia encerrar unilateralmente a conta se houvesse algum problema cadastral ou de inadimplemento dos correntistas. Simplesmente dizer que perdeu o interesse no contrato, sem qualquer outra justificativa, não seria suficiente. “Em pleno século XXI, adotou-se uma postura que seria razoável no século XIX, encerrando abruptamente uma relação contratual de longos anos”, afirma.

Sanseverino reconhece abuso de direito no caso. Para ele, a liberdade contratual deve ser exercida levando em consideração a função social do contrato e deve respeitar as regras éticas e da boa-fé objetiva.

Liberdade de contratar

Para a ministra Nancy Andrighi, a situação é diferente da contratação inicial, quando a instituição financeira pode aplicar a liberdade de contratar, por se tratar de uma atividade de risco e que exige diversas medidas de segurança.

No caso, afirma a ministra, falta uma justificativa razoável para a perda de interesse no contrato de conta-corrente por parte do banco após mais de 40 anos de relação contratual, mesmo que a rescisão unilateral por qualquer uma das partes esteja prevista em resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Não há como compreender como legítimo exercício do direito de não contratar, sem qualquer alegação de alteração da situação fática das partes, que o interesse comercial por tantos anos existente, tenha se perdido”, esclareceu.

Em seu voto, Andrighi ainda cita que, mesmo que o planejamento estatal sirva apenas de indicativo ao setor privado, a extinção imotivada de conta-corrente contraria o atual movimento do governo brasileiro pela inclusão bancária.

Dever de manutenção 

O ministro Sidnei Beneti, relator do processo, primeiramente votou pela manutenção do acórdão do TJSP. Com o debate gerado, Beneti convenceu-se de que a solução legal mais adequada seria aquela dada pela sentença de primeiro grau, uma vez que o caso apresenta particularidades não presentes nos precedentes jurisprudenciais citados em seu primeiro entendimento.

Após enaltecer a importância do julgamento colegiado, que possibilita, segundo ele, uma formação da vontade jurisdicional mais profunda do que o julgamento que se atenha à análise inicial individual, o relator concordou com os pontos levantados por seus pares e entendeu que é necessário proteger o correntista como consumidor.

Para o ministro, o fato de ser uma conta-corrente vinda de longo tempo e mantida em constante atividade afasta a faculdade do banco de, imotivadamente, por seu próprio arbítrio e com uma simples notificação, encerrá-la: “A pura e simples conclusão de que o banco não teria o dever de manutenção das contas-correntes de longa duração, vivas e com razoável movimento, dada a pretensa liberdade unilateral de contratar, encerraria rendição do intérprete judiciário à inquestionabilidade do positivismo jurídico”.

Com a decisão, fica restabelecido o que foi determinado pela sentença de primeiro grau, que condenou o Banco Santander a manter as contas-correntes e, levando em consideração o dano à honra sofrido pelos correntistas, reconheceu o direto à indenização por danos morais. 

Fonte: www.stj.jus.br

Eles voltaram

Depois das chuvas, carros-pipam voltam ao cenário do Médio Oeste do RN

Nos primeiros meses do ano, quando não chovia, os carros-pipa credenciados junto ao Exército brasileiro faziam o abastecimento de água em vários Municípios do interior do Rio Grande do Norte. Era a execução de mais um programa emergencial de combate aos efeitos da estiagem no semiárido nordestino.

Vieram boas chuvas no mês de abril, prolongando-se até meados de julho, e então a presença dos carros-pipa não foi tão sentida no período.

Mas, com o fim do período chuvoso, a Adutora Arnóbio Abreu, que conduz água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada nos Municípios de São Rafael, Itajá e Assu, para diversos Municípios da região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte, passou a ter seguidos problemas em seu funcionamento, ocasionando seguidas faltas de água nos Municípios da referida região.

Foi então que os carros-pipa voltaram com muita presença à cena diária das cidades do Médio Oeste do Rio Grande do Norte.

Agora não mais custeados pelos recursos da frente de emergência de combate aos efeitos da seca, os donos desses veículos faturam alto junto a particulares que, sem saída, compram-lhes o precioso líquido.

A Adutora Arnóbio Abreu é responsável pelo abastecimento de água dos Municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu, e tem seu funcionamento administrado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN.

Messias Targino

Secretaria de Saúde realiza campanha de multivacinação

A Prefeitura Municipal de Messias Targino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai realizar neste sábado (24), no Centro de Saúde Dr. Edino Jales a campanha nacional de multivacinação que tem como objetivo de atualizar a caderneta de vacina das crianças. Este dia será o chamado “D”, de mobilização nacional, mas a ação seguirá até o dia 30 de agosto.

Segundo informou Monica Targino, a campanha de multivacinação acontecerá no Centro de Saúde Dr. Edino Jales que estará aberto no sábado o dia todo, no período das 08 às 17 horas.

Centro de Saúde Dr. Edino Jales

Monica Targino, ressaltou ainda que é importante levar a caderneta de vacinação e, mesmo a Campanha sendo prioritariamente para crianças, menores de cinco anos, conforme preconiza o Ministério da Saúde, crianças maiores que essa faixa etária que estiverem com as vacinas em atraso receberão as doses que necessitam.

De acordo com informações da Secretaria de Saúde, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

A secretária de Saúde do município, Erik Alane, frisou a importância desta campanha: “Esta ação visa à atualização das vacinas, por isso é importante que os pais levem seus filhos que não tomaram determinadas vacinas para serem imunizados”.

Texto e fotografias: www.prefeiturademessiastargino.blogspot.com.br

Patu

Município se prepara para festa da sua padroeira e para mais uma Feira da Cultura

Patu se prepara para viver dois grandes e tradicionais eventos, que acontecem simultaneamente.

No dia 6 de setembro (uma sexta-feira) terá início mais uma Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira da Paróquia de mesmo nome.

A festa religiosa seguirá até o dia 15 de setembro, com missas, procissões, novenas e outros atos religiosos.

Neste ano, a tradicional quermesse, inclusive com leilões, voltará para a Rua Doutor José Augusto, no largo da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, e não mais acontecerá na Praça de Eventos Oliveira Rocha, como vinha acontecendo nos últimos anos.

Já no dia 7 de setembro (um sábado), terá início a 30ª edição da Feira da Cultura, o evento social e cultural mais esperado durante todo o ano em Patu.

Até o dia 14 de setembro, na Praça de Eventos Oliveira Rocha, artistas locais e regionais e diversas atrações culturais subirão ao palco da Praça, que costuma ficar lotada em praticamente todas as noites de festa.

Comércio vive a expectativa de aumento nas vendas

Faltando ainda alguns dias até o início da 30ª Feira da Cultura, o comércio de Patu já vive enorme expectativa para o esperado aumento das vendas, fato que geralmente ocorre nessa época do ano e segue até o término da Feira.

Nos últimos dias, comerciantes têm renovado seus estoques, e muitos ainda viajam para centros urbanos maiores para trazerem para as suas lojas mais produtos, principalmente do ramo de peças de vestuários e calçados.

Durante a Feira da Cultura, comerciantes do ramo de bares, lanchonetes, restaurantes e pousadas também lucram com o evento, já que a cidade de Patu recebe muitos patuenses ausentes (que saíram para residir e trabalhar noutros lugares) e também muitos outros convidados.

Nesse ano, inclusive, a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Patu exerceu enorme pressão junto à Prefeitura Municipal, para que a Feira da Cultura não deixasse de acontecer. O pleito foi atendido pela prefeita Evilásia Gildênia de Oliveira.

Para esquecer o assunto...

Depois de denúncias em São Paulo, Globo muda programa de humor que fazia referência a metrô 

Imagem: facebook, via www.aluisiodutra.blogspot.com.br

Apesar de conter muita futilidade, vez por outra o facebook surpreende com análises e críticas inteligentíssimas. O poder dessa rede social cibernética está longe de ser corretamente mensurado. É enorme.

Agora, o pessoal do facebook, no seu jeito simplificado e debochado de analisar os fatos, trouxe à tona uma observação deveras importante. Com bom humor, os internautas da rede chamaram a atenção para fato que, de engraçado, nada tem.

Quem não se lembra do quadro do metrô no programa "Zorra Total", que vai ao todo sábado à noite na Rede Globo?

Ora, pois foi só aparecerem denúncias de corrupção relacionadas às licitações do metrô de São Paulo, envolvendo os ex-governadores Mário Covas (já falecido) e José Serra e o atual governador paulista Geraldo Alckmin, todos do PSDB, que a Rede Globo simplesmente modificou o seu programa humorístico das noites de sábado.

O "Metrô Zorra Total", que consumia praticamente todo o programa humorístico da TV Globo, saiu do ar justamente no momento em que pipocaram os escândalos dos tucanos paulistas. Em seu lugar, foi criado o quadro "Zorra City", novo ambiente em que se passam as cenas do "Zorra Total".

Mais uma vez, a Rede Globo de Televisão demonstra que é uma eterna aliada dos políticos conservadores da chamada direita brasileira. Mais uma vez ela cede à acusação de parte da mídia de fazer parte do PIG - Partido da Imprensa Golpista, que tem saudades do regime da ditadura militar e bajula políticos de direita, principalmente os que fizeram parte daquele regime autoritário.

A propósito, quando é que o poderoso grupo Organizações Globo irá se manifestar acerca da acusação de sonegação de uma fortuna a título de Imposto de Renda? Será que vai cair na regra popular do "quem cala, consente"?

STF

Briga Barbosa X Lewandowski teve um 2º round

Josias de Souza

Iniciado diante das câmeras da TV Justiça, o arranca-rabo entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski prosseguiu após o encerramento da sessão do STF, na última quinta-feira. O segundo round ocorreu na área reservada, contígua ao plenário. Apurado pelo repórter Robson Bonin, o destampatório foi veiculado por Veja. A troca de ofensas vai reproduzida abaixo:

— Vossa Excelência não vai esculhambar a minha presidência! — increpou Barbosa.

— O senhor quer as manchetes? Quer aparecer? Vá para as ruas! — devolveu Lewandowski.

— O senhor não vai ficar lendo textos de jornal em plenário para atrasar o julgamento!

— Está para nascer homem que mande no que devo fazer. O senhor acha que tenho voto de moleque?

— Acho sim, senhor.

Lewandowski insinuou que, noutro ambiente, reagiria com os punhos:

— Se não fosse o respeito que tenho por esta Casa, eu tomaria agora outra atitude.

Antes da intervenção da turma-do-deixa-disso, Barbosa ainda sapecou:

— O senhor envergonha esta Casa. O senhor não se dá ao respeito!

Em privado, Lewandowski disse aos colegas que seu retorno ao julgamento depende de uma retratação de Barbosa. Durante a sessão de quinta, depois de acusar Lewandowski de fazer “chicanas” protelatórias, Barbosa dissera: “Não vou me retratar, ministro.” O terceiro round está marcado para quarta-feira (21).

Fonte: Blog de Josias de Souza, via portal UOL.