domingo, 10 de janeiro de 2021

Efeito da pandemia da Covid-19

Federação Paulista de Futebol não realiza a Copa SP 2021

No mês de janeiro de cada ano, o calendário do futebol brasileiro costuma ser inaugurado com o maior evento destinado às categorias de base: a Copa São Paulo de Futebol Júnior, um torneio que reúne dezenas (ou mais de uma centena) de clubes de futebol do Estado de São Paulo e dos demais Estados brasileiros.

Nesse ano de 2021, porém, a Federação Paulista de Futebol - FPF, responsável pela promoção da competição, resolveu não realizar o evento. O motivo é a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Em anos anteriores, a essa altura o torneio de futebol juvenil mais importante do País já estaria sendo realizado, com expectativa para a grande decisão, que tradicionalmente ocorre no dia 25 de janeiro, data de aniversário do Município de São Paulo, Capital do mesmo Estado.

A FPF entendeu que, pelo grande número de participantes e em razão da impossibilidade de atendimento a todos os protocolos sanitários que objetivam evitar a propagação do novo coronavírus, seria recomendável não realizar a Copinha, como carinhosamente o torneio é chamado pela mídia esportiva.

Assim, a depender do controle da pandemia do novo coronavírus, a Copa São Paulo de Futebol voltará a ser realizada no próximo ano.

A Copinha é responsável pela revelação de grandes nomes do futebol brasileiro, muitos dos quais chegaram às seleções de base e à seleção principal de futebol do Brasil.

O evento é também uma grande oportunidade para que os clubes da elite do futebol nacional observem não apenas os seus próprios jogadores das categorias inferiores, mas também atletas de clubes tidos por menores, que, quando se destacam na Copa SP, são levados para servir nos times de maior expressão do futebol brasileiro.

domingo, 20 de dezembro de 2020

Messienses pelo mundo

Messiense foi eleito prefeito em Bonópolis, no Estado de Goiás

Deocleciano Araújo de Lira, ou simplesmente Dioclécio, foi eleito para o cargo de prefeito do Município de Bonópolis, no Estado de Goiás, fato ocorrido nas eleições municipais realizadas em 15 de novembro de 2020.

Nascido em Messias Targino (RN) em 25 de dezembro de 1971, filho de Deolindo Teixeira de Lira e Lucinete Araújo de Lira, Dioclécio de Deolindo, como sempre foi chamado no solo messiense, venceu a disputa para o cargo de prefeito de Bonópolis (GO) obtendo 59,97% dos votos válidos, o que corresponde a 1.732 votos.

Dioclécio foi eleito pela Coligação Juntos Vamos Construir uma Nova História (Democratas e Podemos), e teve como companheiro de chapa (agora vice-prefeito eleito) João Sanzone.

Vera Lúcia Izídio Vieira Passos (Cidadania) ficou em segundo lugar, com 35,70% dos votos válidos, e Diego Barbosa Resende (PSL) foi o terceiro colocado na disputa majoritária, empalmando 4,33% dos votos válidos.

Deocleciano Araújo de Lira é casado e trabalha como mecânico de manutenção.

Dioclécio faz carreira política em Bonópolis (GO)

Nascido em Messias Targino (RN), onde viveu até alcançar a fase adulta, Deocleciano Araújo de Lira deixou o Rio Grande do Norte e foi residir no Estado de Goiás, onde iniciou uma carreira política.

Em 2012, Dioclécio foi eleito vereador no Município de Bonópolis (GO) pelo Partido dos Trabalhadores – PT, que integrava a Coligação Bonópolis Levado a Sério (PDT, PT, PTB, PR, DEM e PSDB).

Em 2016, Dioclécio disputou pela primeira vez a eleição para o cargo de prefeito de Bonópolis, ainda pelo PT, na Coligação Unidos Venceremos (PT, PSB e PROS). Foi derrotado por Cristina Beatriz Rodrigues de Oliveira Moura (“Bete do Edilberto”), eleita pela Coligação Bonópolis no Rumo Certo (PSDB, PPS, PRTB, SD, PSD e PTB).

Sem desanimar, Dioclécio se manteve ativo junto às suas bases eleitorais e em 2020 foi novamente candidato a prefeito de Bonópolis (GO), desta feita sendo eleito pela Coligação Juntos Vamos Construir uma Nova História (DEM e Podemos).

A expectativa é de realização de uma gestão administrativa de sucesso.

Dioclécio irá administrar um Município novo e pouco populoso, porém forte economicamente

Bonópolis é um Município localizado no interior do Estado do Goiás, na região Centro-Oeste do Brasil. É relativamente novo, pois foi criado através da Lei Estadual nº 12.800, de 1995. Seu primeiro prefeito foi João Albino Fernandes, conhecido por João Muranga, do PSD.

O Município tem população de 3.503 habitantes, segundo dados do IBGE, e possui uma área de 1.628 quilômetros ao quadrado, que se limita com os Municípios de Amaralina, Mundo Novo, Novo Planalto, Porangatu e São Miguel do Araguaia.

A base da economia de Bonópolis é a pecuária, seguida da agricultura.

No Município, há grandes fazendas com enormes criações de gado bovino, base principal da economia do lugar.

A política faz parte da família de Dioclécio

Deocleciano Araújo de Lira é mais um da sua família a ocupar cargos políticos. No Estado de Goiás certamente é o primeiro, porém, no seu Município de origem, Messias Targino (RN), o prefeito eleito de Bonópolis teve muitos familiares com participação ativa na vida política do Município.

Nos primeiros anos de existência do Município de Messias Targino, inclusive quando ainda se chamava Município de Junco, Edimar Teixeira Diniz (primo legítimo de Deolindo Teixeira de Lira, pai de Dioclécio) foi eleito vice-prefeito do Município, que tinha como prefeito na época Osnildo de Freitas Targino.

Francisco Teixeira de Lira e Antunes Lira de Oliveira, também parentes de Deolindo Teixeira de Lira, foram vereadores eleitos no então Município de Junco.

Noutro momento da história de Messias Targino, José Jácome de Lira e Maria José de Lira, igualmente parentes de Deolindo Teixeira de Lira, foram também eleitos para o cargo de vereador.

O próprio pai de Dioclécio, Deolindo Teixeira de Lira, foi candidato a vereador em Messias Targino em pleito realizado na década de oitenta do século passado. Não foi eleito.

Uma irmã de Deolindo Teixeira de Lira, Hilda Teixeira de Azevedo (tia de Dioclécio), foi eleita várias vezes para o cargo de vereadora no Município de Messias Targino, onde também foi presidenta da Câmara Municipal.

Contemporâneo de Hilda, Valdir Teixeira de Lira, parente de Deolindo Teixeira de Lira, foi também vereador em Messias Targino.

Cleiston Rubens Teixeira de Azevedo, filho de Hilda e primo legítimo de Dioclécio, foi vereador, presidente da Câmara Municipal e por duas vezes foi eleito vice-prefeito de Messias Targino, na chapa encabeçada por Shirley Ferreira Targino.

Como se vê, Deocliano Araújo de Lira (Dioclécio) vem de família de longa tradição política no Município de Messias Targino.

Presente desde 2012 na política partidária de Bonópolis (GO), Dioclécio, ainda relativamente jovem, pode ir muito adiante na trajetória escolhida por ele e agora pelo povo.

Fontes da pesquisa: www.tse.jus.br, portal UOL, portal G1, IBGE, livro “Messias Targino – Origens”, de Edimar Teixeira Diniz, e livro “Messias Targino – Das raízes do Junco surge uma linda história”, de Margarida Barbosa de Lira.

sábado, 19 de dezembro de 2020

Do Blog do Esmael

PSOL na presidência da Câmara, sugere Gleisi Roffmann

Determinada a atrair o PSOL na ‘Frente Ampla’ contra o candidato de Bolsonaro à Presidência da Câmara, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), cogitou o nome de Luiza Erundina (PSOL-SP) como cabeça de chapa.

Além de Erundina, que na eleição passada concorreu na vice de Guilherme Boulos, a dirigente petista ainda ventilou a deputada Lidice da Mata (PSB-BA) na Presidência do PSB.

Sinalizando que o PT ficaria muito feliz com uma mulher no comando na Câmara, pela primeira vez na história, Gleisi Hoffmann também sugeriu Benedita da Silva (PT-RJ) para o cargo máximo da mesa.

A centro-esquerda é a fiel da balança na disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), no dia 1º de fevereiro de 2021. Sem os partidos de oposição raiz ao presidente Jair Bolsonaro, esqueça, vence o candidato do Palácio do Planalto e do Centrão Arthur Lira (PP-AL).

“Mais que na hora de uma mulher ter protagonismo na disputa pela presidência da Câmara. Na esquerda temos companheiras valorosas: Benedita da Silva, Lidice da Mata, Luiza Erundina, se o PSOL estiver no bloco”, afirmou Gleisi. “Todas com grande experiência parlamentar, vivência e conhecimento da Casa”, completou.

Fonte: www.esmaelmorais.com.br

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Política

Bolsonaro viola Estatuto da Criança e Adolescente, acusam deputados

Deputados da Oposição e entidades da sociedade civil protocolaram, no sábado (12), uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Jair Bolsonaro por violação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). De acordo com a acusação, Bolsonaro constrangeu publicamente uma criança durante uma transmissão ao vivo em seu canal oficial.

“Mais de 40 parlamentares e 20 entidades subscrevem a ação. O presidente tem quer ser responsabilizado”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é uma das signatárias da peça.

Em sua live, no último dia 10, ao lado da repórter mirim Esther, de 10 anos, Bolsonaro fez piadas gordofóbicas, misóginas, apoiou o trabalho infantil e a sexualização das crianças. Segundo os autores da denúncia, o teor da transmissão colocou a criança em situação de vexame e constrangimento.

“A situação é tal que mesmo os adultos presentes na gravação do vídeo, que até então divertiam-se, também mostraram-se desconfortáveis com a declaração”, argumentam os deputados na denúncia. “O ECA proíbe tal tipo de exposição. Nessa toada, vale a pena reproduzir o teor do Art. 18 do ECA: “Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”

Durante a live com a criança, Bolsonaro pergunta: “Se misógino é quem não gosta de mulher, então quem não gosta de mulher gosta de homem é isso?”.

A criança responde: “Ah, mas é feio isso aí. Ó, tem que ser certinho, gente, para vocês terem um futuro bem legal lá na frente. Eu, por exemplo, eu comecei cedo. Meus pais também”.

Neste momento começou a situação descrita pelos parlamentares. “Você começou cedo, como é que é?”, pergunta o presidente enquanto ri da situação. E a menina reponde que começou a trabalhar.

Trabalho infantil

Logo após a fala da criança, Bolsonaro começa a defender o trabalho infantil. “Deixa a molecada trabalhar. Hoje se um moleque está lá na Cracolândia eu acho que ninguém faz nada”, disse o presidente.

Os parlamentares acusam o presidente de mais uma vez violar o ECA. “Lutar contra o trabalho infantil e demais formas de violação dos direitos da criança e do adolescente é dever de todos, principalmente do Representado, enquanto presidente da República”, diz a denúncia.

“Nesse sentido estabelece o art. 5º do ECA que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. O Representado deve ser punido, na forma da lei, em razão de suas declarações, que constituem ações de negligência e de incentivo à exploração de crianças e adolescentes”.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados via www.vermelho.org.br

Encerramento

 Paróquia de Patu encerra festejos da Padroeira nesta terça-feira, 15

Nesta terça-feira, 15 de setembro, a comunidade cristã-católica do Município de Patu fará o encerramento da 243ª Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município.

Às 10 horas da manhã será celebrada a Missa de Encerramento da Festa na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, localizada no centro da cidade.

Em razão das limitações impostas por causa da pandemia do novo coronavírus, somente poderão participar da celebração da Santa Missa os fiéis que previamente tiverem se cadastrado na Secretaria da Paróquia, que também adotará outras medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Às 16 horas haverá a procissão de encerramento. Em virtude das normas sanitárias, o percurso da procissão será menor do que em anos anteriores e ela será apenas acompanhada por pessoas acomodadas em veículos automotores, para evitar aglomerações.

Dia da Padroeira será feriado municipal

Nesta terça-feira, 15 de setembro, o Município de Patu terá o Feriado Municipal alusivo à Padroeira Nossa Senhora das Dores.

Em razão do feriado municipal, órgãos públicos, Banco do Brasil, Casa Lotérica, Correios e o comércio estarão sem funcionamento.

 

Democracia

Advogados veem brecha em registro da candidatura de Kerinho e Mineiro pode retomar mandato de deputado federal

Da Redação do portal Saiba Mais

Uma petição assinada por 51 advogados pede ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que reconheça a inelegibilidade do candidato Kericlis Alves Ribeiro (Kerinho), que disputou o cargo de deputado federal nas Eleições 2018. O motivo é a falta de desincompatibilização do cargo de coordenador que ocupava na Prefeitura de Monte Alegre. A declaração de inelegibilidade levaria, automaticamente, ao indeferimento do registro de candidatura dele.

Os votos de Kerinho, que haviam sido anulados por falta de documentos no processo de registro, e revalidados após as eleições, em função de recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, ajudaram a sua coligação a reeleger o candidato Beto Rosado (Progressistas) e retirar do quadro de eleitos o deputado Fernando Mineiro (PT).

De acordo com a petição, Kerinho não se afastou no prazo legal do cargo que ocupava na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Monte Alegre, no qual atuou até dezembro de 2018, apesar de ter afirmado em seu pedido de registro ter solicitado o afastamento. Por exercer um cargo público comissionado, Kerinho deveria ter sido exonerado com antecedência mínima de três meses das eleições.

De acordo com os advogados, Kerinho foi nomeado para o cargo em 17 de fevereiro de 2017 e não há registro, no diário oficial, de sua exoneração durante todo o período de 2018, incluindo a data em que ele afirma, no registro de candidatura, que pediu o afastamento. Além disso, de acordo com registros da Prefeitura de Monte Alegre, o coordenador recebeu normalmente seu salário até, pelo menos, o mês de dezembro de 2018, após as eleições.

Ao contrário dos servidores públicos efetivos, que devem apenas se afastar dos cargos, os comissionados devem ser exonerados para que a desincompatibilização ocorra. De acordo com a legislação eleitoral, a desincompatibilização nos prazos legais é pré-requisito para que o registro de candidatura seja deferido.

No pedido feito à Justiça Eleitoral, os advogados afirmam que a inelegibilidade é matéria de ordem pública reconhecível até mesmo de ofício pelo Poder Judiciário e pedem que, após confirmada a inelegibilidade, sejam anulados os votos do candidato e que seja determinado, imediatamente, o recálculo dos quocientes relativos ao cargo de deputado federal do Rio Grande do Norte nas Eleições 2018.

Disputa

Kerinho foi o centro de uma contenda jurídica que reelegeu o deputado federal Beto Rosado, por causa do quociente eleitoral, em decorrência de decisão do TSE. Os 8.990 votos de Kerinho haviam sido anulados por falta de documentos no processo de registro de candidatura e, quando reconhecidos pela Justiça, ajudaram a sua coligação a reeleger o candidato Beto Rosado (Progressistas). O indeferimento de sua candidatura, declarado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), foi mantido por decisão monocrática do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como o candidato não recorreu no prazo legal, a candidatura dele foi impugnada, como reza a legislação eleitoral. Seus votos não foram contabilizados, e após o cálculo do quociente eleitoral, o Partido dos Trabalhadores elegeu dois deputados federais: Natalia Bonavides e Fernando Mineiro, o terceiro deputado mais votado do Rio Grande do Norte em 2018, com 98.070 votos.

Após as eleições, Kerinho alegou que apresentou a documentação no prazo correto, mas por uma “falha” do sistema eletrônico da Justiça Eleitoral o material não teria sido computado nem reconhecido pelo TRE.

Fonte: www.saibamais.jor.br

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Religiosidade e fé

Paróquia de Patu realiza a 243ª Festa de Nossa Senhora das Dores

A Paróquia de Patu está em festa. A comunidade cristã-católica patuense celebra a 243ª Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do lugar, uma tradição mais antiga do que a própria emancipação política do Município de Patu.

A Festa teve início no último dia 6 de setembro e se estenderá até 15 de setembro, dia que será feriado municipal alusivo à padroeira dos patuenses.

As novenas são celebradas todas as noites, a partir das 19 horas, na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, localizada no centro da cidade.

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, e com reabertura limitada das atividades nos templos religiosos, a exuberante Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores recebe um número presencial pequeno de fiéis, que previamente se cadastram na Secretaria Paroquial para poderem participar presencialmente das celebrações.

Quem não pode ir presencialmente à Igreja Matriz, pode acompanhar os atos religiosos da Festa pela internet, como já se vinha fazendo antes dessa reabertura gradual dos templos religiosos.

A crise sanitária ora vivida não afasta os cristãos-católicos da fé. Ao contrário, mostra que eles devem se apegar ainda mais à crença em Deus. E assim têm feito.

Opinião

O presidente voltou!

Por Carlos Alberto Barbosa

Há muito não via um pronunciamento tão eloquente do ex-presidente Lula como o deste 7 de setembro. Direto, objetivo e principalmente sob a razão se dirigindo aos milhões de brasileiros. Diria até que foi um discurso de estadista, sem nenhum exagero. O presidente voltou!

” Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o Coronavírus em uma arma de destruição em massa”, disse o ex-presidente Lula.

Lula foi enfático ao afirmar que “o mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria. Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional”.

Lula deu novas esperanças ao povo brasileiro ao dizer que “nós provamos ao mundo que o sonho de um país justo e soberano pode sim, se tornar realidade. Eu sei – vocês sabem – que podemos, de novo, fazer do Brasil o país dos nossos sonhos. E dizer, do fundo do meu coração: estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil. Ainda temos um longo caminho a percorrer juntos. Fiquem firmes, porque juntos nós somos fortes. Viveremos e venceremos.”

O ex-presidente foi cirúrgico ao afirmar que não entrou pela porta dos fundos, entrou no Palácio do Planalto pela rampa principal. E isso os poderosos jamais perdoaram.

“Reservaram para mim o papel de figurante, mas virei protagonista pelas mãos dos trabalhadores brasileiros”, alfinetou!

Lula voltou da prisão política, diria, com um discurso remasterizado, mas sempre em sintonia com o povo. Se reclamavam pela falta de uma liderança capaz de representar a esquerda, não se tem mais do que reclamar. O 7 de setembro foi emblemático para a fala do ex-presidente Lula.

A conferir!

Texto: Carlos Alberto Barbosa, jornalista

Fonte: www.blogdobarbosa.jor.br

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Paraíba Online

TRE/PB impõe restrições a eventos de campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba determinou que carreatas, comícios e caminhadas estão permitidas durante a campanha eleitoral, desde que estes eventos atendam às normas sanitárias estabelecidas pelo protocolos dos governos Federal e Estadual.

A decisão foi em resposta a uma consulta feita pela Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) – que teve como relatora a juíza ouvidoria Michelini de Oliveira Dantas Jatobá – que queria saber se atos dessa natureza, que geram aglomeração de pessoas, teriam restrições.

Conforme o TRE, eventos de propaganda eleitoral no período de pré-campanha, de natureza externa ou intrapartidária, são permitidas, desde que estejam de acordo às normas sanitárias vigentes.

Fonte: www.paraibaonline.com.br

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Prerrogativa respeitada

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independentemente de hora marcada, como previsto pelo artigo 7º, inciso VIII, do Estatuto da Advocacia, Lei 8.906, de 1994.

Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência por magistrado, com ou sem agendamento". "Mais uma significativa vitória da gestão liderada pelo presidente Felipe Santa Cruz”, acrescentou Simonetti.

Mendes negou seguimento a ação movida pela Associação dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) destacando que a entidade não possui legitimidade ativa para propor ações de controle abstrato de constitucionalidade. Em seu despacho, o ministro aponta que o STF "firmou entendimento no sentido de que a ANAMAGES somente goza de legitimidade para propor ação direta de constitucionalidade quando a norma objeto do controle abstrato de constitucionalidade alcançar apenas magistrados de determinado estado da federação". "O que se verifica, no caso em análise, é a impugnação de norma que alcança toda a magistratura nacional. Assim sendo, não tem a autora legitimidade para figurar como autora", diz o documento.

Além de considerar ilegítima a autora da ação, o ministro relator considerou que no mérito a tese não merece provimento. Mendes lembrou ainda que a questão foi objeto de análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu, no Pedido de Providências 1465, de 4 de junho de 2007, que o magistrado não pode "reservar período durante o expediente forense para dedicar-se com exclusividade, em seu gabinete de trabalho, à prolação de despachos, decisões e sentenças, omitindo-se de receber profissional advogado quando procurado para tratar de assunto relacionado a interesse de cliente".

Segundo o parecer citado pelo ministro, a condicionante de só atender ao advogado quando se tratar de medida que reclame providência urgente apenas pode ser invocada pelo juiz em situação excepcionais, fora do horário normal de funcionamento do foro, "e jamais pode estar limitada pelo juízo de conveniência do Escrivão ou Diretor de Secretaria, máxime em uma Vara Criminal, onde o bem jurídico maior da liberdade está em discussão".

Além disso, o CNJ afirma que "o magistrado é sempre obrigado a receber advogado sem seu gabinete de trabalho, a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na LOMAN e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa”.

Texto: Assessoria de Imprensa da OAB Nacional

Fonte: www.oab.org.br