sábado, 1 de março de 2014

Direito e Cidadania

Órgãos do Poder Judiciário só voltarão ao expediente normal na quinta-feira, 6

Oficialmente o Carnaval só começou neste sábado, 1º de março. Mas, desde esta sexta-feira, 28 de fevereiro, o País já vive um tempo de folia em vários lugares. Há até quem tenha iniciado mais cedo o período da Festa de Momo.

Por conta da maior festa popular do Brasil e da chamada Quarta-feira de Cinzas, o Poder Judiciário também readequou o seu funcionamento, permitindo que um grande número de seus servidores possa aderir às alegrias do Carnaval, ou mesmo parar para descansar.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, o expediente normal foi encerrado mais cedo nesta sexta-feira, 28 de fevereiro (14 horas, ao invés de 18 horas), e tanto a sede do TJRN (em Natal) como as Varas e Comarcas a ele vinculadas somente voltarão à regularidade de funcionamento na próxima quinta-feira, 6 de março.

Até lá, desembargadores (no TJRN) e juízes de primeiro grau (nas Varas e Comarcas) atuarão em regime de plantões, para o atendimento das urgências que surgirem durante o período carnavalesco e da quarta-feira de cinzas.

Medidas semelhantes foram adotadas na esfera da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que tem Varas Federais em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros.

Na sexta-feira, 28 de fevereiro, o expediente regular da Justiça Federal em solo potiguar terminou mais cedo (às 12 horas, ao invés das 18 horas), e não haverá expediente normal até a quarta-feira de cinzas (5 de março), voltando o funcionamento rotineiro apenas na quinta-feira, 6 de março.

Também na Justiça Federal se adota o regime de plantões judiciários para o atendimento de situações urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede em Natal e com Varas do Trabalho espalhadas na capital e em vários outros Municípios do Estado, também fechou as suas portas de atendimento normal durante o período de Carnaval e também na quarta-feira de cinzas.

Assim, a Justiça do Trabalho só voltará ao funcionamento regular na quinta-feira, 6.

Em todos esses segmentos da Justiça, os prazos processuais estão suspensos.