Justiça Estadual fecha para atendimento regular na sexta (21) e na segunda-feira (24)
Quem necessitar de alguma medida emergencial de parte do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira, 21 de junho, terá que buscar o respectivo plantão judicial.
Inicialmente, de acordo com a Portaria Conjunta nº 02/2019-TJ, de 14 de janeiro de 2019, do Presidente do TJRN e do Corregedor-Geral de Justiça, neste dia 20 de junho (quinta-feira), dedicado às celebrações de Corpus Christi, o ponto seria facultativo para os servidores do Tribunal de Justiça norte-rio-grandense, em primeiro e em segundo graus.
No entanto, através da Portaria Conjunta nº 27 - TJ, de 11 de junho de 2019, da Presidência do TJRN e da Corregedoria-Geral de Justiça do colegiado, o ponto facultativo para servidores do Poder Judiciário potiguar foi transferido para esta sexta-feira, 21 de junho.
E, por meio da Portaria Conjunta nº 28 - TJ, de 17 de junho de 2019, igualmente editada e publicada pelos Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça potiguar, ficou determinado que não haverá expediente forense regular na próxima segunda-feira, 24 de junho, em alusão à "data comemorativa do São João", segundo reza a referida Portaria.
Nos dias sem expediente forense (21 e 24 de junho), os prazos processuais ficam automaticamente suspensos, nos termos da Lei Processual.
Mas, reitere-se, os plantões judiciais funcionam nesses dias - e também no sábado e no domingo, como de praxe - para atendimento de pedidos de urgência ou emergência.
