domingo, 23 de março de 2014

Direito e Cidadania

Para a frente é que se anda

Aos que defendem a volta do regime militar, lembrem-se que atualmente vocês só podem defender alguma coisa porque a democracia permite.

Na democracia, a opinião e a manifestação do pensamento são livres; na ditadura, não.

Na democracia, o cidadão e as instituições da sociedade civil devidamente organizadas podem questionar de diversas formas os abusos de autoridades de qualquer dos poderes, usando qualquer dos instrumentos disponíveis na Constituição e na legislação (representação ao Ministério Público, ação popular, mandado de segurança, habeas corpus, ação civil pública, habeas datas, etc.); na ditadura, as autoridades, que serão poucas, não admitirão questionamentos dos seus atos.

Na democracia, a liberdade é a regra e a prisão é a exceção; na ditadura, quem dirá acerca da sua liberdade é o regime militar, que historicamente persegue, tortura e mata quem ousar se opor ao sistema. 

Para chegarmos a esse Estado Democrático de Direito, muitos pagaram com suas próprias vidas, e muitos ainda vivem com as sequelas físicas e/ou psicológicas das torturas sofridas pelo regime dos generais.

Hoje, filhotes da ditadura, camuflados de políticos democráticos, estimulam pessoas de mentes doentias (não há outra explicação para isso) a irem às ruas pedirem o retorno da ditadura.

Ao invés de retroceder, o melhor é buscar melhorar o sistema democrático. E, para tanto, dispomos de todas as "armas", inclusive a mais eficaz, que é o voto.

Então, por tudo isso, DITADURA NUNCA MAIS. VIVA A DEMOCRACIA!

Alcimar Antônio de Souza