Opinão

Na "Filhosofia" política do RN não existe Betinho Primeiro sem segundo...

Por Crispiniano Neto

Eita que agora não é mais Betinho Rosado, Pai e Primeiro, como na nomenclatura monárquica, o candidato a deputado federal. A judicialização da política arrastou mais um prócer rosalbista para o ralo. E olha que Betinho, Pai, tinha eleição garantida numa coligação que pode fazer três deputados, mas com certeza fará dois, e ele, sem dúvidas seria o segundo mais votado. Agora é Betinho Segundo. E há quem critique o fato de se ter mais um filho no páreo. 

 

Mas quem vai mesmo criticar, porque cá com meus botões cansei de pregar no deserto desta capitania hereditária. Henrique, candidato a governador,que é o eterno filho do ex-governador Aluísio Alves com onze eleições, só passando disso depois que o PT o fez presidente da Câmara e até presidente da República, ainda que brilhando em raios fúlgidos? Pode criticar? Não. Não pode. Seu primo Garibaldi, filho de Garibaldi Pai, que é senador com direito a UTI no Senado e pai de Valtinho que de estadual salta agora para federal também, não pode criticar. 

 

Ricardo Mota, presidente da Assembleia Legislativa também não pode criticar porque tem seu Rafaelzinho também candidato com uma estrutura de fazer inveja à campanha de Antonio Ermírio de Morais, Campos de Techint e o “Galeguin do Zói Azu” em tempos idos. 

 

Larissa, sua priminha querida, que é filha de Sandra, que é filha Vingt Rosado, que é filho de Jerônimo Rosado, intendente de Mossoró nos tempos em que Padre Cícero ocupava o mesmo posto em Juazeiro do Norte, bem antes de Lampião passar pela terrinha? Também não pode criticar. 

 

Fafá, a outra priminha do coração, que é filha de Dix-Neuf, que é filho do mesmo Jerônimo e, que, ao entrar na política, transformou a prefeitura numa irmandade sem peia e sem cabresto, além de fazer o marido deputado estadual por duas vezes? Também não pode. 

 

Vai ver que Vilma da Faria, candidata ao senado pela coligação oponente vai querer criticar, mas há de se lembrar que é quase filha de Dinarte Mariz e é mãe de Márcia, deputada estadual e de Lauro que lambe a rapadura pra ser, mas... Ela própria, mesmo com grande talento para a política, só projetou-se depois de ser primeira dama de Lavoisier que chegou ao poder de forma biônica, por ser primo de Tarcísio e Agripino, de quem Vilma foi uma supersecretária da Ação Social, saindo de lá para ser a deputada federal mais votada daqueles tempos de poucos votos. 

 

José Agripino, senador da língua frouxa vai falar? Mas com que moral, se ele é o que é, porque é filho de Tarcísio Maia, que só foi o que foi por ser irmão de João Agripino o testa-de-ferro da ditadura na Paraíba. Tarcísio que fez Jajá prefeito biônico de Natal e depois conseguiu as bênçãos do general Figueiredo para eleger José Agripino, mesmo cometendo “pecados”, como disse o velho ditador, sem lembrar que pecado é sinônimo de peculato... Agripino, além de filho de Tarcísio, é primo de Lavô que o antecedeu no tempo dos “Três Reis Maia” e é pai de Felipe Maia, o “deputado Nota 10” de quem não se conhece um projeto legislativo mesmo com seu projeto político movido a querosene de avião. E é marido de Dona Anita Catalão que já tentou ser vice-prefeita de Natal, mas o povo achou que era demais pelo seu preparo de menos... Talvez Betinho Segundo consiga o apoio ainda que parcial do prefeito Silveira Júnior, filho de Francisco José, que apoia Fábio Faria, filho de Robinson, mas que pode liberar-lhe uns apoios, quem sabe, até mesmo numa dobradinha com Jório Nogueira, que anda emburrado porque registrou candidatura, mas ainda não teve sinal verde do prefeito amigo e correligionário. 

Não é possível que somente o filho do saudoso vereador Aldenor Nogueira não mereça uma chance nesta “capitania hereditária” onde a “filhosofia” política impera  e prospera, enquanto a plebe espera, como Pedro Pedreiro, personagem de Chico Buarque, que esperava o trem como Beckett nos pôs a esperar Godot...

Crispiniano Neto é engenheiro agrônomo, jornalista, bacharel em Direito, escritor e poeta

Fonte: www.blogdoaldoaraujo.blogspot.com.br

Festa religiosa

Peregrinação de Nossa Senhora das Dores antecede a Festa da Padroeira

No dia 6 de setembro, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, dará início a mais uma Festa da Padroeira.

Enquanto a Paróquia prepara a programação a ser divulgada, fiéis cristãos-católicos já iniciaram a preparação espiritual do evento.

Desde os primeiros dias de agosto a imagem da Padroeira, Nossa Senhora das Dores, percorre ruas de Patu, visitando as casas de fiéis católicos.

É a tradicional peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Dores, que já passou por Natal e agora acontece em Patu. É uma preparação espiritual para a grande festa, quando féis cristãos-católicos intensificaram o louvor a Deus.

O legado de Barbosa. 2.600 processos parados!

Presidência cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos no STF

Imagem: portal Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a criação de uma força-tarefa para colocar em dia a distribuição dos processos que se acumularam na Corte.

Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição. O mutirão foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será realizado pela Secretaria Judiciária do STF.

Esse estoque é resultado do elevado recebimento de processos físicos e eletrônicos que chegaram ao STF, e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, a iniciativa permitirá que a distribuição aos relatores seja colocada em dia, atendendo a exigência constitucional da “razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna”.

A força-tarefa começou os trabalhos hoje (7) e conta com 50 servidores que trabalharão inclusive aos sábados e domingos, até o final de agosto. Cabe a eles analisar a existência de conformidade, presença de repercussão geral e também dos requisitos formais dos recursos previstos na lei processual, para em seguida proceder à autuação, observando sempre se o processo envolve prevenção (critério que mantém a competência de um ministro em relação a determinado processo pelo de ter tomado conhecimento da causa em primeiro lugar).

Texto: www.stf.jus.br, via www.conversaafiada.com.br

Imagem: www.conversaafiada.com.br

Eleições 2014

Qual o seu cordão?

Alcimar Antônio de Souza

Noutros tempos, em que bicudo era bicudo de verdade e bacurau era bacurau puro sangue, as campanhas mal eram autorizadas pela Justiça Eleitoral e já ganhavam as ruas de todas as cidades do Estado do Rio Grande do Norte.

Não havia recanto onde a velha rivalidade não levasse eleitores às ruas, empunhando, além da paixão muitas vezes irracional, bandeiras e adereços de campanhas, puxados por locutores de voz invejável, para não se usar a expressão do poeta Jessier Quirino no poema "O matuto e o coroné" (clique aqui).

Nas campanhas político-partidárias de outrora, os lados eram bem definidos, e trigo e joio não se misturavam, embora cada lado achasse que era o trigo.

Cores de campanha eram duas, uma para cada lado. Na maioria das vezes, o vermelho encarnado simbolizava um lado e o verde abacate identificava o outro. Agora, cada coligação mais parece um arco-íris eleitoral, de tantas cores que carrega consigo.

Candidato a deputado que não tinha no Município o apoio do prefeito e do seu grupo, nem da oposição, não se intimidava: pegava seu carro de som, seu palanque previamente produzido sobre algum veículo maior (com aquela escadinha lateral para facilitar a subida) e rumava às praças e ruas daquele Município, passando logo em seguida para o próximo, e por aí seguia. A campanha fervia.

No entanto, agora, na era da comunicação fácil, da tecnologia exuberante, dos meios instantâneos de propagação da notícia, a campanha político-eleitoral parece nem ter começado na imensa maioria dos Municípios do interior do Estado. E de fato não começou, muito embora já esteja autorizada pela Justiça Eleitoral há algum tempo.

Exceto nas principais cidades do Estado (naquelas maiores e mais populosas), não há sinais de campanha eleitoral, como se ficassem de fora do processo eleitoral os Municípios de menor porte. Uma ou outra reunião aqui e acolá, a apresentação de candidatos tais em algum clube fechado ou na casa de alguma liderança, e só! Campanha mesmo, aquela de levar multidões  às ruas, essa ainda está para chegar na maioria dos Municípios.

E nem sem pode falar que se trata de uma questão de economia, pois antes, as chapas majoritárias costumavam levar aos seus comícios as bandas mais festejadas entre os eleitores. Grafith acompanhava fulano, Impacto Cinco tocava nos comícios de beltrano, e por aí seguia.

E também havia uma despesa maior com camisetas, bonés e outros itens de campanha, agora proibidos - assim como as bandas - em campanhas eleitorais, o que, ao menos em tese, representaria uma diminuição nos custos.

Por enquanto, algumas lideranças ainda analisam em quem votar, principalmente na chamada chapa proporcional, que também tem variado bastante ante algumas decisões do Poder Judiciário, que excluiu do processo eleitoral alguns candidatos antes de eles serem testados pela vontade popular.

Se esse marasmo eleitoral é bom ou ruim, não se sabe ainda. O novo jeito de se fazer campanhas eleitorais terá avaliação futura e somente daqui a algum tempo se poderá afirmar se a democracia brasileira evoluiu, a ponto de dispensar a campanha apaixonada das ruas, ou as massas preferem o velho estilo "levante o braço quem está com...". 

Retorno

De volta às postagens

Ufa!, demorou, mas finalmente o Blog vai retomar a sua atualização. Ficou parecendo o início de circulação do velho jornal O MESSIENSE, produzido a partir do agora obsoleto mimeógrafo, quando o impresso circulava a cada quinze dias.

Sempre que o titular precisa se dedicar mais à atividade que realmente garante o seu sustento e o de sua família, o Blog é quem sofre a consequência imediata de ficar sem atualização.

Mas, por respeito à sua meia dúzia de leitores e pelo prazer de informar, opinar, interagir, o Blog está voltando, graças a Deus.

Pesquisa

Datafolha: OAB tem 72% de confiança da sociedade brasileira

Brasília – Confira a pesquisa encomendada pelo Conselho Federal da OAB ao Instituto Datafolha, que demonstra o alto grau de confiança da advocacia e da sociedade com a entidade, colocando-a como a instituição mais confiável entre aqueles que a conhecem, para 72% dos entrevistados.

Dentre os temas de interesse da sociedade civil pesquisados, o fim do investimento privado de campanhas, proposto pelo Conselho Federal da OAB na ADI nº 4650, tem a aprovação de 71% dos brasileiros.

Sobre os principais problemas do país, 38% dos 2.126 entrevistados em 134 municípios afirmam que a saúde é a sua maior preocupação. Violência fica em segundo lugar, com 15%, seguida de perto por corrupção, com 14%, e educação, com 10% das respostas.

Outro dado interessante é que 57% dos entrevistados afirmaram ser a favor dos protestos e 66% consideraram a realização da Copa do Mundo importante para o país.

A pesquisa mostra que a população brasileira apoia as reivindicações da OAB. A maioria absoluta dos entrevistados considera importantes as principais ações da Ordem como a Campanha por Eleições Limpas, que tem apoio de 88% dos entrevistados, assim como a luta por maior rapidez da justiça. As ações pela melhoria dos cursos de direito no país também são aprovadas por 77%.

Fonte: www.oab.org.br

Direito e Cidadania

OAB conquista afastamento do juiz que feriu prerrogativas

Recife (PE) – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a atuação da seccional pernambucana, que obteve junto ao Tribunal de Justiça, o afastamento de magistrado que desrespeitou as prerrogativas de advogados.

“Trata-se de uma importante decisão, que reafirma o compromisso do presidente seccional Pedro Henrique Reynaldo Alves e de sua diretoria, com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia”, destacou Marcus Vinicius.

Entenda o caso

Por 9 votos a 4, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), presidido pelo desembargador Frederico Neves, decidiu na noite da segunda-feira, dia 14, afastar da 1ª Vara da Comarca de Surubim, o juiz de direito Ivan Alves de Barros. A deliberação da maioria absoluta dos magistrados - que seguiram o voto do relator, o desembargador Eduardo Paurá -, atende demanda da advocacia pernambucana, em especial de Surubim e região.

Há muito que a OAB-PE e a Subseccional da Ordem no município, tem relatado a forma desrespeitosa e até degradante como o magistrado trata não apenas os advogados, mas também membros do Ministério Público e jurisdicionados. A decisão da corte do TJPE prevê o afastamento do juiz - que já reponde por três outros processos - enquanto perdurar a tramitação do procedimento administrativo disciplinar (PAD), ou seja, até que o Tribunal conclua as investigações sobre os fatos denunciados pela OAB-PE.

Realizada na plenária do 1º andar do prédio sede do TJPE, no Recife, a sessão da Corte Especial foi acompanhada por toda a diretoria da OAB-PE, conselheiros federais e estaduais, dirigentes da Subseccional OAB de Surubim, além de um grande número de advogados que atuam em todo Estado.

“Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim. Saio daqui orgulhoso de nosso judiciário”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ao agradecer pelo resultado. Ele, inclusive, fez a sustentação oral, expondo detalhes das arbitrariedades cometidas pelo juiz de direito Ivan Alves de Barros, em Surubim, dentre elas a perseguição a advogados, através de decisões desfavoráveis, e a intimidação mediante violência e uso de arma de fogo.

“Desde 2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim, vêm apresentando à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, inúmeras queixas em face da conduta do magistrado em questão, com um aumento significativo desses reclamos a partir de 2010. Isso tinha que acabar”, destacou o presidente Pedro Henrique.

Ao anunciar o resultado dos votos, o presidente do TJPE, ressaltou ter sido eleito para lutar pelos interesses do cidadão. “Tenho dever com a instituição que presido”, disse o desembargador Frederico Neves.

Com informações da OAB-PE

Fonte: www.oab.gov.br

Direito e Cidadania

Bandidos reais usam o mundo virtual para conseguir dados pessoais de internautas

O truque já é bastante conhecido, mas ainda engana internautas desavisados e apressados, que saem acessando tudo o que recebem em suas caixas de mensagens de correspondências eletrônicas. Trata-se dos falsos emails, remetidos por piratas da internet como se fossem oriundos de órgãos públicos, quando são apenas vírus destinados, dentre outros fins, à obtenção de dados de contas bancárias e outros dados pessoais de usuários da web.

Diariamente, milhares de correspondências eletrônicas são remetidas a internautas como se fossem do Ministério Público, da Receita Federal, do DETRAN, do Poder Judiciário e de outros órgãos e entidades públicas.

Os falsos emails falam de notificações, intimações para audiências, obrigações a cumprir, etc., e induzem os usuários de boa-fé a acessá-los e até a abrir seus anexos, que não passam de vírus.

Apenas os órgãos da Justiça que lidam com Processos Judiciais Eletrônicos - PJe´s costumam enviar para advogados de processos onde estejam habilitados intimações via correio eletrônico.

No mais, não há essa prática de notificação ou intimação via email, pois o Ministério Público, a Receita Federal, o DETRAN e o próprio Poder Judiciário, quando vão notificar de alguma decisão ou intimar para alguma audiência ou para algum outro ato, fazem-no pelos meios convencionais, ou seja, por Oficial de Justiça ou por outro agente encarregado de entregar as correspondências oficiais, ou, quando por via postal, através de correspondência física, aquela entregue diretamente pelo carteiro da sua rua ou de seu bairro.

O que ocorre é que, na pressa de abrir seus emails e seguindo a tendência de rapidez no acesso à internet, usuários de boa-fé acabam acessando o que não devem, e acabam se tornando vítimas de uma ação criminosa que já é, de fato, bastante conhecida.

De posse dos dados pessoais de usuários da grande rede, os piratas virtuais passam a cometer fraudes e furtos diversos, mais das vezes sem sairem de casa, agindo apenas pelo computador.

Fé e religiosidade

2ª Romaria do Terço das Mulheres acontece neste domingo, 13

Neste domingo, 13 de julho, acontecerá em Patu a 2ª Romaria do Terço das Mulheres, dentro do cronograma de romarias que se dirigem ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, situado na Serra do Lima, zona rural patuense.

Imagem: Divulgação

Às 5 horas da manhã, os fiéis-romeiros serão acolhidos na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu.

Às 5 horas e 30 minutos, será servido um café da manhã nas imediações da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

Às 6 horas, os romeiros sairão em procissão para o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, que dista alguns quilômetros da sede do Município de Patu.

Às 9 horas, já no Santuário do Lima, será celebrada a Santa Missa.

Às 10 horas e 30 minutos, também no Santuário, haverá a Bênção do Santíssimo.

Ao meio dia haverá o encerramento da Romaria com um almoço comunitário, nas dependências da Pousada do Santuário.

O louvor a Deus e o respeito a Maria, Mãe de Jesus Cristo motivaram mulheres cristãs-católicas a criarem o movimento de Terço das Mulheres.

As mesmas razões também inspiraram a criação do Terço dos Homens, um movimento hoje presente em praticamente todas as paróquias e comunidades cristãs-católicas brasileiras.

Rodovias perigosas

Assaltantes agem com facilidade em rodovias do Oeste do RN

A falta de segurança para quem transita pelas rodovias que cortam a região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte não decorre apenas das precárias condições físicas de tais rodovias. Mais do que isso, assaltos a mão armada, realizados por quadrilhas diversas, têm sido constatados com muita frequência nessas estadas.

Alguns pontos são críticos, tamanha a reincidência de assaltos neles ocorridos. São os casos da RN 117, principalmente no trecho entre Olho D´água do Borges e Caraúbas; da RN 233, no trecho localizado entre Assu e Triunfo Potiguar, passando por Paraú, no trecho que vai de Campo Grande a Caraúbas e também no trecho entre Caraúbas e Apodi; e da BR 226, nos trechos entre Messias Targino e Janduís e entre Janduís e Campo Grande.

Não faz muito tempo que a equipe da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, de Patu, com o apoio de policiais militares, prendeu membros de uma quadrilha que assaltava em rodovias da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Depois dessa prisão, houve um pequeno recuo no número de assaltos. Porém, ficando claro que são muitas as quadrilhas que agem na região, novos assaltos voltaram a acontecer em estradas que ligam Municípios do Oeste potiguar.

Nesta quinta-feira, 10 de julho, novamente aconteceu assalto na RN 117, entre as cidades de Olho D´água do Borges e Caraúbas.

Nesta sexta-feira, 11, por volta das 6 horas da manhã, assaltantes montaram barreira na BR 226, entre os Municípios de Janduís e Messias Targino, e assaltaram diversos motoristas e passageiros que trafegavam pela via.

Os assaltos acontecem principalmente entre as 5 e 6 horas da manhã, entre 12 e 13 horas (quando diminui o movimento nas estradas) e à noite.

Em muitos casos, as vítimas nem mais procuram a Polícia para registrar a ocorrência, porque simplesmente não acreditam mais que haja um resultado positivo nas investigações.

No âmbito da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, que tem sede em Patu, as investigações realmente ficam comprometidas, pois a unidade atende nesse momento a mais de dez Delegacias de Polícia Civil, tendo responsabilidade assim pelas investigações criminais em mais de dez Municípios. Considerando-se os dias úteis de funcionamento, a equipe da Sétima DRPC, que não conta com uma estrutura digna de trabalho, teria que dedicar no máximo dois dias por mês para cada Município.

Alegando contar com efetivo bastante reduzido, a Polícia Militar diz não tem como exercer o trabalho ostensivo-preventivo de forma eficiente.

No caso da BR 226, a presença da Polícia Rodoviária Federal - PRF certamente ajudaria no combate à criminalidade, principalmente se considerando que, das Polícias, a PRF é uma das que dispõe de melhor estrutura de trabalho.

O Governo do Estado continua fazendo de conta que o problema não é dele, e a população é quem sofre diante desse descaso com o (des) serviço de segurança pública.

Cada um que precise trafegar pelas estradas do Oeste norte-riograndense que exercite a sua fé e reze bastante, pois, se depender do serviço de segurança pública oferecido pelo Estado, a situação só tende a piorar.