terça-feira, 16 de junho de 2015

Votação no TJRN

Com maior pontuação por merecimento, juiz Cornélio Alves é o novo desembargador do TJRN

O juiz da 4ª Vara Criminal de Mossoró, Cornélio Alves de Azevedo Neto, toma posse amanhã, às 8h, antes do início da sessão administrativa do Pleno, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande. Ele foi eleito para o cargo com a nota de 1.363,9 pontos, após a contagem de pontos atribuída pelos desembargadores do TJRN a 13 juízes de primeiro grau que tiveram suas inscrições deferidas para participarem deste processo de promoção ao segundo grau do Judiciário estadual pelo critério de merecimento.

Outros dois magistrados compuseram a lista tríplice. Em segundo e terceiros lugares ficaram, respectivamente, os juízes Cícero Macedo e Sandra Elali, com 1.326,8 e 1.307,3 pontos. A sessão teve duração de aproximadamente três horas.

“Este é um momento importante para o Judiciário do Rio Grande do Norte com a escolha de um magistrado que irá trazer além do seu conhecimento e vivência jurisdicional, contribuições para os julgamentos, sacudindo a jurisprudência e renovando nossa Justiça”, observou o presidente do TJ potiguar, desembargador Claudio Santos. Ele ressaltou que a íntegra dos votos dos desembargadores estará publicada no site do Tribunal, à tarde, e que em seguida deve nomear o novo desembargador para o cargo.

Também concorreram nesta avaliação e votação os magistrados Alceu Cicco, Eustáquio Freire, Francimar Dias, Francisco Seráphico da Nóbrega, Henrique Baltazar, Jarbas Bezerra, Jorge Meira, José Dantas de Paiva, Neíze Fernandes e Suely Silveira. Os critérios avaliados foram os de desempenho, produtividade, presteza na execução das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Votações

Os três candidatos com notas mais altas pelo desembargador Amaury Moura, decano do TJRN e que iniciou o processo de votação, foram Cornélio Alves, Cícero Macedo e Sandra Simões. A colega Judite Nunes em ordem decrescente aplicou maiores notas a Cornélio Alves, Seráphico Nóbrega e Sandra. O presidente de Corte, Claudio Santos, concedeu maiores notas a Cornélio, Seráphico e Cícero Macedo.

A votação prosseguiu com os votos dos desembargadores Expedito Ferreira, que teve entre os três mais pontuados: Seráphico, Cornélio e Cícero Macedo; João Rebouças votou nos juízes Cornélio Alves, Cícero e Sandra Elali; o par Vivaldo Pinheiro em Cornélio Alves, Cícero Martins e José Dantas de Paiva.

Os três candidatos com notas mais altas pelo desembargador Saraiva Sobrinho foram Cornélio Alves, Cícero Martins e José Dantas de Paiva. Os dois candidatos com notas mais altas pelo vice-presidente da Corte, Amílcar Maia foram Cornélio Alves, Cícero Martins. José Dantas e Sandra Elali ficaram empatados na terceira posição. Já o desembargador Dilermando Mota votou em Cornélio Alves, Sandra Elali e Francisco Seráphico.

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu maiores pontuações a Cícero, Cornélio e Sandra. A colega Zeneide Bezerra também votou nesses três candidatos. Na sua vez de votar, o desembargador Ibanez Monteiro conferiu maiores notas a Cícero e Cornélio, empatados nos pontos, e José Dantas. Glauber Rêgo votou em Cornélio, Cícero e Sandra, e Gilson Barbosa votou em Cornélio, Cícero e Sandra.

Fonte: www.tjrn.jus.br

domingo, 7 de junho de 2015

Direito e Cidadania

Associação questiona emenda que modifica a Constituição do Rio Grande do Norte
A Associação dos  Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5323, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Emenda Constitucional nº 13/2014, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, que deu nova redação à Constituição do estado.
A associação alega que as modificações, feitas pela emenda, aos artigos 53 e 55 da Constituição estadual, que dispõem sobre a organização e o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado, configuram vício de iniciativa legislativa, além de seu teor atentar “contra as garantias constitucionais inerentes à inafastabilidade da jurisdição, ao devido processo legal e à própria competência da União para legislar sobre direito eleitoral”.
“A redação violou frontalmente as prerrogativas da autonomia e do autogoverno que são pacificamente reconhecidas aos Tribunais de Contas na medida em que estatuiu normas sobre o funcionamento e a organização da Corte de Contas, com evidente vício de iniciativa.”, ressalta a Atricon.
Uma das alterações apresentadas no texto da emenda constitucional é a submissão do controle interno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aos sistemas normativos do Poder Legislativo. “O controle interno é aquele exercido por órgãos de um poder sobre condutas administrativas produzidas dentro da sua própria esfera. Trata-se, na verdade, do conjunto de políticas e procedimentos adotados por uma organização para vigilância, fiscalização e verificação de responsabilidades da própria gestão”, diz a ADI.
Dessa forma, a associação pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da Emenda Constitucional nº 13/2014, por “colocar em risco a própria estabilidade institucional no âmbito da administração pública do Estado do Rio Grande do Norte”. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo.
A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.
Fonte: www.stf.jus.br.

sábado, 6 de junho de 2015

Besteirol para inglês ver!

Monarquias representam um grande atraso no mundo

O chamado Primeiro Mundo, composto dos países mais ricos, avançou em quase tudo. Manteve-se atrasado, porém, quando o assunto é forma de Estado.

Em vários países tidos à conta de desenvolvidos, a forma de Estado ainda é a monarquia.

O Estado monárquico tem um monarca - rei, rainha, imperador, príncipe - como chefe de Estado, sendo ele uma figura quase patética, pois nada decide, nada representa de importante para a vida política e social do seu Estado, exceto no Principado de Mônaco, o segundo menor Estado do Mundo (atrás apenas do Vaticano), com 202 hectares de tamanho, onde o príncipe Alberto II é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de Governo.

Na economia de seus países, os monarcas e suas famílias reais torram verdadeiras fortunas. Gastam grandes volumes de dinheiro de suas nações com eventos do tipo casamento, batizado, noivado, nascimento de herdeiro, etc.

A mídia brasileira, seguindo a tendência da mídia ocidental como um todo, gosta de repercutir o festival de besteiras que vem das famílias reais europeias e asiáticas, principalmente os fatos relacionados à família real britânica.

Dá nojo de ver como alguns jornalistas brasileiros se derretem quando vão noticiar algum fato relacionado à rainha Elizabeth e aos membros da sua família.

Ultimamente, o assunto da moda é a recém-nascida princesa Charlotte Elizabeth Diana, filha do príncipe William e bisneta da rainha  Elizabeth II.

Do nascimento de Charlotte até o seu batizado, já aprazado e com previsão de gastos estratosféricos, a cobertura midiática é e será até superior à atenção dada a fatos realmente importantes para o mundo.

Mas, a mesma mídia é discreta quando tem que informar, por exemplo, que o príncipe Charles, primeiro na linha de sucessão do trono britânico, teria sido traído pela princesa Lady Diana, que morreu em acidente de carro quando supostamente fugia de fotógrafos fofoqueiros, e que também teria sido traído mais recentemente por sua segunda esposa, Camilla Parker-Bawles, que teria sido flagrada em namoro com um ator de nome ainda não revelado.

Enquanto isso, o mundo continua convivendo com essa ultrapassada forma de Estado, em que uma minoria de "sangue azul" vive na boa vida às custas de nações inteiras, que trabalham duro para lhe manter no mais alto padrão da luxúria.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Faça o que eu digo, não faça o que eu faço

EUA acusam chineses de fazerem o que os norte-americanos mais fazem: espionagem na internet

Pousando sempre de xerife do Mundo, os Estados Unidos da América - EUA encerraram a semana acusando racker´s da China de invadirem o sistema de informática que contém os dados de servidores federais dos Estados Unidos da América - EUA.

Segundo dizem as autoridades estado-unidenses do norte, a invasão aos computadores da Terra do Tio Sam teria sido a maior da história recente da informática, e teria possibilitado ao governo chinês um amplo conhecimento dos dados e da vida de milhares de servidores federais ianques.

A acusação foi prontamente refutada pelo Governo da China, que de imediato negou ter partido dali o suposto - se é que é verdadeiro - ataque aos computadores de americanos do norte.

Com olhos bem mais abertos que os chineses, os norte-americanos ianques são os grandes especialistas em espionagem via internet. Sem pudor, sem respeito e sem escrúpulos, invadem sistemas e mais sistemas e acessam dados até de Chefes de Governos e Chefes de Estados mundo afora.

Nesse novo episódio, há de se perguntar primeiramente se a invasão a computadores dos Estados Unidos da América realmente existiu, já que os EUA são especialistas em mentir quando se trata de política internacional e guerras frias.

Segundo, se o fato realmente tiver acontecido, então o Blog remete àquele velho jargão popular muito usado por essas bandas: quem com ferro fere, com ferro será ferido.

Política nacional

"Caiado e Agripino Maia receberam dinheiro de Cachoeira", acusa Demóstenes

O ex-senador Demóstenes Torres acusou o líder do DEM no senado, Ronaldo Caiado (GO), de ter recebido dinheiro do esquema montado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira nas campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010. A acusação foi publicada no jornal Diário da Manhã, de Goiânia.

Demóstenes teve seu mandato cassado em 2012 acusado de ser beneficiário do esquema de desvios de recursos e de exploração de jogos ilegais montado por Carlinhos Cachoeira e descoberto pela Polícia Federal no âmbito da Operação Monte Carlo. O ex-parlamentar disse que seria “fácil” provar o rastro do dinheiro obtido por Caiado por meio da rede de Cachoeira.

“Ronaldo, fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro”, disse Demóstenes.

“Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo ‘esquema goiano’, com intermediação de Ronaldo Caiado”, complementou Demóstenes.

Em nota oficial, o líder do DEM classificou Demóstenes como um “psicopata” e um “bandido”. “Cassado pelos seus pares, em seus momentos de alucinação, por não suportar a sua derrocada política e moral, ele tenta lançar mentiras contra mim. Pela fama que tem de montar dossiês, de perseguir e ameaçar as pessoas, até como fonte de manutenção de seus gastos faraônicos, acha que esse expediente vai funcionar comigo. Nessa moita que Demóstenes está escondido, não tem nenhum leão, apenas ratos”, disse Caiado.

Propina

Essa é a segunda acusação que o senador José Agripino Maia recebeu somente nesse ano de 2015. Em abril, um grupo de seis promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, investigando um forte esquema que prentendia dominar o serviço de inspeção veicular no estado por 20 anos. O grupo, formado por empresários e políticos e foi investigado na "Operação Sinal Fechado", e pretendia faturar R$ 1 bilhão com o negócio.


Agripino Maia foi citado na delação premiada do empresário George Olímpio do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir que esse esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado fosse mantido. De  acordo com o promotores que investigam caso, o empresário mudou de ideia em 2014, quando, sentindo-se abandonado pelos amigos, procurou o Ministério Público para sugerir a colaboração com a Justiça em troca de benefícios. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um inquérito contra o senador José Agripino após pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O caso chegou ao Supremo no mês de março deste ano e a decisão de abertura de inquérito foi tomada pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. O processo tramita na Corte em segredo de Justiça.

Aos promotores, Olímpio afirmou que participavam do esquema, além de Agripino, a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB); o filho dela, Lauro Maia; o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB); e o ex-governador Iberê Ferreira (PSB).

Confira o artigo de Demóstenes Torres na íntegra

“Ronaldo Caiado: uma voz à procura de um cérebro

Fiz uma opção íntima, à partir das turbulências que enfrentei , de permanecer em silêncio até que a justiça desse o veredito final e me aclamasse inocente, como de fato sou. Já obtive duas liminares no STF e uma no STJ, suspendendo os processos contra mim, porque, na verdade, fui vítima de um grande complô, que , ao final, será desnudado. Jamais desejei vir a público expor meu enredo antes que houvesse uma decisão definitiva sobre a licitude da prova contra mim forjada e mesmo sobre o conteúdo desta ,ou seja, não me recuso a enfrentar o mérito das escutas, ainda que elas sejam ilegais.

Sofri toda espécie de acusação, pilhagem intelectual e moral, deserções e contrafações, a tudo resisti porque as esvaziarei.

Mais que as decisões de instâncias superiores, há várias verdades iniludíveis. Jamais fui acusado de desviar qualquer centavo público: ninguém diz que roubei valores de estradas, pontes, hospitais, escolas… Nada.

Uma perícia realizada pelo próprio Ministério Público, e jamais oficialmente divulgada, assevera que eu poderia ter um patrimônio 11 por cento maior do que possuo; prova de que não há enriquecimento ilícito, que o apartamento que financiei junto ao Banco do Brasil teve todas as parcelas pagas em débito de conta corrente, cujo único abastecimento é o salário que percebo e com mais 27 anos de prestações restantes. A insinuação de que tinha conta corrente no exterior sucumbiu, nada sequer passou perto de ser comprovado e nas garras da imprensa continuo, vez por outra, sendo arranhado. Aliás, todos os membros do Ministério Público que me molestam têm um padrão de vida superior ao meu e muitos com gostos idênticos. Não os acuso de nada, mas por que então o que eles possuem é legal e o que eu tenho não?

A acusação que pesava contra mim era ser amigo de Carlos Cachoeira. Era não, sou. Não vivo como Lula e José Dirceu, nem como um monte de hipócritas. Não devo e não temo.

Clamei da tribuna, que me investigassem, que me dessem o direito de defesa e do contraditório, tudo em vão. Em um processo sumário fui execrado e humilhado, o que não acontece com os parlamentares envolvidos na operação lavajato , que contribuíram para o desvio de bilhões de dólares dos cofres da Petrobras. O PT e os governistas me enxovalharam no intuito de melar o julgamento do mensalão. O PSDB resolveu salvar Marconi Perillo, que gastou uma fortuna dos cofres públicos para custear sua absolvição. Os “éticos” do Senado viram uma oportunidade para se livrarem de quem os retirava do noticiário cotidiano nacional. O Judas Ronaldo Caiado reinventou a tese de que não existem traições de pessoas e sim de princípios e que para isso estava autorizado a qualquer coisa com algum alcance moral, inclusive trair, à semelhança de Hitler, Mussolini, Stalin e tantos outros degenerados. Viu aí uma oportunidade para soerguer-se politicamente. Bastava afundar-me no buraco e, prazenteiramente, o fez.

Hoje, lamentavelmente, saio do ostracismo a que me tinha recolhido para enfrentar declarações dadas ao “painel” da revista Veja, em que o senador por Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que sou uma grande decepção em sua vida e um traidor.

Confesso que surpreendi-me. Ronaldo fez uma campanha em que aproveitou meu número, 251, e o meu slogan “defender Goiás”. Jamais fez qualquer pronunciamento sobre mim, mesmo na presença de correligionários seus que às vezes me atacavam entendendo que isso granjearia votos junto à claque.

Nesse período, mandou vários recados na tentativa de “tranquilizar-me”, sem obter resposta e num dia, quando não era ainda candidato, encontrou-me num estabelecimento comercial chamado “Jerivá”, quando eu saía do banheiro, e tentou conversar comigo, bem risonho, o que mereceu uma esquiva de minha parte.

Ronaldo é um mitômano e tem um comportamento dúbio, às vezes tíbio, às vezes dissimulado. Na tribuna oscila. É sintomático o caso Garotinho. Ronaldo o acusa de formação de quadrilha, é o que está unicamente nas redes sociais; Garotinho o acusa de ser traíra por ter me abandonado; Caiado volta à tribuna e pede arreglo à Garotinho. Os dois últimos vídeos desapareceram das redes sociais.

Mas, enfim, Caiado se passava como uma espécie de irmão mais velho pra mim, falava da afinidade de nossas teses, que era um conservador não beligerante, pra isso não poupando sequer seus antepassados, e que desejava um futuro liberal para o Brasil.

Ronaldo, fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era , inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro.

Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo “esquema goiano”, com intermediação de Ronaldo Caiado.

Ronaldo Caiado é chefe de um dos mais nocivos vagabundos de Goiás, o delegado de polícia civil aposentado, Eurípedes Barsanulfo, que era o melhor amigo de Deuselino Valadares, o delegado de polícia federal que fez um “relato”, segundo “Carta Capital”, onde me acusava de ser beneficiário do jogo do bicho. Esse relato jamais apareceu oficialmente, mas serviu para que o PSOL dele se utilizasse para representar-me perante o conselho de ética do Senado. No final do ano passado, o jornal Diário da Manhã de Goiânia , publicou uma matéria assinada em que acusa o dito delegado de ter forjado o documento a mando de um seu chefe político. Quem era ele? Ronaldo Caiado, todos sabem. Aliás, Eurípedes Barsanulfo, este sim, era prócer das máquinas caça-níqueis em Goiás. Ronaldo uma vez, inclusive, me pediu para interferir junto a Carlos Cachoeira para ampliar a atividade de Eurípedes no jogo ilícito. Simplesmente, disse a ele, como era verdade, que desconhecia a prática de ilicitudes por parte de Cachoeira.

Ronaldo Caiado é um oportunista. Muitos que vivem fora de Goiás devem imaginar que ele é um coerente, uma figura emergida dos anseios das ruas, um puritano. Qual o quê! Na atividade política é um profissional de lupanar. Dois fatos podem elucidar seu caráter de Fouché. No primeiro, em 2006, Caiado me incentivou a ser candidato a governador. Quando minha candidatura fez água, ainda em agosto, ele pode ser visto acompanhando tanto o candidato Maguito ,quanto o outro, Alcides. No pior declínio moral, chegou a ser filmado no palanque da candidata Vanusa Valadares, mulher do hoje prefeito Eronildo Valadares em Porangatu. Portanto, quadrúpede que é, tinha suas patas, simultaneamente, em 3 canoas.

Ano passado sua degradação se expandiu. Ronaldo Caiado ,no afã de ser candidato a Senador ao lado de Marconi Perillo, foi atrás de Aécio Neves e Agripino Maia(este dependente financeiro de Perillo) para que eles compusessem a chapa com coerência nacional, apesar de todo histórico de desavenças com o carcamano. Um pouco mais vexatório, mandou a própria esposa num evento na cidade de Americano do Brasil, onde a apedeuta, além de usar a palavra, pregou o voto em Perillo, alegando que ele era um grande estadista e que esperava sua reeleição para o bem de Goiás. Relembre-se: quem teve negócios com Cachoeira foi Perillo, eu não.

Resumo da ópera: o tenor recusou os apelos da mezzosoprano e mandou o barítono procurar rumo. Ronaldo acabou nos braços de Iris Rezende a quem tinha acusado ,toda a vida, de ser um corrupto diante do qual os demais se afigurariam “trombadinhas”.

Nessa sua linha vesga de assinalar uma coisa e fazer outra, Ronaldo Caiado deseja a extinção do DEM a fim de se filiar ao PMDB de Íris Rezende por um motivo muito simples: ambiciona estar em uma agremiação que lhe dê estrutura para disputar o governo de Goiás. Na fusão do DEM com o PTB irá para o PMDB, possibilidade constitucionalmente aceita de adesão partidária. Irá, oficialmente, se opor. Parecerá até o fim um coerente, um habanero puro. Seguirá as ordens de seu chefe político ACM Neto, que financiou sua última campanha em Goiás e que lhe assegurou, caso perdesse a eleição, o confortável posto de secretário de saúde em Salvador, em cuja região Caiado costuma passar suas férias às expensas da empresa OAS.

Quem pensa que Ronaldo Caiado é espontâneo se engana. Tudo é meticulosamente calculado. Por que ele não veio para as ruas de Goiânia na passeata e preferiu São Paulo? Porque em Goiânia seria vaiado. E por que São Paulo? Porque era mais fácil de mentir. O desafio a mostrar uma filmagem dele no meio dos manifestantes na avenida Paulista em São Paulo. Só aparecem coisas periféricas. Tirou uma fotografia com uma camiseta fascista – não porque Lula não mereça vaias, as merece mais que os demais- e deu motivos para uma gritaria justa em favor de um injusto. Como é do seu caráter, estava simulando caminhar na passeata. Nesse aspecto , se assemelha ao Deputado Federal goiano Giuseppe Vecci que participou da passeata em Goiânia por ser um ilustre desconhecido, apesar de eleito. Ironia: Vecci desfilou porque é uma nulidade da sombra, Caiado se absteve por ser uma do sol. Parece que o tesoureiro-mor,Jaime Rincon, chefe da agência goiana de obras públicas, também fez evoluções pela passarela.

Ronaldo Caiado foi um dos relatores da reforma política na Câmara dos Deputados, sempre alegou que sua motivação era a coerência política, que a prática demonstrou não ser o seu forte. Ele diz que gostaria de ter um embate com Lula na eleição pra presidente da república. Eu acho que seria ótimo, os dois se equivalem moralmente. Um já foi desmascarado , o outro poderá sê-lo amanhã.

Um dia, no meu escritório político no setor sul, em Goiânia, houve um telefonema entre Ronaldo Caiado e o hoje conselheiro do Tribunal de contas dos municípios de Goiás, Tião Caroço. Este trazia uma notícia que transtornou o Senador, que disse então aos berros: “avisa ao Marconi que eu vou resolver com ele da forma que ele quiser, no braço, na faca, no revólver”. Esse episódio se tornou público e gerou os maiores desgastes para o fanfarrão, que pra minha surpresa repeliu tudo. Um dia, me contando a história, negou que havia falado isso, se esquecendo que eu era a testemunha ocular.

Pois agora, Ronaldo Caiado, quero ver se você é homem mesmo. Nos mesmos termos que você mandou oferecer ao frouxo Marconi Perillo, eu me exponho.

Me lembro da veneração ,que quando criança, meu pai tinha pelo grande Emival Caiado e pelo seu pai o advogado Edenval Caiado, que se envergonharia de ver que um filho seu foge à luta.

Você diz em seus discursos que Caiado não rouba, não mente e não trai. Você rouba, mente e trai.

Talvez o meu silêncio tenha sido entendido por você como um sinônimo de covardia, de pusilanimidade. Essas palavras não existem no meu dicionário. Não posso dizer que você seja um mau-caráter, pois você simplesmente não o possui. É, na verdade, um espécie de Zelig oportunista e bravateiro.

Você deveria ir pra Brasília em seu cavalo branco, estacioná-lo na chapelaria do Senado e subir à tribuna para fazer o que já faz: relinchar, relinchar.

Me deixe em paz Senador. Continue despontando para o anonimato. É o seu destino. Não me movem mais interesses políticos. Considero vermes iguais a você Marconi Perillo e Íris Rezende. Toque sua vida, se fizer troça comigo novamente não o pouparei. Continue fingindo que é inocente e lembre-se que não está na sarjeta porque eu não tenho vocação para delator. Tome suas medidas prudenciais e faça-se de morto.

Ano passado deu-se o centenário do nascimento de Carlos Lacerda e uma horda de hipossuficientes passou a rotular a qualquer um de lacerdista, que para eles é apenas alguém estridente e barulhento. Ronaldo Caiado diz que se inspira em Lacerda.

Mentira, Lacerda foi tradutor de Shakespeare, foi o primeiro brasileiro a romancear um quilombola, falava e escrevia como um clássico. Demoliu presidentes e adversários. Eleito governador foi sem sombra de dúvidas o melhor gestor da Guanabara. Ronaldo Caiado jamais conseguiu terminar de ler um livro. Por sua formação francesa, o mais perto que chegou do fim foi” o menino do dedo verde” , mas o achou muito “profundo”. Ronaldo Caiado é só uma voz à procura de um cérebro."

Demóstenes Torres é ex-senador e procurador de Justiça.

Fonte: www.mossorohoje.com.br

Carta Capital

Investigação do FBI no "caso FIFA" pode chegar à Globo, diz revista

O escândalo de corrupção que está abalando as estruturas da Fifa tem tudo para também afetar os negócios da Rede Globo. É isso o que indica reportagem da revista Carta Capital que chega às bancas nesta sexta-feira (5).

De acordo com a publicação, "o dinheiro para pagamento de propinas vinha dos direitos de transmissão das partidas". Por isso, "não será surpresa se o FBI bater na porta da família Marinho, dona da Globo".

Vale lembrar que um dos maiores parceiros da emissora neste tipo de negociação é o empresário J. Hawilla, que confessou sua culpa no caso e, além do pagamento de uma multa milionária, está colaborando com as investigações para ter uma condenação menor.

A capa da Carta Capital desta semana traz um álbum de figurinhas estilizado com Ricardo Teixeira (indiciado pela Polícia Federal), Joseph Blatter (presidente renunciado da Fifa), Jérôme Valcke (investigado pela Justiça dos Estados Unidos), José Hawilla (réu confesso) e José Maria Marin (preso na Suíça). A sexta imagem é o símbolo da Rede Globo e um ponto de interrogação.

Na submanchete, a publicação lembra que "figurinha carimbadas do futebol já foram queimadas". Na sequência, questiona: "E as demais?".

Fonte: Carta Capital via www.r7.com

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Por direitos e melhorias

Prossegue o movimento grevista de servidores do CREA-RN

Até aqui sem acordo entre as partes interessadas, tem prosseguimento a greve dos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. O movimento paredista foi iniciado no dia 25 de maio, sendo deflagrado por tempo indeterminado.

Esta é a primeira greve na história do CREA/RN em mais de quarenta e cinco anos.

Os servidores da autarquia se dizem frustrados em razão do não atendimento de pleitos apresentados em negociações coletivas de trabalho que vinham sendo mantidas com a direção do CREA-RN.

A paralisação conta com setenta por cento de adesão nas unidades do CREA/RN, sendo mantidos trinta por cento dos servidores em atividade.

Os servidores grevistas reivindicam piso salarial de R$ 1.086,00, preservação das condições de trabalho, data-base, reposição de perdas salariais, cumprimento e revisão do Plano de Cargos e Salários, auxílio-alimentação, assistência médica e odontológica, abono salarial e auxílio-creche, dentre outros pleitos.

O CREA/RN tem como presidente Modesto Ferreira dos Santos Filho.

A entidade é vinculada e subordinada diretamente ao CONFEA - Conselho Nacional de Engenharia e Agronomia.

Arquitetos e urbanistas têm agora seu próprio Conselho

Até pouco tempo o CREA era uma autarquia que congregava também os arquitetos e urbanistas. Chamava-se Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, tendo a mesma sigla de agora (CREA).


Mas, por força da Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, os arquitetos e urbanistas passaram a ter um conselho próprio, no caso o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, ao qual estão vinculados os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs.

Difícil de acreditar

Autoridades francesas orientam turistas que são alvos de "batedores de carteiras"

E depois dizem que miséria e coisa ruim só existem em países pobres ou subdesenvolvidos. Mas não é bem assim. Na semana passada, material jornalístico de grandes agências de notícias, repercutido por veículos de comunicação de várias partes do mundo, inclusive desse torrão latino-americano, davam conta de um fato que, contado por qualquer um, poderia parecer mentira.

Na França, autoridades da área de segurança pública passaram a orientar publicamente os turistas que visitam a Torre Eiffel, um símbolo de Paris, capital francesa, e da própria França.

É que, segundo as autoridades da França, infratores "batedores de carteiras" estão agindo com muita frequência e eficiência no principal cartão postal da França e um dos símbolos do turismo em todo o mundo, praticando furtos contra turistas que visitam aquele local.

Diariamente, são muitas, certamente centenas, as pessoas que visitam a Torre Eiffel, oriundas não apenas da França mas de várias partes do mundo.

A cena poderia ser típica da América Latina e de países pobres da África. Mas, para espanto de muitos, inclusive do Blog, acontece em plena França, que representa bem a riqueza da Europa e do Primeiro Mundo.

Na Europa, aliás, a pobreza só tem crescido nesses últimos anos, em razão da quebradeira, da recessão e do desemprego que se instalaram em vários países do Velho Continente, todos inclusive integrantes da Comunidade Europeia, que reúne os países que integram a chamada Zona do Euro.

Portugal, Grécia e Espanha são exemplos das dificuldades econômicas por que passa grande parte dos povos da Europa, que também tem deixado morrer centenas de imigrantes oriundos da África e da Ásia, fugidos das guerras e da fome que assolam suas terras de origem.

Aliás, quanto à migração da África e da Ásia rumo à Europeia, mais forte nesse momento através da Itália, a Comunidade Europeia queria usar as forças armadas para combater o problema, como se este fosse de guerra e não humanitário. E depois ainda taxam os brasileiros e latino-americanos de mal educados.

Advocacia

STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário

Brasília – O Supremo Tribunal Federal editou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, Súmula Vinculante que garante a natureza alimentar dos honorários. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como histórico o entendimento.

Em sustentação oral na Suprema Corte, Marcus Vinicius afirmou que a edição da Súmula Vinculante é motivo de celebração para os 875 mil advogados do Brasil. “Além de antecipar a vigência do Novo CPC, o STF torna clara a natureza alimentar dos honorários, tema já pacificado por meio de vários acórdãos de seus ministros”, disse na sustentação.

“Consideramos que o advogado valorizado é o cidadão respeitado. O advogado é instrumento do cidadão brasileiro, então valorizar a classe é aperfeiçoar o Estado Democrático de Direito. A advocacia celebra este grande avanço”, completou.

Para Marcus Vinicius, sustentar na tribuna do STF e levar para a classe esta decisão unânime da Corte é um dos momentos mais felizes de sua gestão como presidente da OAB.

“A decisão do STF acaba com a polêmica ainda existente em alguns tribunais, que insistem em dizer que os honorários dos advogados não podem ser destacados ou pagos com preferência porque não teriam natureza alimentar. A Suprema Corte delimita a matéria em uma Súmula Vinculante para pacificar a matéria. Passa a ser obrigatório não só aos tribunais, mas à administração pública e aos setores de pagamento de precatórios”, explicou em entrevista à imprensa.

Súmula

A Súmula Vinculante aprovada pelo STF nesta quarta tem o seguinte teor: “Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar, cuja satisfação ocorrerá com expedição de precatório ou Requisição de Pequeno Valor, observada ordem especial restrita aos créditos desta natureza.”

A Súmula foi proposta pela OAB e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que alterou parte do texto. Após aprovação nas comissões do STF, teve acolhida unânime pelo Plenário da Suprema Corte.

Fonte: www.oab.org.br

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Escândalo no futebol

FIFA e entidades associadas envergonham o futebol. Rede Globo sob suspeita?

O mundo amanheceu surpreso com a prisão de sete dirigentes do alto escalão do futebol mundial, entre eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, José Maria Marin, do mesmo grupo de Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF) e João Havelange (ex-presidente da Federação Internacional de Futebol Associação - FIFA).

Há muito tempo se fala em corrupção no futebol. No Brasil, a CBF, entidade máxima do esporte, também tem sido alvo de críticas constantes, por sua forma nada transparente de administrar as receitas do esporte mais querido no território nacional.

A investigação partiu da Polícia Federal dos Estados Unidos da América (FBI) e hoje chegou cedo a um hotel luxuoso de Zurique, na Suíça, onde estavam hospedados os cartolas do futebol que acabaram preso.

Embora não tenha sido preso, o presidente da FIFA, Joseph Batlher, continua sob investigação, segundo a imprensa internacional.

O escândalo vem à tona às vésperas de uma nova eleição para os cargos de direção da FIFA, em que Batlher, pupilo de João Havelange, concorre para tentar um quinto mandato de presidente da entidade máxima do futebol mundial.

Pelo que se fala, lavagem de dinheiro e pagamento de vultosas propinas a dirigentes do futebol são objeto da investigação iniciada, há anos, nos Estados Unidos da América.

Diversos contratos estão sob suspeita, inclusive contratos firmados com emissoras de televisão que mantêm estreita relação com a FIFA e com suas associadas.

Nesse contexto, há de se perguntar: A Rede Globo de Televisão, velha parceira da FIFA e da CBF, está sendo também investigada? Ela será alcançada pelo braço firme do Poder Judiciário norte-americano?

Até aqui, a Rede Globo de Televisão tem sido muito "cautelosa" na divulgação do episódio em seus telejornais.