TJRN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de agosto
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas
atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A data segue o
previsto no último ato normativo publicado pelo TJRN, que condicionou o
retorno aos índices epidemiológicos considerados pelos especialistas em
biossegurança. Os detalhes sobre a volta ao trabalho presencial foram
debatidos nesta quarta-feira (22), em uma reunião entre a Presidência do
Tribunal de Justiça, a Associação dos Magistrados, o Sindicato dos
Servidores e as juízas Valéria Lacerda e Karyne Chagas de Mendonça
Brandão, que fazem parte do Comitê da Saúde.
Nesta primeira etapa, as atividades presenciais serão retomadas pelas
audiências criminais de réus presos e as sessões do Tribunal do Júri,
porém, com reformulações físicas para evitar aglomerações. As salas, que
terão as janelas abertas, receberão indicações com a lotação máxima, o
piso e as cadeiras terão a indicação do distanciamento de pessoas; as
mesas serão adaptadas com painéis de acrílicos; servidores e magistrados
receberão máscaras e álcool em gel.
Precauções permanentes
Na comarca onde for necessário, haverá a implantação da sala passiva
para proteção das testemunhas. Na entrada de todos os prédios, onde
haverá audiências de réus presos e sessões do Tribunal do Júri será
feita a aferição da temperatura corporal das pessoas com termômetro
digital, sem contato físico.
“Para retornar, o TJRN está adotando todas as exigências da Resolução
nº 322, de 1º de junho de 2020 e demais normativos do CNJ, além de
cumprir as orientações das autoridades e órgãos de saúde pública”,
garantiu o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Geraldo Mota,
coordenador da reunião.
Tanto a Associação dos Magistrados quanto o Sindicato dos Servidores
quiseram saber se o Poder Judiciário fará testes de Covid-19 nos
funcionários e magistrados antes do reinício do trabalho presencial.
Porém, a médica Karina de Macedo Fernandes, responsável pela Divisão de
Perícia Médica do TJRN, informou que a testagem não propiciará a
segurança do retorno gradual, apresentando documento da Sociedade
Riograndense de Infectologia que esclarece pontos relacionados à
prevenção diante da pandemia. De acordo com a médica, é mais recomendado
o protocolo de limpeza, utilização de máscaras e respeito às
distâncias.
Enfrentamento à pandemia
O Tribunal de Justiça está comprando equipamentos de proteção
individual, máscaras descartáveis e acrílicas, álcool em gel, painéis de
acrílicos, além de termômetros, dispensadores de álcool em gel para
instalar nas paredes, papel toalha, dentro da Lei 13.979/2020, que
permite maior brevidade, inclusive com dispensa de licitação, para
aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao
enfrentamento da emergência de saúde pública, diante da pandemia.
Dentro do planejamento de retorno também estão sendo adotados
protocolos de higienização e sanitização nos prédios com vistas ao
retorno, que, quando ocorrer, adotará também novas práticas de limpeza
de locais de uso comum, tais como escadas, banheiros, elevadores,
catracas, mesas, balcões de recepção.
Trabalho remoto
Magistrados e servidores que trabalham nas atividades que retornarão
nesta primeira etapa e que têm doenças prévias ou outras questões que
põem em risco sua saúde frente a pandemia, poderão solicitar a
permanência no trabalho remoto. Basta entrar com processo administrativo
(por meio do sistema Sigajus) apresentando atestado médico ou demais
documentos necessários.
Texto: Departamento de jornalismo do TJRN.
Fonte: www.tjrn.jus.br.