Luto

Messiense radicado em Mossoró morre vítima da Covid-19

Foto: Internet

Morreu em Mossoró, na madrugada desta quarta-feira, 8 de abril, Elias Fernandes Jales Neto, filho de Cícero Jácome de Lira ("in memoriam") e Madalena Jales.

Neto de Cícero de Aderaldo, ou Neto da Panelada, como era mais conhecido, tinha cinquenta e oito anos de idade e sofria de diabetes. Residia em Mossoró há décadas.

Há cerca de nove dias ele foi internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, com sintomas da Covid-19, ou novo coronavírus.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Mossoró informou que a morte foi decorrência do novo coronavírus.

O sepultamento acontecerá em Mossoró, com as restrições que a pandemia de Covid-19 impõe.

Neto era comerciante e advogado

Cícero Jácome de Lira e Madalena Jales, pais de Elias Fernandes Jales Neto, deixaram Messias Targino há muitas décadas atrás e foram tentar a vida em Mossoró.

Cícero abriu um pequeno comércio no Mercado Central de Mossoró, onde passou a vender  panelada, logo se tornando bastante conhecido, tanto pela simpática pessoa que era como pela excelência da qualidade do produto que vendia.

Com muito trabalho e dignidade de sobra, Cícero e Madalena criaram, educaram e formaram todos os filhos.

Um desses filhos de Cícero da Panelada era Elias Fernandes Jales Neto, formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, inscrito como advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Com a morte do pai, ocorrida há mais de vinte anos, Elias Fernandes Jales Neto assumiu o negócio do pai, e passou a cuidar do comércio instalado no Mercado Central. Passou a ser então conhecido como Neto da Panelada, uma das pessoas mais queridas de Mossoró.

Elias Neto também advogou, e buscava conciliar os dois ofícios, pois continuar vendendo panelada significava manter a tradição do seu genitor, Cícero Jácome de Lira.

Em algum período Elias Neto chegou a se afastar temporariamente do comércio, mas acabou retornando, muito mais por amor e manutenção da tradição.

A tradição da panelada em Mossoró foi, recentemente, matéria exibida pelo RNTV 1ª edição, ou RN1, telejornal da InterTV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte (clique aqui).

Causo jurídico

Investigação de paternidade com prova reduzida

O saudoso amigo e colega Ribamar Ferreira de Lima, brilhante tribuno do Júri Popular, também se aventurava nas demandas cíveis. Tinha uma longeva atuação advocatícia nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e vez por outra ainda atuava aqui e ali fora desses dois Estados.

Vem dele um dos fatos mais inusitados na área do Direito de Família. Na verdade ele não era advogado nem do promovente nem do promovido. Mas, segundo disse, assistiu a tudo porque, na condição de advogado, foi-lhe permitido presenciar os fatos da antessala da audiência até a própria sala da audiência.

Os dados principais, em respeito às partes em litígio e até em obediência à regra processual do segredo de justiça, vamos ocultar. Como se diz no jargão popular, vamos “contar o milagre sem dizer o nome do santo”.

O episódio ocorreu numa dessas pequenas Comarcas do interior da Paraíba. Tratava-se de uma investigação de paternidade. O autor (investigante) já era um garoto crescido, e o réu (investigado) era um senhor de idade já bastante elevada.

Mas, antes de essa investigação virar processo, é preciso esclarecer que, no dia a dia daquela comunidade pequena, o investigante e o investigado já se tratavam como pai e filho.

O problema era que, como o investigante havia nascido fora do casamento do investigado, a esposa deste, certamente como sanção pela traição do marido, não permitia que ele reconhecesse espontaneamente aquela filiação. “Só se fizer o DNA na Justiça”, bradava ela.

Com a moral em baixa e para atender ao capricho da sua senhora, que nunca se conformou com a infidelidade conjugal do seu marido, o investigado comunicou ao investigante que somente lhe daria o sobrenome num registro de nascimento se fosse feito o teste de DNA num processo judicial de investigação de paternidade.

E foi por isso que o menino, adolescente quase rapaz, através da sua genitora resolveu ajuizar uma ação de investigação de paternidade.

No dia da audiência, quando as partes do processo e seus respectivos advogados aguardavam a chamada para ingresso na sala do magistrado, ambos – autor e réu – ficaram meio amuados, fisicamente afastados, inclusive porque havia outras audiências na mesma pauta e também havia outras pessoas acomodadas naquele apertado espaço físico.

Tão logo o oficial de justiça fez o pregão (chamamento das partes para entrarem na sala de audiência), o investigado e seu advogado apressaram-se em entrar na sala do juiz.

O investigante, seguindo a cena, quis também entrar logo. Porém, seu advogado, profissional de décadas de atuação e dono de larga experiência, pegou o investigante pelo braço e impediu que ele entrasse de imediato na sala de audiência. Disse-lhe alguma coisa ao ouvido e somente depois os dois finalmente adentraram no recinto solene.

Assim que ingressou na sala das audiências, o investigante, em atitude aparentemente espontânea, dirigiu-se ao investigado e, repetindo um gesto quase diário, falou em bom tom: “Bença, pai”. E o investigado, ainda mais natural, respondeu-lhe: “Deus lhe abençoe, meu filho”.

O magistrado então resumiu: “Não tenho mais interesse em provas. Se as partes quiserem insistir, fiquem à vontade”.

Diante disso, e somando-se ao fato as enormes aparências físicas entre pai e filho, as partes resolveram por fim ao litígio. Para desgosto da esposa do investigado, o reconhecimento da paternidade aconteceu sem o exigido teste de DNA. Porém, como que em alento, ocorreu num processo judicial.

E ao final das contas, justiça foi feita!

Alcimar Antônio de Souza

COVID-19

Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU) impetrado em favor de todas as pessoas presas ou que venham a ser presas e que estejam nos grupos de risco do novo coronavírus (Covid-19). No habeas corpus, a DPU pedia o estabelecimento de padrões mínimos obrigatórios a serem seguidos por juízes e tribunais no esforço de conter a pandemia no âmbito dos presídios.

A DPU pretendia que os magistrados requisitassem dos órgãos de administração penitenciária as listas com os nomes de todos os presos em grupos de risco e de todos os suspeitos de contaminação pelo vírus, para então analisarem, "caso a caso ou coletivamente, em relação a cada casa prisional", a possibilidade de concessão de benefícios como liberdade condicional, prisão domiciliar ou progressão antecipada de regime.

Além disso, a DPU queria que os magistrados fossem impedidos de determinar a prisão de qualquer pessoa dos grupos de risco da Covid-19, salvo em situações excepcionais.

Liminar negada

O pedido foi feito em relação a todos os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça e todos os juízos criminais e de execução penal estaduais e federais de primeira instância. A DPU juntou ao habeas corpus a decisão em que o relator no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a liminar em idêntico pedido submetido àquela corte.

Ao analisar o novo habeas corpus, o ministro Saldanha Palheiro não verificou constrangimento ilegal na decisão do TRF3. "A questão em exame necessita de averiguação mais profunda pelo tribunal regional, que deverá apreciar a argumentação da impetração e as provas juntadas ao habeas corpus no momento adequado", comentou.

A DPU afirmou que o Brasil tem mais de 800 mil presos – provisórios ou não – e que não pretendia discutir a legalidade de cada uma das prisões no momento em que foram decretadas. Mas alertou que a pandemia "tem o potencial de atingir praticamente todos os presos do país, amontoados em cadeias superlotadas, sem ventilação adequada e sem as mínimas condições de higiene".

Supressão de in​stância

Saldanha Palheiro destacou trechos da decisão do TRF3 a respeito da dificuldade da análise de um pedido dirigido a todo o contingente de presos, sem o conhecimento de causa quanto à realidade de cada situação.

Até que o tribunal regional proceda ao exame mais detalhado do pedido, quando do julgamento do mérito do habeas corpus, o ministro afirmou que o STJ estará impedido de analisar o alegado constrangimento ilegal, "sob pena de incorrer em indevida supressão de instância e de incidir em patente desprestígio às instâncias ordinárias".

Medidas concr​etas

O magistrado disse que o indeferimento do pedido não significa que o Judiciário esteja inerte quanto à necessidade de tomar medidas para combater a pandemia. Ele destacou que, desde o início da crise sanitária, o STJ tem analisado muitos pedidos de habeas corpus relacionados ao risco da doença, e em vários casos vem concedendo liminares para substituir a prisão por outras medidas restritivas, sempre de acordo com a análise de cada situação.

Saldanha Palheiro mencionou ainda a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu medidas preventivas contra a propagação do coronavírus a serem adotadas nos sistemas de Justiça penal e socioeducativa, e atos dos Ministérios da Saúde e da Justiça com o mesmo objetivo.

"Os fundamentos utilizados pelo tribunal de origem para negar o pedido liminar vão ao encontro, inclusive, da Recomendação 62 do CNJ, mostrando que o poder público não se quedou inerte diante da situação, sendo possível afirmar, como até mesmo reconhecido pela Defensoria Pública da União, que todos os juízos de primeira instância e os tribunais têm, diuturnamente, envidado esforços para avaliar, ante tempus, a situação de cada preso, seja ele provisório ou até em cumprimento de pena", acrescentou o ministro.

Fonte: www.stj.jus.br

Congresso em Foco

Bolsonaro é denunciado em corte internacional por "estimular coronavírus"

O presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma ação (íntegra) no Tribunal Penal Internacional por conta de sua atuação na crise do coronavírus. A denúncia é movida pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

Foi solicitado ao tribunal que instaure procedimento jurídico para investigar a conduta de Bolsonaro. A ação considera que o presidente é responsável por expor a vida de cidadãos brasileiros com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus Covid-19.

É a segunda vez que o presidente é alvo de representação no Tribunal Penal Internacional. A primeira vez foi em novembro de 2019, quando foi denunciado por promover ataques aos povos indígenas.

Fonte: www.congressoemfoco.com.br

Do Diário do Nordeste

Pesquisa: medidas de Camilo têm apoio da maioria da população

De acordo com pesquisa feita pelo Instituto Opnus para o Sistema Verdes Mares, a maioria dos cearenses aprova a forma como o governador Camilo Santana (PT) vem conduzindo as ações durante a pandemia do coronavírus.

Já a atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobre o mesmo assunto, é desaprovada pela maior parte dos entrevistados.

Segundo os dados da pesquisa, as medidas adotadas pelo Governo do Estado foram corretas para 90% dos entrevistados. Apenas 5% desaprovam. Outros 5% não sabem ou não responderam. Já as ações do Governo Federal têm apoio de 27% dos entrevistados, enquanto 59% desaprovam e 14% não sabem ou não responderam.

O Instituto entrevistou 800 pessoas, de todas as regiões do Estado, com mais de 18 anos. Atendendo às recomendações sanitárias, e tendo em vista a segurança da equipe e dos entrevistados, o levantamento foi realizado por telefone. A pesquisa possui intervalo de confiança de 95% e margem de erro é de 3,5%. Os dados foram obtidos entre os dias 24 e 26 de março deste ano.

Bares, feiras livres, escolas, restaurantes, lanchonetes, templos, igrejas, barracas de praia, shopping centers, museus, cinemas e academias foram fechados com base em decreto estadual de emergência no último dia 19 de março.

O levantamento, portanto, ocorreu após uma semana de validade das medidas de isolamento social, como um dos métodos de combate ao avanço do coronavírus. A medida assinada pelo governador autorizou o funcionamento apenas de serviços essenciais, como farmácias, hospitais, clínicas veterinárias e os de venda de gêneros alimentícios.

O maior índice de aprovação dele está entre as pessoas de 25 a 34 anos e de 45 a 59 anos, com 92% de aprovação. A amostra entrevistada com ensino superior é a que mais concorda com as ações do petista: 98%.

Desde que foi confirmado o primeiro caso de infecção no Ceará, no dia 15 deste mês, Camilo tem utilizado os meios de comunicação para anunciar medidas preventivas. Antes da confirmação dos primeiros casos, o governador anunciou a criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, com a presença de órgãos estaduais, para deliberar sobre o tema.

A alta aprovação do chefe do Executivo é explicada, segundo o cientista político e diretor do Instituto Opnus, Pedro Barbosa, pelo protagonismo e pelas medidas implementadas estarem de acordo com o desejo da população.

"Na aprovação das medidas, a imensa maioria da população é a favor das principais medidas que foram tomadas para o isolamento social, o fechamento de shoppings, bares, etc. A população não parece estar disposta a colocar em risco a sua saúde", ressalta.

De acordo com o diretor, o perfil "comedido" do governador, se afastando de conflitos, ajuda na condução.

Avaliação federal

Em contrapartida, há uma avaliação diferente em relação ao Governo Federal. O público feminino é o mais contrário. O índice chega a 60%. Os mais jovens, com idades entre 18 e 24 anos, são os que mais estão insatisfeitos com as propostas apresentadas por Bolsonaro. O percentual chega a 69% de rejeição às ações. Cearenses de nível superior também se destacam com 74% de reprovação ao presidente.

Publicamente, o presidente Jair Bolsonaro tem dado ênfase ao discurso de esclarecer sobre os impactos na economia nacional, entre empresas e autônomos, no momento de isolamento social. Na última terça-feira (24), o presidente falou à Nação em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV pedindo para encerrar o isolamento por conta de um provável colapso econômico.

Para o diretor do Instituto, um aspecto a ser considerado em relação à avaliação do público é o fato de que o ministro da Saúde conduziu, no primeiro momento, as ações da crise.

"No início da crise, houve declarações contraditórias do presidente, em relação a orientações do Ministério da Saúde, o que causou estranheza à população", explica Pedro Barbosa.

Uma observação sobre a opinião dos entrevistados, segundo Pedro, é o fato de a população estar percebendo mais esses movimentos das lideranças porque a maior parte está passando mais tempo em casa, pela recomendação de isolamento social e, por isso, se informa mais, conseguindo perceber a dimensão do que está se passando. "A população está preocupada", complementou o diretor do Instituto Opnus.

Fonte: www.diariodonordeste.com.br

Do G1RN via Blog do Skarlack

Tribunais, MP e Defensoria emitem nota conjunta cobrando cumprimento do isolamento social contra o coronavírus no RN

Os tribunais, o Ministério Público e a Defensoria Pública dos âmbitos estaduais e federais do Rio Grande do Norte emitiram nota conjunta reforçando a necessidade de se cumprir o isolamento domiciliar para evitar a propagação do novo coronavírus. A nota reforça que a Organização Mundial da Saúde ainda não revogou a medida, e que o isolamento tem sido eficiente contra a pandemia em diversos países.

“O momento recomenda ouvir a voz lúcida da comunidade científica mundial: fiquem em casa para preservação de vidas”, declararam.

O posicionamento foi assinado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, pela Justiça Federal, pelo Tribunal de Justiça do Estado, pela Defensoria Pública do Estado, pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e pelo Ministério Público do Trabalho.

A nota de alerta reforça que os decretos estaduais que determinam fechamentos de estabelecimentos e outros locais são embasados em argumentos médicos e científicos, e seguem prática reconhecida por outros países no enfrentamento da doença.

“Enquanto tais medidas não forem cumpridas fielmente pela população, parece inevitável que os já assustadores registros de mais de 3 mil infectados e 90 óbitos (conforme números do Ministério da Saúde) continuem a crescer. É o que indicam as projeções de diversos estudos científicos nacionais e internacionais. As consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar preventivo são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial”, diz a nota.Os órgãos reforçam que as limitações ditadas por especialistas sanitários pretendem evitar, no Brasil, o que já se confirmou em países como China, Itália e Estados Unidos. “A dizimação em massa de pessoas acometidas pelo vírus”. No mundo, são mais de 530 mil infectados e mais de 24 mil mortes, segundo a OMS.

“Destaca-se, portanto, que este não é o momento para formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões. É importante reforçar que mesmo para os estabelecimentos autorizados a funcionar (mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares, além das indústrias) são exigidas medidas de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores. É necessário o distanciamento de 1,5 m entre cada pessoa e adoção, quando possível, do sistema de escala, com alteração de jornadas e revezamento de turnos, tudo para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas”, reforça a nota.

Fonte: G1RN via www.blogdoskarlack.com.

Combate ao Coronavírus

Prefeito de Milão se arrepende de campanha contrária ao isolamento social

O prefeito de Milão, Giusepe Sala, apoiou a campanha "Milão não para" ou #Milãonãopara, que era contrária ao isolamento social como medida de combate ao novo coronavírus.

No último boletim, Milão tinha 32.346 infectados e 4.474 mortes causadas pelo novo coronavírus. Milão rerepresenta 40,1% do total de infectados na Itália, onde o Exército diariamente enche os caminhões de caixões para enterros coletivos silenciosos.

Agora o prefeito de Milão se diz arrependido de ter endossando a campanha contra o isolamento social.

O texto tem informações de www.blogcarlossantos.com.br

Correio Braziliense

Revista inglesa chama presidente de “BolsoNero”: “Brinca com coronavírus”

A revista britânica The Economist publicou artigo, nesta quinta-feira (26/3), em que critica a postura do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do coronavírus no Brasil. A publicação chegou a chamar o chefe do Executivo brasileiro de "BolsoNero" em uma referência ao imperador romano que entrou para a história como insano por ter mandado incendiar Roma.

Segundo a publicação, o presidente está indo na contramão de governadores que estão tomando medidas para tentar conter o vírus no país e faz piada com a doença, a qual chamou de "gripezinha". A revista cita que parte da comitiva que viajou com o presidente para os Estados Unidos foi diagnosticada com Covid-19 e que, mesmo assim, Bolsonaro não respeitou as regras de isolamento e saiu para cumprimentar manifestantes em 15 de março. A revista ainda faz elogios ao ministro da Saúde, Luiz Mandetta, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. 

O artigo ainda lembra dos riscos do sistema de saúde brasileiro entrar em colapso se a curva da quantidade de casos não ficar espaçada.

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

Na contra-mão de outros lideres

Presidente suspende Lei de Acesso à Informação por questão pessoal

Alguém pediu via Judiciário ao Hospital que fez os testes no presidente da República, Jair Bolsonaro, e na sua comitiva aos Estados Unidos da América - EUA, para confirmar realmente se Bolsonaro e sua esposa foram infeccionados pelo Covid-19.

O que o presidente fez? De imediato editou uma Medida Provisória que suspende os efeitos da Lei de Acesso à Informação.

Muitos outros líderes políticos, do Brasil e do exterior, que foram infeccionados pelo novo Coronavírus ou mantiveram contato com pessoas infeccionadas declararam essa situação publicamente e adotaram isolamento social imediato.

Na dúvida, que persiste até hoje, Jair fez diferente: estimulou que pessoas fossem às ruas pedir o fechamento do Congresso Nacional e do STF e à volta ao regime militar.

Achando pouco, o presidente foi se juntar a essas pessoas, num corpo a corpo antidemocracia e num verdadeiro "coronaday".

Esse é o lastimável presidente da República que se tem.

Do Diário do Nordeste

Juiz determina suspensão de todos os voos internacionais no Aeroporto de Fortaleza

A Justiça decidiu nesta terça-feira (24), em caráter liminar, suspender todos os voos internacionais, considerando pousos e decolagens, no Aeroporto Internacional de Fortaleza, por um período de 30 dias. Caso seja descumprida a decisão judicial, os responsáveis pagarão multa de R$ 1 milhão. A decisão do juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª vara da Justiça Federal no Ceará, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), 

A medida, que vai contra a proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vem para "conter o avanço da pandemia de coronavírus" no Ceará".

Os pousos de aeronaves comerciais de transporte de passageiros que incidam nestas proibições, procedentes do exterior, não deverão ser realizados ou autorizados, salvo em situações emergenciais solicitadas por comandantes de voos sobrevoando o espaço territorial brasileiro, a serem devidamente analisadas pelas autoridades aeroportuárias competentes", diz a decisão.

O MPF justificou a medida afirmando que os voos internacionais foram os principais vetores de transmissão da doença causada pelo coronavírus (Covid-19) no País e no Estado.

"As únicas armas que tiveram alguma eficácia para reduzir a rapidez e o aumento da contaminação foram determinações para reduzir drasticamente a convivência e o trânsito social das pessoas, isolando-as drasticamente em suas residências e impedindo o fluxo de movimentação internacional de pessoas de países com altos graus de contágio para países que ainda contam com número menor de atingidos", afirma o Ministério Público.

Atualmente, apenas a holandesa KLM tem programado um voo entre Fortaleza e Amsterdã, na próxima quinta-feira (26). As demais operações para Miami (Latam), Madri (Air Europa), Lisboa (TAP), Paris (Air France), Ilha do Sal (Cabo Verde Airlines), Buenos Aires (Gol) e Orlando (Gol) estão suspensas de acordo com cronograma de cada companhia aérea.

Fonte: www.diariodonordeste.com.br