Direito e Cidadania

"Diálogo de alto nível”, diz presidente da OAB sobre Lewandowski

Brasília – O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, prestigiou na tarde desta quarta-feira (13) a eleição do ministro Ricardo Lewandowski para presidente do STF e da ministra Carmen Lúcia para o cargo de vice. Segundo o dirigente da Ordem Nacional, “a advocacia nacional se fez presente para saudar a nova direção com a certeza de que, a julgar por competência, formação e estilo dos novos dirigentes, teremos diálogo de alto nível entre as instituições”.

“O Estado Democrático de Direito contará com tradição secular de defesa da ordem constitucional, das garantias constitucionais e da ordem democrática, com convicção que tanto a advocacia e a cidadania terão na mão a certeza e a segurança de um biênio exitoso. Tenham uma exitosa gestão, é o que advocacia e a sociedade brasileira desejam”, saudou Marcus Vinicius.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia foram ambos eleitos com nove votos. Em seu pronunciamento, o presidente eleito da Suprema Corte se disse “extremamente sensibilizado” pela confiança depositada nele. “Comprometo-me a honrar as tradições seculares do STF e fazer respeitar a consagrada liturgia dessa casa de Justiça”, afirmou. A vice-presidente também agradeceu a confiança dos colegas.

Celso de Mello, decano do STF, pronunciou-se em nome dos demais ministros da casa para dar as boas-vindas aos novos dirigentes pelo próximo biênio, elogiando a tradição de décadas de autogoverno da Casa. Após relembrar as trajetórias de Ricardo Lewandowski e de Carmen Lúcia, apresentou “os melhores votos de sucesso e plena realização de encargos inerentes às funções”. “Tenho absoluta certeza que os eminentes ministros saberão agir com sabedoria, prudência e segurança, enfrentando e superando os obstáculos e desafios tão comuns ao exercício dos cargos de presidente e vice-presidente do STF”, saudou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que ele e o Ministério Público do Brasil reconhecem que os ministros reúnem todos os predicados para a presidência da mais alta corte do país. “O Ministério Público reconhece a vocação para o diálogo, trabalho cooperativo e liderança. Confiamos na condução serena e segura do poder judiciário brasileiro”, elogiou Janot.

Gestão

Em entrevista a jornalistas no STF, Ricardo Lewandowski afirmou que sua gestão será pautada pelo diálogo com a advocacia, com os outros poderes, com a magistratura e com o Ministério Público, “com todos os esforços para a melhoria da prestação jurisdicional”.

“Vamos priorizar o julgamento dos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral, que aportam na corte e paralisam todos os demais processos nas cortes inferiores com o mesmo tema. Eles congestionam as cortes inferiores e fazem com que jurisdicionados aguardem até anos para que sua questão levada a juízo seja selecionada. Mas não vamos esquecer as Ações Diretas de Inconstitucionalidade que há muito tempo aguardam julgamento”, adiantou Lewandowski.

O presidente eleito do STF também prometeu ampliar as audiências públicas, facilitar a participação dos amicus curiae nos julgamentos e facilitar formas alternativas de solução de controvérsias. “Temos no país cerca de 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 18 mil juízes. Temos que estimular formas alternativas como conciliação, mediação e arbitragem, de modo que os conflitos menores não sejam necessariamente levados ao Judiciários e possam ser resolvidos pela própria sociedade”, afirmou.

Fonte: www.oab.org.br