sábado, 18 de outubro de 2014

Direito e Cidadania

OAB e STM abrem arquivos secretos da ditadura

Brasília – Nesta sexta-feira (17), o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a ministra presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Guimarães, assinaram um termo de cooperação histórico. O documento integra o Projeto Vozes da Defesa, que permitirá à Ordem o acesso aos áudios de defesa dos julgamentos dos períodos da censura militar, para posterior divulgação.

Também participaram da solenidade o ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB Nacional, Cezar Britto, que sugeriu a medida para a ministra presidente do STM; e o presidente da OAB Espírito Santo, Homero Mafra, indicado pelo presidente da OAB Nacional para coordenar o Projeto Vozes da Defesa.

Marcus Vinicius classificou o momento como um marco histórico para o País. “O STM e a OAB firmam este pacto no sentido de liberar para o conhecimento público as vozes dos advogados que atuaram na defesa de presos, perseguidos e processados políticos nos anos de chumbo. Os processos que tramitaram sob o sigilo da Lei de Segurança Nacional serão abertos”, disse.

O presidente destacou dois aspectos importantes do projeto. “Primeiro, a importância do advogado permanece em destaque para a sociedade brasileira como um profissional a favor dos cidadãos, em especial daqueles arbitrariamente processados. O segundo, e não menos importante, é a defesa da democracia brasileira. Na medida em que a sociedade, principalmente os mais jovens, tem conhecimento dos episódios ocorridos nos períodos autoritários, cria-se uma conscientização sobre a importância de nunca mais repeti-los”, ressaltou Marcus Vinicius.

A presidente do STM, ministra Elizabeth Guimarães, também destacou o caráter histórico que o acordo entre as instituições carrega. “A mais antiga corte do Brasil , com 206 anos, tem a honra de assinar este termo de cooperação com o Conselho Federal da OAB, órgão no qual orgulhosamente estive inscrita até ingressar na magistratura. O que nos une neste ato é a busca pelas verdades de sempre, mas que por muitos anos permaneceram ocultas”, salientou.

PROJETO MEMÓRIAS

A solenidade marcou também a assinatura de outro termo de cooperação: o referente ao Projeto Memórias, firmado entre o STM e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Pelo compromisso, serão digitalizados 21 milhões de páginas de processos que também tramitaram na época da ditadura.

O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, se disse orgulhoso em participar do momento. “Eu, enquanto advogado que militou na ditadura, fico imensamente feliz por ajudar a tornar perene a memória escrita. O papel, o tempo consome; a lembrança, fica para sempre. Que esta memória possa servir aos legisladores, advogados, curiosos e todas as novas gerações”, finalizou.

Fonte: www.oab.org.br

Tradição e fé

18ª Romaria da Juventude acontece neste domingo

Com o lema "Feitos para sermos livres, não escravos", acontecerá em Patu, neste domingo, 19 de outubro, a 18ª Romaria da Juventude.

O evento terá início na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu, e terá a maior parte da sua programação realizada no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu.

Haverá missas, adoração, apresentações musicais e reflexões em tendas que serão instalados no pátio do Santuário do Lima.


Imagem: Divulgação

São esperadas para a Romaria da Juventude caravanas de romeiros de vários Municípios do Rio Grande do Norte.

O bispo Dom Mariano Manzana, da Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, estará presente na Romaria, concelebrado com padre Américo Leite e padre George.

Confira a programação:

05:00 horas - Acolhida e animação das caravanas, na frente da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, no centro de Patu;

05 horas e 30 minutos - Santa Missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, seguida de caminhada do centro de Patu ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis (Lima);

07:00 horas - Santa Missa no Santuário do Lima;

08:00 horas - Apresentação da banda "Ministério da Música", no Santuário do Lima;

09:00 horas - Santa Missa no Santuário do Lima e reflexões temáticas nas tendas instaladas no pátio do Santuário do Lima;

10:00 horas - Apresentação da banda "Axé Católico Anjos de Deus";

11 horas e 30 minutos - Adoração seguida de bênção.

Opinião

Desrespeitos, retrocessos e avanços

Alcimar Antônio de Souza

Conheço gente que anda se deixando levar pelo preconceito que emana do pessoal do PSDB, a começar do chefe maior dos tucanos, o ex-presidente Fernando Henrqiue Cardoso, que já chamou os brasileiros de preguiçosos (enquanto ele se aposentou muito cedo) e desinformados.

Não bastasse o preconceito que nos vem de eleitores de Aecioporto Neves das regiões Sul e Sudeste do País, ainda temos que conviver com o preconceito e o desrespeito de alguns "irmãos nordestinos" que votam no amigo do dono do helicóptero que foi apreendido por estar entupido de cocaína (embora a imprensa não fale sobre o assunto).

E há também os que, assim como Aécio, desrespeitam a pessoa - a mulher - Dilma Rousseff. Atiram-lhe impropérios diversos, inclusive outras mulheres que, por razões óbvias, votam em Aécio.

Deveriam, antes, abrir livros da História recente do Brasil, estudarem um pouco sobre os anos de chumbo, de regime militar, e sobre quem se opôs a ele, bravamente. Lá encontrarão nomes fortes da resistência ao regime totalitarista. Entre esses nomes estão Lamarca, Leonel Brizola, Ulisses Guimarães, Lula e Dilma Roussef, apenas para citar alguns dos mais famosos, que lutavam por liberdade embalados pela música revolucionária de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Zé Geraldo, Geraldo Vandré e tantos outros bons nomes da nossa música popular brasileira.

E, para quem viveu os tempos de enorme desemprego, recessão, arrocho salarial, falta de unidades de ensino, falta de meios de se chegar às Universidades e aos cursos técnicos, saberá que, nos governos Lula e Dilma, essa realidade foi deixada para trás, e as oportunidades apareceram para todos, de forma mais igualitária.

O pequeno produtor rural, principalmente das regiões Norte e Nordeste do Brasil, também foram agraciados pelas ações de Lula e Dilma, que sempre tiveram em vista as pessoas precipuamente. Quem antes passava o ano trabalhando na roça para no final do ano comprar uma muda de roupa ou trocar uma bicicleta, agora pensa em chegar o final do ano e poder comprar uma motocicleta, fazer um investimento na casa de morada, enfim, pensa num benefício maior, pois, ao longo de 500 anos de história, esse País dava dinheiro a ricos e fazendeiros, através de empréstimos bancários que não chegavam a ser pagos e logo eram perdoados ou pelos governos dos ricos ou por leis aprovadas pelos parlamentares que estavam, sempre, a serviço dos ricos.

A velha política do "café com leite", que deixava o País à mercê do rodízio que se fazia entre paulistas e mineiros no poder, quer voltar, com patrocínio escancarado da Rede Globo de Televisão e de outros veículos de comunicação social que estão sempre a serviço das elites.

De minha parte, vou dizer não a essa proposta indecente de retrocesso, e o farei inclusive por meus filhos.

E, se eu já tinha motivos de sobra para não querer aceitar o candidato do Globo, o seu desrespeito acintoso e público a uma mulher me aparece como um motivo a mais para isto. Que ele fique com Dado Dolabella, que entende do assunto.