Direito e Cidadania

OAB cobra providências do MP e CRM no caso do médico que agrediu mulher durante parto

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) encaminhou na tarde desta quarta-feira (20) ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) um pedido de providências referente à apuração dos fatos que aparecem em um vídeo o qual vem circulando nas redes sociais, em que o médico Armando Andrade de Araújo agride a virilha de uma mulher, durante trabalho de parto realizado nas dependências da maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus.

No documento assinado pelo presidente da Ordem, Marco Aurélio Choy e pelo presidente da CDH, Epitácio da Silva Almeida, a instituição informa que apesar do caso ter ocorrido há nove meses, tomou conhecimento do caso ontem, dia 19, e classificou o episódio como  flagrante violação dos Direitos Humanos, nos artigos 23 e 27 do Código de Ética do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trata da ausência de civilidade e desconsideração com a dignidade humana.

“Soubemos da existência desse vídeo na noite de ontem e estamos indignados com essa situação e enquanto guardiã da ordem pública e paz social,  estamos requerendo providências imediatas”, afirmou Choy.

Choy destacou também que o caso configura uma clara violência obstetrícia, assunto amplamente discutido nas ações das comissões do Direito Médico da OAB-AM e também da Mulher Advogada.

Os ofícios foram endereçados à promotora Claudia Maria Raposo da Câmara Coêlho, titular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada Direitos Humanos afetos da Saúde Pública  e ao médico José Bernardes Sobrinho, presidente do CRM-AM.

Fonte: www.acritica.com via www.amodireito.com.br

Melhoria na Saúde

Prefeitura de Patu inaugurará a Policlínica Municipal

Neste dia 22 de fevereiro (sexta-feira), às 17 horas, o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, entregará ao povo patuense mais um importante instrumento de prestação do serviço de saúde pública. Trata-se da Policlínica Municipal "Sandoval Francelino de Moura".

A nova unidade de saúde da Prefeitura de Patu irá oferecer inicialmente atendimento nas áreas de cardiologia, ginecologia, dermatologia e fisioterapia.

O ganho para o povo patuense é que na Policlínica o usuário do serviço público de saúde encontrará diversos especialistas ao longo da semana.

A nova unidade foi totalmente equipada e funcionará em prédio localizado na Rua Doutor José Augusto, em frente à Praça Padre Henrique Spitz, no centro de Patu.

A solenidade de inauguração da Policlínica Municipal contará com a presença do prefeito Rivelino, da secretária municipal de Saúde Dayanne Dantas, do médico e ex-prefeito Ednardo Benigno de Moura, da presidente da Câmara Municipal de Patu, vereador Lucélia Ribeiro, de outros auxiliares da Administração Municipal e de vereadores.

A população vem sendo convidada a participar da solenidade, convite este realizado via rádio, serviços de carro de som e pelas mídias virtuais.

O Município de Patu já conta com o Hospital Municipal Henderson Josino B. de Moura, que atende urgências e emergências, e várias Unidades Básicas de Saúde - UBS´s, que realizam o atendimento na Atenção Básica de Saúde.