terça-feira, 28 de abril de 2020

Ação da UFRN no combate à Covid-19

UFRN oferece curso online para profissionais que atuam nas ILPI
Hellen Almeida, da Agência de Comunicação da UFRN
Dirigentes, profissionais e cuidadores das pessoas idosas de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) dispõem de novas possibilidades para aperfeiçoarem a condução de suas atividades durante a pandemia da Covid-19. A UFRN, por meio do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e parceiros, desenvolveu o curso online Covid-19: Cuidado de idosos em instituições de longa permanência, que faz parte da trilha formativa sobre o novo coronavírus. O módulo está disponível para acesso neste link.
O curso está disponibilizado na plataforma do Avasus do Ministério da Saúde, possibilitando que pessoas interessadas no tema possam acessar o conteúdo de qualquer lugar do país e do mundo. Não há limites para inscrições no módulo, por se tratar de um aprendizado autoinstrucional, em que cada participante é que irá gerenciar seu próprio tempo e forma de estudo, sem a mediação de um tutor.
Com orientações simples destinadas às ILPI, o material traz recomendações sobre medidas protetivas e de controle que poderão ser adotadas durante a assistência aos residentes, principalmente com relação aos casos suspeitos ou com diagnóstico confirmado para o novo coronavírus.
Os conteúdos do módulo foram produzidos pelas professoras Vilani Medeiros de A. Nunes, Flávia Christiane de A. Machado e Thaiza Teixeira X. Nobre, que integram o Programa de Pós-Graduação em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (PPGQualiSaúde), sediado no Departamento de Saúde Coletiva (DSC).  
De acordo com a professora Vilani Medeiros, o material tem como base a cartilha Covid-19 e o cuidado de idosos: recomendações para instituições de longa permanência, produzida e divulgada no início deste mês. “Com o grande número de acessos, surgiu a proposta do LAIS em transformar a cartilha em um curso e ampliar o acesso às informações disponibilizadas”, explica. A cartilha, que foi produzida em parceria com a Editora Universitária da UFRN (EDUFRN), está disponível no Repositório Institucional da UFRN.
Fonte: www.ufrn.br

domingo, 26 de abril de 2020

Direito e Cidadania

Comprovante de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios

Uma novidade para o eleitor.

A Justiça Eleitoral modificou  o sistema de comprovação de quitação de pagamento das multas.

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais.

A partir de agora, quem pagar uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.

Em despacho enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), no último dia 31 de março, sobre a solução a ser adotada em todo o país, a Corregedoria-Geral Eleitoral esclareceu que a comprovação do pagamento se dará de forma automática por meio do Sistema ELO, até 48 horas após o recolhimento. O cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e a registrará no cadastro.

No documento a unidade informou que a nova funcionalidade do sistema evoluiu para permitir a geração de relatório com a opção “multas pagas”, contendo todas as multas dos eleitores de determinada zona eleitoral cujos pagamentos foram identificados e permanecem na situação.

Texto: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN

Fonte: www.tre-rn.jus.br

sábado, 25 de abril de 2020

Do Blog Saulo Vale

Empregados discordam do decreto de Rosalba e denunciam irregularidades no comércio

O Sindicato dos Empregados do Comércio de Mossoró e Médio Oeste do RN (Secom) considerou errados os decretos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que flexibilizam o funcionamento de vários setores do comércio local. 

A entidade afirma, em nota, que realizou fiscalização e flagrou irregularidades, como lojas sem álcool gel, funcionários sem máscara e ausência da distância mínima entre as pessoas. Alguns, ainda segundo a nota, têm gerado aglomeração.

O documento aponta ainda falta de fiscalização por parte da Prefeitura.

O Secom pede que Rosalba reveja o decreto que "coloca em risco à vida de milhares de empregados do comércio de Mossoró".

Fonte: www.saulovale.com.br

"Live"

Prefeita e deputado prestam contas aos messienses e parlamentar faz a doação de mil máscaras

Nesta sexta-feira, 24 de de abril, por volta das 11 horas, a prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino (PL) e o deputado estadual George Soares (PL) tiveram uma longa conversa pela internet, com transmissão via Instagram em tempo real.

A prefeita fez uma apresentação das medidas que a sua gestão tem adotando no enfrentamento ao novo coronavírus e também relatou os recursos financeiros que chegaram ao Município através de emendas parlamentares de autoria do deputado George Soares, apresentadas ao Orçamento do Estado do Rio Grande do Norte.

Algumas dessas emendas parlamentares de George Soares foram destinadas a investimentos na área de saúde.

Falando sobre a situação da pandemia vivida pelo mundo em razão do novo coronavírus, a prefeita Shirley disse que as fábricas têxteis de Messias Targino, nascidas em sua primeira administração (de 2005 a 2008), estão fabricando máscaras de proteção facial, com venda direta inclusive para grandes empresas do País.

Nesse momento, o deputado George Soares, após saber o preço unitário das máscaras, anunciou a doação de mil unidades desse equipamento de proteção individual, para doação ao povo messiense através da Prefeitura.

As máscaras de proteção facial são apontadas pela Organização Mundial da Saúde - OMS e por autoridades de saúde como bastante eficazes para a diminuição da contaminação pelo novo coronavírus.

Ainda participou da conversa o deputado federal João Maia (PL), esposo da prefeita Shirley, que está em isolamento social em Messias Targino.

terça-feira, 21 de abril de 2020

Para refletir

Teoria

Padre Zezinho

Ma Maranatha lá lá lá lá lá la...
Ma Maranatha lá lá lá lá lá la...

Num mundo de mil poetas
E de mil filosofias
De mil caminhos andados
E milhões de teorias
Também posso ter a minha
Que nasceu da minha fé
A humanidade caminha
Pra Jesus de Nazaré.

Num mundo de mil verdades
E milhões de mentirinhas
De mil excentricidades
E de mil sugestõezinhas
Também quero dar a minha
Que nasceu da minha fé
Porque você não caminha
Com Jesus de Nazaré
Porque você não caminha
Com Jesus de Nazaré?

Num mundo materialista
Onde manda a economia
Quem quer ser idealista
Corre risco de utopia
Mas é hora de gritar
Que ainda é tempo de ter fé
Se não o mundo se esquece
De Belém e Nazaré
Se não o mundo se esquece
De Belém e Nazaré

Ma Maranatha lá lá lá lá lá la...


Opinião

Mais vida, menos economia

Nessa crise atual de saúde, caracterizada como pandemia, todos nós, do mundo inteiro, estamos perdendo. Quem perdeu a vida de algum ente querido, perdeu mais ainda.

Na linha de frente estão médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, trabalhadores da limpeza de unidades de saúde e agentes de segurança, esses, sim, verdadeiros heróis.

Quanto menor for o isolamento social, maior será o trabalho desse pessoal da linha de frente.

Em algumas capitais do Brasil, está chegando o momento de médicos terem que decidir entre quem deixar viver e quem deixar morrer. Faltarão leitos de unidades de terapia intensiva, e depois faltarão leitos semi-intensivos e até de enfermaria, se os brasileiros não mudarem a postura egoísta de querer sair de casa a todo custo.

Infelizmente, a economia,  que sempre quer ditar as regras independentemente do cenário, empurra o mundo a pensar primeiro nela e depois na vida.

Até o presente momento, graças a Deus,ainda não estamos no nível de contaminação de Itália e Espanha porque tivemos um isolamento social, mesmo que não tenha sido o ideal,  preconizado pelas autoridades de saúde.

Economia se recupera; vidas perdidas, não!

Alcimar Antônio de Souza

domingo, 19 de abril de 2020

Opinião

Mercado e humanidade: quem deve ter prioridade se fosse escolhido?

Tales Augusto

Só existe economia com pessoas, a humanidade precedeu a economia, isto desde a pré-História, fora que para a sobrevivência, havia a divisão entre os grupos.

Passados mais de 3.000.000 anos e pouco mais de 100.000 anos quando do surgimento do homo sapiens sapiens, tivemos a transição da Pré-História para a História e com isto, surgiu o Estado. A canção Luta de Classes do Cidade Negra nos diz que “do antigo Egito à Grécia e Roma, da Europa feudal, do mundo colonial, do mundo industrial, na Rússia stanilista e Wall Street, em Cuba comunista, E no Brasil? E no Brasil, hein?”. Ou seja, desde o surgimento do Estado, este teve uma peculiaridade, a exploração humana na maioria das vezes e até a busca de sua extinção de certa forma.

A Quebra da Bolsa de New York e o pós-Segunda Guerra fizeram emergir o Estado do Bem Estar Social em muitas nações, até nos EUA a ideia do intervencionismo a partir de Keynes fora adotado.

Eric Hobsbawn escrevera as Eras, livros maravilhosos e o último, a Era dos Extremos é encerrado pelo fim da URSS. E a análise da Lilia Schwarcz acerca do coronavírus é primorosa do fim do século passado e início do século XXI, ela afirma que “essa nossa pandemia marca o final do século 20, que foi o século da tecnologia. Nós tivemos um grande desenvolvimento tecnológico, mas agora a pandemia mostra esses limites. É impressionante como um uma coisinha tão pequena, minúscula, invisível, tenha capacidade de paralisar o planeta. É uma experiência impressionante de assistir. Eu estava dando aula em Princeton [universidade nos EUA], e foi muito impressionante ver como as instituições foram fechando. É uma coisa que só se conhecia do passado, ou de distopias, era mais uma fantasia”.

Passado mais de setenta anos do fim da maior guerra e encerrando a segunda década do século XXI, assim como numa guerra, temos dilemas e dentre eles no brasil está a defesa de alguns do retorno e a abertura de muitas áreas, há quem defenda a abertura do comércio. Onde as "buchas de canhão" vão para o front caso haja a abertura do comércio.

Sabemos que os pequenos e principalmente os micro empresários podem quebrar, a ajuda dos 600 reais é ridícula. Todo Estado que preza pelo seu maior, seu povo, deve ACIMA DE TUDO o valorizar e dar suporte para que possa até ficar mal, porém que não morra. O ente maior da federação é o governo federal, que arque com o peso e este não será perpétuo, há tempos que precisamos de um novo pacto federativo, tivemos parlamentares/políticos que há décadas estão no exercício de cargos eletivos e nunca propuseram que municípios, estados, distrito federal e governo federal tivessem melhores condições. Com exceção do governo federal, os demais sofrerão para não quebrarem e uma rede ligada a estados e municípios mensalmente sobrevivem com pires nas mãos através dos fundos de participação dos estados e municípios.

A Alemanha, a França, o Reino Unido e até os EUA (o país mais capitalista do mundo) estão agindo a favor da massa dos cidadãos, das grandes, pequenas, médias e micro empresas. Um governo jamais deve abandonar seu povo! Podem até dizer, é fácil você falar, está em casa, sem aulas, servidor público. Mas se engana que eu e tantos que estão em casa não sofram por mortes, desemprego, fome, não vivemos isolados, somos holísticos, a dor do outro nos dói, ajudamos como podemos. De acordo com o DIEESE, o salário mínimo em dezembro deveria ter o valor de R$ 4.342,57, muitos irão dizer que seria impossível. Na verdade não é, achamos que juízes ganham muito, na verdade nós que ganhamos pouco, quase nada. Na Dinamarca por exemplo, um pedreiro ganha cerca de 18 mil euros e um deputado 23 mil euros, aas disparidades são menores.

Quando do anúncio dos 600 até 1.200 reais por família, pensei, “não seria a hora de temos um governo mais atuante a favor dos que mais precisam? Além de calar todos aqueles que criticam o presidente Bolsonaro, este agindo com certeza seria alçado ao panteão que o mundo hoje valoriza dos estadistas que encaram a pandemia e escolheram o povo sem abandonar a economia?”. Infelizmente não é isso que vemos e mais, há por parte dele por vezes culpar os outros governantes no país, o judiciário e ainda todos que adotam a racionalidade da ciência.

Não condeno o pequeno comerciante que abre seu estabelecimento, vai a rua, pois só estão indo devido à ineficiência dum Estado que parece ter escolhido a economia ao invés dos seus cidadãos. Países arrasados por guerras como Alemanha e Japão se refizeram e se reerguerão, a Ângela Merkel é um exemplo de estadista nesta pandemia. 

Que nestas crises da COVID-19 e econômica nos reinventemos enquanto Estado e a própria forma de governo e o tratamento para com seus cidadãos. Sem estes não haverá nada, menos ainda economia.

Tales Augusto é professor
Instagram: @professortales
Facebook: Tales Augusto

sábado, 18 de abril de 2020

Véspera de feriado nacional

Governo do Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira, 20

Na próxima terça-feira, 21 de abril, o País terá o Feriado Nacional de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira que se opôs a atos da Coroa Portuguesa no Brasil.

No dia 20, segunda-feira, será facultativo o comparecimento dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte ao trabalho, exceto para os servidores de atividades ou serviços essenciais envolvidos diretamente no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

É assim que está disposto no artigo 1º do Decreto nº 29.624, de 16 de abril de 2020, da governadora Fátima Bezerra (PT):  "Fica declarado ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020,  segunda-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades envolvidas no combate ao novo coronavírus (COVID-19)".

Congresso em Foco


“Bolsonaro beneficia milícias ao suspender identificação de armas”, diz Sou da Paz

Paloma Vasconcelos, da Ponte Jornalismo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o seu perfil pessoal no Twitter para informar que revogou, nessa sexta-feira (17/4), as portarias do Comando Logístico (Colog) nº 46, 60 e 61, de março de 2020, que tratavam do rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e outros produtos.

A decisão do presidente fortalece as milícias e o desvio de armas, afirma Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, em entrevista à Ponte. Além disso, a decisão do presidente acontece em um momento onde todos os olhares estão para medidas governamentais de combate ao coronavírus.

“Quem faz as atividades dentro da lei, que pratica o tiro esportivo dentro da lei, não teria motivos para se preocupar com o aumento da rastreabilidade, com uma melhoria da marcação. Essa medida atinge e prejudica quem faz atividade ilegal”, declara.

O grupo que se privilegia dessa decisão do presidente são os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Langeani aponta que nomes conhecidos do caso Marielle Franco, vereadora carioca assassinada em 14 de março de 2018, e do “Escritório do Crime”, grupo miliciano do Rio de Janeiro, fazem parte desse grupo.

“Não é coincidência que o assassino da Marielle [PM da reserva Ronnie Lessa] e o motorista [ex-PM Elcio Vieira de Queiroz] tivessem registro de atirador esportivo, tivessem comprados armas com esse carimbo do Exército. Não surpreende também que um outro miliciano, apontado como um dos chefes do ‘Escritório do Crime’, o capitão Adriano Magalhães da Nóbrega também tivesse armas registrados do Exército sob essa categoria”, argumenta.

A marcação de munições e armas é importante também para ajudar na elucidação de crimes.

A rastreabilidade das armas e munições, explica o gerente do Sou da Paz, é um assunto técnico e que é tratado apenas no Exército, sem passar pela presidência e pelo Ministério da Defesa.

“Um presidente se imiscuir em um tema como esse já é bastante incomum, ainda mais se a gente considerar que o Brasil está no meio de uma pandemia e todas a energias do principal líder do Executivo deveriam estar voltadas para a preservação de vidas e de combate à Covid-19”, critica.

Fonte: www.congressoemfoco.com.br

domingo, 12 de abril de 2020

Covid-19

Primeiro Ministro do Reino Unido tem alta hospitalar e agradece ao sistema público de saúde
O Primeiro Ministro do Reino Unido, Boris Johnson, recebeu alta neste domingo, 12 de abril, após interação hospitalar desde o dia 5 de abril, por ter sido infectado pelo novo coronavírus.
O premiê britânico fez um efusivo agradecimento ao Serviço Nacional de Saúde (sigla inglesa NHS), dizendo em uma mensagem de vídeo publicada numa rede social logo depois do anúncio de sua alta médica: "É difícil encontrar palavras para expressar minha dívida com o NHS por ter salvo minha vida".
Boris, de 55 anos de idade, estava sendo tratado no Hospital St. Thomas, em Londres, onde ficou por três noites da Unidade de Terapia Intensiva.
O Primeiro Ministro agradeceu aos médicos e também expressou a sua gratidão aos enfermeiros. Quanto a estes, ele fez menção especial a dois: Jenny, da Nova Zelândia, e Luis, de Portugal, sem porém citar seus sobrenomes.
Mesmo de alta hospitlar, o premiê ainda não sabe quando voltará ao trabalho. Por enquanto, ele ficará se recuperando na residência de campo oficial, em Cherquers.
Enaltecendo o serviço público de saúde dos britânicos, Boris Johnson afirmou, na mesma mensagem, que o Reino Unido estava progredindo no combate ao novo coronavírus "porque os britânicos formaram um escudo humano em torno do maio bem desse país: nosso Serviço Nacional de Saúde".
Boris Johnson foi um dos últimos líderes europeus a adotar medidas de restrição e de isolamento social. Mas o Reino Unido segue obedecendo às regras de quarentena e distanciamento social desde que foram estabelecidos pelo Governo.
O texto tem informações da Folha de São Paulo e da Agência Reuters.

sábado, 11 de abril de 2020

Do Blog Guamaré News

EPI´s: Costumeiros de Messias Targino produzem milhares de máscaras para serem doadas pelo grupo Guararapes no RN
Thaisa Galvão – E em cidades do interior do Rio Grande do Norte como Messias Targino, fábricas que integram o projeto Pró-Sertão, estão confeccionando máscaras encomendadas pela Guararapes para serem doadas a quem está trabalhando e precisa se proteger.
Em Messias Targino, onde a prefeita Shirley Targino decretou medidas para evitar a propagação do coronavírus, o trabalho dos costureiros é considerado essencial.
Além de atender os pedidos da Guararapes, a pequena fábrica de Messias Targino já recebe encomendas de prefeituras de outros municípios, preocupados com a proteção de suas populações.
O custo total de cada máscara não passa de um real.
Fonte: www.guamarenews.com.

Opinião

Para alguns é melhor dissimular do que ouvir verdades
Por Carlos Alberto Barbosa
Quando no final de março Anthony Fauci, especialista em doenças infectocontagiosas e conselheiro do presidente Donald Trump para a pandemia do novo coronavírus, afirmou que entre 100 mil e 200 mil pessoas podem morrer nos Estados Unidos vítimas da Covid-19, o mundo se espantou.
“Em função do que vemos hoje, diria que entre  100 mil e 200 mil”, afirmou o doutor Fauci ao canal CNN sobre o possível número de mortes. Ele também citou “milhões de possíveis casos”. 
Cauteloso, o diretor do Instituto Nacional de Doenças Infectocontagiosas recordou, no entanto, que os modelos sempre são baseados em diferentes hipóteses. 
“Apresentam o pior e o melhor cenário. E geralmente a realidade fica em algum ponto intermediário”, explicou. 
Contudo, a percepção do tamanho da tragédia do coronavírus na cidade de Nova York ganhou novos contornos depois que vieram à tona imagens de pessoas com trajes especiais enterrando caixões em valas comuns na última sexta-feira (10)
Me reporto ao fato, pois que no Rio Grande do Norte um grupo de especialistas da Universidade Federal (UFRN) e o médico Ricardo Volpe apresentaram estudos parecidos sobre o aumento de casos da Covid-19, levando em consideração o fato de parte da população do estado não está vivenciando uma mitigacão legítima, ou seja, quando aceita que não se pode deter a doença e trata de evitar ao máximo casos de contágio que fariam colapsar os sistemas público e privado de saúde, embora o governo já tenha baixado vários decretos para evitar que isso venha a ocorrer como aconteceu na Itália, por exemplo.
Neste momento se faz necessário, mais do que nunca, alertar a população da importância da mudança comportamental ficando em casa e saindo a rua em caso de extrema necessidade. Percebe-se claramente que nos últimos dias houve um relaxamento no isolamento. Não é hora pra isso. Desacreditar os estudos realizados por especialistas é um desserviço à sociedade, como alguns vêm fazendo e até “jornalistas” que têm o papel fundamental, neste momento, de esclarecer a população sobre os perigos desse vírus que tem levado milhares a morte em todo o mundo.
Fingir que está tudo sob controle e debochar de estudos sérios com base científica, quando se percebe que o número de casos confirmados da Covid-19 aumenta em todo o país e, claro, também no Rio Grande do Norte, só faz sustentar o argumento de que a doença não passa de “uma gripezinha”, enquanto o coronavírus se alastra por todo o planeta.
O autor do texto é jornalista, titular do Blog do Barbosa e colunista do portal No Minuto
Fonte: www.blogdobarbosa.jor.br

sexta-feira, 10 de abril de 2020

#FIQUEEMCASA

Números mostram que o isolamento social desacelera o contágio pelo novo coronavírus

Até esta sexta-feira, 10 de abril, os números de infectados e mortos pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil e no mundo são assustadores.

Entretanto, poderiam ser piores. Especialistas do assunto dizem que, se não fossem as medidas de isolamento e distanciamento social implantadas no Brasil por governadores e prefeitos, a situação certamente estaria bem pior, semelhante ao que se vê na Itália, na Espanha e nos Estados Unidos da América, que apenas adotaram essas medidas restritivas depois que a situação ficou gravíssima em todos eles.

É preciso não afrouxar as regras de isolamento e distanciamento social agora. A pandemia continua forte e os números de infectados pela Covid-19 no Brasil e no mundo ainda assustam. Faz-se necessário que a campanha FIQUE EM CASA, amplamente difundida na televisão, no rádio e na internet, continue sendo praticada por todos os que puderem permanecer isolados.

Os poucos países que não adotaram as regras de isolamento social (como por exemplo Japão e Suécia) viram crescer os números de contágios e mortes pela Covid-19. Esses poucos países já começam a aderir às normas de distanciamento social, a exemplo do que já faz a imensa maioria dos países afetados pelo novo coronavírus.

Para se ter uma ideia da gravidade do problema, o Governo da Índia colocou em quarentena toda a sua população, de mais de um bilhão de pessoas. E por lá não se faz carreata contra o isolamento social.

O novo coronavírus é de propagação demasiadamente acelerada. Ficar em casa nesse momento continua sendo a melhor e mais eficaz maneira de diminuir o número de contaminações de Covid-19, permitindo-se com isso que o sistema de saúde possa melhor atender aos que precisarem de seus leitos.

O Blog não trouxe números, amplamente divulgados e disponíveis em todas as mídias, porque os de agora, da publicação dessa postagem, certamente não serão os de trinta minutos depois.

Semana Santa

Igreja Católica realiza celebrações sem a presença física dos fiéis nos seus templos

Os cristãos-católicos de todo o mundo estão vivendo uma Semana Santa bem diferente. Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as celebrações desse período, que retrata o sofrimento, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo, estão acontecendo em Igrejas fechadas, com tansmissões pela internet, pelo rádio e pela televisão.

Essa forma de manter as celebrações vem desde o Vaticano, com o Papa Francisco cumprindo os ritos sagrados da Semana Santa ladeado de pouquíssimas pessoas.

Em algumas cidades do Brasil e de outros países, padres e bispos da Igreja Católica também saíram às ruas, em carros abertos e até em helicóptero, para levar as bênçãos de Deus aos milhares de fiéis, que esperam na frente das casas e nas janelas ou varandas de apartamentos.

A situação é singular, diferente de anos e décadas anteriores, em que, nesse período, as Igrejas ficavam lotadas de pessoas para celebrar e refletir essa passagem da vida de Jesus Cristo, que se inicia com a sua volta triunfal a Jerusalém (Domingo de Ramos), passando por vários atos (cerimônia do Lava-Pés, instituição da Eucaristia), por seu julgamento e crucificação (Sexta-Feira Santa), até chegar à Vigília Pascal (Sábado de Aleluia) e à Festa da Páscoa (Domingo de Páscoa).

A situação também mostra que a fé em Deus é capaz de superar barreiras e limites, estando a tecnologia e outros instrumentos da modernidade a serviço da fé.

Do Blog da Cidadania

Saudoso dos dízimos, Malafaia surta com desembargador
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o pastor Silas Malafaia não realize cultos em suas igrejas, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo. A decisão do desembargador Agostinho Teixeira ocorreu na última quinta-feira, 9. O magistrado acolheu um pedido do Ministério Público estadual e estabeleceu uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Em entrevista exclusiva a VEJA, Malafaia afirma ser “absurda” e uma “vergonha” a proibição. O religioso alega que, desde 19 de março, não abre mais as portas dos templos aos fiéis para evitar aglomeração em meio à pandemia de coronavírus.
“É (uma decisão) absurda. Ninguém pode ser processado duas vezes”, ressaltou Silas Malafaia. “É uma vergonha. O processo foi redistribuído. O desembargador não teve nem o trabalho de ver que já havia uma decisão”, completou o pastor, lembrando que o seu advogado só conseguiu acesso ao texto na tarde desta sexta-feira
Malafaia refere-se a uma decisão, em 21 de março, do também desembargador Sérgio Seabra, do Tribunal de Justiça do Rio. Nela, o magistrado deferiu, em parte, uma liminar que mantinha as igrejas fechadas para cultos presenciais, mas abertas para receber pessoas, sem aglomeração. Antes, o juiz de plantão Marcello de Sá Baptista havia negado a suspensão dos cultos, como mostrou VEJA em 20 de março. O MP, então, recorreu. Segundo a justificativa de Baptista, o governo do estado, à época, não tinha “determinado a interrupção” e o Legislativo “não criou uma lei neste sentido”. No mês passado, no entanto, o governador Wilson Witzel publicou decreto suspendendo eventos e atividades com a presença de público.
Mesmo com as decisões do juiz Marcello de Sá Baptista e do desembargador Sérgio Seabra, Silas Malafaia anunciou, em vídeo divulgado em uma rede social, que faria os cultos pela internet, mas manteria os templos abertos. Antes da polêmica, o pastor estava realizando cultos mesmo com os casos de Covid-19. No estado do Rio, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo conta com 70 templos. Só na sede principal, na Penha, Zona Norte, a capacidade é para 6.580 fiéis.
A nova decisão do desembargador Agostinho Teixeira diz: “Penso que, nesse estado de crise, sem precedentes, as igrejas também devam suspender as suas atividades presenciais, resguardando assim a saúde e o direito fundamental à vida”. Ele cita ainda decreto do presidente Jair Bolsonaro que inclui igrejas como serviços essenciais. Mas destaca ter levado em consideração a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência dos governos estaduais em adotar medidas restritivas.
Fonte: www.blogdacidadania.com.br

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Luto

Messiense radicado em Mossoró morre vítima da Covid-19





Foto: Internet

Morreu em Mossoró, na madrugada desta quarta-feira, 8 de abril, Elias Fernandes Jales Neto, filho de Cícero Jácome de Lira ("in memoriam") e Madalena Jales.

Neto de Cícero de Aderaldo, ou Neto da Panelada, como era mais conhecido, tinha cinquenta e oito anos de idade e sofria de diabetes. Residia em Mossoró há décadas.

Há cerca de nove dias ele foi internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, com sintomas da Covid-19, ou novo coronavírus.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Mossoró informou que a morte foi decorrência do novo coronavírus.

O sepultamento acontecerá em Mossoró, com as restrições que a pandemia de Covid-19 impõe.

Neto era comerciante e advogado

Cícero Jácome de Lira e Madalena Jales, pais de Elias Fernandes Jales Neto, deixaram Messias Targino há muitas décadas atrás e foram tentar a vida em Mossoró.

Cícero abriu um pequeno comércio no Mercado Central de Mossoró, onde passou a vender  panelada, logo se tornando bastante conhecido, tanto pela simpática pessoa que era como pela excelência da qualidade do produto que vendia.

Com muito trabalho e dignidade de sobra, Cícero e Madalena criaram, educaram e formaram todos os filhos.

Um desses filhos de Cícero da Panelada era Elias Fernandes Jales Neto, formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, inscrito como advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Com a morte do pai, ocorrida há mais de vinte anos, Elias Fernandes Jales Neto assumiu o negócio do pai, e passou a cuidar do comércio instalado no Mercado Central. Passou a ser então conhecido como Neto da Panelada, uma das pessoas mais queridas de Mossoró.

Elias Neto também advogou, e buscava conciliar os dois ofícios, pois continuar vendendo panelada significava manter a tradição do seu genitor, Cícero Jácome de Lira.

Em algum período Elias Neto chegou a se afastar temporariamente do comércio, mas acabou retornando, muito mais por amor e manutenção da tradição.

A tradição da panelada em Mossoró foi, recentemente, matéria exibida pelo RNTV 1ª edição, ou RN1, telejornal da InterTV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte (clique aqui).

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Causo jurídico

Investigação de paternidade com prova reduzida

O saudoso amigo e colega Ribamar Ferreira de Lima, brilhante tribuno do Júri Popular, também se aventurava nas demandas cíveis. Tinha uma longeva atuação advocatícia nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e vez por outra ainda atuava aqui e ali fora desses dois Estados.

Vem dele um dos fatos mais inusitados na área do Direito de Família. Na verdade ele não era advogado nem do promovente nem do promovido. Mas, segundo disse, assistiu a tudo porque, na condição de advogado, foi-lhe permitido presenciar os fatos da antessala da audiência até a própria sala da audiência.

Os dados principais, em respeito às partes em litígio e até em obediência à regra processual do segredo de justiça, vamos ocultar. Como se diz no jargão popular, vamos “contar o milagre sem dizer o nome do santo”.

O episódio ocorreu numa dessas pequenas Comarcas do interior da Paraíba. Tratava-se de uma investigação de paternidade. O autor (investigante) já era um garoto crescido, e o réu (investigado) era um senhor de idade já bastante elevada.

Mas, antes de essa investigação virar processo, é preciso esclarecer que, no dia a dia daquela comunidade pequena, o investigante e o investigado já se tratavam como pai e filho.

O problema era que, como o investigante havia nascido fora do casamento do investigado, a esposa deste, certamente como sanção pela traição do marido, não permitia que ele reconhecesse espontaneamente aquela filiação. “Só se fizer o DNA na Justiça”, bradava ela.

Com a moral em baixa e para atender ao capricho da sua senhora, que nunca se conformou com a infidelidade conjugal do seu marido, o investigado comunicou ao investigante que somente lhe daria o sobrenome num registro de nascimento se fosse feito o teste de DNA num processo judicial de investigação de paternidade.

E foi por isso que o menino, adolescente quase rapaz, através da sua genitora resolveu ajuizar uma ação de investigação de paternidade.

No dia da audiência, quando as partes do processo e seus respectivos advogados aguardavam a chamada para ingresso na sala do magistrado, ambos – autor e réu – ficaram meio amuados, fisicamente afastados, inclusive porque havia outras audiências na mesma pauta e também havia outras pessoas acomodadas naquele apertado espaço físico.

Tão logo o oficial de justiça fez o pregão (chamamento das partes para entrarem na sala de audiência), o investigado e seu advogado apressaram-se em entrar na sala do juiz.

O investigante, seguindo a cena, quis também entrar logo. Porém, seu advogado, profissional de décadas de atuação e dono de larga experiência, pegou o investigante pelo braço e impediu que ele entrasse de imediato na sala de audiência. Disse-lhe alguma coisa ao ouvido e somente depois os dois finalmente adentraram no recinto solene.

Assim que ingressou na sala das audiências, o investigante, em atitude aparentemente espontânea, dirigiu-se ao investigado e, repetindo um gesto quase diário, falou em bom tom: “Bença, pai”. E o investigado, ainda mais natural, respondeu-lhe: “Deus lhe abençoe, meu filho”.

O magistrado então resumiu: “Não tenho mais interesse em provas. Se as partes quiserem insistir, fiquem à vontade”.

Diante disso, e somando-se ao fato as enormes aparências físicas entre pai e filho, as partes resolveram por fim ao litígio. Para desgosto da esposa do investigado, o reconhecimento da paternidade aconteceu sem o exigido teste de DNA. Porém, como que em alento, ocorreu num processo judicial.

E ao final das contas, justiça foi feita!

Alcimar Antônio de Souza

sexta-feira, 3 de abril de 2020

COVID-19

Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU) impetrado em favor de todas as pessoas presas ou que venham a ser presas e que estejam nos grupos de risco do novo coronavírus (Covid-19). No habeas corpus, a DPU pedia o estabelecimento de padrões mínimos obrigatórios a serem seguidos por juízes e tribunais no esforço de conter a pandemia no âmbito dos presídios.
A DPU pretendia que os magistrados requisitassem dos órgãos de administração penitenciária as listas com os nomes de todos os presos em grupos de risco e de todos os suspeitos de contaminação pelo vírus, para então analisarem, "caso a caso ou coletivamente, em relação a cada casa prisional", a possibilidade de concessão de benefícios como liberdade condicional, prisão domiciliar ou progressão antecipada de regime.
Além disso, a DPU queria que os magistrados fossem impedidos de determinar a prisão de qualquer pessoa dos grupos de risco da Covid-19, salvo em situações excepcionais.

Liminar negada

O pedido foi feito em relação a todos os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça e todos os juízos criminais e de execução penal estaduais e federais de primeira instância. A DPU juntou ao habeas corpus a decisão em que o relator no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a liminar em idêntico pedido submetido àquela corte.
Ao analisar o novo habeas corpus, o ministro Saldanha Palheiro não verificou constrangimento ilegal na decisão do TRF3. "A questão em exame necessita de averiguação mais profunda pelo tribunal regional, que deverá apreciar a argumentação da impetração e as provas juntadas ao habeas corpus no momento adequado", comentou.
A DPU afirmou que o Brasil tem mais de 800 mil presos – provisórios ou não – e que não pretendia discutir a legalidade de cada uma das prisões no momento em que foram decretadas. Mas alertou que a pandemia "tem o potencial de atingir praticamente todos os presos do país, amontoados em cadeias superlotadas, sem ventilação adequada e sem as mínimas condições de higiene".

Supressão de in​stância

Saldanha Palheiro destacou trechos da decisão do TRF3 a respeito da dificuldade da análise de um pedido dirigido a todo o contingente de presos, sem o conhecimento de causa quanto à realidade de cada situação.
Até que o tribunal regional proceda ao exame mais detalhado do pedido, quando do julgamento do mérito do habeas corpus, o ministro afirmou que o STJ estará impedido de analisar o alegado constrangimento ilegal, "sob pena de incorrer em indevida supressão de instância e de incidir em patente desprestígio às instâncias ordinárias".

Medidas concr​etas

O magistrado disse que o indeferimento do pedido não significa que o Judiciário esteja inerte quanto à necessidade de tomar medidas para combater a pandemia. Ele destacou que, desde o início da crise sanitária, o STJ tem analisado muitos pedidos de habeas corpus relacionados ao risco da doença, e em vários casos vem concedendo liminares para substituir a prisão por outras medidas restritivas, sempre de acordo com a análise de cada situação.
Saldanha Palheiro mencionou ainda a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu medidas preventivas contra a propagação do coronavírus a serem adotadas nos sistemas de Justiça penal e socioeducativa, e atos dos Ministérios da Saúde e da Justiça com o mesmo objetivo.
"Os fundamentos utilizados pelo tribunal de origem para negar o pedido liminar vão ao encontro, inclusive, da Recomendação 62 do CNJ, mostrando que o poder público não se quedou inerte diante da situação, sendo possível afirmar, como até mesmo reconhecido pela Defensoria Pública da União, que todos os juízos de primeira instância e os tribunais têm, diuturnamente, envidado esforços para avaliar, ante tempus, a situação de cada preso, seja ele provisório ou até em cumprimento de pena", acrescentou o ministro.
Fonte: www.stj.jus.br

Congresso em Foco

Bolsonaro é denunciado em corte internacional por "estimular coronavírus"
O presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma ação (íntegra) no Tribunal Penal Internacional por conta de sua atuação na crise do coronavírus. A denúncia é movida pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Foi solicitado ao tribunal que instaure procedimento jurídico para investigar a conduta de Bolsonaro. A ação considera que o presidente é responsável por expor a vida de cidadãos brasileiros com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus Covid-19.
É a segunda vez que o presidente é alvo de representação no Tribunal Penal Internacional. A primeira vez foi em novembro de 2019, quando foi denunciado por promover ataques aos povos indígenas.
Fonte: www.congressoemfoco.com.br