Direito e Cidadania

STF restitui tribuna à altura da advocacia

Brasília - Equalizado o tripé da Justiça. Após pedido da OAB Nacional e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o STF reviu decisão anterior e aumentou a altura da tribuna dos advogados na corte. Agora, os profissionais a serviço da cidadania voltam ao mesmo patamar dos ministros da Suprema Corte do procurador-geral da República. Após reforma, a tribuna contará também com rampa de acessibilidade, para advogados com dificuldades de locomoção.

“O advogado terá a mesma altura dos ministros do STF e do procurador-geral da República. Essa decisão guarda um simbólico reconhecimento do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, à relevância da advocacia, que não está hierarquicamente inferior às demais funções essenciais à Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

“É uma grande conquista para a advocacia, que precisa ter suas prerrogativas respeitadas. Quando vai ao STF, o advogado está defendendo os direitos da sociedade brasileira. A OAB, como voz constitucional do cidadão, está sempre vigilante para que não haja desrespeito na prestação jurisdicional”, completou o presidente da OAB Nacional.

O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, ressaltou que o artigo 6º do Estatuto da Advocacia e da OAB estabelece que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. "O ministro e atual presidente do STF, Ricardo Lewandowiski, retornou a tribuna tradicional. Ele veio para mudar e está provando isso num gesto espetacular para a dignidade com a profissão do advogado”, completou Técio.

A tribuna do advogado, usada para sustentações orais em julgamentos da Suprema Corte, volta à altura de direito já na sessão desta quarta-feira (17). A requisição para mudança foi feita pela OAB e pelo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, na posse da nova presidência do STF, na semana passada, quando tomaram posse Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia (vice-presidente). A OAB Nacional também agradece a presteza do secretário-geral do STF, Manoel Carlos de Almeida Neto, responsável pela implementação desta importante medida de defesa das prerrogativas dos advogados

TRADIÇÃO

Técio lembrou que no Tribunal Militar, que é a mais antiga corte do país, com cerca de duzentos anos, a tribuna fica na mesma altura dos juízes e dos membros do Ministério Público. “No Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, há uma curiosidade, pois a tribuna fica acima. O desenho foi do arquiteto Oscar Niemeyer, que acreditava que o povo deveria estar acima dos juízes. No prédio antigo do STF, na Cinelândia no Rio, existe hoje o mesmo mobiliário da época e lá funciona o Centro Cultural da Justiça Federal, que tem a tribuna com os advogados na mesma altura de juízes”.

Fonte: www.oab.org.br