Convivência com a seca

RN tem muitos reservatórios, mas falta gestão competente

A falta de chuvas ou a sua queda em pequenas quantidades é uma realidade que não se mudará numa região de clima tropical semiárido como a do sertão nordestino do Brasil. O que os administradores públicos e políticos se recusam a aprender, ou fazem de conta que não sabem, é como buscar formas de convivência com a seca.

A construção de grandes reservatórios de água parece ser parte da solução para o problema. E, de fato, no Estado do Rio Grande do Norte são muitos os açudes e barragens de médio e grande porte, como Açude Itans (Caicó), Açude Gargalheiras (Acari), Barragem Armando Ribeiro (Assu, Itajá e São Rafael), Barragem de Santa Cruz (Apodi), Barragem de Umari (Upanema), Açude de Lucrécia (Lucrécia), Açude Beldroega (Paraú), Barragem de Pau dos Ferros (Pau dos Ferros) e alguns outros.

No entanto, com o prolongamento da estiagem, muitos desses reservatórios já estão em níveis bastante críticos e outros seguem fornecendo água para Municípios de regiões inteiras, sem que haja ao longo dos anos uma política de uso racional e organizado desses mananciais.

Pouco utilizados para a irrigação de lavouras e para a pesca (com exceções de um ou outro reservatório), os açudes e barragens localizados no Estado do Rio Grande do Norte têm servido basicamente para o fornecimento de água para o consumo humano.

Nesse contexto, a Barragem Armando Ribeiro, no Vale do Açu, é o maior responsável dentre os reservatórios por esse tipo de abastecimento, pois de lá seguem adutoras para o Médio Oeste (Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu), para o Sertão Central (Angicos e outros Municípios) e para Mossoró (Município que tem cerca de trinta por cento de sua gente abastecida pela Barragem Armando Ribeiro), além de abastecer os próprios Municípios de Assu, Itajá e São Rafael.

Mais recentes, as Barragens de Santa Cruz (Apodi) e Umari (Upanema) tiveram pouco uso ao longo desses anos.

Outros reservatórios do Estado ou estão secos ou estão muito perto de secarem por completo.

Tudo isso mostra uma enorme falta de competência administrativa no uso das águas desses reservatórios e nas políticas de convivência com a seca. No Rio Grande do Norte, sai governante, entra governante, mas nada muda. A ineficiência no assunto é enorme.

O que tem amenizado o grave problema da seca no Estado são os poços, perfurados em sua maioria pelo Governo Federal através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e as muitas cisternas existentes nas comunidades rurais, igualmente de iniciativa do Governo Federal.

Enquanto isso, os caminhões-pipa, da Operação Pipa (do Exército Brasileiro em parceria com Prefeitruras) cruzam as estradas do Estado potiguar, oriundos também do vizinho Estado da Paraíba, captando água - que já é pouca - nos reservatórios que ainda comportam a retirada do precioso líquido.

Aliás, em tempo de estiagem prolongada, parece que muitos "empreendedores" resolveram comprar um caminhão-pipa. O negócio, para uns poucos, é bastante lucrativo.

Direito e Cidadania

OAB comemora 85 anos com sessão solene e homenagem no Congresso

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil comemora 85 anos com diversos eventos para relembrar a história de uma das entidades mais fortes e atuantes do país. Voz constitucional do cidadão, a OAB foi criada em 18 de novembro de 1930 e é parte da trajetória democrática da nação, atuando há mais de oito décadas pelo fortalecimento de nossa República.

“Somos um só Brasil e uma só OAB”, afirma o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Temos muito o que comemorar nestes 85 anos de atuação corajosa em defesa da advocacia e dos cidadãos. A OAB é de todos.”

No dia 9 de novembro, às 9h, a OAB realiza sessão plenária na qual serão lançados os selos e carimbos comemorativos e também será lançado documentário sobre a gestão de Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Às 17h se apresenta a Orquestra Sinfônica da Marinha.

A partir das 17h30, a OAB realiza sessão para a entrega dos Troféus Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, além de placas comemorativas a profissionais que tenham se destacado nestes 85 anos. Às 19h, o presidente do Supremo é homenageado com jantar.

O Congresso Nacional homenageia os 85 anos da OAB com sessão solene comemorativa no dia 10 de novembro, a partir das 11h.

A celebração contará com a presença de grandes nomes da história da entidade, ministros das cortes superiores, tribunais regionais federais e autoridades da justiça federal e entidades de classe da advocacia e magistratura.

Mérito da Advocacia

Durantes as comemorações dos 85 anos da OAB serão entregues os Troféus Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Entre os homenageados está o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Também receberão a distinção diversos advogados de destaque em suas áreas, de todo o Brasil, assim como os 27 presidentes de Seccionais da atual gestão. O presidente da IBA (International Bar Association), David W. Rivkin, entidade que congrega mais de 55 mil advogados, receberá o troféu.

As homenagens serão estendidas, com placas e diplomas, a membros da primeira formação do Conselho Federal em Brasília, aos advogados idosos e jovens.

A Ordem foi adquirindo relevância devido à sua atuação política em defesa da sociedade civil. A entidade é responsável, por exemplo, pela Lei Anticorrupção, que permite a punição de empresas que ofereçam vantagem indevida a agente público, fraudem licitações e financiem atos ilícitos. Da mesma forma, iniciou o processo pela Emenda Constitucional 76, que acabou com o voto secreto em processos de cassações de parlamentares. Após conseguir o fim do financiamento privado em campanhas (considerado inconstitucional pelo STF em setembro deste ano, em acato à ação proposta pela Ordem), a entidade faz campanha pela criminalização do caixa 2 de campanhas eleitorais. As prerrogativas profissionais dos advogados, a melhoria das condições de trabalho e a valorização da classe com reflexos nos anseios do cidadão são bandeiras da instituição.

Para conhecer mais sobre a história do Conselho Federal da OAB, acesse a página especial no site da entidade, que traz toda a trajetória da advocacia brasileira e sua representatividade.

Texto: Assessoria de Imprensa da OAB

Fonte: www.oab.org.br.

Causos brasileiros

O sigilo do voto

A história é real, mas os nomes serão omitidos em respeito aos seus personagens. O Estado do Ceará foi o cenário do acontecimento objeto desta postagem.

Pois bem, há algumas décadas atrás, quando o voto era manual e quando o coronelismo imperava nesse País, principalmente no Nordeste do Brasil, onde os resquícios feudais e escravocratas eram ainda mais presentes, dado coronel e seus trabalhadores acordaram cedo para irem às urnas na cidade, em mais uma eleição.

Como naquela época se podia quase tudo para quem detinha o poder ou para quem era aliado dos que detinham o poder, o coronel entrou com seu criado na seção eleitoral, levou a cédula eleitoral até o local onde ela deveria ser preenchida pelo eleitor (seu criado) e lá chegando assinalou o voto do seu criado, que a tudo assistia passivamente. Ao eleitor coube apenas a tarefa de assinar a lista de votantes.

Já fora do local de votação, o eleitor virou-se para o coronel e lhe perguntou: "Coronel, em que eu votei mesmo?"

E o coronel respondeu: "Deixe de besteira, homem, você não sabe que o voto é secreto?"

Dois momentos, duas despesas

Eleições a cada dois anos tornam o País menos produtivo

Embora o Brasil seja uma República presidencialista, é notório que, no chamado sistema de freios e contrapesos, o Congresso Nacional puxa com mais vigor a corda do sistema jurídico. Na prática, o Poder Legislativo federal é quem diz e desdiz em quase tudo nesse País.

Quando há vontade do Congresso Nacional, leis e realidades jurídicas podem ser mudadas com relativa facilidade. Não é à toa que a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988 já tem 90 Emendas ao seu texto, tendo a última delas promulgada pelo Congresso em 15 de setembro de 2015.

No caso das Emendas à Constituição, não há qualquer participação do Poder Executivo federal, que apenas sanciona projetos de Lei, cabendo ao Poder Legislativo iniciar e terminar o processo de apresentação, votação, aprovação, promulgação e publicação das Emendas.

Dono de "super atribuições" dentro do sistema "democrático" brasileiro, o Congresso Nacional bem que poderia prestar um grande serviço à nação, fixando uma única data para eleições e escolha dos ocupantes de todos os cargos político-eletivos, de vereador a presidente da República.

É que, como sabido, a cada dois o povo brasileiro é obrigado a ir às urnas para escolher seus representantes. Num pleito eleitoral vota para prefeito, vice-prefeito e vereador. Noutro pleito elege deputado estadual, deputado federal, senador da República, governador, vice-governador, presidente da República e vice-presidente da República.

No Brasil, passada uma campanha eleitoral, mal são empossados os eleitos e já se começa a discutir a próxima campanha, com lançamentos de pré-candidaturas a isso e àquilo e com movimentação de tudo em torno dessa expectativa para o próximo embate eleitoral.

Infelizmente essa realidade interessa aos políticos brasileiros, que estão em maior número nos assentos do Congresso Nacional.

Quando os políticos querem, fazem como ocorreu no caso dos Conselhos Tutelares de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Se antes os Municípios tinham liberdade para fixar as datas de eleições dos seus respectivos Conselhos Tutelares, para mandatos de três anos, agora devem realizar suas eleições de conselheiros tutelares numa única data, uniforme para todo o País, para um mandato de quatro anos.

Ser obrigado a votar de dois anos em dois anos é ruim para o eleitor e principalmente para o País, que passa mais tempo discutindo nomes e campanhas eleitorais em todos os seus três níveis do que mesmo cuidando dos assuntos que realmente deveriam interessar aos donos do poder porque de fato interessam ao povo.

Reflexão

Acreditar em Deus fortalece o homem

Aos que se auto-intitulam ateus, agnósticos, incrédulos, não-crentes, ou algo do gênero, o Blog os convida a ler a curta mensagem "sem compromisso", ou então fiquem à vontade para acessarem o próximo endereço eletrônico. Compreensível.

Aos que acreditam no Deus Todo Poderoso como Criador do Universo e de todas as coisas, em seu Filho Jesus Cristo e no Espírito Santo, o Blog os convida para uma prece rápida: agradecer a Deus Pai e a Deus Filho por mais um dia de vida, por tudo de bom que Eles proporcionam e pela eterna misericórdia que Têm para  com seus filhos.

Cristãos de todas as matizes podem se unir na prece que o próprio Jesus Cristo rezou, conforme está no Evangelho segundo Mateus (6, 9-13):

Pai nosso que estás nos céus, santificado seja o Vosso nome.

Venha a nós o Vosso Reino.

Seja feita a Vossa vontade, assim na Terra como no Céu.

O pão nosso de cada dia nos dai hoje.

Perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.

E não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal.

Amém.

Justa homenagem

OAB homenageará abolicionista que libertou mais de 500 escravos

Brasília – Ao longo dos seus 85 anos de história, a OAB presta homenagem aos grandes juristas que se destacaram em sua atuação. Este é o caso de Luiz Gama (1830-1882), negro liberto que se tornou libertador de negros, e foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos.

“Ele era um grande defensor da abolição e sua atuação como rábula livrou inúmeras pessoas dos grilhões escravistas”, destaca o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Sua importante atuação foi lembrada pela Ordem recentemente, num livro editado pela entidade, chamado Advogados Abolicionistas, que homenageou também Francisco Montezuma, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa. “Trata-se de uma justíssima homenagem a quem tanto lutou pela liberdade, igualdade e respeito”, ressalta Marcus Vinicius.

Na noite da próxima terça-feira (3), em cerimônia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, Luiz Gama será simbolicamente homenageado como Advogado Brasileiro, 133 anos após a sua morte.

"No atual modelo da advocacia brasileira, é a primeira vez que tal homenagem é conferida", afirma o presidente acional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

Autodidata

Nascido em Salvador, filho de um português com uma escrava liberta, foi vendido como escravo pelo próprio pai quando tinha dez anos. Alforriado sete anos mais tarde, estudou direito como autodidata e passou a exercer a função, defendendo escravos. Também foi ativista político, poeta e jornalista.

Ele bem que tentou cursar direito no largo São Francisco. "Mas a aristocracia cafeeira da época não permitiu, porque ele era negro", atesta Câmara. "Mesmo assim, era assíduo frequentador da biblioteca de lá." No prefácio do livro, o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, afirma que Gama foi "o negro mais importante do século 19".

Por complicações da diabete, o abolicionista Gama, entretanto, morreria seis anos antes de a Lei Áurea ser promulgada. Dez por cento da população paulistana, de acordo com estimativas da época, compareceu ao seu enterro - São Paulo contava então com 40 mil habitantes.

A multidão começou a chegar ao Cemitério da Consolação, onde ocorreu o sepultamento, ao meio-dia - o enterro estava marcado para às 16h. Não houve transporte oficial para o cortejo fúnebre. Do bairro do Brás, onde ele morava, o caixão foi passando de mão em mão até chegar à sepultura, num gesto coletivo.

Com informações do jornal O Estado de São Paulo.

Fonte: www.oab.org.br

Notas e Comentários

Marcha da insensatez no TCE do RN

Em um momento de crise e ajuste, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu pagar "auxílio-moradia" aos conselheiros.

Trata-se do mesmo procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça (TJRN) e Ministério Público (MPRN), que beneficiou magistrados, promotores e procuradores.

A vantagem significa um extra mensal de R$ 4,3 mil.

O contribuinte assiste essas iniciativas com perplexidade, nesta época de extremas dificuldades orçamentárias e financeiras.

Como entender que categorias já privilegiadas, com remunerações muito acima da média, acumulem vantagens?

Como justificar que uma instituição que tem a obrigação constitucional de fiscalizar o uso de recursos públicos, favoreça seus ganhos com recursos extras?

Texto da coluna "Notas e Comentários", do jornal Tribuna do Norte, via www.blogdocarlossantos.com.br

Opinião do jornalista Carlos Santos

Quem está implodindo esse país há séculos não é apenas a corrupção e a impunidade, mas a falta de espírito público e a “legitimação” de “direitos adquiridos” que são imorais, apesar de “legais”.

A elite estatal, com raríssimas exceções, não compreende que o sol deve nascer para todos.

Esse país parece mesmo sem jeito.

E RN, então...

Fonte: www.blogdocarlossantos.com.br

Direito e Cidadania

Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal

O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, um professor de Odontologia que sofreu tratamento discriminatório depois de se recusar a avaliar, a pedido da direção do curso, alunos que não concluíram o curso de pós-graduação da entidade. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho que negou provimento a agravo da instituição de ensino.

De acordo com a reclamação do professor, que à época era coordenador da pós-graduação, o diretor da Faculdade de Odontologia o pressionou para que ele procedesse com a avaliação de três alunos que iniciaram a especialização, mas não finalizaram o curso, pois foram transferidos para outra instituição de ensino. Com a recusa do empregado, o diretor passou a persegui-lo e a dificultar suas atividades acadêmicas na instituição, o que culminou na dispensa imotivada do professor meses depois. 

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) considerou que a Metodista não contestou especificamente as alegações do docente e, por isso, considerou legitimas as afirmações do trabalhador. Diante das provas, como as testemunhas que confirmaram a perseguição e do parecer do Conselho de Ética do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO/SP), que elogiou a postura do professor e condenou a tentativa de fraude, o primeiro grau condenou a instituição de ensino a reparar financeiramente o ex-empregado. A entidade recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), mas a sentença foi mantida.

Repercussão

No recurso ao TST, a Metodista alegou não haver provas da existência do dano sofrido e pediu a exclusão da condenação ou a redução do valor fixado para a indenização. O ministro Cláudio Brandão, relator, considerou que a comprovação do dano não se fez necessário, uma vez que conduta da instituição se mostrou lesiva por si só. Para Brandão, ficou comprovado, segundo o processo, o dano tanto pelo desligamento do professor pela Metodista como pela repercussão do caso em outra instituição em que leciona.

Diante do questionamento ao valor da reparação, o relator entendeu que a defesa não expôs devidamente os motivos pelos quais a quantia deveria ser reduzida e, portanto, o valor deveria ser mantido.

Por unanimidade, a Sétima Turma resolveu manter a decisão do TRT que condenou a Metodista por danos morais.

Fonte: página do Tribunal Superior do Trabalho - TST (www.tst.jus.br)

Em breve

Escritor mossoroense lança mais um livro

Autor de algumas obras e autor de muitos artigos publicados na imprensa potiguar, o escritor e advogado David de Medeiros Leite volta ao mercado com mais um livro.

No próximo dia 6 de novembro, às 19, durante a Feira do Livro de Mossoró, precisamente no estande da Editora Sarau das Letras, David apresenta ao público o livro "Ruminar", a ser lançado com o selo da Sarau das Letras.

Depois de Mossoró, o escritor irá a Natal, no final do mês de novembro, em data ainda a ser agendada, para também lançar por lá o seu "Ruminar".

Quem é David Leite

Nascido em solo mossoroense em 17 de junho de 1966, David de Medeiros Leite é bacharel em Administração pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UNP e doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca, da Espanha.

David é também professor da UERN e membro do ICOP - Instituto Cultural do Oeste Potiguar e da AMOL - Academia Maçônica de Letras.

Além do título agora lançado, são também de autoria de David Leite "Companheiro Góis - Dez Anos de Saudade" (Editora Coleção Mossoroense, 2001), "Os Carmelitas em Mossoró" (em co-autoria com Gildson Souza e Lima Junior, lançado pela Editora Coleção Mossoroense, 2002), "Ombudsman Mossoroense" (Crônicas, Editora Sebo Vermelho, 2003) e "Duarte Filho - Exemplo de Dignidade na Vida e na Política" (em parceria com Lupércio Luiz de Azevedo, lançado pela Editora Sarau das Letras, 2005).

Cultura popular

Umarizal será palco de grande cantoria ao som da viola

Imagem: Divulgação

A arte do repente ao som do viola, herdada, segundo historiadores, da cultura portuguesa, é uma das tradições mais antigas do sertão do Nordeste do Brasil.

Na voz de cantores famosos como Zé Ramalho e Elba Ramalho, vários trabalhos feitos para o universo do cancioneiro popular foram musicados e se tornaram sucessos nacionais. "Nordeste Independente", escrito por Ivanildo Vila Nova e Bráulio Tavares, imortalizado na voz de Elba, é um desses exemplos.

A dupla de violeiros Os Nonatos, buscando manter viva a arte popular nordestina, deram aos seus trabalhos uma conotação mais musical, com muita regionalização nos acordes, e com isso mantêm viva a essência desse importante viés da cultura popular nordestina.

Esquecida pela mídia e atropelada pelo "som do paredão" e pela apresentação de bandas e "artistas" que transformam os palcos em locais de danças pornográficas ao som de "letras musicais" sem qualquer conteúdo, a cantoria de viola continua mantendo um público fiel, bastante diminuto, mas muito fiel.

E é apostando na existência desse público fiel de apologistas que promotores de cantorias de viola continuam promovendo noitadas de repente ao som da viola.

É o que acontecerá na cidade de Umarizal neste dia 31 de outubro de 2015 (sábado), a partir das 20 horas, na sede da Escola Estadual 11 de Agosto, onde estarão se apresentando os poetas repentistas Raimundo Caetano e Hipólito Moura, considerados dois entre os melhores cantadores de viola do Brasil.

O evento é uma promoção de Disales Tour e Galego da Sernol, que esperam receber a presença de um público cativo que continua valorizando a arte secular do repente ao som da viola.