Município em festa!

Shirley, Pôla e vereadores tomarão posse neste dia 1º de janeiro

Neste domingo, 1º de janeiro de 2017, a prefeita eleita e diplomada Shirley Ferreira Targino, o vice-prefeito eleito e diplomado Genésio Francisco Pinto Neto (Pola Pinto) e os nove vereadores eleitos e também já diplomados, tomarão posse nos cargos para os quais foram eleitos.

Às 10 horas do domingo, na sede da Câmara Municipal, os vereadores, sob a presidência do mais idoso, tomarão posse, realizarão a eleição da Mesa Diretora da Casa de Leis do Município e darão posse à prefeita Shirley e ao vice-prefeito Pola Pinto.

Às 19 horas do dia 1º de janeiro, no átrio do Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino (sede do Poder Executivo municipal), haverá a solenidade de transmissão de cargos, que contará também com a presença do atual prefeito, Arthur de Oliveira Targino.

Shirley vai para o terceiro mandato de prefeita do Município de Messias Targino. Após o segundo deles, foi também secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado do Rio Grande do Norte.

Pôla Pinto, que já foi vereador de vários mandatos, vai para o segundo e consecutivo mandato de vice-prefeito. Com forte atuação no movimento sindical e em outros movimentos sociais, Pôla tem sido parceiro político de Shirley desde o primeiro mandato desta, conquistado nas urnas em outubro de 2004 e iniciado em 1º de janeiro de 2005.

Patu

Posse dos eleitos em outubro terá dois dias de programação

Em Patu, o prefeito eleito Rivelino Câmara, o vice-prefeito eleito Gilberto Moura e os vereadores eleitos terão dois dias de uma programação dedicada à transição nos Poderes Executivo e Legislativo do Município.

Neste sábado, 31 de dezembro de 2016, às 10 horas da manhã, haverá missa de ação de graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores.

Ainda neste sábado à noite, Roberto (ex-vocalista da Banda Terríveis) e Banda Maior Expressão farão a festa do "reveillon" na Praça de Eventos Oliveira Rocha. O ato, embora não conste da programação oficial da posse dos eleitos, acontecerá em meio a eles.

No domingo, 1º de janeiro de 2017, a programação será retomada na sede da Câmara Municipal, onde haverá a solenidade de posse dos vereadores (às 17 horas), a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal (às 18 horas) e a sessão solene de posse do prefeito e do vice-prefeito (às 19 horas).

Saindo da Câmara Municipal, haverá a solenidade de transmissão de cargos e posse dos novos secretários na sede da Prefeitura Municipal, às 20 horas.

A partir das 21 horas, a festa da posse tomará a Praça de Eventos Oliveira Rocha, a partir das 21 horas, com a apresentação da banda Bonde do Brasil e do cantor-sanfoneiro dos bons Waldonys.

Despedida

Prefeito Arthur se despediu de secretários e auxiliares

Numa cerimônia simples, mas com muita emoção, o prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino, despediu-se nesta sexta-feira, 30 de dezembro, dos seus secretários e auxiliares.

Em evento iniciado às 9 horas e 30 minutos desta sexta-feira, no Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino, sede do Poder Executivo messiense, o prefeito ouviu mensagens e agradecimentos, assistiu a vídeos que pontuaram diversos momentos de atos de sua gestão e recebeu o carinho de todos.

Estiveram presentes, além dos muitos secretários e auxiliares da Administração, o vice-prefeito Pôla Pinto, o presidente da Câmara Municipal, José Manoel de Almeida Filho (Zé de Zezinho) e os vereadores Ânderson Martins, Francimar Ferreira (Bal), Manoel Cardoso Neto (Neto de Baé) e Juscelino Herculano Jales. O vereador eleito Kisinho também prestigiou o ato.

O último a falar foi o prefeito Arthur, que em muitos momentos do evento foi às lágrimas.

Direito e Cidadania

STF suspende reintegração de posse de fazenda em MS ocupada por indígenas da etnia Terena

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu reintegração de posse da “Fazenda Esperança”, em Aquidauana (MS), ocupada por índios da etnia Terena envolvidos em processo de demarcação de terras da Comunidade Taunay-Ipégue. Segundo a decisão, proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1076, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o contexto da região revela provável uso de força para o cumprimento da ordem judicial, o que levaria a consequências socialmente nefastas.

A reintegração de posse, determinada em junho de 2013 por liminar concedida pelo juízo da Primeira Vara Federal de Dourados (MS), foi logo depois suspensa pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Contudo, em 2016, o Plenário do TRF-3 restabeleceu a ordem do juiz federal de Dourados. Em razão disso, a Funai ajuizou a SL 1076 no Supremo alegando, entre outros argumentos, que a situação coloca em risco a ordem e a segurança pública. Segundo a autarquia, a ocupação indígena já totaliza mais de três anos, situação que afasta qualquer urgência do pleito, uma vez que não há qualquer dano às edificações da fazenda. Além disso, houve a conclusão do processo administrativo que resultou na Portaria 497/2016 do Ministério da Justiça, a qual declarou a área na qual está inserido o imóvel como de posse tradicional do grupo indígena Terena.

Ao examinar o pedido, a ministra citou trechos de sua decisão na SL 1037, referente a terras ocupadas por índios da etnia Guarani-Kayowá, também no Mato Grosso do Sul, nas quais havia o risco do acirramento do conflito fundiário entre índios e não índios caso a reintegração de posse fosse efetivada mediante o uso de força policial. A mesma compreensão deve ser empregada, segunda ela, no caso em questão.

A presidente do STF observou que a ordem de reintegração de posse teve seus efeitos suspensos por três anos e já existe portaria do Ministério da Justiça declarando a área como posse tradicional dos Terena. “Isso pode se traduzir em elemento encorajador da resistência dos indígenas, potencializando o clima de hostilidade e tornando inevitável o uso da força para o cumprimento da ordem judicial”, afirmou. “O contexto parece demonstrar risco de acirramento dos ânimos das partes em conflito e consequente acirramento do quadro de violência, o que me conduz a reconhecer a plausibilidade do alegado risco à ordem e à segurança pública”, concluiu.

A decisão suspende a liminar concedida na ação de reintegração de posse até ser proferida sentença de mérito na origem.

Texto: Assessoria de Imprensa do STF.

Fonte: www.stf.jus.br.

Do Blog do Xerife

Dezembro ficou marcado pela crise entre poderes Judiciário e Legislativo

Uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário tomou conta do noticiário no último mês do ano, depois que o Senado ignorou liminar que afastava o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu no dia 5 que Renan deveria deixar a cadeira porque havia se tornado réu por peculato, atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade. No dia seguinte, a Mesa do Senado decidiu ignorar a decisão até o Plenário do STF deliberar sobre o tema.

A resposta da maioria da corte foi favorável ao senador: o Supremo entendeu que Renan poderá continuar no cargo, embora seja considerado inapto para assumir a Presidência da República numa eventual necessidade de substituir Michel Temer (PMDB). Os ministros decidiram que a Constituição proíbe réus de estar na linha sucessória da Presidência, mas isso não quer dizer que devem ser afastados dos cargos imediatamente. Venceu o voto do decano da corte, Celso de Mello.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Segurança, ó!

Roubos, furtos e arrastões marcam outra noite/madrugada

Quem reside ou está em Mossoró nos últimos dias e não foi vítima de furto, roubo ou de arrastões, é um felizardo.

Sobrevivente.

Informações apontam que do início da noite de ontem (quarta-feira, 28) para as primeiras horas desta quinta-feira (29), dez veículos foram tomados de assalto (carros e motos).

As ocorrências registradas e subnotificações (quando a vítima simplesmente não atesta o roubo/furto) passam de dezenas e dezenas.

E tudo pode ficar muito pior.

O Governo do Estado “não dá um piu“. Mossoró e região parece que fazem parte de outro estado federado. Não lhe diz respeito, parece.

Segurança, ó!

Texto: Carlos Santos, jornalista.

Fonte: www.blogcarlossantos.com.br.

Do Blog Tiago Gomes

PATU MEU PÉ DE SERRA

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ENCRAVADA NO SERTÃO,

PATU É UMA BELA TERRA,

CIDADE ACOLHEDORA,

NATUREZA QUE NÃO ERRA,

É A MÃE DE MUITOS FILHOS,

FOI ROTA DE MUITOS TRILHOS,

É PATU, MEU PÉ DE SERRA.

QUEM CONHECE ESSA TERRA,

CONHECE OS SEUS VALORES:

NATUREZA EXUBERANTE,

CARTÃO POSTAL DE MIL CORES,

DA SANTA DOS IMPOSSÍVEIS,

DAS FESTAS INESQUECÍVEIS

DA MÃE MARIA DAS DORES.

TEM ARTE E TEM SABORES;

TEM CULTURA POPULAR;

TEM HISTÓRIA RICA E BELA

COM MUSEUS PRA LHE CONTAR;

PRAÇA QUE FOI ESTAÇÃO,

SANTUÁRIO E DEVOÇÃO,

SERRA DE ADMIRAR.

TEM RAMPA PRA DECOLAR

PILOTO DE PARAPENTE;

HISTÓRIA DE JESUÍNO,

O CANGACEIRO VALENTE,

A GRUTA QUE LHE ACOLHIA,

A TRILHA QUE PERCORIA

ESSE BRAVO COMBATENTE.

EM SETEMBRO TODA A GENTE

DAQUI E DA REGIÃO

SE REÚNE EM PATU

PRA MANTER A TRADIÇÃO:

A CULTURA VEM EM FEIRA

E PRA SANTA PADROEIRA

TEM FESTA COM ORAÇÃO.

ESSA MESMA DEVOÇÃO

EM NOVEMBRO É REPETIDA

NO SANTUÁRIO DO LIMA

NAQUELA SERRA QUERIDA,

QUANDO O POVO EM ROMARIA

LOUVA A DEUS JUNTO A MARIA

EM OUTRA FESTA VIVIDA.

NÃO PODE SER ESQUECIDA

A CULTURA DO ALGODÃO,

QUE TORNOU PATU MAIS FORTE,

DESTAQUE NA REGIÃO.

FICOU SOMENTE A MEMÓRIA

NOS PRÉDIOS QUE SÃO HISTÓRIA

NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

TEM AINDA A TRADIÇÃO

QUE A HISTÓRIA VAI CONTANDO:

JATOBÁ, QUE FOI QUILOMBO,

COM A SERRA REGISTRANDO

INSCRIÇÕES BEM PRIMITIVAS,

AINDA HOJE BEM VIVAS,

QUE O HOMEM VAI ESTUDANDO.

POR ORA EU VOU PARANDO,

POIS NÃO HÁ COMO CONTAR

EM POUCOS, MAL FEITOS VERSOS

A HISTÓRIA DESSE LUGAR,

QUE TAMBÉM É MINHA TERRA,

PATU, O MEU PÉ DE SERRA,

CIDADE DE ENCANTAR.

Poesia: Alcimar Antonio de Souza

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Fonte: www.blogtiagogomes.blogspot.com.br

É pra rir?

Parece piada? Temer diz que pretende ser o melhor presidente para o Nordeste

Nos estertores finais do ano de 2016 o presidente não eleito Michel Temer disse à imprensa, em visita ao Nordeste do Brasil, que pretende ser considerado o melhor presidente para a região.

Dono de uma impopularidade medida nas alturas, resultado de suas políticas desastrosas, que só penalizam o trabalhador urbano e rural, Temer, já mal visto em razão de ter sido posto na Presidência da República através de um golpe de Estado, só pode estar delirando ou jogando para a plateia.

Dificilmente algum presidente da República ultrapassará o prestígio que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) teve junto aos segmentos mais pobres do Nordeste brasileiro. Ainda mais difícil o é para quem só trabalha contra a pobreza, como é o caso de Michel Temer.

Se não bastasse a chamada PEC dos gastos públicos, a reforma trabalhista e a reforma previdenciária em curso colocam ainda mais o presidente não-eleito Michel Temer contra os anseios, direitos e conquistas da classe trabalhadora como um todo. No Nordeste, que tem na agricultura familiar uma das principais fontes de renda, tudo isso só piora.

E do jeito que andam os buchichos lá por cima, é bom provável que Temer nem termime o mandato que não conquistou nas urnas. Abertamente se fala no golpe dentro do golpe.

Mais caro

Contas de telefone podem ter aumento de quase 20% em janeiro

A conta de telefone dos brasileiros pode ficar quase 20% mais cara em janeiro de 2017, conforme divulgou nesta segunda-feira o jornal O Globo. O preço pode subir até aproximadamente esse percentual para os usuários dos planos de conta da telefonia móvel, usados em 77,3 milhões de linhas no país. Para o telefone fixo, que conta com 42 milhões de linhas, o aumento deve ser de até 13%. 

O custo do consumidor com os serviços deverá ser maior por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica, seja da telefonia fixa ou da móvel.

Fonte: www.zerohora.com.br

Nova troca

Comandante da PM pede exoneração e governador nomeia novo titular

O governo de Robinson Faria (PSD) tem uma marca muito própria, qual seja, a de troca constante de substitutos dos seus auxiliares. Na gestão de Robinson, troca-se de secretários e outros auxiliares quase como quem se troca de roupa.

Na Polícia Militar do Rio Grande do Norte - PMRN, a troca de comando, reflexo desse vai-e-vem na administração de Faria, também é fato já repetido.

Nesses dias o coronel Dancleiton Pereira Leite pediu a sua exoneração do cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Para o cargo o governador Robinson nomeou o coronel André Azevedo, que até então respondia pelo Comando do Gabinete Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN (clique aqui).

O novo Comandante-Geral da Polícia Militar potiguar já foi Diretor de Pessoal e Diretor de Ensino da corporação, na qual ingressou em 1988.

O novo Comandante-Geral da PMRN terá pela frente a tarefa dificílima de fazer voltar aos norte-rio-grandenses uma sensação de paz e de tranquilidade, dado o caos em que se encontra o Estado na área de segurança pública.

Dancleiton Pereira Leite deixou o Comando-Geral da PM sem cumprir a promessa que fez quando assumiu o posto, de que todos os potiguares voltariam a poder sentar todas as tardas nas calçadas de suas residências.

Robinson Faria segue sem conseguir ser aquilo que prometeu nos palanques de sua campanha ao cargo de governador do Estado, o "governador da segurança".