Reflexão

Estudante usa o facebook para refletir sobre a realidade social e sobre valores humanos. O Blog publica o texto na íntegra

Às vezes ficamos tão presos aos nossos problemas, ao nosso ambiente, que esquecemos de notar o que acontece em nossa volta. De perceber as mazelas da sociedade, as dores e dificuldades alheias. Nesse momento escrevo com uma angústia encravada em meu peito, por hoje ter tido a oportunidade de enxergar coisas que estão em toda parte, talvez não muito visíveis a todo tempo. Mas postas e existentes desde sempre.

Estava agora a pouco na parada de ônibus, a de costume. Quando eu vi primeiramente um homem, sujo, maltratado pelo sol e pela vida. Ele carregava algo que não sei explicar, parecia um arranjo, uma junção de lixo e plantas, as quais desconheço. Esse "entulho" parecia algo que ele mesmo formara. Ainda ao observar, percebi que seu pulso era deslocado, ou quebrado (não entendo muito bem). Fiquei a imaginar o que pode ter ocorrido com aquele senhor? Que dificuldades da vida ele terá sofrido? Não sei das respostas, porém sei que foram muitas, pois seu olhar era triste. Seu corpo espelhava sofrimento e muito descaso.

Ainda na parada me deparei com cena ainda mais deplorável, sinto como se meu coração chorasse neste momento. Lágrimas internas, que sinceramente me doem muito. Uma mulher, também muito suja, porém o que me chamou a atenção foi sua dificuldade de andar e seu desespero. Ela estava com as pernas inchadas e roxas, como se fossem alguma doença, ou uma infecção que tomara de conta de suas pernas. Havia sangue escorrendo.

Essa senhora acenou para o ônibus, ao subir ficou na toleta, pediu para que alguém pagasse sua passagem, o motorista pediu para que ela fosse a porta traseira. Ela desceu, mas o motorista não abriu a porta e foi embora. Ela já descera do ônibus chorando e ao ver que o motorista a enganou, chorou, resmungou e saiu andando como quem estava sem rumo.

Por mais que eu tente descrever esses acontecidos, vocês que lêem esse desabafo não tem a verdadeira noção da imagem que vi. Gente essa mulher estava em total estado de miséria, sem nenhum estímulo de vida, nunha vida desumana.

Aí eu me lembrei das tantas vezes que ouvi pessoas criticarem os programas sociais (as popularizadas bolsas) do governo. Eu não preciso nem explicar quais são as críticas, pois acredito que todos já ouviram alguém reclamando. E tenho certeza que essas pessoas que reclamaram têm casa, comida, trabalho e ou oportunidades. Não, eu não estou querendo discutir política, meu objetivo é outro. Mas não há como não ligar uma coisa a outra. Pois eu imagino que se nosso índice de população miserável está menor agora. Eu me pergunto quantas outras mais pessoas estiveram ou estariam em situação parecida.

Vocês devem estar se perguntado qual foi o meu objetivo então? Eu explico, além de retratar, eu quero abrir os seus olhos, tocar em seu coração, nem que seja por um segundo, demonstrar o quanto tu já reclamou de coisas fúteis, já se achou injustiçada, sofrida e desamparada. Lembrar que você esqueceu que existem pessoas em situações muito piores, no fundo do poço, sem chance alguma de se erguer.

Por tudo, eu faço um apelo a você, para que agradeça o que você tem nesse momento, peça perdão a Deus por todos os pensamentos e palavras egoístas e individualistas. E se não acreditas em Deus, peça perdão a si mesmo e apenas reflita.

Obrigada meu Deus, por todas as oportunidades que tem me dado. E peço ao senhor tenha piedade e compaixão pelos que sofrem.

Larícia Rocha

Fonte: www.facebook.com

Câncer

Mutirão da Solidariedade será realizado dia 31 deste mês

No próximo dia 31 de maio, será realizada a 2a etapa do Mutirão da Solidariedade. A ação é promovida conjuntamente pelo Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM), Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) e a Clínica de Pescoço de Mossoró.

Nessa etapa do mutirão, as consultas serão oferecidas para pacientes com suspeita de câncer de tireóide. O atendimento será feito pelos médicos cirurgiões de cabeça e pescoço, Thiago Demetrio, Jorge Moura, Diógenes Paiva; e pelas endocrinologistas Patrícia Jovelina e Gilka Torres.

A ação será realizada das 08:00h às 11:30h no COHM, sem necessidade de agendamento.

Para Mais informações, entrar em contato através dos telefones (84) 3323-7702 e (84) 3323-7709, ou na recepção do Centro de Oncologia de Mossoró, antiga Casa de Saúde Santa Luzia.

Fonte: Blog do Carlos Santos (www.blogdocarlossantos.com.br)

Homenagem

Messias Targino: 52 anos de emancipação política

Parabéns ao povo de Messias Targino pelo aniversário de 52 anos de emancipação política do Município, que tem uma história ainda breve porém muito bonita.

Particularmente, sinto-me feliz por ser bisneto de Manoel Fernandes Jales, um dos homens que ajudaram Messias Targino da Cruz a transformar em realidade esse sonho que deu origem ao Povoado do Junco e depois ao Município, inicialmente Junco e depois Messias Targino.

A Messias Targino da Cruz e a Manoel Fernandes Jales, juntaram-se na construção dessa realidade muitos homens de fibra, como João Tomaz de Almeida (filho de Manoel Fernandes Jales, meu tio-avô), Pelópidas Francisco Pinto (casado com minha tia-avó Sebastiana Almeida), Zacarias Gomes (líder de uma das mais tradicionais famílias do Município), João Jales Dantas e tantos outros.

Messias Targino tem o orgulho de ter um escritor do porte de Edimar Teixeira Diniz, que com maestria contou a História do Município no livro "Messias Targino - Origens".

Messias Targino, graças a Deus, é terra de gente feliz. É um povo humilde, trabalhador e muito acolhedor.

Feliz aniversário, querida terra!

Alcimar Antônio de Souza

Repondo a verdade

Joana, filha de José Dirceu, publica carta em que conta como seu pai cumpre pena no Presídio da Papuda

"Visitei meu pai nesta semana, um dia depois que a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara foi à Papuda para averiguar a situação carcerária. Cheguei à penitenciária indignada com as afirmações de uma dupla de deputados (que vocês bem sabem quem são) que estampavam a capa do jornal que eu lia. Era tanta mentira!

Enquanto subia em direção ao Centro de Integração e Ressocialização (nome dado ao prédio onde meu pai está preso há quase 6 meses), comecei a reparar em cada detalhe. Era a primeira vez que pensava “preciso lembrar de tudo que tem aqui dentro, preciso saber contar como é aqui”.

Muitos me perguntam como está meu pai, como vai sua saúde, o que ele achou disso ou daquilo, o livro que ele está lendo. Tambem escuto muito dizerem “que bom que ele gosta de ler, deve ser uma distração”, ou “se não fosse o José Dirceu, não aguentaria”. Sempre sorrio e respondo que continua firme, mas a cada dia precisa mais da solidariedade de nós aqui do lado de fora. Não tenho o costume de dar detalhes a ninguém sobre as minhas visitas.

Eu escolhi dar respostas simples sobre o cotidiano do meu pai por que quando falo sobre as conversas que acontecem durante as visitas e das minhas impressoes sobre meus dias na Papuda sinto que estou disrespeitando a pouca privacidade que restou ao Dirceu. Mas na minha última visita resolvi mudar minha postura. Comecei a reparar em tudo.

A cela em que meu pai fica tem uma goteira logo na entrada. Ela não é bem iluminada. São três lâmpadas fluorescentes penduradas por fios que mal iluminam todo o “quarto”, tornando ler na cela uma tarefa bem difícil. A televisão é pequena (de 19 polegadas), sem entrada USB ou DVD. Zé Dirceu assiste apenas a televisão aberta, como podem fazer todos os internos de bom comportamento.

A sua comida é a mesma de todos no CIR. Ele come as quentinhas de almoço e jantar e algumas outras coisas como bolachas, pão de queijo e goiabada que estão disponíveis na cantina – tanto para meu pai como para qualquer outro detento. Alguns internos têm microondas para requentar as refeições, mas meu pai não tem e nunca pediu para que levássemos um.

Discutir o porque de ele estar sozinho na cela (o que, desde ontem, não é mais verdade) chega a ser absurdo. Beira o cinismo de quem prefere dar às costas à maneira como meu pai tem seus direitos perseguidos pela própria Justiça. Todos sabem que ele estava sozinho na cela por que todos que passaram por lá já tiveram o trabalho externo concedido. Aliás, Zé Dirceu é o único preso do CIR com proposta de emprego esperando a autorização sair. Discutir o material dos beliches que já estavam na cela antes dele chegar é querer achar problema onde não tem.

Nossas visitas são feitas às quartas-feitas e toda semana testemunho que não há tratamento diferenciado para meu pai. Até meu irmão, que é parlamentar e teria o direito de visita-lo fora do horário de visita, faz questão de ir às quartas junto comigo.

Enfim, não há regalias ou privilégios, como a própria Comissão de Direitos Humanos da Câmara atestou em seu relatório, já público. Também nunca houve telefonema, como três investigações internas e da própria Vara de Execuções Penais já concluíram. Não existe motivo para não conceder o trabalho externo ao meu pai. Falo como filha, mas esta também é a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já se manifestou há mais de 20 dias a favor da liberação para o trabalho externo.

Termino meu desabafo deixando para vocês a sessão II da Lei de execução Penal que trata dos direitos dos presos no Brasil por que Zé Dirceu já está preso injustamente e deixar que seus direitos como presidiário sejam subtraídos é desumano.

SEÇÃO II

Dos Direitos

Art. 40 – Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios.

Art. 41 – Constituem direitos do preso:

I – alimentação suficiente e vestuário;

II – atribuição de trabalho e sua remuneração;

III – Previdência Social;

IV – constituição de pecúlio;

V – proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação;

VI – exercício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a execução da pena;

VII – assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa;

VIII – proteção contra qualquer forma de sensacionalismo;

IX – entrevista pessoal e reservada com o advogado;

X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados;

XI – chamamento nominal;

XII – igualdade de tratamento salvo quanto às exigências da individualização da pena;

XIII – audiência especial com o diretor do estabelecimento;

XIV – representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito;

XV – contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes.

XVI – atestado de pena a cumprir, emitido anualmente, sob pena da responsabilidade da autoridade judiciária competente. (Incluído pela Lei nº 10.713, de 2003)

Parágrafo único. Os direitos previstos nos incisos V, X e XV poderão ser suspensos ou restringidos mediante ato motivado do diretor do estabelecimento.

Art. 42 – Aplica-se ao preso provisório e ao submetido à medida de segurança, no que couber, o disposto nesta Seção.

Art. 43 – É garantida a liberdade de contratar médico de confiança pessoal do internado ou do submetido a tratamento ambulatorial, por seus familiares ou dependentes, a fim de orientar e acompanhar o tratamento.

Parágrafo único. As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz da execução."

Joana Saragoça, filha do ex-ministro José Dirceu.

Fonte: www.thaisagalvao.com.br

Direito e Cidadania

Estado deverá construir cadeia pública em Campo Grande

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve garantir recursos para a construção de cadeia pública que atenda a demanda da Comarca de Campo Grande. Da primeira Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser confeccionada após o trânsito em julgado da sentença, deverá constar dotação orçamentária específica para a edificação do novo equipamento. A decisão é do juiz Airton Pinheiro e prevê ainda que o seu descumprimento resultará em pagamento de multas que podem chegar a R$ 1 milhão.

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte diante da falta de cadeia no município de Campo Grande. Para o MP, o quadro viola direitos fundamentais amparados pela Constituição Federal e pelas regras estabelecidas na Lei de Execução Penal. Sem cadeia pública no município, os presos ficam impossibilitados de receber assistência da família, por estarem custodiados em comarcas distantes. O promotor daquela comarca requereu a construção do estabelecimento prisional em seis meses.

Em sua defesa, o Estado alegou não possuir recursos suficientes à implementação da medida. Afirmou, ainda, que o pedido configura direito social sujeito à reserva orçamentária, que fere os princípios da separação de poderes e da razoabilidade.

Judiciário pode agir ao constatar omissão

Para o magistrado Airton Pinheiro, a maior questão jurídica a ser ultrapassada no processo diz respeito à possibilidade de impor ao Poder Executivo, pela via jurisdicional, a obrigação de executar determinada obra ou política pública, compatibilizando tal possibilidade com a tripartição dos Poderes.

O juiz considera que a mencionada independência dos Poderes não é absoluta, “havendo, no sistema de freios e contrapesos, complementação harmônica de suas funções”. Após citar farta jurisprudência, o magistrado afirmou que cabe ao Estado-juiz “imiscuir-se na esfera originalmente reservada ao Poder Executivo quando em se tratando de omissão inconstitucional do Estado-administrador”.

A sentença concorda com a tese do MP, ao perceber a gravidade da situação concreta apontada, bem como a violação da dignidade da pessoa humana. “Não há, pois, como acatar a defesa do réu diante, ademais, da notória situação de precariedade e insuficiência do sistema carcerário do Rio Grande do Norte, a se prolongar e agravar ao longo dos anos e da reiterada omissão do Poder Executivo”, completou.

O Estado deve incluir dotação orçamentária específica na primeira Lei Orçamentária Anual a ser confeccionada após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa de R$ 500 mil. Deve, ainda, executar a obra, também sob pena de multa única no valor de R$ 500 mil.

Fonte: Tribunal de Justiça do RN (www.tjrn.jus.br)

Opinião

Coluna Prosa & Verso, do jornalista Crispiniano Neto, destaca eleição de Mossoró e política nacional

Perigo de anulação

Tenho ficado silente, além da conta, neste pleito suplementar de Mossoró, por razões mais que óbvias. Mas, como jornalista não posso me furtar a emitir uma opinião que não vejo nenhum colega fazer. É que a tranqüilidade que emerge em meio à serenidade aparente das águas paradas deste pleito suplementar, pelo fato de ninguém haver pedido a suspensão da eleição, não é, como muitos pensam, motivo de tranqüilidade quanto à validade do pleito. Alerto que ele pode acontecer e ainda assim não ter validade, como aconteceu com o pleito de 2012 na vizinha Serra do Mel, 34.ª Zona Eleitoral de Mossoró. Aprendi naquele doloroso embate que há três formas de anular votos. 1. Por decisão do eleitor; 2. Por erro no ato de votar; e 3. Por decisão da Justiça. Portanto, a cassação da candidatura de Cláudia Regina, em caráter definitivo, e a cassação da candidatura de Larissa Rosado, ainda que sob questionamentos, torna o pleito suplementar de Mossoró juridicamente inseguro. Se os eleitores de Cláudia resolverem anular seu voto por livre e espontânea vontade, como deixa transparecer nas redes sociais, e a cassação de Larissa se efetivar, corre-se um sério risco da invalidação do pleito, pois neste caso seus votos serão contabilizados matematicamente, mas não serão validados, como aconteceu com os votos de Manuel Cândido, do PT, na eleição de 2012, na Serra do Mel. Votos que foram anulados pelo juiz eleitoral, visto que a candidatura não estava oficiliazada e o candidato concorreu sub judice e perdeu depois nas instâncias superiores. Serão nulos de pleno de direito. Como a adversária de Manuel Cândido, dona Lúcia Bezerra, do PMDB, não obteve 50% dos votos válidos, mais um, a eleição foi anulada, pois para a Justiça Eleitoral os votos de Manuel, mesmo tendo sido mais de quatro mil, constavam como um redondo zero. Portanto, sem Cláudia e como perigo da cassação de Larissa se efetivar, se os eleitores de Cláudia votarem nulo, será necessário que os quatro candidatos restantes somem 50% dos votos válidos mais um. Do contrário, a eleição será anulada e Mossoró terá que se submeter a uma terceira eleição dentro do dois anos.

Monotonia
2006, 2008, 2010, 2012 e 2014: já é a quinta eleição em que a principal pauta da imprensa é o Mensalão. E o PT ganhou todas. E aumentou o número de filiados. E aumentou a sua preferência no eleitorado quando a pesquisa é sobre siglas. Os oposicionistas não entendem que precisam apresentar alguma proposta confiável. Mas não pode ser aquelas que eles deixaram de fazer quando estavam no poder.

Molecagem
Pegou mal para a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), por declarar que Dirceu recebe tratamento diferenciado em uma cela com televisão e micro-ondas, condição distinta, segundo ela, da de outros presos. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que participou da visita da comissão enviada pela Câmara Federal para averiguar a situação, disse que ela nem chegou a entrar na cela, porque sua cadeira de rodas não permitia o acesso. Pelo jeito, a deficiência da tucana não está nas pernas, mas no caráter.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

Povo em festa!

Messias Targino tem intensa programação para festejar 52 anos de emancipação política

No dia 8 de maio o Município de Messias Targino completará cinquenta e dois anos de emancipação política. Apesar das dificuldades financeiras que atingem o Município, o prefeito Arthur Targino entende que não há como passar em branco tão importante data, que muito orgulha o povo messiense.

Neste ano, a Festa de Emancipação Política de Messias Targino terá início neste dia 03 de maio, sábado. O dia será marcado por provas de ciclismo e de voleibol no Conjunto Nova Messias, incluindo-se aí o 1º Circuito de Montain Bike.

Prefeito Arthur Targino

No domingo, 04 de maio, haverá a III Cavalgada do Sertão, que sairá cedinho da Fazenda Boa Vista, após a bênção aos vaqueiros e o café da manhã, e passará pelo Sítio Pacuti (primeiro bate-sela) e pela Fazenda Cangaíra (segundo bate-sela), até chegar à cidade de Messias Targino, num percurso de 12 quilômetros.

Chegando a Messias Targino, vaqueiros e amazonas irão para o Bar-balneário Mangue Seco, onde haverá muito forró com Zé Sanfoneiro e Banda e Oscar Silva e Banda.

Praça João Jales Dantas e Igreja de Nossa Senhora das Graças, no centro

A Festa terá uma pausa nos dias 05 e 06 de maio (segunda e terça-feira) e será retomada no dia 07 de maio (quarta-feira).

No dia 07, haverá sessão solene na Câmara Municipal às 09:00 horas,  com a entrega de títulos de cidadania e de medalhas de honra ao mérito "Pelópidas Francisco Pinto".

Às 16:00 horas do dia 07 haverá um desfile cívico pelas ruas da cidade, saindo da Escola Municipal Professor Júlio Benedito, até a sede do Poder Executivo Municipal, o Palácio 8 de Maio.

No mesmo dia 07 de maio (quarta-feira), à noite, haverá o encerramento de torneios de futsal, que vêm sendo disputados no Ginásio Esportivo "Onézimo Teixeira Ribeiro".

O dia 08 de maio, quinta-feira, data do aniversário do Município, será de muitas atividades.

Junto com os primeiros raios do sol do dia 08, a Banda de Música do Município fará a tradicional Alvorada.

Logo em seguida, acontecerá a corrida "Titi Maçonila", que terá largada próximo à Fazenda de Chico da Galinha, na Rodovia BR 226.

Terminada a prova de atletismo, um bolo gigante, de cinquenta e dois metros, será servido em frente à Prefeitura de Messias Targino, num amplo e comunitário café da manhã.

A Festa será encerrada com muita música em praça pública. Na noite do dia 08 de maio, a banda Forró de Grife, o cantor Aluik Safadão e Banda e a banda Ferro na Boneca estarão se apresentando no palco da Festa.

A Festa de Emancipação Política de Messias Targino foi introduzida no calendário cultural municipal e da região Oeste do Estado pela então prefeita Shirley Ferreira Targino, no ano de 2005, primeiro ano do seu primeiro mandato de prefeita do Município.

BR 226

Rodovia tem problemas que parecem sem fim

Na maior parte do seu trecho já pavimentado, a Rodovia BR 226 é relativamente nova. Partindo de Natal, ela atravessa parte da região do Trairi, do Seridó e chega ao Médio Oeste no Município de Triunfo Potiguar, de onde parte para Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Almino Afonso e daí até Pau dos Ferros, já no Alto Oeste norte-riograndense.

De Pau dos Ferros, o seu destino será o Ceará e, de lá, o Estado do Maranhão, no Município de Porto Franco. Nesse itinerário, o asfalto já passou da maior cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, devendo em breve chegar ao Vale do Jaguaribe, no vizinho Estado do Ceará.

No entanto, embora a maior parte do trecho seja nova ou construída há pouco tempo, a BR 226 tem problemas repetidos e que não recebem a atenção do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

O subtrecho da BR 226 que passa por Trifunfo Potiugar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e Almino Afonso, no Oeste potiguar, vez por outra é recapeado ou recebe reparos à base da conhecida "operação tapa-buracos". O problema é que os buracos voltam a existir com muita facilidade, inclusive em locais que tinham recebido novo asfalto, como aconteceu na altura do Km 320, próximo a Messias Targino, no subtrecho Janduís-Messias Targino. Ali apareceram buracos onde o novo asfalto foi colocado muito recentemente.

No Municípío de Campo Grande, os buracos também aparecem com muita facilidade na pista de rolamento da BR 226, inclusive ou principalmente em locais que haviam recebido reparo asfáltico, que não tem se mostrado de boa qualidade. 

Próximo a chegar à cidade de Messias Targino, no sentido Janduís-Messias Targino, e daí até próximo à cidade de Patu, a rodovia não tem acostamento, o que aumenta a possibilidade de acidentes.

Na sua parte que atravessa a zona urbana de Messias Targino, a BR 226 tem sido palco de muitos acidentes, alguns inclusive com vítimas fatais. A Prefeitura de Messias Targino já formulou ao DNIT a construção de redutores de velocidade na parte da BR 226 que atravessa a cidade, mas a autarquia federal deu o silêncio por resposta.

Próximo à cidade de Patu, um percurso de cerca de cem metros da BR 226, atingido pelas chuvas de 2008, desde então não foi mais recuperado no mesmo padrão do restante da rodovia, existindo ali apenas uma fina camada de óleo, que periodicamente - como agora - fica cheia de buracos.

No subtrecho Messias Targino-Patu-Almino Afonso, alguns proprietários de imóveis rurais situados às margens da BR 226, num gesto de desmedida ganância, levaram as cercas que limitam as suas propriedades para muito próximo da rodovia, invadindo a faixa de terra já pertencente à União.

As cercas de madeira e arame farpado ficam a no máximo dois ou três metros do asfalto, aumentando consideravelmente a possibilidade de acidentes, sem se falar que esses proprietários estão se apossando indevidamente de terras que agora pertencem à União.

Do Município de Almino Afonso até próximo ao Município de Pau dos Ferros, a BR 226 fica praticamente sem acostamento asfáltico. Ele até foi construído, mas a mata de caatinga avançou sobre o pista, deixando-a, em alguns locais, até bem estreita.

A falta ou deficiência de sinalização em vários subtrechos da BR 226 é outro problema grave, principalmente para motoristas que precisam trafegar durante a noite, aumentando-se tal problema em dias de chuva, quando a perfeita sinalização ajuda bastante na visibilidade do motorista.

Situação comum a toda a extensão da BR 226 em solo potiguar é a existência de animais sobre a pista de rolamento ou muito próximo a esta. Conjugando-se essa presença de animais ao fato de existirem muitos buracos em vários locais da rodovia e ao fato de a vegetação nativa da região estar invadindo a pista em vários lugares, chega-se a uma possibilidade enorme de aumento no número de acidentes.

Diante de tantos problemas, o DNIT se faz omisso, pois, no máximo, faz o recapeamento de alguns trechos ou o conhecido "tapa-buracos" em outros, sempre através de empresas terceirizadas, sem atentar para a qualidade do serviço e, principalmente, para os demais problemas que afetam essa importante rodovia federal.

Para completar, a falta de fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal - PRF contribui para que armas, drogas e veículos furtados ou roubados possam ser conduzidos muito facilmente por toda a extensão da BR 226, o que contribui sobremaneira para o aumento da criminalidade em todo o o Rio Grande do Norte.

Direito e Cidadania

Suspensos todos os processos sobre forma de pagamento em casos de busca e apreensão de bem alienado

O ministro Luis Felipe Salomão (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação dos processos nos quais se discute se haveria a necessidade de pagamento integral do débito para caracterizar a purgação da mora, em casos de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, ou se bastaria o pagamento das parcelas vencidas.

Segundo o ministro, a decisão se deve ao fato de haver “milhares de ações” relacionadas ao assunto, pendentes de distribuição na Justiça dos estados. A controvérsia jurídica será resolvida pela Segunda Seção do STJ, no julgamento de recurso submetido ao regime dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), cujo relator é o ministro Salomão.

A afetação do recurso para julgamento como repetitivo acarreta, automaticamente, o sobrestamento dos recursos especiais com a mesma controvérsia nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. A decisão do relator, no entanto, estende a suspensão para todos os processos em curso, que não tenham recebido solução definitiva.

Conforme esclareceu o ministro, não há impedimento para o ajuizamento de novas ações, mas elas ficarão suspensas no juízo de primeiro grau. A suspensão terminará quando for julgado o recurso repetitivo, em data ainda não prevista.

Esta notícia se refere ao processo: REsp 1418593.

Fonte: STJ (www.stj.jus.br)

As escolhas da mídia

Fatos de menor importância recebem maior cobertura da grande imprensa que fatos mais graves

Qualquer acidente de carro, mesmo sem vítimas fatais, mas desde que ocorrido na cidade de São Paulo ou na cidade do Rio de Janeiro, recebe maior cobertura da imprensa do que um grave fato como esse ocorrido em Patu, no interior do Rio Grande do Norte, onde a agência do Correio foi palco de uma tentativa de assalto, de uma morte violenta e de uma tentativa de morte.

O frustrado assalto à agência patuense do Correio teve o gerente morto (Arni Praxedes de Melo), um policial militar ferido (O. Filho) e uma perseguição policial iniciada na manhã da quinta-feira, 24 de abril, com arrastamento nos dias seguintes.

Mesmo assim, o fato não foi e nem é notícia na grande imprensa do Sudeste e do Sul Maravilha.

A visibilidade do fato na mídia serviria, por exemplo, para deixar mais evidente a falta de atitudes das autoridades da alta cúpula da segurança desse Estado e, principalmente, do Governo do Rio Grande do Norte, que está entregando o Estado ao total abandono também na área de segurança pública.

Uma cobertura jornalística de grande amplitude certamente também contribuiria para um desfecho mais satisfatório da situação, pois, até o encerramento desta postagem, a caçada aos assaltantes do Correio de Patu somente conseguiu pegar um dos assaltantes, que acabou morto em troca de tiros com a Polícia e também identificar outros membros da quadrilha que assaltou o Correio (clique aqui).