Tribunais, MP e Defensoria emitem nota conjunta cobrando cumprimento do isolamento social contra o coronavírus no RN
Os tribunais, o
Ministério Público e a Defensoria Pública dos âmbitos estaduais e federais do
Rio Grande do Norte emitiram nota conjunta reforçando a necessidade de se
cumprir o isolamento domiciliar para evitar a propagação do novo coronavírus. A
nota reforça que a Organização Mundial da Saúde ainda não revogou a medida, e
que o isolamento tem sido eficiente contra a pandemia em diversos países.
“O momento recomenda ouvir a voz lúcida
da comunidade científica mundial: fiquem em casa para preservação de vidas”,
declararam.
O posicionamento foi assinado pelo
Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, pela Justiça Federal,
pelo Tribunal de Justiça do Estado, pela Defensoria Pública do Estado, pelo
Tribunal de Contas do Estado, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
e pelo Ministério Público do Trabalho.
A nota de alerta reforça que os
decretos estaduais que determinam fechamentos de estabelecimentos e outros
locais são embasados em argumentos médicos e científicos, e seguem prática
reconhecida por outros países no enfrentamento da doença.
“Enquanto tais
medidas não forem cumpridas fielmente pela população, parece inevitável que os
já assustadores registros de mais de 3 mil infectados e 90 óbitos (conforme
números do Ministério da Saúde) continuem a crescer. É o que indicam as
projeções de diversos estudos científicos nacionais e internacionais. As
consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar preventivo
são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial”,
diz a nota.Os órgãos reforçam que as limitações ditadas por especialistas
sanitários pretendem evitar, no Brasil, o que já se confirmou em países como
China, Itália e Estados Unidos. “A dizimação em massa de pessoas acometidas
pelo vírus”. No mundo, são mais de 530 mil infectados e mais de 24 mil mortes,
segundo a OMS.
“Destaca-se,
portanto, que este não é o momento para formação de grupos de pessoas nas ruas
ou multidões. É importante reforçar que mesmo para os estabelecimentos
autorizados a funcionar (mercados, supermercados, farmácias, drogarias e
similares, além das indústrias) são exigidas medidas de proteção aos
funcionários, clientes e colaboradores. É necessário o distanciamento de 1,5 m
entre cada pessoa e adoção, quando possível, do sistema de escala, com
alteração de jornadas e revezamento de turnos, tudo para reduzir o fluxo e a
aglomeração de pessoas”, reforça a nota.
Fonte: G1RN via www.blogdoskarlack.com.
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