sexta-feira, 16 de abril de 2021

Direito e Cidadania

Sistemas e Portal do CNJ ficarão indisponíveis neste sábado (17/4)

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará manutenção programada em sua infraestrutura que poderá causar indisponibilidade momentânea em alguns sistemas no próximo sábado (17/4).

A manutenção está prevista para começar às 8h e deve se estender até as 16h.

Veja quais são os sistemas que podem afetados: ConciliaJud, e-NatJus, Eventos, Intranet, Portal CNJ, Cedin, Corporativo, Justiça Aberta, entre outros.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Central de Atendimento ao Usuário no e-mail sistemasnacionais@cnj.jus.br.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

Fonte: www.tjrn.jus.br

domingo, 11 de abril de 2021

Todos contra a gripe

Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira, 12

Nesta segunda-feira, 12 de abril, terá início mais uma campanha nacional de vacinação contra o vírus Influenza, causador da gripe.

Nos Municípios, a vacinação ocorrerá em postos de saúde e em outros locais indicados por cada Município.

A expectativa é vacinar cerca de oitenta milhões de brasileiros em toda a campanha, que seguirá até 9 de julho.

Os grupos prioritários são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas; povos indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas com 60 anos ou mais; professores; portadores de doenças crônicas não transmissíveis; pessoas com deficiência permanente; forças de segurança, de salvamento e armadas; caminhoneiros; trabalhadores do transporte coletivo de passageiros; servidores públicos do sistema prisional e de unidades de internação; adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação; e população carcerária.

A vacinação contra a gripe ocorre simultaneamente à vacinação contra a Covid-19, que ainda caminha lenta no Brasil.

O Ministério da Saúde recomenda aos Municípios que utilizem locais diferentes para as duas campanhas nacionais de vacinação.

(O texto tem informações do portal Agência Brasil, ou www.agenciabrasil.ebc.com.br)

Direito e Cidadania

Recursos transferidos pela União para auxílio na pandemia são despesas próprias e não repartição de tributos

TCU confirmou entendimento anterior de que os recursos transferidos pela União aos entes subnacionais no contexto da pandemia de Covid-19 são despesas próprias da União e não repartição constitucional ou legal de tributos.

Por Secom TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou entendimento anterior sobre a natureza federativa dos recursos transferidos aos entes subnacionais no contexto da pandemia de Covid-19. O Acórdão 4.074/2020-TCU-Plenário já havia firmado o posicionamento do Tribunal, mas a Advocacia-Geral da União entrou com representação para questionar a decisão.

A União transfere, a estados, Distrito Federal e municípios, recursos a título de apoio financeiro na redução das dificuldades financeiras devidas à emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. Para o Tribunal, essas são despesas próprias da União e não repartição constitucional ou legal de tributos e outros ingressos que integrem a receita corrente bruta federal. Nesse sentido, o Ministério da Economia não deve considerar tais despesas no rol de deduções para fins de cálculo da receita corrente líquida federal.

O TCU também entende que esses recursos são obrigação incondicional da União para concretizar os objetivos da Emenda Constitucional 106/2020, que instituiu regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Permanece, assim, a natureza federal da transferência obrigatória e sua submissão à fiscalização e ao controle dos órgãos federais, incluindo o TCU.

O relator do processo é o ministro Bruno Dantas

Fonte: www.tcu.gov.br

CNN Saúde

'O que tem que ser precoce é o monitoramento', diz médica sobre Covid-19

Cardiologista e intensivista, Stephanie Rizk explica sobre fases da infecção e a importância de um tratamento adequado e na hora certa

Jorge Fernando Rodrigues e Thiago Félix, da CNN São Paulo

11 de abril de 2021 às 10:01

O Brasil chegou à marca de 350 mil mortes em decorrência da Covid-19 e a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ainda é bastante alta. Cardiologista e intensivista do InCor e da Rede D’Or, Stephanie Rizk avaliou em entrevista à CNN que a doença tem tido um comportamento diferente neste repique. Ela defendeu que o acompanhamento através de exames feitos desde o início da infecção é a saída para que os pacientes consigam sobreviver.

“O que tem que ser precoce é o monitoramento. Seria importante se toda a população pudesse ter um oxímetro. Na fase inicial, ficamos mais atento ao sintoma sistêmico, como febre, mal-estar e queda do quadro geral. A partir do sétimo dia, a gente começa a ficar de olho na oximetria, se teve alguma mudança de padrão”, explica.

“Os colegas conversam entre si, entre outras UTIs do SUS, e é semelhante a observação. Antes, a gente conseguia pegar um paciente grave e com um desfecho mais favorável, ultimamente, chega paciente que em 24 horas morre", completa a médica.

A médica ressalta que a doença começa a ser contada a partir do primeiro dia de sintoma. Já que um paciente que testou positivo para PCR, pode só desenvolver um quadro sintomático após alguns dias. E que mesmo estando bem, a realização de exames é crucial para o tratamento.

“Muitas vezes a gente está acompanhando alguém e a pessoa diz que está ótima e que não quer fazer exame nenhum e eu falo: ‘Por favor, faça’. Eu sei que muita gente não tem condição. Estes dias me perguntaram: ‘E o povo do SUS, como vai fazer? Ninguém vai pedir tomografia’. Mas pelo menos se a gente tiver a oportunidade de ter uma oximetria já ajuda", diz.

Segundo ela, o tratamento deve acontecer na hora certa. “Identificou pneumonia viral? Já se muda o esquema terapêutico", por exemplo.

“Passando para a fase inflamatória, a gente fica mais de olho. Teve a oportunidade de fazer uma tomografia e exames de sangue para a gente entender o perfil e a agressividade? Excelente. E a gente começa a tratar na fase adequada”, explica.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br