sábado, 27 de abril de 2013

Direito e Cidadania


Alimentos gravídicos
Você sabia que antes mesmo do bebê nascer a mãe grávida pode requerer judicialmente alimentos gravídicos para que o pai da futura criança ajude no custeio das despesas adicionais no período de gravidez, como exames de pré-natal, consultas, parto, medicamentos e até mesmo alimentação especial?
A lei n. 11.804/2008 regulamenta os alimentos gravídicos e afirma que havendo indícios de paternidade o juiz poderá estabelecer tais alimentos até o nascimento com vida da criança, ou seja, não há necessidade de exame de DNA por meio do líquido amniótico. Após, tais alimentos são automaticamente revertidos em pensão alimentícia que perdurarão até que uma das partes requeira a sua revisão ou exoneração.
Contudo, se após o nascimento da criança ficar constatado que o pai que pagou a pensão não era pai, este poderá requerer reparação por de danos morais e materiais com fundamento na regra geral da responsabilidade civil, desde que comprovada a culpa e dolo da mãe da criança tendo em vista que, em regra, os alimentos são regidos pelo princípio da irrepetibilidade, princípio pelo qual se a pensão for paga indevidamente não cabe exigir a sua devolução.
Fonte: O NOSSO DIREITO, do Jornal de Brasília (www.jornaldebrasilia.com.br)

Investimento

Cidade tem nova opção do ramo de alimentos

Quando o Município entra em rota de desenvolvimento, como vem acontecendo com Messias Targino há pouco mais de oito anos, os investimentos chegam, atraídos pelas melhorias verificadas no Município e na vida de seu povo.

E é nesse contexto que, neste sábado, 27 de abril, Messias Targino ganha mais um empreendimento comercial do ramo de restaurante.

Trata-se da Churrascaria Mariano, de responsabilidade do casal Novinho Almeida e Cláudia, que já tem em Patu e Churrascaria Nossa Senhora dos Milagres, popularmente conhecida como Churrascaria do Novinho.

Churrasco de excelente qualidade, comida regional e cerveja sempre gelada serão encontrados diariamente na Churrascaria Mariano, que neste dia de inauguração adicionou a tudo isso a boa música ao vivo do messiense Zé Martins.

A Churrascaria Mariano funciona na margem da Rodovia BR 226, numa das entradas para a cidade de Messias Targino, ao lado de um posto de combustíveis. 

Solidariedade


Jovem mossoroense precisa de ajuda


Meu nome é Isaque Elliabbe, tenho 13 anos e moro na cidade de Mossoró-Rio grande do norte tinha uma vida normal como toda criança, ia para escola, brincava mais meus amigos, ia pescar mais meu pai, todas as noites também ia para Igreja pois sou Evangélico da Assembléia de DEUS. Mas uma doença na minha garganta tirou tudo isso de mim, e hoje não sou mais normal, sou alegre mas não posso fazer mais nada doque gosto, um câncer veio sem avisar e hoje preciso da ajuda daqueles que gostam e tem desejo de ajudar, pois eu sei que tem muitas pessoas que tem esse desejo.


Essa é minha mãe, que sempre está ao meu lado, sofrendo comigo, ela chora...eu não, pois se eu chorar vou passar a fraqueza pra ela, prefiro ser forte e deixar o choro pra quando eu ficar sozinho nas noites que vejo meus amigos brincando e eu sem poder ir brincar também. 

Meu quarto onde durmo com meus dois irmãos.


A minha casa, a noite, e quando chove a rua fica alagada, não passa nada nem carro, nem moto só canoa, e essa é minha situação, se você sentir o desejo de mim ajudar, é só depositar sua oferta de amor, pois preciso pra comprar remédios que custam cinquenta reias cada caixa, e fazer uns exames que custa dois mil reais ( Agência:4456 conta corrente 01-004 686-6 banco Santander ou conta poupança 0560.013 5231-8 caixa econômica federal.) Se desejar falar comigo ligue: 084-87680414 ou venha até minha casa é fácil, Rua José Dutra de souza-94 (bairro: Santo Antônio-ao lado do colégio Inalda Cabral - onde tem um orelhão) em nome de JESUS mim ajude eu preciso muito...e com certeza JESUS te dará em dobro. DEUS abençoe a todos.

Esse é meu pai, gari da prefeitura. seja feita a vontade de DEUS...amém.


Fonte Fundação Aquila
Via: Blog Patu em Foco

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Empreendedorismo

Patu tem mais uma loja de roupas, acessórios da moda, perfumaria e muitas variedades

Neste sábado, 27 de abril, Patu ganha mais uma loja. É a MR Confecções e Variedades, um empreendimento da microempresária Elizângela Ferreira de Andrade.

Localizada na Rua Francisco Dutra de Almeida, nº 122, no centro de Patu, a MR Confecções e Variedades tem vasta variedade de roupas masculinas e femininas, adulto e infantil, inclusive para recém-nascidos.




Na MR Confecções e Variedades o cliente também encontra acessórios da moda adulto e infantil,  produtos de perfumaria e maquiagem.

As novidades não param por aí: capas personalizadas para celulares, carteiras femininas e outros itens para presentes fazem parte do estoque do novo empreendimento comercial de Patu.




Já pensando no Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, a MR Confecções e Variedades preparou kits especiais para os filhos presentearem as mamães.




Com preços baixíssimos, a MR Confecções e Variedades vende à vista ou parcela a compra em suaves prestações no cartão de crédito.




Os telefones para contato são estes: 84-3361-2222 e 84-9653-5111.




As fotografias que ilustram a postagem foram feitas no interior da loja, que está instalada no centro comercial de Patu.



Blogosfera

Página de Pôla Pinto tem nova roupagem

O atual vice-prefeito de Messias Targino e presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF, Genésio Francisco Pinto Neto, ou simplesmente Pôla Pinto, um dos mais antigos blogueiros da região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, começou a manter na web um endereço virtual ainda nos tempos do Uniblog, uma plataforma que, na época, era muito utilizada por blogueiros.

Depois, Pôla levou a sua atuação de blogueiro para a plataforma da Bol, no endereço que terminava em .zip.net.

As limitações desta plataforma, todavia, fizeram com que Pôla Pinto fosse parar na plataforma Blogger, e então transformou o seu BLOG DO PÔLA PINTO no SITE DO PÔLA PINTO, de endereço www.polapinto.blogspot.com.br.

Agora, o político-sindicalista-blogueiro fez novas alterações no seu espaço virtual. Não mudou de endereço, que continua o mesmo, mas modificou o nome, votlando a usar a expressão BLOG DO PÔLA PINTO e fez profundas mudanças no layout da sua página.

O BLOG DO PÔLA PINTO tem sido um dos mais acessados blogs no interior do Rio Grande do Norte, independentemente do endereço que utilize, da plataforma em que se apóie, ou do formato que adote. É referência para messienses que moram aqui e que moram distante do solo de origem e também é acessados por muita gente do interior do Estado.

Na página de Pôla Pinto, Messias Targino foi sempre destaque, sendo o seu nome levado aos mais longínquos lugares.

Como sempre fez, desde os tempos do antigo endereço de O MESSIENSE, este espaço continua a disponibilizar, ao lado, um link para acesso ao BLOG DO PÔLA PINTO, rendendo-lhe a necessária homenagem por ser um dos pioneiros neste pedaço da caatinga. 

Acreditas?

Tim anuncia investimentos milionários no RN; enquanto isso, segue sem sinal

A empresa Tim, operadora do ramo de telefonia celular em atuação em quase todo o território nacional, fez o maior alarde na imprensa e nas mídias alternativas para anunciar um investimento de quarenta milhões de reais no Rio Grande do Norte, que, assim como outros Estados do Brasil, sofre com a péssima qualidade do serviço ofertado pela gigante da telefonia móvel.

Enquanto os milhões da Tim não chegam ao solo potiguar, de onde só saem não se sabe para onde, o consumidor daqui continua sofrendo com a precaridade do serviço ofertado pela empresa.

Nesses últimos dias, tem sido difícil conseguir completar uma chamada em diversos Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.

As chuvas foram capazes de alegrar o sertanejo e de também tirar do ar o sinal da Tim. Mas, que continuem as chuvas, afinal, com a precaridade da Tim até que o sertanejo já está acostumado.

Todavia, o que se pergunta é: Na região Norte do País, onde a Tim também opera e onde chove praticamente todos os dias, tem falta de sinal por causa das chuvas?

No Minuto


Policiais civis estão sem telefone e internet, diz sindicato
Por Francisco Hilário
Os policiais civis informaram hoje (26) que estão com os telefones e internet cortados. A denúncia chegou ao SINPOL (Sindicato dos Policiais) por meio de vários filiados. A categoria aponta descaso do governo.
“Se não bastassem os rádios, que são poucos, e não funcionam por falta de baterias, mais esta vergonhosa situação nas delegacias. A Secretaria de Segurança e Defesa Social e a Delegacia Geral de Polícia deveriam estar preocupadas com esta situação”, critica a diretoria do sindicato.
Segundo os policiais, várias ações estão interrompidas, com prejuízos como impossibilidade de busca para saber se pessoas têm mandados de prisão e consultas de placas de veículos, além de comunicação entre as delegacias.
Fonte: www.nominuto.com

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Nova realidade

Chuvas mudam rapidamente a paisagem da caatinga

O cinza da caatinga, que dava o tom no período da falta de chuvas, rapidamente deu lugar ao verde da esperança do povo sertanejo.

A fé inabalável do homem do campo do sertão nordestino em Deus e as recentes chuvas caídas no interior do Rio Grande do Norte fazem-no acreditar que o ano não será de seca devastadora.



No Vale do Assu, no Oeste, no Médio Oeste e no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o cenário é completamente diferente do que se via há algumas semanas atrás.

Grandes e médios reservatórios da região aumentaram consideravelmente seus volumes de água, como foram os casos da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (situada nos Municípios de Itajá e Assu) e do Açude do Rodeador (localizado na comunidade de mesmo nome, com abrangência nos Municípios de Rafael Godeiro e Umarizal), para não citar outros reservatórios da região.

Pequenos açudes transbordam em dezenas de Municípios do interior do Rio Grande do Norte, graças às chuvas caídas nesses últimos dias.

Transborda também de alegria o coração do bom e aguerrido sertanejo.

Caminhões de fazendeiros da região Centro-Oeste, vistos na região Oeste do Rio Grande do Norte para a compra de gado bovino a preço quase vil, certamente não voltarão tão cedo a estas terras. Com as chuvas, o pequeno e médio produtor rural potiguar já não pensa em se desfazer do seu modesto rebanho.

E, ao que parece, nem foi preciso esperar pela ajuda humanitária do Sul e do Sudeste do País, que nunca vem.

O momento serve também para que os governantes estaduais e federais reflitam e vejam que precisam avançar no que diz respeito às políticas públicas de combate aos efeitos danosos da estiagem no sertão semiárido nordestino.

A seca é própria da região. Aprender a conviver com ela é o que falta em termos de políticas governamentais.

Mas, graças a Deus, pensa o homem do campo, as chuvas chegaram e, pelo visto, ficarão por aqui mais um bom tempo.

Umarizal

Município oestano é exemplo do descaso do Estado com a segurança pública

Umarizal, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, é apenas um dos tantos exemplos do enorme descaso com a segurança pública por parte do Estado.

A situação, porém, não é de agora, e tem passado de governo a governo, sem que nenhum governante adote uma política séria e eficaz para a melhoria de um dos serviços essenciais do Poder Público, que é o de segurança pública.

No Município do ex-senador Zezito Martins, a Polícia Militar está presente com um Pelotão Destacado. Mas, na prática, esta subunidade está distante de funcionar como deveria, e mais parece um mal cuidado Destacamento de Polícia Militar.

Parte frontal do prédio do Pelotão da PM de Umarizal

Se antes o Pelotão Destacado da PM de Umarizal funcionava num prédio de situação física precaríssima, é verdade que, neste ponto, até houve uma pequena melhora quanto às instalações físicas da unidade.

Os policiais militares, aproveitando-se que um prédio do Estado, onde antes funcionava uma escola, ficou vago, mudaram a subunidade para este imóvel, que é mais espaçoso e um pouco melhor conservado.

As melhorias, porém, param por aí. Na sede da PM de Umarizal não há mobiliário adequado nem equipamentos simples, necessários para que a Polícia possa realizar um trabalho mais satisfatório.

Na sala do comando do Pelotão Destacado da PM de Umarizal há dois computadores, se é que tais instrumentos ainda podem ser assim denominados, dada a péssima qualidade de ambos.

Um dos computadores está posto sobre um birô (ou mesa de trabalho) que não tem as "pernas originais". Para ser mantido em pé, o birô se apoia em duas cadeiras, que também são bastante envelhecidas.


Computador sobre mesa segurada por cadeiras

No Pelotão, há apenas uma impressora, da espécie popularmente conhecida como jato de tinha e que muito comumente tem problema, sem falar que nem sempre há cartucho de tinta para que seja feita a reposição.

A olho nu, percebe-se que a impressora é bastante antiga, de muito tempo de uso, e uma linha de fabricação que, em se tratando de produto de informática, já pode ser considerada como demasiadamente ultrapassada.

E, para terem a internet, indispensável em dias de hoje para o serviço público de segurança, o Pelotão da PM de Umarizal recebe a ajuda de uma empresa, que paga a um provedor de internet para fornecer o serviço via rádio à sede do Pelotão.

Impressora de modelo antiquíssimo funciona com dificuldades

Segundo o comandante da subunidade, Sub-Tenente PM Monteiro, que autorizou que fossem feitas as fotografias que ilustram a postagem, a agência do Banco do Brasil de Umarizal prometeu fazer a doação de dois computadores.

Sem contar com uma pessoa do Estado para fazer a limpeza do local e a alimentação dos policiais, estes pagam com recursos próprios a uma auxiliar de serviços gerais, que também atua como cozinheira.

O número de policiais lotados no Pelotão da PM de Umarizal também é diminuto. Apesar de ter sido aumentado para doze policiais, ficam apenas quatro policiais por dia de trabalho. 

Ocorre que, por causa das necessárias férias de cada policial, na maior parte do ano ficam apenas três policiais de serviço por dia, para garantir a segurança de um Município de mais de onze mil habitantes, com uma zona rural relativamente grande e de muitos problemas de violência constatados nos últimos anos.

Polícia Civil também funciona precariamente no Município

Em Umarizal, a segurança pública como um todo é exemplo da falta de atenção que este serviço recebe em todo o Estado. Além da Polícia Militar, a Polícia Civil também funciona em situação precária.

Além de não ter uma Delegacia dentro dos padrões mínimos exigíveis, vez por outra falta delegado titular no Município, que passa a ficar sob o comando do titular da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede em Patu.

O efetivo de agentes de polícia civil também é reduzido em Umarizal, e um policial militar cedido à Polícia Civil faz o trabalho de escrivão, a exemplo do que ocorre em várias outras Delegacias de Polícia de outros Municípios.

Município não tem carceragem

Se em Mossoró, o segundo maior e mais importante Município do Rio Grande do Norte, não há atualmente onde possa ser recolhido um preso, dada a interdição do Complexo Estadual Penal Agrícola Mário Negócio e da Cadeia Pública, o que dizer então de Umarizal?

Quando, até há alguns anos atrás, o Pelotão da PM e a Delegacia de Polícia Civil funcionavam - precariamente - num mesmo prédio, lá existia uma carceragem, com algumas celas, que serviam para recolher ao menos presos provisórios.

Agora, nem a atual sede do Pelotão da PM tem qualquer cela - e não deveria ter mesmo - nem a Delegacia de Polícia Civil dispõe de algum lugar adequado ao recolhimento de um preso, mesmo que por pouco tempo.

Quando alguém é preso em Umarizal, é levado de imediato para o Centro de Detenção Provisória - CDP de Patu, ou para a Cadeia Pública de Caraúbas.

O problema é que, com a crise no sistema carcerário da região Oeste, que já viu fechar o Centro de Detenção Provisória - CDP de Alexandria e agora sofre com a interdição de duas unidades prisionais de Mossoró, o CDP de Patu e o Presídio Provisório de Caraúbas estão sempre superlotados.

E não se pode esquecer que o CDP de Patu nada é mais do que uma antiga carceragem da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que sofreu a redução no número de celas (de cinco para duas) e não dispõe sequer de uma área destinada a banho de sol dos presidiários.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Modernidade

Qual é a senha?

Num mundo cada vez mais tecnológico, as senhas vão ganhando lugar de destaque na vida das pessoas. E não é de agora.

Quem usa serviços bancários como titular de conta, sabe que tem de levar na cabeça os dígitos da senha e daquelas letrinhas exigidas pelos terminais de autoatendimento.

Quem usa cartão de crédito, idem: Tem que saber uma senha codificada, pessoal.

E os internautas? Estes é que têm senhas para decorarem. E ainda existe o tal do "login", uma espécie de senha com outro nome.

A internet, por sinal, é pródiga quanto à exigência de senhas. MSN (em vias de substituição pelo Skype), orkut (quase em desuso), twitter e a febre do momento, o facebook, todos exigem senhas para acesso.

Um pouco mais antigo na web, o correio eletrônico pessoal (o email) também só pode ser acessado, logicamente, mediante a digitação de uma senha.

Mas, se o dono da conta digitar várias vezes a senha trocando um ou outro dígito, terá um problemão: a empresa que abriga o seu endereço eletrônico imaginará que alguém está querendo invadir o seu email e bloqueará o acesso, mesmo que você, dali para a frente, digite a senha correta. Para corrigir, ou se é muito bom de informática, ou é preciso chamar alguém que o seja.

Para quem usa mais de um endereço de email, então, o problema é mais grave. Serão mais senhas e mais logins a serem decorados.

Outras páginas da internet também pedem senhas para acesso, sob pena de falta de acesso a elas.

Para quem é operador do Direito e terá que usar sistemas que abrigam processos virtuais (ou digitalizados), as senhas já se apresentam numéricas, diversificadas.

Cada ramo do Poder Judiciário tem um sistema de operação diferente dos demais. Assim, a Justiça do Trabalho adota um sistema de uso, a Justiça Estadual (de cada unidade da Federação) adota outro, a Justiça Eleitoral, idem, e a Justiça Federal também tem seu próprio sistema. E cada um exige uma senha e um "login" diferentes.

E ainda tem gente que, achando pouco, mas por segurança, adota uma senha para acesso no computador.

Para alguns, o jeito mais fácil é usar a mesma senha para tudo. Especialistas, porém, advertem que isto é perigoso, pois, uma vez descoberta por algum meliante esta senha única, o prejuízo para o dono da senha será bem maior.

Do jeito que a coisa vai, parece que a solução, para quem não tem a memória muito eficiente, será escrever as senhas num papelzinho e colocá-lo ao alcance. Fica-se entre o risco de se ter tudo isso descoberto, ou de se esquecer alguma senha. O que não dá para ficar é sem senha.