Coluna Prosa & Verso

Nem que a vaca tussa

Ontem, ocorreram atos de centrais sindicais em todo o Brasil, em defesa dos direitos trabalhistas e conquistas sociais e pela valorização salarial feita nos doze anos de governo do PT. O nome do movimento “Nem que a vaca tussa” faz referência à frase dita pela presidente Dilma Rousseff ao negar que faria qualquer alteração na CLT, como Marina Silva defende fazer. Com o movimento de ontem, ganhou força a frase: "Mexer nos meus direitos, nem que a vaca tussa". A campanha foi aberta em Brasília, pelo coordenador nacional de mobilização da CUT, Jacy Afonso, e pela direção nacional da CUT na capital federal. A mobilização também se deu em favor da política de valorização salarial feita nos doze anos de governo do PT. É uma resposta à declaração de Marina da Silva de que as leis trabalhistas precisam ser "atualizadas", contra a burocratização, e defendeu a terceirização de trabalhadores, o que gerou desconfiança entre os movimentos trabalhistas. "Não vamos permitir esse discurso dos dois candidatos da oposição de que querem flexibilizar a CLT", disse o presidente do PT, Rui Falcão, que convocou a militância a participar do movimento. "Flexibilizar significa retirar direitos dos trabalhadores. E a nossa presidenta já disse, não vamos mexer em 13.º, em férias, em horas extras, nada que foi conquistado com muita luta", acrescentou o dirigente petista.

Desemprego
O desemprego em 2003, ano em que Lula assumiu, era de 12,1%. Hoje, é o menor da história econômica do Brasil: 5%. E a oposição só fala no desemprego, como se tivessem alguma solução que chegue nem aos pés da realidade de hoje, já que herdamos esses 12,1% de FHC, que é do partido de Aécio e Marina está deixando claro que dará grande espaço de poder a Neca Setúbal, sócia do banco Itaú, aquele que mais demite, oprime e explora funcionários no sistema bancário que um dos setores que mais exploram.

Rejeição
É impressionante como cresceu a rejeição a Marina da Silva. Ontem, encontrei um rapaz que disse: “Não voto nela porque ela não decide nada. Não decide nem se quer ficar no segundo ou no terceiro lugar”.

Crispiniano Neto

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

Olhar Messiense

Equipe de Futsal Feminino de Messias Targino é Campeã em Antonio Martins

A Equipe de Futsal Feminina de Messias Targino venceu na final do Torneio Feminino de Futsal de Antônio Martins a Equipe de Martins pelo placar de 4 a 2, sagrando-se campeã do Torneio.

A equipe comandada pelo José Wellington de Almeida irá também disputar uma competição em Paulista/PB, a partir de amanhã (28). Já no próximo mês irá participar de um evento em Caicó/RN e um campeonato em Frutuoso Gomes/RN. Em novembro disputará um torneio em São Miguel/RN.

Fonte: www.olharmessiense.com

Mais trabalho

Prefeitura continua pavimentando ruas

Depois de recuperar a pavimentação asfáltica existente na Avenida Genuíno Fernandes Jales, precisamente da Rodovia BR 226 até o Hospital Paulina Targino, e depois de instalar alguns redutores de velocidade em pontos da malha urbana que reclamavam esse serviço, a Administração Municipal de Messias Targino retomou as obras de pavimentação de ruas à base de calçamento.

Em vias que cruzam com a Rua José Francisco Pinto, as obras foram retomadas, para que essas ruas, que já têm pavimentação em grande parte, sejam completamente beneficiadas com essa melhoria de infraestrutura urbana.

Todo o trabalho é acompanhado de perto pelo Secretário Municipal de Infraestruta, Obras e Serviços Públicos, Tarcísio de Oliveira Jales, e, uma vez completado, trará maior valorização das áreas beneficiadas, além de mais saúde à população.

Durante a execução, as obras geram postos de trabalho e, também neste aspecto, melhoram a vida de dezenas de famílias.

OAB Notícias

Processo eletrônico será discutido na XXII Conferência Nacional 

Brasília – A XXII Conferência Nacional dos Advogados trará uma aprofundada discussão acerca do Processo Judicial Eletrônico e a questão da inclusão digital na advocacia. O Painel 16, que acontece às 9h30 do dia 21 de outubro, abordará, entre outros aspectos, unificação de sistemas de peticionamento e violação tecnológica das prerrogativas.

Luis Cláudio Allemand, presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB, abrirá o painel com palestra sobre a unificação dos sistemas de peticionamento eletrônico existentes em todo o Brasil. Em seguida, Ana Amélia Menna Barreto, diretora de inclusão digital da OAB-RJ, abordará em sua fala o processo eletrônico como fator de exclusão profissional sob a ótica da acessibilidade e inclusão digital.

Sérgio Rosenthal, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, continua o Painel 16 com “Capacitação em Processo Eletrônico e Certificação Digital”. Quem explicará as violações tecnológicas das prerrogativas será a secretária-geral adjunta da OAB-RJ, Fernanda Tórtima. A advogada Débora Prates fecha com o ciclo com palestra sobre processo eletrônico e acesso à Justiça.

XXII Conferência Nacional dos Advogados

Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica. 

A programação completa da Conferência está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.

Fonte: www.oab.org.br

Direito e Cidadania

STF restitui tribuna à altura da advocacia

Brasília - Equalizado o tripé da Justiça. Após pedido da OAB Nacional e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o STF reviu decisão anterior e aumentou a altura da tribuna dos advogados na corte. Agora, os profissionais a serviço da cidadania voltam ao mesmo patamar dos ministros da Suprema Corte do procurador-geral da República. Após reforma, a tribuna contará também com rampa de acessibilidade, para advogados com dificuldades de locomoção.

“O advogado terá a mesma altura dos ministros do STF e do procurador-geral da República. Essa decisão guarda um simbólico reconhecimento do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, à relevância da advocacia, que não está hierarquicamente inferior às demais funções essenciais à Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

“É uma grande conquista para a advocacia, que precisa ter suas prerrogativas respeitadas. Quando vai ao STF, o advogado está defendendo os direitos da sociedade brasileira. A OAB, como voz constitucional do cidadão, está sempre vigilante para que não haja desrespeito na prestação jurisdicional”, completou o presidente da OAB Nacional.

O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, ressaltou que o artigo 6º do Estatuto da Advocacia e da OAB estabelece que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. "O ministro e atual presidente do STF, Ricardo Lewandowiski, retornou a tribuna tradicional. Ele veio para mudar e está provando isso num gesto espetacular para a dignidade com a profissão do advogado”, completou Técio.

A tribuna do advogado, usada para sustentações orais em julgamentos da Suprema Corte, volta à altura de direito já na sessão desta quarta-feira (17). A requisição para mudança foi feita pela OAB e pelo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, na posse da nova presidência do STF, na semana passada, quando tomaram posse Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia (vice-presidente). A OAB Nacional também agradece a presteza do secretário-geral do STF, Manoel Carlos de Almeida Neto, responsável pela implementação desta importante medida de defesa das prerrogativas dos advogados

TRADIÇÃO

Técio lembrou que no Tribunal Militar, que é a mais antiga corte do país, com cerca de duzentos anos, a tribuna fica na mesma altura dos juízes e dos membros do Ministério Público. “No Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, há uma curiosidade, pois a tribuna fica acima. O desenho foi do arquiteto Oscar Niemeyer, que acreditava que o povo deveria estar acima dos juízes. No prédio antigo do STF, na Cinelândia no Rio, existe hoje o mesmo mobiliário da época e lá funciona o Centro Cultural da Justiça Federal, que tem a tribuna com os advogados na mesma altura de juízes”.

Fonte: www.oab.org.br

Opinião

Diretora do Ibope diz que Marina Silva perdeu votos para Dilma

Crispiniano Neto*

Está fartamente divulgado na Internet depoimento da diretora do Ibope, Márcia Cavallari, que disse anteontem, que Dilma Rousseff aumentou a diferença para Marina Silva nas pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno graças a uma fuga de eleitores da própria Marina. Na última pesquisa do instituto, Dilma ganhou a preferência de quem pensava em votar na Marina para presidente. “O que a gente vê é que houve uma oscilação positiva para os demais candidatos, Dilma e Aécio, e, também, houve uma permanência no índice de brancos e nulos. Então, essa mudança foram votos que saíram da Marina para a Dilma”, avaliou. 

Questionada sobre a quantidade de indecisos, Márcia explicou que houve uma pequena redução no número de pessoas que não se decidem por um candidato. Ela explicou ainda que já era esperada uma queda na “empolgação”. “Teve uma primeira empolgação, teve esse processo todo de reconstrução, isso tira um pouco essa empolgação. Aqueles eleitores que estavam ali votando num primeiro momento pela empolgação recuam e avaliam a situação”, analisou.

Uma coisa que a diretora do Ibope não falou foi sobre as intenções de votos dos brasileiros que acham o governo de Dilma, regular. 38% dos brasileiros acham o governo ótimo e bom. Imagina-se que quem avalia o governo em tão alta conta, devem votar nela. Mas, outros 38% avaliam o governo como regular. Imagina-se que uma parte dos que acham um governo regular votam contra e outra parte votam a favor. Mas com Dilma fica entre 38% e 39% fica estranho que ninguém ou quase ninguém deste segmento vote na presidenta.

*Crispiniano Neto é agrônomo, jornalista, bacharel em Direito, poeta e escritor.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

Oeste do RN

Companhia energética presta serviço de qualidade duvidosa

Quando o Estado vendeu a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN para a iniciativa privada alardearam os defensores da ideia que uma das razões a justificar o negócio seria a melhora na qualidade da prestação do serviço de energia elétrica, que certamente iria acontecer.

De fato, os escritórios da COSERN, que agora são poucos, estão mais bonitos, a empresa tem veículos mais novos e melhores, a conta mensal de energia está esteticamente bonita, etc.. Mas o principal problema não foi corrigido até agora: ou seja, o serviço prestado continua o sendo de qualidade duvidosa.

No último dia 17 de setembro, vários Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte já haviam ficado sem energia elétrica no turno matutino, por várias horas, como foi inclusive noticiado por este Blog (clique aqui).

Nesta semana que se finda, o Município de Patu teve quedas seguidas no fornecimento de energia elétrica, invariavelmente no período da tarde.

O problema, porém, não é apenas de Patu. Um servidor do Poder Judiciário lotado em Campo Grande informou que ali, na Terra de Sant´Ana, é corriqueira a falta de energia no turno vespertino.

Por essas quedas no fornecimento de energia elétrica, diversos prefeitos de Municípios da região Oeste do Estado, em momentos distintos, buscaram a COSERN a fim de que esta resolva o problema. 

Nesse sentido, o prefeito de Messias Targino, Arthur Targino (PMDB), acompanhado de vereadores, buscou resolver o problema junto à COSERN (clique aqui), o que também foi feito, como dito, por outros gestores de outros Municípios (clique aqui).

No Minuto

TSE concede direito de resposta para o PT na revista Veja

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu hoje (25) direito de resposta ao PT na próxima edição da revista Veja. Os ministros entenderam que a reportagem PT sob chantagem, publicada no dia 13 de setembro, na edição impressa da revista, veiculou conteúdo ofensivo.

A reportagem afirmou que o PT pagava o doleiro Enivaldo Quadrado para não trazer à tona o suposto envolvimento do partido com desvios na Petrobras. De acordo com a decisão, a revista terá que publicar uma página de direito de resposta, que será redigido pelo partido.

Durante o julgamento, a defesa da Editora Abril, responsável pela publicação, alegou que todas informações são verídicas e que podem ser comprovadas.

Fonte: www.nominuto.com

Do Portal IG

Erundina discorda das novas bandeiras de Marina e tem reservas à Rede

Amiga da presidenciável Marina Silva desde os tempos do PT, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) está cada dia mais discreta na função de coordenadora da campanha presidencial. À esquerda da candidata, a socialista discorda da concepção da Rede, partido original de Marina, e perde o sono quando ouve falar sobre propostas como a independência do Banco Central.

Principal aliada de Marina no PSB quando Eduardo Campos estava vivo, Erundina virou carta na manga quando a nova cabeça de chapa decidiu colocar seus nomes no comando da candidatura.

Marina reivindicou para Erundina o posto de Carlos Siqueira quando este se rebelou contra a indicação do marineiro Walter Feldman para dividir a função de coordenador-geral da campanha. A ex-prefeita de São Paulo assumiu o posto aparecendo ao lado de Marina nos primeiros dias da nova fase da corrida, mas a lua de mel durou pouco.

O primeiro cisma aconteceu logo nas primeiras agendas. A paraibana Erundina não foi chamada por Feldman a participar de um corpo-a-corpo de Marina no Centro de Tradições Nordestinas em São Paulo, seu reduto eleitoral.

Mas foi a própria pessebista quem começou a diminuir sua exposição ao lado da presidenciável. Erundina se decepcionou com a retirada da criminalização da homofobia do programa de governo presidencial e discorda das novas bandeiras de Marina, como a independência do Banco Central e a defesa da Lei da Anistia aos militares que participaram da ditadura.

Erundina prefere agora participar da campanha de dentro do comitê central, na capital paulista, onde coordena as reuniões sobre as estratégias eleitorais e opina sobre a agenda. Oficialmente, a deputada aparece pouco ao lado de candidata a presidente porque estaria focada demais em sua própria reeleição. “Estou em atividade, apareço pouco porque estou cuidado da minha campanha”, resumiu Erundina ao iG, em uma rara aparição com Marina na semana passada.

Para alguns descontentes do PSB, a ex-prefeita perdeu espaço como qualquer outro membro do partido, que vê os marineiros da Rede ganharem cada vez mais influência nas decisões da campanha. Marina prioriza agendas com o seu perfil, como o da última segunda-feira (15), quando se encontrou com artistas em uma casa de shows em São Paulo. Ela promoveu evento idêntico na campanha de 2010, quando reuniu o mesmo grupo em uma casa noturna extinta na rua Augusta.

Embora Erundina tenha se transformado em entusiasta da ex-companheira de partido quando a aliança com Campos foi estabelecida, ela nunca escondeu sua opinião sobre a Rede, partido que a presidenciável pretende tirar do papel no ano que vem.

Em entrevista ao colunista Kennedy Alencar no final de 2013, ela justificou sua recusa ao convite de migrar para Rede, afirmando que a ex-ministra do Meio Ambiente é “maravilhosa, mas entra no senso comum da sociedade ao negar a política”. Para Erundina, a Rede é uma negação aos partidos e “desorganiza e deseduca” a sociedade politicamente. “Eu gosto das coisas mais precisas. O socialismo para mim é uma motivação para estar na política [...] Isso é um valor inegociável e preciso estar num partido que se expressa como socialista.”

Fonte: Portal IG via www.osamigosdobrasil.com.br

Nova casa

Prefeito quer transformar prédio de escola em Centro Administrativo

O Palácio 8 de Maio, sede do Poder Executivo de Messias Targino, funciona há décadas num prédio localizado na Rua Miguel Arcanjo de Almeida (antiga Rua Doutor Edino Jales de Almeida), nº 468, no cruzamento com a Rua Manoel Fernandes Jales, bem no centro da cidade.

A estrutura antiga, apesar de ter recebido algumas reformas e modificação no seu desenho inicial, já não comporta todas as Secretarias do Município e apresenta problemas na instalação elétrica e hidráulica, justamente pelo tempo de uso.

Com poucas Secretarias em funcionamento no Palácio 8 de Maio, muitas dessas unidades estão espalhadas 

Para o prefeito Arthur Targino (PMDB), a ideia é dispor de um Centro Administrativo que abrigue todas as Secretarias, para que haja redução nos custos e principalmente maior eficiência na prestação dos serviços.

A Administração Municipal, em parceria com o governo da presidente Dilma, vem construindo uma creche, que num futuro breve funcionará como Universidade Infantil Elza Jales.

Assim, ficará vago o prédio que atualmente serve de sede para a Universidade Infantil e que um dia abrigou a Escola Municipal Professor Júlio Benedito, que está localizado na Rua Miguel Arcanjo de Almeida.

O pensamento do prefeito Arthur é transformar esse prédio, da atual Universidade Infantil, num Centro Administrativo.

Com ajustes bem planejados e aproveitamento do espaço ali existente, é certo que esse imóvel terá condições de se transformar no Centro Administrativo imaginado pelo prefeito.