sexta-feira, 11 de abril de 2014

Opinião


Crispiniano Neto

A jornalista Ângela Lacerda, do Estadão Conteúdo, anuncia que Ministério Público está pedindo a suspensão da pensão que José Agripino recebe por ser ex-governador. Vejamos:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte impetrou no último dia 24 uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia (DEM). Eles recebem pensão vitalícia no valor de R$ 11 mil cada um, com base na constituição estadual de 1974, já revogada e editada no período da ditadura militar.

Agripino Maia é senador, presidente nacional do DEM e foi governador do Rio Grande do Norte em dois mandatos - 1983/1986 e 1991/1994. Ele recebe a pensão desde 15 de maio de 1986. Lavoisier Maia, que recebe o benefício desde 16 de junho de 1986, foi governador no período de 1979/1983 e deixou a política.

Em março de 2011 a Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou inquérito civil - de número 012/11 - a fim de averiguar a legalidade e compatibilidade de aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-governadores e dependentes com a Constituição de 1988. De acordo com o MPRN, durante a fase do inquérito civil foram pedidas informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, à Casa Civil e ao Tribunal de Contas, sem que se tivesse localizado um só processo administrativo ou documento concedendo as pensões.

Na ação, assinada pelos promotores Emanuel Dhayan de Almeida, Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel, eles alegam não haver fundamentação para o pagamento da pensão, o que aponta para benefício automático e vitalício, o que seria ilegal. "É subversivo à noção de República a perpetuação de um gasto público a uma determinada pessoa, simplesmente pelo fato de ter exercido uma determinada função pública. Como já pontuado, a noção de República é refratária à instituição de privilégios vitalícios", afirmam os promotores, ao destacar que na atual constituição "não mais subsiste qualquer fundamento jurídico para a natureza desse aversivo privilégio".

Bolsa-ditadura

A pensão vitalícia que José Agripino vem embolsando desde 1986, já custou ao bolso do contribuinte potiguar uma boa grana. 11.000,00 X 12 meses X 31 anos = R$ 4.092.000,00 (quatro milhões e noventa e dois mil reais). Somando-se a isto os quase 30 milhões que se comenta em Mossoró que a Fazenda São João devia a Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, vai um benefício bem elevado. Mas ainda se fala em altas somas devidas e nunca pagas à Cosern no tempo em que ela era estatal.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br.
O autor é engenheiro agrônomo, bacharel em Direito e jornalista.

Espaço do leitor

Leitor endossa homenagem a Áurea Almeida e descendentes de "Sorinho"

Em razão da morte, ainda recente, de Áurea Maria de Almeida, uma das filhas de Manoel Fernandes Jales ("Sorinho"), o Blog publicou texto do seu editor, pelo qual prestou homenagem a essa pessoa tão importante para a vida de Messias Targino (clique aqui).

Sidrônio Júnior, neto dos senhores Manoel Sales e Balbino, endossou a homenagem feita e deixou aos familiares de Manoel Fernandes Jales e Áurea Almeida a seguinte mensagem, posta nos comentários ao texto antes mencionado:

"O OCORRIDO SEM DÚVIDAS É TRISTE, MAS VC E OS DEMAIS DA FAMÍLIA DEVEM ALEGRAR-SE E AGRADECER A DEUS NÃO SÓ PELA TIA QUE TIVERAM MAS PELA CONJUNTURA FAMILIAR QUE FOI MONTADA NO DECORRER DOS ANOS, FAMÍLIA ESSA QUE TENHO ORGULHO DE DIZER QUE CONHEÇO DESDE MINHA INFÂNCIA, POR TER CONHECIDO OTONIEL, POR TER SIDO AMIGO DE INFÂNCIA E COLEGA DE CLASSE DO JOSÉ E DA AILA, POR TER SIDO ALUNO DA WAGNA, POR TER ESTUDADO CATECISMO COM MARIA DE NOEME, ENFIM EMBORA ESTEJA MORANDO DISTANTE TENHO O JUNCO NO MEU CORAÇÃO E ESTA FAMÍLIA TÃO MARAVILHOSA ESTÁ NA HISTÓRIA DA CIDADE E DA MINHA INFÂNCIA.

EU ME CHAMO SIDRONIO JR, SOU NETO DE MANOEL SALES E DE BALBINO VASSOUREIRO, ESPERO QUE VC LEMBRE DE MIM."

O Blog agradece pelo carinho de Sidrônio Júnior para com os familiares de Manoel Fernandes Jales e mais uma vez afirma que o espaço está aberto a manifestações de seus - poucos, porém fiéis - leitores.