sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Fique atento

Horário de verão começa de sábado para domingo

Na passagem de sábado (19 de outubro) para domingo (20 de outubro), ou, quando o relógio marcar meia-noite, ou zero hora deste domingo (20), seus ponteiros serão adiantados em uma hora no Distrito Federal e nos Estados do Centro-Oeste, do Sudeste e do Sul do País. É o horário brasileiro de verão, que vigorará até o dia 16 de fevereiro de 2014.

Neste ano ficarão de fora, além dos Estados da região Nordeste, os Estados da região Norte.

Para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, a estimativa é que a edição 2013/2014 do horário de verão gere para o País uma economia de quatrocentos milhões de reais.

O ONS é o órgão responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, sob a fiscalização e a regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Embora fiquem de fora do horário de verão, os moradores das regiões Nordeste e Norte ficarão atrelados ao horário oficial de Brasil (horário de verão) em muitas atividades do dia a dia. Bancos e agências dos Correios, por exemplo, funcionarão pelo horário de verão.

Como a imensa maioria das programações de televisão é gerada a partir do Rio de Janeiro e de São Paulo, tais programações também chegarão ao Norte e ao Nordeste no horário de verão.

Mossoró

Mossoró ganhará o sinal da TV Metropolitano

Em Mossoró já existem a TV Mossoró, emissora da Rede Gênesis, que funciona em canal aberto, e a TCM - TV Cabo Mossoró, que funciona no sistema de televisão paga, com sinal via cabo de fibra ótica.

Cidade com muitas emissoras de rádios e vários jornais, Mossoró sempre foi um espaço propício para o desenvolvimento de veículos de comunicação, apesar da crise que, segundo dizem, afeta perenemente o setor.

Do Rio Grande do Norte, várias emissoras de TV reproduzem seus sinais em Mossoró, como são os casos da InterTV Cabugi (afiliada da Rede Globo), da TV Ponta Negra (afiliada do SBT) e da TV Tropical (afiliada da Rede Record).

Nesse cenário, mais um sinal de televisão chegará à Terra de Santa Luzia. A partir do dia 15 de novembro, os mossoroenses poderão assistir à programação da TV Metropolitano, que será veiculada através do canal 25 da TV Cabo Mossoró, a TCM.

Segundo o jornalista patuense Gutemberg Moura, radicado em Mossoró há muitos anos, a nova emissora de TV, situada na Grande Natal, pertence ao também jornalista patuense Roberto Costa Lima.

Roberto é proprietário do Jornal Metropolitano, atualmente com circulação na região da Grande Natal.

Veja também a matéria no Blog de Gutemberg Moura (clique aqui).

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Aonde ninguém quer ir

Depósito de Fórum é lugar "temido" por serventuários

O prédio que abriga a sede da Comarca de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, é o Fórum Desembargador João Sérgio Maia, que abriga três Varas (com seus respectivos Cartórios), um Cartório Distribuidor, a Secretaria Judiciária, o Cartório Eleitoral, o Plenário do Tribunal do Júri, uma cantina, banheiros e um depósito.

No depósito do Fórum Municipal de Catolé do Rocha são guardados bens apreendidos pela Polícia e/ou pela Justiça, armas de fogo relacionadas a processos criminais em andamento, processos já arquivados e até pertences de vítimas em processos criminais.

O depósito é justamente o local ao qual nenhum servidor da Comarca paraibana gosta de ir. E assim acontece porque, situado no subsolo do prédio do Fórum Desembargador João Sérgio Maia, o referido depósito não tem entradas de ar nem iluminação satisfatória, além de estar abarrotado de bens, armas e processos.

Um servidor da Terceira Vara de Catolé do Rocha, ouvido pelo Blog, informou que faz de tudo para não ter que ir ao depósito, o que geralmente acontece quando a pedido de algum cidadão ou advogado, ou por determinação do juiz, ele tem que ir em busca de um processo lá arquivado ou de algum bem relacionado a algum processo.

Segundo o servidor, a visita ao depósito da Comarca implica necessariamente no aparecimento de alguma doença respiratória ou de cunho alérgico.

O mesmo servidor informou ainda que, quando do ingresso no depósito, o visitante sente logo um cheiro forte, acompanhado de um clima de muito morfo.

Novidades na grande rede

Blogue vira portal e outro "muda de cara"

Apesar de as redes sociais de interatividade mais rápida, como o facebook, o twitter e outras, serem as da moda no momento, os blogues e portais de notícia ainda têm uma legião fiel de leitores, principalmente aqueles de uma faixa etária mais adulta, que procura algo realmente relevante ou interessante na grande rede mundial de computadores.

E, pensando nisso, o Blog PATUNEWS, do blogueiro, contador e policial militar Josemar Alves Vieira, editado a partir de Patu, está se transformando num portal de notícias, o que de há muito tempo é um desejo do polivalente Josemar Vieira.

Quem acessar o novo PATUNEWS (clique aqui) encontrará um formato de portal de notícias já bastante adiantado em termos de produção. O layout do novo PATUNEWS já está bastante modificado.

Quem também está de "cara nova" na web é o BLOG TIAGO GOMES (clique aqui), do "mil e uma utilidades" Tiago Gomes da Silva, que além de blogueiro atua como motorista, técnico de informática e técnico de conserto de eletro-eletrônicos e eletro domésticos.

O referido blogue também é editado a partir de Patu.

domingo, 13 de outubro de 2013

Nacional

CNJ instaura processo contra juiz federal que desrespeitou advogado
Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhou nesta terça-feira (08), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do juiz federal João Bosco Costa Soares, do Amapá (AP).
O magistrado responde processo disciplinar por ter cometido diversas irregularidades funcionais, inclusive a ofensa a prerrogativas de advogados.
Para Marcus Vinicius, “a defesa das prerrogativas dos advogados é fundamental para a valorização do cidadão que necessita do amparo da Justiça”.
A decisão do plenário foi de instaurar processo disciplinar contra o juiz federal, acolhendo voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco falcão.
“Ao desrespeitar as prerrogativas dos advogados, o juiz não cumpre a Constituição e desrespeita o cidadão”, afirmou o presidente da OAB Nacional.
Fonte: www.oab.org.br

Blog do Marcos Dantas

Secretária Shirley Targino cumpre extensa agenda nesta segunda-feira em Caicó

10514
Em contato com o Blog do Marcos Dantas nesta noite de domingo (13), a secretária de Assistência Social do RN, Shirley Targino confirmou que estará vindo à Caicó nesta segunda-feira (14). Por volta das 11h30, Shirley concederá entrevista na Rádio Caicó AM, e depois visitará a Casa do Estudante onde fará a entrega de alguns equipamentos solicitados pelo presidente Sidney Figueiredo, quando esteve reunido com ela recentemente em Natal.
Na agenda de Shirley ainda consta algumas reuniões com entidades da cidade como ADESE, visita a 10ª DIRED e uma reunião com o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira para discutir a possibilidade do empréstimo de um prédio da SETHAS para o projeto de Coleta Seletiva, apoiado pela Diocese.
Fonte: www.marcosdantas.com

sábado, 12 de outubro de 2013

Direito e Cidadania

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 38,8 mil por negar cirurgia

A Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar R$ 33.816,88 de indenização para o engenheiro civil A.B.P., que teve negado pedido de cirurgia. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira.

De acordo com os autos, o engenheiro paulista se mudou para Fortaleza em 2000 e adquiriu o plano de saúde, com cobertura em todo o território nacional. No dia 4 de março de 2009, foi detectada uma formação expansiva cística no polo inferior do rim direito. Sem saber da gravidade do caso, ele viajou para São Paulo, onde foi tratar de negócios.

Ao chegar, como estava com o exame, procurou um nefrologista. Era um cisto indeterminado, com 45 a 60% de chance de ser câncer maligno. O médico indicou a retirada parcial do rim direito, em caráter de emergência. O retorno para Fortaleza foi desaconselhado, já que o caso poderia se agravar ainda mais.

Diante da situação, agendou a cirurgia na capital paulista em hospital credenciado à Central Nacional Unimed. Na unidade de saúde, orientaram o paciente a procurar a cooperativa paulistana para, após contato com o plano de saúde em Fortaleza, autorizar a internação. O pedido, no entanto, foi negado.

Como a situação era grave, ele arcou com todos os custos de internação e intervenção cirúrgica, no valor de R$ 16.908,44. Por esse motivo, o engenheiro ingressou com ação requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, a Unimed defendeu que o acesso à saúde é um dever do Estado, não sendo possível obrigar a prestadora de serviço a realizar procedimento que extrapole o pactuado em contrato. Disse também que a instituição onde foi feita a cirurgia não é credenciada ao plano.

Ao julgar o caso, o Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza determinou que o plano de saúde pagasse R$ 16.908,44, referente aos danos materiais, além de R$ 16.908,44, de reparação moral. Irresignada, a empresa interpôs apelação (nº 0042075-97.2009.8.06.0001) no TJCE, pleiteando a improcedência da ação. Alegou os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (08/10), a 8ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º Grau. O relator do processo afirmou que “a presença do dano moral advém da injusta recusa de cobertura do plano de saúde, pois tal fato agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do usuário”.

O desembargador considerou também que, diante da negativa, está caracterizado o dano material, já que ficou evidenciada a obrigação de fornecer o serviço. Destacou ainda não ter ficado comprovado que o hospital não é filiado à cooperativa. “O recorrido [A.B.P.], através de consulta ao site do supracitado hospital, bem como da Unimed Paulistana, pôde aferir com elevado grau de certeza, o convênio entre as instituições”.

Fonte: www.tjce.jus.br

Religiosidade

Festas cristãs-católicas movimentam o País

Neste dia 12 de outubro, milhares de fiéis cristãos-católicos deram grande demonstração de fé e religiosidade.

No dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o Santuário de Aparecida, na cidade de Aparecida, interior de São Paulo, recebeu durante todo o dia milhares de fiéis peregrinos, que se dirigiram à Basílica de Aparecida, onde participaram de missas e oração do terço.

Num dos momentos das celebrações foi exibida uma mensagem do Papa Francisco aos romeiros que vão ao Santuário mais famoso do Brasil, situado no Vale do Paraíba, no Estado paulista.

Em Belém, no Pará, milhares de pessoas participaram das festividades alusivas ao Círio de Nazaré. Nas ruas e nos rios, foi grande a multidão que participou da procissão do Círio, que anualmente, tradicionalmente, reúne milhões de pessoas na capital paraense.

Nas duas festas, de repercussão nacional, a fé dos cristãos-católicos se mistura a sentimentos de emoção e a muitas orações. 

Opinião

Brincar é preciso!

Alcimar Antônio de Souza

Nesses dias a minha pequena Maria Rita, uma das paixões da minha vida, contava-me a história infantil dos Três Porquinhos. Do alto da sua ingenuidade surgiu uma interpretação no mínimo curiosa sobre o conto que um dia já colocou muitas crianças para dormir. Segundo ela, o Lobo não é mau, pois apenas queria “fazer amizade” com os Porquinhos. Estes, sim, seriam os vilões da historinha, pois, segundo compreendeu Maria Rita, eles, os Porquinhos, é que não deixavam que o Lobo entrasse na sua casa.

Além dos contos infantis, que sua tia Glória sempre lhe conta, Maria Rita também gosta de brincar com suas bonecas e, se deixar, passa o dia inteiro de frente ao televisor, vendo desenhos animados na TV ou produzidos em DVD´s. De “Dora, Aventureira” a “Moranguinho”, passando pela “Galinha Pintadinha”, já conheço vários personagens, de tão repetitivos na vida dela.

No entanto, diferentemente do que fazíamos antigamente, as brincadeiras infantis e as coisas que realmente deveriam interessar a Maria Rita e a outras crianças de sua tenra idade andam perdendo espaço. A internet e o telefone celular invadiram as nossas vidas de forma tal que, agora, está difícil de obter um necessário recuo.

É claro que buscamos controlar, fiscalizar e até impedir o uso desses equipamentos, de forma imoderada, por nossos pequenos rebentos. A tarefa, porém, não é das mais fáceis, afinal, nascemos e fomos criados noutras épocas, em que no máximo, quando muito, conhecíamos a televisão e o telefone convencional. Os mais “abastados”, quando crescidos, iam ao cinema. Então, não fomos preparados no passado para sermos pais e mães de gerações que vivem num mundo totalmente diferente daquele em que vivemos um dia.

Chegado mais um Dia das Crianças, bateu-me a saudade nostálgica dos tempos em que realmente brincávamos como crianças. Os meninos jogavam futebol em qualquer canto de rua, que logo se transformava num animado campinho; tomavam banho de açude; “roubavam” as carajanas, as mangas e outras frutas de quem, tendo-as, não as quisesse dar; bonecos em miniatura e carrinhos eram engenhosamente inseridos em cenários imaginários de pequenas cidades ou palcos de guerras, nas quais o bem – e somente ele – sempre triunfaria.

Além das bolas de futebol, tão raras naquela época, pedalar uma bicicleta ou subir num jegue mais manso eram também animadas diversões para quem não tinha outra preocupação senão a de ser feliz.

E as “bilas”, quem não lembra? Há anos atrás, qual o menino, quando criança nesse sertão de meu Deus, nunca fez três buracos no chão, ou um triângulo na areia, para jogar com as disputadas bilas, que nos livros infantis da época, produzidos no Centro-Sul do País, eram chamadas de bolas de gude?

Nos tempos mais difíceis, carrinhos e cavalos feitos de ossos de animais já eram suficientes para a nossa alegria. Era brincadeira pura. E, entre uma e outra brincadeira, sempre conversávamos muito, e até brigávamos, como naturalmente brigam as crianças, a quem Deus deu o incrível dom do perdão rápido, da desculpa sincera, da reconciliação natural.

Carrinhos de rolimãs eram instrumento de luxo para as brincadeiras. Garrafas de água sanitária se transformavam em réplicas de roladeiras, aquele equipamento rudimentar utilizado até tempos desses para o transporte de água nas terras áridas do sertão nordestino.

As meninas sempre tiveram nas bonecas as primeiras amigas. E muitas vezes brigavam com as amigas da vida real em função de tais bonecas. Mas, no geral, eram felizes. Brincavam como crianças. Faziam suas casinhas, inventavam de cozinhar, produziam “desfiles de moda”, enfim, brincavam de verdade.

Na calçada da Capela de Nossa Senhora das Graças, no centro de Messias Targino, mesmo após as duras aulas de catecismo de minha mãe, Maria do Junco, havia lugar para as brincadeiras. Uma grande roda se formava, e cantigas como “Terezinha de Jesus”, “Atirei o pau no gato” e o “Cravo e a rosa” eram entoadas com muita naturalidade.

Mas “Terezinha de Jesus” foi “aposentada” para as crianças de hoje, que, via celular, pela internet ou mesmo pelos recantos da cidade, são induzidas a aprender as “letras” do “lek lek” e de várias pornografias musicais que animam as festas.

A propósito, também havia festas só para crianças por essas bandas. Nos carnavais, as tardes de folia, então chamadas de matinês (embora já não fosse manhã), eram dedicadas exclusivamente à criançada, que se divertia de forma genuína. Hoje, em qualquer festa de rua, um sujeito metido a cantor pergunta: “Tem rapariga aí?”, sem ter a preocupação de saber se ali, no local da festa, há ou não crianças, adolescentes, pessoas que, pela idade, ainda carecem de uma formação educacional, social, cultural.

E, para essas crianças e adolescentes, o que começa a aparecer como normal, de tanto ouvirem nos palcos, nos paredões de som ou na internet, é o estímulo ao “novo estilo de vida”, de “cabra desmantelado”, “cachaceiro” e “raparigueiro”, expressões usadas e abusadas em quase todas as letras de gravações que recebem da mídia capitalista o nome de música.

Naquela época, a brincadeira de “Tô no poço” era a mais ousada que tínhamos. E, justamente pela falta de malícia de quem dela participava, nossos pais sequer a repreendiam, pois entendiam que se tratava de mais uma simples brincadeira de crianças que estavam em fase de migração para a adolescência. Aliás, nessa época não existia uma lei dizendo que criança é quem tem até doze anos e adolescente é quem tem de treze a dezoito incompletos. Até nesse aspecto éramos criança mais tempo.

Atualmente, encontrar crianças brincando, como crianças, é praticamente uma exceção. Em geral, vemos nossos pequenos de frente ao computador, ou com os olhos grelados na tela de um celular, ou disputando jogos eletrônicos. Nem o antigo “vídeo game” tem mais espaço em meio a tantas modernidades.

E, sem termos ainda a pedagogia correta para lidar com a situação, ou sem atentarmos para o real perigo que dele decorre, assistimos a uma invasão dos nossos lares pelo fenômeno que é a internet. Amigos, agora, só virtuais! Conversas, agora, só pelas redes e grupos “sociais” virtuais! Conselho? No campo virtual não há espaço para ele.

E, dessa forma, nossos lares vão se transformando em centros coletivos de acesso à internet, onde as conversas de família foram abolidas e as brincadeiras de criança simplesmente perderam importância.

12 de outubro novamente chegou. 12 de outubro novamente nos faz lembrar que no mundo ainda existem crianças. Acordemos. Façamos com que as nossas crianças se comportem como tais. A tecnologia é relevante e até necessária, mas não pode substituir o abraço apertado, a conversa franca, o riso compartilhado do mundo real, a brincadeira sadia e gostosa dos pequeninos.

E, se for presentear o seu filho em mais um Dia das Crianças, sugiro que lhe dê, além de muito carinho, um brinquedo qualquer. Evite agora presentear-lhe com um aparelho de telefone celular ou um equipamento tecnológico de última geração. Do contrário, poderemos num futuro breve não termos mais no calendário o Dia das Crianças. Do contrário, poderemos contribuir para que, num futuro não distante, o tempo de vida considerado como sendo de criança seja ainda mais reduzido.

A todos os pequeninos e pequeninas, feliz Dia das Crianças! Que Deus os abençoe!

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Do portal Acre Alerta

TelexFREE e BBom podem ser alvo de confisco; MP-MG pedirá dissolução da Blackdever e investidor perderá todo dinheiro aplicado, diz promotor
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pedirá a dissolução da Blackdever, empresa de marketing multinível acusada de ser uma pirâmide financeira. Mas, diferentemente do que ocorre com outros casos semelhantes – como TelexfreeBBom  – a promotoria vai destinar as verbas a instituições de caridade.
“Não vou pedir para devolver o dinheiro porque para mim o investidor está tão de má fé quanto o empreendedor”, diz ao iG  o promotor Fernando Martins, da Promotoria de Justiça de Uberlândia (MG). Ele não prevê, entretanto, acionar judicialmente os investidores, conhecidos como consultores.
Surgida em março de 2013, a Blackdever promete uma renda média de R$ 2,4 mil a R$ 192 mil por mês a quem se tornar consultor do negócio. Os lucros, segundo a empresa, viriam da revenda de pacotes de serviços e  de cartões de descontos, e da colocação de anúncios na internet.
Para entrar na Blackdever, é necessário pagar taxas de adesão que começam  em R$ 100. À promotoria, a empresa informou ter uma rede de 1mil consultores, mas o número pode ser bem maior. Um representante da Blackdever disse, em audiência pública na Câmara dos Deputados em 2 de outubro, que eles somam 400 mil participantes.
'R$ 200 mil por dia'
Segundo a denúncia do Ministério Público, em agosto a Blackdever já estava captando cerca de R$ 200 mil por dia junto aos investidores.
Em setembro, a Justiça de Uberlândia determinou por liminar (decisão provisória) o bloqueio de R$ 36,7 milhões que estão nas contas da empresa e de seus sócios. O paradeiro deles é desconhecido do Ministério Público.
“Não consigo encontrar os sócios nem para citá-los [ do andamento do processo ]”, afirma Martins.
Em um vídeo postado numa rede social na quinta-feira (10), o presidente da empresa, Rogério Alves da Silva, afirma estar na Espanha criando um novo negócio ao qual os integrantes da Blackdever poderão aderir..
A reportagem não conseguiu contato com os representantes da Blackdever. Em nota disponível no site oficial, o departamento jurídico afirma que o negócio se trata de marketing multinível e não depirâmide financeira.
“A empresa foi aberta em março e em agosto já tinha movimentado R$ 72 milhões sem vender nada, nem um pano de chão”, afirma o promotor Martins.
Além da ação civil, o promotor diz que enviará os dados à promotoria criminal, para que os sócios da Blackdever possam responder por estelionato.
Mudança de estratégia
A decisão de Martins de não pedir a devolução do dinheiro a quem investiu na Blackdever é uma estratégia diferente da que vinha sendo adotada até agora em outras investigações contra negócios suspeitos de serem pirâmides financeiras.
Os procuradores e promotores responsáveis pelas investigações contra BBom e Telexfree, as primeiras a terem as contas congeladas por decisão judicial, entendem que os investidores são consumidores enganados. Por isso, teriam direito a serem ressarcidos. Isso foi pedido nas ações civis públicas movidas contra essas duas empresas.  Os responsáveis pela BBom e pela Telexfree sempre negaram irregularidades.
Esse é o entendimento majoritário na força-tarefa antipirâmide criada por promotores e procuradores da República, e que tem cerca de 80 negócios na mira, avalia a procuradora da República em Goiás Mariane de Mello, responsável pelas investigações contra a BBom.
"É óbvio que quem entra numa esparrela dessas é ambicioso. [ Mas ] o pessoal que mexe com pirâmides [ os criadores dos negócios ] é estelionatário. Então não pode colocar tudo no mesmo saco", afirma Mariane, reconhecendo entretanto que a decisão do promotor de Minas Gerais pode ser mais "pedagógica". "O povo vai pensar duas vezes antes de investir [ sabendo que pode perder o dinheiro]."
A procuradora da República, ressalva entretanto que a regra não se aplica a quem entrou nos negócios suspeitos logo no começo.
“No caso daqueles grandes investidores que entraram no início, esses são praticamente coautores do delito."
As informações são do iG São Paulo.
Fonte: www.acrealerta.com