Mossoró

Prefeitura prorroga o prazo de pagamento do IPTU

Para quem, residindo em Mossoró, ainda não pagou o seu Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício 2014, a Prefeitura do segundo maior município do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo para que ocorra este pagamento integral ou mesmo da primeira cota do tributo. O novo prazo concedido aos contribuintes do IPTU vai até o dia 31 de julho.

Para atender a essa demanda, a Prefeitura aumentou o horário de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Avenida Alberto Maranhão, esquina com a Avenida Augusto Severo, no centro de Mossoró. Agora, o setor competente está funcionando das 7 às 17 horas, e assim permanecerá até 31 de julho. Antes, o expediente para este tipo de atendimento se encerrava ao fim da manhã.

A prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU permitirá que a população fique em dia com essa obrigação fiscal, e também garantirá aos cofres do Município uma boa receita, que, se bem aplicada em políticas públicas importantes, trará satisfação a quem paga o imposto.

Para melhorar o serviço...

Prefeito messiense conduziu reunião com auxiliares para melhorar ainda mais o serviço de saúde

Melhorar sempre será necessário em qualquer atividade desenvolvida pelo Poder Público. Quando se trata do serviço público indispensável de saúde, essa necessidade se torna ainda mais patente, dado o grande número e variedade de demandas do dia a dia nas unidades de saúde do Município.

Pensando assim, o prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino, esteve reunido na última quarta-feira, 2 de julho, com diversos auxiliares e técnicos, para implementar melhorias no serviço de saúde oferecido nas unidades de saúde do Município.

A reunião aconteceu no Palácio Oito de Maio, sede do Poder Executivo Municipal, e contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Érik Alany Barbosa, do secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Reneilson Estêvam da Silva, de representante da Advocacia Geral do Município e ainda com a presença de diversos técnicos da área de saúde do Município.

Melhoramento no serviço de atenção básica de saúde e melhor funcionamento dos serviços de urgências e emergências na área da saúde foram discutidos na reunião.

A propósito, reuniões periódicas com setores específicos da Administração Municipal messiense, para a busca do aperfeiçoamento dentro dos muitos serviços de responsabilidade do Município, têm sido parte do modo de administrar do prefeito Arthur, que gosta de ouvir sugestões mas também sempre cobra melhorias.

Patu

Banco desativou "chupa-cabra" instalado em um dos seus terminais de autoatendimento

Neste sábado (5 de julho), usuários dos serviços da agência do Banco do Brasil de Patu suspeitaram de problema em um dos terminais de autoatendimento disponíveis para acesso.

De imediato, alguém acionou a Polícia Civil, que entrou em contato com a gerência do Banco do Brasil patuense.

Analisando todos os caixas-eletrônicos da agência, um representante do Banco constatou que em um deles realmente havia sido instalado um "chupa-cabra", como popularmente ficou conhecido um mecanismo eletrônico instalado por bandidos em terminais de autoatendimento de bancos para que seja possível o furto de dados bancários de quem utiliza o terminal onde está instalado o equipamento, para posterior invasão de contas.

A informação foi confirmada ao Blog por um policial e também por um funcionário do Banco, que informou ainda que teriam sido cortados pelo meliante (ou pelos meliantes) os fios das câmeras que gravam o movimento da área onde estão instalados os terminais de autoatendimento.

Esse tipo de ação criminal é muito comum nas grandes cidades, e chegou com muita frequência também aos centros urbanos menores, como Patu.

O Banco do Brasil de Patu tem enorme importância não apenas para o próprio Município, mas também para populações de diversos Municípios vizinhos, que utilizam os serviços da agência do BB patuense, principalmente em finais de semana, quando não funcionam os correspondentes bancários eletrônicos nem também as agências da empresa de Correios, que são também extensões do Banco do Brasil na forma de banco postal.

Atenção, Apodi!

Câmara dos Deputados vai criar lei que proíbe abate de jumentos no Brasil

O uso de carne de jumento e de outros animais da espécie dos asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte foi debatido ontem (2) durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A advogada Vânia Gomes Brito Diógenes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional Mossoró, participou do debate, que culminou com o compromisso de criação de uma lei que proíbe o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Brasil.

A audiência pública realizada ontem reuniu deputados e especialistas, que criticaram a ideia proposta pelo promotor de justiça do RN, Sílvio Brito, da Comarca de Apodi, que em março deste ano promoveu uma degustação de carne de jumento para 120 convidados, entre autoridades e moradores daquele município. A advogada Vânia Diógenes, durante a sua participação, voltou a reafirmar o posicionamento contrário da OAB/Mossoró e da OAB do Rio Grande do Norte contra a prática discutida. Para ela, o abate de jumentos fere a legislação vigente e atenta contra a cultura do povo do Nordeste, além dos possíveis riscos que existem no consumo desse tipo de carne.

O promotor Silvio Brito foi convidado para participar do debate, mas não compareceu. Ele alegou que o convite chegou tarde e foi criticado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Izar afirmou que o promotor está autorizando a morte de animais em desrespeito à Constituição. "O promotor tem a função de respeitar e proteger a Constituição brasileira. E ele fez o contrário. Ele feriu a Constituição, porque a Constituição é clara no artigo 225, que é função do poder público proteger a fauna e a flora. Ele que tinha que proteger, e matou. Ele matou os animais dizendo que existia um grande crescimento populacional da espécie e que precisava de comida para os presídios."

O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que solicitou a audiência pública, também criticou o promotor de Justiça Sílvio Brito e disse que a Câmara defenderá a sociedade contra uma proposta individualista. Ele defendeu a ampliação de políticas públicas em defesa dos animais e sugeriu a castração para evitar a superpopulação de asininos.

Além de Vânia, participou também a advogada Marise Costa, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, o jornalista Crispiniano Neto, que é formado também em Engenharia, Agronomia e é um estudioso da cultura nordestina, o engenheiro Kleber Jacinto, ambientalista e diretor da ONG Defesa da Natureza e dos Animais (DNA), Kátia Regina Lopes, médica veterinária, entre outros especialistas que foram convidados para expor seus posicionamentos, todos contrários àquela ideia.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, durante a audiência, representantes da ONG Defesa da Natureza e dos Animais entregaram uma petição com mais de 71 mil assinaturas, que tem como campanha o tema: "Salve do abate milhares de jumentos do Nordeste". As assinaturas foram colhidas durante quatro meses e, conforme o que foi exposto pela ONG, o objetivo é sensibilizar os demais deputados, alcançando a marca de 100 mil assinaturas até o final deste mês.

Diante disto, os parlamentares assumiram o compromisso de aprovar o Projeto de Lei 5949/13, que proíbe o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o território nacional, encerrando a discussão em torno da ideia sugerida pelo promotor.

Texto: Andrey Ricardo.

Fonte: www.oabmossoro.org.br

Direito e Cidadania

OAB garante suspensão de multa aplicada por juiz a advogado no Ceará

Brasília – O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu mandado de segurança impetrado pela OAB daquele Estado e suspendeu multa aplicada por juiz a um advogado por suposto abandono processual. O profissional havia sido multado por não apresentar no prazo determinado os memoriais escritos de uma ação criminal que havia assumido há pouco. O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa.

Em sua decisão, a desembargadora Maria Edna Martins, do TJCE, argumenta que a multa “por certo se configurará o periculum in mora” ao não ter sido concedida a cautela requerida. A penalidade imposta pelo juiz de direito da Vara Única de Trânsito da Comarca de Fortaleza foi baseada no art. 265 do Código de Processo Penal, no valor de dez salários mínimos. Além de suspender a multa, a desembargadora concedeu o benefício da justiça gratuita.

De acordo com Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB Nacional, a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará demonstra a importância da defesa das prerrogativas dos advogados, “que merecem respeito no exercício de sua profissão”. “Advogados e magistrados precisam trabalhar com harmonia e independência para que o sistema de justiça funcione de maneira harmoniosa”, disse.

“Multas como essa agridem a advocacia, ainda mais quanto o profissional tem de pagar uma quantia desproporcional ao ato praticado”, afirmou o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, que impetrou o mandado de segurança juntamente com os advogados Pedro Paulo Silva de Oliveira, José Navarro e Robson Sabino de Sousa.

Fonte: www.oab.org.br

Fé e tradição

São Pedro e São Paulo são festejados no Sítio Verruma, zona rural de Janduís

Apesar da globalização que chega a todos os recantos, difundida principalmente pelas moderníssimas tecnologias, o sertanejo do semiárido nordestino ainda mantém e cultiva as suas tradições.

Para os fiéis cristãos-católicos, nessas tradições se incluem as festas alusivas aos seus santos padroeiros, tidos pelos católicos como pessoas que tiveram uma vida santa, voltada os ensinamentos de Jesus Cristo.

E é o que acontece agora no Sítio Verruma, localizado na zona rural do Município de Janduís.

No Sítio Verruma, os santos festejados são Pedro e Paulo, o primeiro considerado pela Igreja Católica como o primeiro Papa, e o segundo apontado como um antigo perseguidor dos cristãos que se converteu ao cristianismo e passou a pregar o Evangelho em várias partes do mundo.

Iniciada no dia 21 de junho, a Festa de São Pedro e São Paulo do Sítio Verruma prosseguirá até este dia 29, domingo.

Todas as noites, celebrações religiosas acontecem na comunidade, que também realiza, após as novenas, uma pequena porém animada quermesse, com barracas de vendas de comidas regionais.

No dia 29 de junho, último dia da Festa, acontecerá um leilão beneficente, cuja renda, assim como a das vendas de comidas, será destinada à conclusão da obra de construção da Capela de São Pedro e São Paulo, obra esta já bastante adiantada, segundo informou ao blog Ivamar Ferreira, um dos colaboradores do evento.

De Messias Targino, Francisberg Rocha e Ismael Fernandes já estiveram na Festa de São Pedro e São Paulo do Sítio Verruma, onde foram pregadores em noites de novenas.

Pé na estrada

Fátima Bezerra volta ao Oeste do Estado

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), declaradamente pré-candidata a uma vaga no Senado Federal numa chapa que terá como candidato a governador o atual vice-governador do Estado, Robinson Faria, voltará a região Oeste do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 27.

Logo cedo, Fátima Bezerra será recebida no Município de Paraú pelo prefeito Antonio Carlos Peixoto (Antonio de Narciso), por vereadores e secretários do Município, além de outras lideranças políticas que integram o grupo do prefeito Antonio de Narciso.

A deputada tomará café da manhã em Paraú e daí seguirá para outros Municípios do interior do Rio Grande do Norte.

Maioria de 9 x 1: Joaquim Barbosa estava errado!

José Dirceu tem direito a trabalho externo, decide STF

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado por José Dirceu relativo à realização de trabalho externo. O Plenário acompanhou o voto do atual relator da Ação Penal (AP) 470 e das execuções penais a ela relacionadas, ministro Luís Roberto Barroso, em agravo regimental no qual foi questionada decisão proferida pelo relator original da ação, ministro Joaquim Barbosa.

O voto do ministro Luís Roberto Barroso é referente a agravo regimental interposto por José Dirceu contra decisão proferida pelo ministro Joaquim Barbosa na Execução Penal (EP) 2. O ministro Roberto Barroso abordou em primeiro lugar o entendimento de Joaquim Barbosa referente ao artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), segundo o qual o trabalho externo depende do cumprimento de um sexto da pena. Condenado na Ação Penal 470 a 7 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de corrupção ativa, José Dirceu cumpre pena desde novembro de 2013.

Segundo o voto do ministro Roberto Barroso, o entendimento predominante nos tribunais locais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que a restrição de cumprimento de um sexto da pena não se aplica aos presos em sistema semiaberto. Isso porque na maior parte dos estados não é possível o exercício de trabalho interno, uma vez que não possuem colônias agrícolas, industriais ou assemelhadas para trabalho dos condenados. “A negação do trabalho externo para reintroduzir a exigência do cumprimento de um sexto da pena é drástica alteração de jurisprudência e vai de encontro ao estado do sistema carcerário”, afirmou.

Escritório de advocacia

Outros argumentos abordados pelo voto do ministro Luís Roberto Barroso se referem à proposta de trabalho recebida pelo condenado José Dirceu, que pede para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa havia considerado a proposta inadequada, porque se trataria de empresa privada, e de um escritório de advocacia, o que dificultaria a fiscalização da efetiva realização de trabalho pela Justiça, e porque o caso se caracterizaria como uma espécie de favor do advogado, configurando uma “ação entre amigos”.

Além de não ver impedimento na realização do trabalho em escritório de advocacia, o ministro Barroso também afirma não haver elementos para afirmar que existe relação pessoal entre o sócio do escritório e José Dirceu. “Mas não é incomum que os apenados pleiteiem trabalho entre conhecidos. Não há qualquer razão universalizável que impeça o agravante de fazer o mesmo. Eventual impropriedade, uma vez constatada, implica revogação do benefício”, afirmou.

Voto vencido

O ministro Celso de Mello votou pelo desprovimento do agravo regimental, ressaltando que a regra básica é a da execução do trabalho interno, enquanto que o trabalho externo em regime semiaberto deve ser excepcional e, para sua concessão, o sentenciado deve atender ao requisito de cumprimento de um sexto da pena. Quanto aos demais fundamentos, o ministro Celso de Mello afirmou acompanhar o relator, não vendo o impedimento ao trabalho do condenado no escritório de advocacia mencionado.

Demais casos

Estavam em pauta também pedidos semelhantes relativos aos réus da AP 470 Delúbio Soares, Rogério Tolentino e Romeu Queiroz. Com relação a esses apenados, após a decisão do Plenário relativa ao agravo na Execução Penal 2, foi delegado ao relator decidir monocraticamente os demais casos.

Fonte: www.stf.jus.br

Antonio Martins

Município consegue caixas d’água e tenta manter a continuidade da Operação Pipa na zona urbana

Definitivamente, Antonio Martins parece que reencontrou o caminho de uma administração preocupada com sua gente. Eleito em outubro de 2012 para um terceiro mandato de Prefeito, o médico José Júlio Fernandes, popularmente conhecido por Doutor Zé Júlio, reabriu o terminal turístico, que havia sido fechado na gestão municipal anterior, e reestruturou serviços importantes para o Município.

Agora, atendendo ao clamor da população, o prefeito de Antonio Martins, Zé Júlio, foi em busca de solução para amenizar o impacto da falta d’água no Município, cuja situação é bastante crítica.

Na última terça-feira, 18 de junho, o prefeito antoniomartinense, José Júlio, e o Coordenador Municipal de Defesa Civil, Francisco de Assis de Sousa, reuniram-se em Natal com o presidente da CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, engenheiro Yuri Tasso Pinto, para solicitar ações de abastecimento.

De forma emergencial, o prefeito Zé Júlio obteve da Companhia de Águas e Esgotos o compromisso de instalar doze caixas d’água de dez mil litros cada, para abastecer provisoriamente a população da zona urbana, que tem sido duramente castigada pelos efeitos da estiagem.

Os reservatórios de fibra de vidro serão distribuídos pelos bairros da cidade, ficando seus moradores encarregados de regular o consumo diário de água.

Em comento ao assunto, disse o prefeito José Júlio: “Esta é uma ação paliativa, já que não resolve em definitivo o problema de nossa gente, o que somente ocorreria com a conclusão adutora do Alto Oeste”.

Após o encontro na CAERN, o prefeito Zé Júlio, ainda na Capital do Estado, esteve no Exército Brasileiro para requerer a continuidade da Operação Pipa no Município. Esta operação antes realizada pela CAERN, mas foi suspensa em maio passado pelo Governo do Estado, que alegou não poder mais mantê-la.

No encontro com o Major Karl, coordenador do programa no Rio Grandeo do Norte, o prefeito José Júlio oficializou o pedido e encaminhou a documentação necessária à Coordenação Nacional de Defesa Civil, para que destine recursos para a manutenção do serviço na zona urbana de Antonio Martins. A operação, agora, será realizada no Município pelo Exército.

A previsão é que as ações entrem em execução dentro de um mês. Até lá, a população deve compreender a situação difícil de racionamento e contribuir para o uso racional da água.

Num grande esforço, a Prefeitura está custeando o abastecimento de água na cidade, disponibilizando o carro pipa para abastecer os bairros, uma vez por semana.

Embora tenha chovido no Município neste primeiro semestre do ano, o Açude Porcos, que responde pelo abastecimento d’água na cidade, não tomou um volume de água suficiente para garantir o fornecimento deste produto aos antoniomartinenses.

Ao fim dessa maratona de audiências, o prefeito Zé Júlio teve encontro com a assessoria do deputado federal Fábio Faria (PSD), a quem encaminhou documentação para que o parlamentar possa intervir junto à Defesa Civil da União no intuito de agilizar a liberação de recursos para implementar a Operação Pipa em Antonio Martins.

Texto com informações da Assessoria da Prefeitura de Antonio Martins.

Quanta tolice!

Famílias reais ainda vivem luxuosamente às custas de nações inteiras

O rei Juan Carlos abdicou do trono na Espanha, e seu filho, Felipe VI, assumirá o cargo de Chefe de Estado do País.

A Europa, principalmente, segue com a tradição sem lógica de manter essas famílias reais, que gastam fortunas das suas nações e, na prática, são apenas peças de enfeite.

Na Espanha, muita gente foi às ruas protestar contra a monarquia, pedindo o seu fim e a implantação de uma república. Além disso, os conflitos do chamado País Basco e da Catalunha põem fogo na difícil relação entre a monarquia espanhola e os "súditos".

E ainda tem gente que estufa o peito e diz que na Europa os políticos economizam nos gastos públicos. Se o fazem, de nada adianta, pois o que eles economizam é gasto em maior quantidade pelas famílias reais, que vivem de festas e cerimônias luxuosas.

Enquanto isso, a crise econômica ainda assombra vários países da Europa, que economizariam muito se pusessem fim às suas arcaicas e tolas monarquias, que privilegiam uns poucos em detrimento de nações inteiras.