Obra lenta

Sede da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil segue em reforma

Através de acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho - MPT, por sua representação no Rio Grande do Norte, e uma empresa de economia mista do Estado, foram destinados recursos financeiros para a Construção da Delegacia de Polícia Civil de Marcelino Vieira e para a reforma da Quarta Delegacia Regional de Polícia Civil (sediada em Pau dos Ferros), da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil (sediada em Patu) e da Oitava Delegacia Regional de Polícia Civil (com sede em Alexandria).

No dia 24 de janeiro de 2019 foi entregue à sociedade a obra de reforma da Oitava Delegacia Regional de Polícia Civil, de Alexandria, numa solenidade bastante concorrida (clique aqui).

No entanto, a obra de reforma da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil continua em ritmo lento, e quem passa na frente do prédio da unidade, situada na Rua Lucas Matias, Bairro Costa e Silva, Patu-RN, tem a sensação de não ter havido muito progresso na referida obra.

No mesmo prédio que abriga a Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil também funciona a Delegacia Municipal de Patu, ou Delegacia de Polícia Civil de Patu.

Com o início da reforma, a Sétima DRPC e a Delegacia de Polícia Civil de Patu passaram a funcionar provisoriamente num imóvel alugado, situado na Rua Jessé Pinto, no mesmo Bairro Costa e Silva, onde continuam funcionando.

A Sétima DRPC tem uma área de circunscrição muito grande, pois a ela estão vinculadas administrativamente as Delegacias de Polícia Civil, ou Delegacias Municipais, de Patu, Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Rafael Godeiro, Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Olho D´água do Borges, Umarizal e Caraúbas.

Algumas dessas Delegacias Municipais têm titulares no exercício da função de Delegado de Polícia Civil. Outras, porém, são conduzidas pelo Delegado Regional de Polícia Civil de Patu ou por outros Delegados de Polícia Civil que já são titulares de outras Delegacias.

Com a saída de Sandro Réges do cargo de titular da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, Paulo Nilo, que era o Delegado Municipal de Patu e também respondia por outras Delegacias Municipais, assumiu a função de Delegado Regional.

Resgate da tradição

Orquestra patuense mantém viva a tradição do frevo

Formada por músicos de Patu, a Orquestra João de Artur no Frevo - OJAF tem se apresentado em vários lugares diferentes no pré-carnaval e também durante o período oficial do carnaval.

A orquestra, que toca um frevo genuíno, de excelente qualidade, tem no nome uma homenagem a João de Artur, um dos mais antigos folcloristas do interior do Rio Grande do Norte.

Com pouco tempo de existência, a OJAF, neste ano de 2019, já se apresentou na prévia e também na atual Festa de Momo em diferentes lugares da cidade de Patu e nos Municípios de Rafael Godeiro-RN e São Bento-PB.

Em Patu, a Orquestra, em desfile pelas ruas, fez-se acompanhar do Boi de João de Artur, que também tem nos bonecos gigantes um traço original da cultura popular brasileira.

O trabalho da OJAF é semelhante ao que é realizado pelo Bloco do Magão, que há muitos anos leva o frevo às ruas de Caicó durante o período de carnaval. O frevo não é o único estilo musical do período carnavalesco caicoense, porém certamente é o mais esperado e mais aplaudido pela multidão de gente que costuma seguir o trio do Bloco do Magão.

Em meio ao forró eletrônico e às músicas de péssimo gosto que tomam conta do carnaval atualmente, a Orquestra João de Artur no Frevo, de Patu, e o Bloco do Magão, de Caicó, são belas esperanças de que nem tudo está perdido, e que algum dia, quem sabe, o frevo possa voltar a ser destaque no carnaval além dos limites do Estado de Pernambuco, onde o ritmo continua imperando.

Fechamento à vista

Agência do INSS de Patu pode ser desativada

A Agência da Previdência Social - APS de Patu, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, foi parte de um plano de expansão das unidades de atendimento do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, executado durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

A APS de Patu foi inaugurada no dia 6 de julho de 2012, com o objetivo de atender às populações de Patu, Almino Afonso, Janduís, Messias Targino, Olho D´água do Borges, Umarizal e Rafael Godeiro.

Mas agora, diante do quadro de fechamento e desativação de órgãos e instituições no Rio Grande do Norte e também no Brasil, a Agência da Previdência Social de Patu corre o risco, segundo dizem, de ser desativada. Isso já seria parte dos planos do INSS.

Se realmente for desativada a APS de Patu, o prejuízo para quem precisa dos serviços da Previdência Social será enorme.

Em acontecendo esse fechamento da APS de Patu, a maioria das populações nela atendidas será encaminhada para a APS de Pau dos Ferros, e outra parte menor provavelmente será direcionada para atendimento na APS de Assu ou Mossoró.

Embora não exista nada oficial, são grandes os rumores de fechamento da Agência do INSS de Patu.

Direito e Cidadania

OAB cobra providências do MP e CRM no caso do médico que agrediu mulher durante parto

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) encaminhou na tarde desta quarta-feira (20) ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) um pedido de providências referente à apuração dos fatos que aparecem em um vídeo o qual vem circulando nas redes sociais, em que o médico Armando Andrade de Araújo agride a virilha de uma mulher, durante trabalho de parto realizado nas dependências da maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus.

No documento assinado pelo presidente da Ordem, Marco Aurélio Choy e pelo presidente da CDH, Epitácio da Silva Almeida, a instituição informa que apesar do caso ter ocorrido há nove meses, tomou conhecimento do caso ontem, dia 19, e classificou o episódio como  flagrante violação dos Direitos Humanos, nos artigos 23 e 27 do Código de Ética do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trata da ausência de civilidade e desconsideração com a dignidade humana.

“Soubemos da existência desse vídeo na noite de ontem e estamos indignados com essa situação e enquanto guardiã da ordem pública e paz social,  estamos requerendo providências imediatas”, afirmou Choy.

Choy destacou também que o caso configura uma clara violência obstetrícia, assunto amplamente discutido nas ações das comissões do Direito Médico da OAB-AM e também da Mulher Advogada.

Os ofícios foram endereçados à promotora Claudia Maria Raposo da Câmara Coêlho, titular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada Direitos Humanos afetos da Saúde Pública  e ao médico José Bernardes Sobrinho, presidente do CRM-AM.

Fonte: www.acritica.com via www.amodireito.com.br

Melhoria na Saúde

Prefeitura de Patu inaugurará a Policlínica Municipal

Neste dia 22 de fevereiro (sexta-feira), às 17 horas, o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, entregará ao povo patuense mais um importante instrumento de prestação do serviço de saúde pública. Trata-se da Policlínica Municipal "Sandoval Francelino de Moura".

A nova unidade de saúde da Prefeitura de Patu irá oferecer inicialmente atendimento nas áreas de cardiologia, ginecologia, dermatologia e fisioterapia.

O ganho para o povo patuense é que na Policlínica o usuário do serviço público de saúde encontrará diversos especialistas ao longo da semana.

A nova unidade foi totalmente equipada e funcionará em prédio localizado na Rua Doutor José Augusto, em frente à Praça Padre Henrique Spitz, no centro de Patu.

A solenidade de inauguração da Policlínica Municipal contará com a presença do prefeito Rivelino, da secretária municipal de Saúde Dayanne Dantas, do médico e ex-prefeito Ednardo Benigno de Moura, da presidente da Câmara Municipal de Patu, vereador Lucélia Ribeiro, de outros auxiliares da Administração Municipal e de vereadores.

A população vem sendo convidada a participar da solenidade, convite este realizado via rádio, serviços de carro de som e pelas mídias virtuais.

O Município de Patu já conta com o Hospital Municipal Henderson Josino B. de Moura, que atende urgências e emergências, e várias Unidades Básicas de Saúde - UBS´s, que realizam o atendimento na Atenção Básica de Saúde.

Mensagem do Executivo

Vice-Prefeito Pôla Pinto representou a prefeita Shirley na leitura da Menagem Anual

Nesta terça-feira, 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Messias Targino, sob a presidência do vereador Ânderson Medeiros (MDB), realizou a sua segunda sessão legislativa ordinária, que teve início às 17 horas.

Na ocasião, foi feita a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, tendo sido encarregado o ato o vice-prefeito Pôla Pinto (PT), uma  vez que a prefeita do Município, Shirley Ferreira Targino (PR), não pode se fazer presente por motivos relevantes.

Na mensagem, a Administração Municipal messiense elencou todas as metas para o ano e deixou claro que irá buscar parcerias para realizar vários serviços, ações e obras, pois as receitas próprias do Município são insuficientes até mesmo para as suas obrigações mais básicas.

Além dos vereadores, muitas pessoas da comunidade acompanharam a sessão legislativa.

Tem mais está faltando

Agência do Correios de Patu está temporariamente sem o serviço de banco postal

Em setembro de 2018 a agência do Correios de Patu sofreu mais um furto de sua história. Desde então ela não oferece aos seus usuários o serviço de banco postal, deixando assim de funcionar como correspondente do Banco do Brasil.

Segundo fonte ouvida, que pediu sigilo, apenas a burocracia impede nesse instante que o Correios de Patu volte a oferecer à população o serviço de banco postal, eis que, conforme relatou, todas as medidas protocolares internas foram cumpridas com o fito de a agência voltar atuar como correspondente do Banco do Brasil.

E isso faz falta ao povo de Patu e dos Municípios localizados no seu entorno. Primeiro, porque, em função de ter sofrido arrombamento há algum tempo, a agência do Banco do Brasil de Patu disponibiliza pouco numerário nos seus caixas eletrônicos, principalmente em finais de semana, quando geralmente fica mais vulnerável à ação de quadrilhas especializadas em arrobamento a bancos.

Aliás, em finais de semana, é raro encontrar-se dinheiro nos caixas eletrônicos do BB patuense.

A outra razão é que não são todas as agências do Correios, incluindo-se aí algumas de cidades próximas a Patu, que oferecem o serviço de banco postal.

Nesse sentido, das agências do Correios localizadas nos 167 Municípios do Rio Grande do Norte, apenas cerca de setenta delas operam como correspondentes bancários.

E isso se dá principalmente porque são muitos os assaltos e arrombamentos às agências do Correios, tendo a empresa desativado o serviço de banco postal em dezenas delas por falta de segurança.

Acerte os ponteiros de novo!

Horário de Verão termina neste domingo, 17

Em vigor desde o dia 4 de novembro de 2018, chega ao fim o Horário Brasileiro de Verão, situação em que os relógios foram atrasados em uma hora desde então. Neste domingo próximo, 17 de fevereiro de 2019, a medida chegará ao seu término.

O objetivo desse "quinto" fuso horário nacional é economizar energia elétrica, principalmente porque nesse período os dias ficam mais longos nas regiões dos trópicos.

São inseridos no chamado Horário de Verão os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, incluído o Distrito Federal.

Porém, mesmo nos Estados onde não há o Horário de Verão, que são os do Nordeste e os do Norte do País, a vida dessas populações acaba sendo afetada por ele, pois muitos serviços são prestados de acordo com esse Horário e as grandes redes de televisão geram suas programações tomando por base o horário oficial de Brasília.

Até 2017, o Horário Brasileiro de Verão era iniciado no terceiro domingo de outubro. Todavia, em razão de decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, o Governo Federal alterou a data do seu início em 2018, que ficou assim para novembro, quando já teriam se passado os dois turnos das eleições ocorridas no País.

Sem o Horário de Verão, o Brasil volta a ter quatro fusos horários, incluindo-se o fuso horário das Ilhas Oceânicas que integram o território brasileiro.

Upanema Net

Acompanhado de vereadores da região, presidente do IGARN visita Barragem de Umari

Na manhã do último sábado (09), o engenheiro agrônomo Caramuru Paiva fez sua primeira visita a barragem de Umari, após assumir a presidência do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

A visita de Caramuru a barragem atende um pleito das autoridades locais e foi acompanhado pelos vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Braga (PT/Janduis), Higor Tallison (Pode) e Luzia Vieira (PT/Campo Grande); além do secretário de Agricultura da cidade de Paraú, Nenén do Gás; e Zé Carlos, do CPT; ex-vereador Ferrari Oliveira e o engenheiro agrônomo Flávio Basílio.

Na oportunidade, Caramuru anunciou a ampliação do número de funcionários do Igarn e a liberação de recursos federais, o que vai garantir a fiscalização de 246 reservatórios em todo o estado, conforme prevê a Resolução Ministerial 01, de 28 de janeiro de 2019, que recomenda ações e medidas de resposta à ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho – MG.

Para Caramuru, o tema requer muita atenção, mas as devidas precauções devem ser adotadas para que informações distorcidas não aterrorizem a população.  “Somente os fiscais com a competência na atividade de segurança de barragens, é que podem da um diagnostico preciso sobre as condições dos barramentos”, disse.

 “A presença de Caramuru e o anuncio da fiscalização na barragem, é uma demonstração da responsabilidade, compromisso e da velocidade com que o tema foi respondido”, salientou o vereador Aisamaque.

Fonte: upanema.net

Previdência

Prejetos de Natália Bonavides cercam grandes sonegadores

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou nesta sexta-feira (08) quatro Projetos de Lei. Segundo a parlamentar, eles têm o objetivo de proteger a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Os projetos estabelecem medidas mais rígidas contra os grandes devedores, que são as empresas que devem mais de R$ 10 milhões à Previdência.

As medidas consistem em permitir o confisco de bens dos sonegadores da previdência; possibilitar o bloqueio de bens durante o processo de execução fiscal; o fim da possibilidade de perdão e anistia para essas empresas e também o impedimento de que a punição em âmbito penal seja extinta quando a empresa apenas reconhece a dívida.

Todas as medidas valeriam para empresas que devem mais de 10 milhões e são superavitárias. Ou seja: lucram e ao mesmo tempo devem à Previdência.

De acordo com a deputada federal, empresas bilionárias como o Banco Itaú e a Vale, essa responsável pela tragédia de Brumadinho-MG, optam criminosamente por não pagar à Previdência e fazem lobby para obter o perdão de dívidas e/ou condições privilegiadas de pagamento.

Fonte: www.blogcarlossantos.com.br