segunda-feira, 10 de março de 2014

Patu/Messias Targino

"Expresso Judiciário" chegará à Comarca de Patu

Teve início nesta segunda-feira, 10 de março, um treinamento para os servidores lotados no Fórum da Comarca de Patu, ministrado por uma equipe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN.

O objetivo do treinamento é preparar os servidores da Comarca para o funcionamento, em período a ser anunciado, do "Expresso Judiciário", um trabalho específico realizado pelo Tribunal de Justiça com vistas à apreciação de processos que estão há mais tempo paralisados.

Pelas Comarcas por onde passou, o "Expresso Judiciário" conseguiu dar andamento a uma grande quantidade de processos.

Segundo a diretora de Secretaria da Comarca de Patu, Marluce Maia, o atendimento ao público estará suspenso durante toda a semana.

Quanto aos prazos processuais, Marluce Maia informou que está no aguardo da edição de uma portaria por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para uma provável suspensão dos prazos.

No "Expresso Judiciário", o juiz de Direito e os servidores da Comarca se juntam à equipe do "Expresso", realizando-se um verdadeiro mutirão para o julgamento de processos que estão mais atrasados na sua tramitação.

A Comarca de Patu compreende os Municípios de Patu e Messias Targino. O magistrado Valdir Flávio Lobo Maia, que é titular de uma Vara da Comarca de Natal, atua como substituto na Comarca de Patu.

domingo, 9 de março de 2014

Direito e Cidadania

DF não consegue reformar decisão que manteve em concurso candidato eliminado no psicotécnico
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que permitiu a um candidato, eliminado em exame psicológico aplicado no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal, continuar no certame e ser matriculado no curso de formação.

O TJDF reconheceu a subjetividade nos critérios da avaliação e reformou sentença que havia negado mandado de segurança ao candidato.

O Distrito Federal, no entanto, interpôs recurso especial com fundamento no artigo 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal, alegando violação dos artigos 267, 295 e 535 do Código de Processo Civil (CPC). Também apontou divergência de entendimento entre tribunais (alínea “c”) em relação à possibilidade de o exame psicotécnico ser eliminatório.

Opinião pessoal

O relator, ministro Ari Pargendler, externou sua opinião pessoal de que o exame psicológico pode ser utilizado como meio de apurar a saúde mental do candidato, mas jamais para excluí-lo do concurso.

A aptidão psicológica legalmente exigida para ingresso nos cursos de formação da Polícia Militar, segundo o ministro, “não pode significar mais do que saúde mental, mas o item 8 do edital impôs, na interpretação que lhe deu a autoridade administrativa, uma avaliação psicológica que, para dizer o menos, frustra o direito constitucional de acesso aos cargos públicos”.

A Turma, entretanto, não apreciou o mérito da questão. O colegiado entendeu que o recurso não deveria ser conhecido pela alínea “c”, já que o Distrito Federal não indicou a norma que seria objeto de interpretação divergente, como exige a Corte Especial do STJ.

Quanto à violação dos artigos do CPC, a Turma conheceu do recurso, mas negou-lhe provimento.

Fonte: www.stj.jus.br

Rotina da dupla Fla-Flu

O Fluminense foi novamente beneficiado pela arbitragem em partida decisiva

O futebol do Rio de Janeiro continua a mesma lambança de sempre. Mais uma vez o Fluminense foi favorecido pela arbitragem (parece até redundância!). Neste domingo, o Flunimed perdia de 2 a 1 para o modesto Duque de Caxias, que jogava muito bem para tentar fugir da zona de rebaixamento para a segunda divisão do campeonato de futebol do RJ. Mas, no início do segundo tempo, o árbitro encontrou um jeitinho de beneficiar o Fluminense.

Alegando "cera" do goleiro Andrade, do Duque de Caxias, o juiz da partida aplicou um cartão amarelo ao arqueiro e logo em seguida aplicou outro cartão amarelo, mostrando assim o cartão vermelho e expulsando o goleiro, deixando o Duque de Caxias com um jogador a menos por quase todo o segundo tempo da partida.

Apesar do erro gritante do árbitro, o Flunimed só conseguiu empatar com o Duque. Porém, se o Fluminense inventar de ir à Justiça Desportiva para obter os três pontos da partida, é quase certo conseguir, afinal, ganhar no tapetão é uma "virtude" do Flunimed, há anos.

É por essas e outras que o campeonato de futebol do RJ só tem público nas partidas de 3.000 mil pagantes, 4.000 pagantes, 900 pagantes, 1000 pagantes, e algo parecido.

A propósito, segundo o blogueiro Erasmo Firmino, Campeonato Carioca é um erro de designação, pois o termo "carioca" só serve para designar aquele ou aquilo que é do Município do Rio de Janeiro, no que está corretíssimo o blogueiro.

sábado, 8 de março de 2014

Aqui e lá

Além do Nordeste, o Sudeste sofre com a falta de chuvas

A seca tem sido o fenômeno natural que mais tem castigado o Nordeste do Brasil ao longo dos séculos.

Do Brasil-Colônia à República, passando pelo Império, pouco se fez para o combate aos muitos efeitos da estiagem. Apenas nas últimas décadas foi que as autoridades começaram a colocar em prática algumas medidas que efetivamente combatem os efeitos danosos da falta de chuvas na região. Mas ainda é pouco. É preciso fazer mais.

Por causa da seca, muitos nordestinos migraram para outras regiões do País, principalmente para o Sudeste (com destaque para São Paulo) e também para o Centro-Oeste (com destaque para Brasília).

"Retirante", "pau-de-arara", "cabeça chata" e "paraíba" têm sido alguns dos apelidos jocosos dados aos nordestinos pelos habitantes do Sudeste e do Sul do País, principalmente.

Na internet, ainda há quem faça piada de mau gosto com o sofrimento do povo nordestino, que, porém, nunca se deixou abater e tem enfrentado esse problema com a determinação encontrada na definição que lhe deu o escritor Euclides da Cunha, na obra "Os Sertões", de que "o sertanejo é, antes de tudo, um forte".

Longe de haver a retribuição por parte do povo nordestino da jocosidade e da gozação que lhe foram feitas ao longo das décadas por moradores de outras regiões do País, fato é que, agora, alguns Estados do Sudeste e do chamado Sul maravilha sentiram na pele os efeitos drásticos da falta de chuvas, a começar pela elevação da temperatura.

Em polvorosa, a imprensa nacional passou semanas e mais semanas dos meses de janeiro e fevereiro dando exagerada ênfase à estiagem e à elevação da temperatura em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

O "Rio quarenta graus", cantando e decantado em conhecida canção da música popular brasileira, deixou de chamar a atenção pela beleza da canção em si. Além do calor, a indicação de racionamento de água, em decorrência da baixa quantidade de água nos reservatórios daquelas regiões, passou a preocupar.

Na maioria dos Estados das regiões Sul e Sudeste voltou a chover e a temperatura diminuiu, mas em São Paulo as chuvas caídas, além de poucas, ainda não foram derramadas em locais que a levassem aos principais reservatórios do Estado.

O sistema Cantareira, que abastece quase três (das quatro) regiões da cidade de São Paulo e ainda alguns Municípios metropolitanos, como Osasco e Guarulhos, está à beira do colapso, com pouco mais de 15% (quinze por cento) da sua capacidade de armazenamento.

Com isso, o racionamento de água no Estado de São Paulo, ainda não admitido oficialmente pela companhia de águas do Estado, já é dado como certo, e, na prática, ele já vem acontecendo, pois são muitas as queixas de moradores de que o precioso líquido já não chega às torneiras dos paulistas e paulistanos com a mesma frequência de antes. Do contrário, em alguns bairros a água passa dias sem chegar.

No Rio de Janeiro, a falta d´água em alguns bairros da Cidade Maravilhosa também foi notícia da grande imprensa nesse início de ano.

Agora, portanto, seca e racionamento de água não são mais problemas apenas do povo nordestino.

A diferença é que, embora a seca no Nordeste brasileiro seja secular, a mídia nacional nunca lhe deu a mesma importância. Mas, quando passam dois ou três meses sem chover em algum Estado do Sul ou do Sudeste do País, então o assunto passa a compor a pauta do noticiário nacional com enorme destaque.

Se naquelas regiões não se aguenta viver com a falta de chuvas de alguns meses, no Nordeste o povo chega a conviver com a falta de chuvas de alguns anos. Infelizmente.

Em verdade, bom mesmo é torcer para que São Pedro abra as torneiras de cima para todo o País, com a regularidade necessária.

sexta-feira, 7 de março de 2014

Opinião

O Dono do Paredão


Nonato Santos

O dono do paredão é um ser que estabeleceu, com o seu equipamento de som, uma relação pansexual, basta observar a quantidade de cerveja que consome, olhando exclusivamente para o seu paredão, enquanto executa todas as “dancinhas” e “pacinhos” que considera “sucesso”.

Sua filosofia de vida é incomodar o resto da humanidade com seu gosto musical, executado preferencialmente no limite máximo de seu volume de seu grande amor, o paredão.

Como possui menos de um neurônio não consegue distinguir a diferença entre natal, réveillon, carnaval, festas juninas e seu próprio aniversário; por isso, escuta sempre o mesmo repertório em qualquer época do ano.

Se ele tem namorada, não sei, mas isso não importa, ele tem um PAREDÃO e isso lhe basta.

Quando diminuir o volume de seu equipamento de som, respire fundo, porque o repertório que até então reverenciava “a cachaça”, “a rodadinha”, “a mãozinha pra cima” e “tire o pé do chão”, agora virá com “desce - desce”, “rebola a bundinha”, “enfinca”, “ran – ran – ran”, “leko-leko” e muitas outras “coisas” pra “baixo” e “pru ladinho”.

Os seres humanos do sexo feminino, para o dono do paredão, são “cachorras”, “ordinárias”, “vadias”. Pelo menos é o que dizem as letras berradas pelos vocalistas das “bandas” que ouvem. “As “rimas perfeitas obedecem, invariavelmente, as seguintes combinações: “ao com Chão”; “Ê com você”; “vai com vai”;” sexta feira com bagaceira” e demais rimas que combinem com desce.

E se você acha que a rés do chão é o limite, não vos enganeis a “coisa” ainda pode descer mais do que imagina a nossa vã inteligência.

Tenho observado também, que o paredão necessita de alguns comandos especiais para funcionar bem. Antes de iniciar é preciso gritar a senha: “Solte o som fí de rapariga” e, entre uma faixa e outra, tem que ter uma voz cavernosa dizendo “mais um sucesso...”.

Soxtô.

Fico besta como ainda tenho o que aprender.


Nonato Santos é ator, diretor e teatrólogo.
Fonte: página do facebook de Niécio Roldão

quarta-feira, 5 de março de 2014

Opinião

A Senzala e a Casa Grande, de ontem e de hoje

Alcimar Antônio de Souza

Aboliram-se as senzalas há mais de cem anos, mas ainda há quem se comporte como se elas existissem, infelizmente. Os senhores da Casa Grande mudaram de nomes, mas continuam, no geral, com o mesmo perfil de antes: arrogantes, prepotentes, indiferentes à dura realidade social de uma parcela significativa da sociedade.

Os senhores da Casa Grande, de ontem e de hoje, continuam raivosos quando constatam que alguém resolveu dividir melhor o "bolo" da riqueza desse imenso País. Preferiam os tempos em que só eles desfrutavam da nossa riqueza. Preferiam os tempos da chibata que levava à opressão e à submissão.

Hoje, ficam raivosos quando constatam que não há mais espaço para discriminações motivadas por etnia, cor da pele, razão social ou outro critério igualmente repugnante. Torcem o nariz, por exemplo, quando o filho do pobre chega a uma universidade, ou adquire uma profissão por um curso técnico que lhe garantirá dignidade e respeito.

O pior é quando enxergamos que existem aqueles que há mais de um século atrás habitariam ou a senzala (pela cor da pele, o que seria o meu caso) ou algum grotão de miséria (pelo critério de renda social), mas que ignoram a História e passam a se comportar como se fossem também da Casa Grande, e, assim como os herdeiros da Casa Grande, também torcem o nariz para as conquistas das camadas sociais menos favorecidas, agora melhor lembradas.

sábado, 1 de março de 2014

Direito e Cidadania

Órgãos do Poder Judiciário só voltarão ao expediente normal na quinta-feira, 6

Oficialmente o Carnaval só começou neste sábado, 1º de março. Mas, desde esta sexta-feira, 28 de fevereiro, o País já vive um tempo de folia em vários lugares. Há até quem tenha iniciado mais cedo o período da Festa de Momo.

Por conta da maior festa popular do Brasil e da chamada Quarta-feira de Cinzas, o Poder Judiciário também readequou o seu funcionamento, permitindo que um grande número de seus servidores possa aderir às alegrias do Carnaval, ou mesmo parar para descansar.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, o expediente normal foi encerrado mais cedo nesta sexta-feira, 28 de fevereiro (14 horas, ao invés de 18 horas), e tanto a sede do TJRN (em Natal) como as Varas e Comarcas a ele vinculadas somente voltarão à regularidade de funcionamento na próxima quinta-feira, 6 de março.

Até lá, desembargadores (no TJRN) e juízes de primeiro grau (nas Varas e Comarcas) atuarão em regime de plantões, para o atendimento das urgências que surgirem durante o período carnavalesco e da quarta-feira de cinzas.

Medidas semelhantes foram adotadas na esfera da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que tem Varas Federais em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros.

Na sexta-feira, 28 de fevereiro, o expediente regular da Justiça Federal em solo potiguar terminou mais cedo (às 12 horas, ao invés das 18 horas), e não haverá expediente normal até a quarta-feira de cinzas (5 de março), voltando o funcionamento rotineiro apenas na quinta-feira, 6 de março.

Também na Justiça Federal se adota o regime de plantões judiciários para o atendimento de situações urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede em Natal e com Varas do Trabalho espalhadas na capital e em vários outros Municípios do Estado, também fechou as suas portas de atendimento normal durante o período de Carnaval e também na quarta-feira de cinzas.

Assim, a Justiça do Trabalho só voltará ao funcionamento regular na quinta-feira, 6.

Em todos esses segmentos da Justiça, os prazos processuais estão suspensos.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Carnaval com Cristo

Cristãos-católicos se reúnem em retiros durante o Carnaval

Uma grande parte de cristãos-católicos não adeptos à tradicional folia de Carnaval prefere passar os dias da maior festa popular do Páis em retiros espirituais.

Nesse contexto, são muitos os locais reservados por praticantes da Igreja Católica para um longo período de oração, reflexão e confraternização espiritual.

No interior do Estado do Rio Grande do Norte, precisamente na região Oeste, ao menos dois lugares chamam a atenção pela tradição de eventos dessa espécie. Um deles é o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, em Patu.

No alto da Serra do Lima, membros do Movimento Carismático, de grupo de Encontro de Casais com Cristo - ECC e do Ministério Jovem ficarão da tarde de sábado (1º de março)  até a manhã da quarta-feira de cinzas (05 de março) em orações e reflexões.

No Alto Oeste, o Município de Serrinha dos Pintos, localizado também no alto de uma serra, receberá cristãos-católicos de várias partes do Estado, que ali ficarão durante todo o período de folia em oração e louvor a Deus.

A busca por um lugar no retiro espiritual de Serrinha dos Pintos é tão grande que, tendo esgotadas vagas em pousada e não havendo mais imóveis a serem alugados na cidade de Serrinho dos Pintos, grupos de fiéis estão procurando imóveis e lugares para hospedagem na vizinha cidade de Martins, que fica localizada na mesma serra que Serrinha.

Para quem não estará num retiro espiritual e cairá na folia, a dica é se divertir na paz, com respeito aos outros e com muita responsabilidade. E deve lembrar sempre que álcool não combina com direção automotiva; portanto, vale o velho conselho: se beber, não dirija.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Carnaval 2014

Bloco 100 Muído define o seu roteiro da folia

 

Eu reunião realizada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, o Bloco 100 Muído, sob o comando de Maria da Glória Rocha de Andrade, uma das foliãs fundadoras da agremiação, decidiu o seu itinerário na maior festa popular do País, que é o carnaval.

Abadás prontos, cerveja esperando, alegria aflorando, o 100 Muído está pronto para cair na folia, que será de cinco dias.

A programação carnavalesca a ser satisfatoriamente cumprida pelo 100 Muído é esta:

.sexta-feira (28 de fevereiro): Prévia carnavalesca de Patu, juntando-se à Troça da Cachaça,  saindo do Bairro da Estação até a Praça de Eventos Oliveira Rocha, no centro da cidade;

. sábado (1º de março): Carnaval de rua de Apodi;

. domingo (02 de março): Carnaval do Complexo Cachoeira, em Brejo do Cruz-PB;

. segunda-feira (03 de março): Carnaval de rua de Caicó, juntando-se ao Bloco do Magão;

. terça-feira (04 de março): Carnaval do Complexo Cachoeira, em Brejo do Cruz-PB.

O Bloco 100 MUÍDO chega ao sétimo carnaval com o patrocínio de:

JUNINHO DE MAELI
RIVELINO CÂMARA
DEPUTADO GILSON MOURA
DEPUTADO HENRIQUE ALVES
EVANDRO MOURA
ÉLISSON MOURA
VEREADOR SUETÔNIO MOURA
ATIMAR GODEIRO
DOUTOR GETÚLIO BARBOSA
BORGES ELETROMÓVEIS
VIEIRA CONTABILIDADE & SERVIÇOS
M. R. CONFECÇÕES E VARIEDADES
SALÃO STILO JOVEM (ORGANIZAÇÃO: ROSANA)
KAXOTA´S LANCHES
SUPERMERCADO QUEIROZ
POINT VIP (ORGANIZAÇÃO: SHIRLEY E CLÉO)
DOUTOR EDNARDO MOURA
CHURRASCARIA DO GORDO (ORGANIZAÇÃO: GORDINHO DE JOSIMAR)
AUDERY FERNANDES LICITAÇÕES
CENTER MÓVEIS – CASAS POTIGUAR (ORGANIZAÇÃO: FILHO E GIANNI)

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Na pauta

Protestos: a máscara que mata e o silêncio complacente

No Brasil os protestos são pela educação, pela saúde, pela mobilidade urbana, pela segurança pública... Ótimo. São justas causas.

Mas duas coisas são destoantes das nobres causas desses protestos: 1 - Pessoas se tornam mascaradas para matarem e agredirem outras pessoas e quebrarem o patrimônio público e privado; e, 2 - NÃO SE OUVE UM ÚNICO GRITO DE PROTESTO CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS, num País em que as drogas são a maior causa do aumento de criminalidade.

Por que vestir máscara, se a democracia brasileira garante o direito à livre manifestação do pensamento, vedando o anonimato? Por que silenciar diante das drogas, que aumentam as despesas com saúde e segurança pública e matam milhões todos os anos?