Debate sobre a seca

Câmara Municipal de Patu realizará audiência pública para debater os efeitos da estiagem

Enquanto as soluções para um enfrentamento permanente e eficaz aos efeitos da seca não vêm dos governos federal e estadual, os Municípios pequenos e pobres do sertão potiguar seguem suscitando o debate em torno do assunto.

Internamente, buscam esses Municípios encontrarem, dentro de suas limitações financeiras e orçamentárias, soluções para um problema que, embora antigo e quase permanente - a escassez e e irregularidade de chuvas são características próprias do sertão nordestino, de clima tropical semiárido -, ainda não teve a necessária atenção das autoridades maiores deste País. E vem assim desde que o Brasil existe.

Pois bem, depois de Janduís e Messias Targino realizarem audiências públicas para o debate em torno dos efeitos de mais uma seca que castiga o sertão semiárido potiguar, chegou a vez de Patu adotar idêntica postura.

Nesta quarta-feira, 10 de abril, a partir das 7 horas da manhã, trabalhadores rurais, políticos e outras pessoas de diferentes segmentos sociais sairão em caminhada da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patu, situado na Avenida Lauro Maia, no Bairro da Estação, em direção à Câmara Municipal, localizada na Rua Doutor José Augusto, no centro da cidade.

Às 9 horas e 30 minutos, na sede do Poder Legislativo patuense, haverá audiência pública para o debate em torno dos efeitos da falta de chuvas.

Confirmaram presença o deputado estadual Gilson Moura (PV), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), associações de trabalhadores rurais, sindicatos de trabalhadores rurais de Patu e de outros Municípios, SEAPAC (entidade de apoio ao homem do campo), Centro Juazeiro (de Messias Targino) e outras entidades da sociedade civil organizada.

Até o momento, ninguém das secretarias estratégicas do governo do Estado confirmou presença.

Messias Targino

Ruas receberão melhorias de pavimentação e reparos de pavimentação

Quem anda pelas ruas de Messias Targino já percebe que algumas ruas já receberam material para o início de obras de pavimentação. É o caso de algumas vias públicas situadas perpendicularmente entre as Ruas Professor Otoniel Tomaz de Almeida e Manoel Fernandes Jales.

Segundo Auderi Fernandes de Souza, assessor de licitações, contratos e convênios da Prefeitura de Messias Targino, a pavimentação de várias ruas da cidade faz parte do amplo projeto de saneamento básico, obra que vem sendo executada em Messias Targino desde a segunda gestão da ex-prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) e que tem continuidade na gestão do prefeito Artur Oliveira Targino (PMDB).

O assessor da Municipalidade informou ainda ao Blog que em breve as empresas responsáveis pela obra de saneamento básico do Município irão também fazer o conserto da parte da pavimentação de ruas que foi danificada em razão da escavação que foi realizada para a colocação da tubulação.

Ao final da execução do projeto de saneamento básico, praticamente toda a zona urbana de Messias Targino terá este importante benefício, que gerará inúmeros benefícios à população, principalmente na questão da saúde pública.

Patu

BB suspendeu serviços no autoatendimento para a instalação de cabines nos terminais eletrônicos

Depois das 13 horas da última quinta-feira (4 de abril) e por toda esta sexta-feira (5 de abril), a agência do Banco do Brasil de Patu suspendeu todos os serviços nos terminais eletrônicos de autoatendimento.

Nesse período, o Banco do Brasil colocou nos terminais cabines que darão mais privacidade aos usuários dos referidos terminais, a exemplo do que já tinha sido feito, por exemplo, a agência do BB de Umarizal, conforme divulgado no Blog (clique aqui).

A medida objetiva inibir a ação de meliantes que praticam o crime conhecido como "saidinha de banco", em que um membro da quadrilha fica monitorando o movimento no interior da agência para passar informações a colegas que aguardam do lado de fora, que atacam a vítima indicada por quem age lá dentro.

Por causa da ausência de funcionamento dos terminais eletrônicos de autoatendimento, os clientes que não quiseram enfrentar o demorado atendimento dos caixas convencionais realizado no interior da agência do BB de Patu - onde se passa horas para ser atendido -, buscaram os serviços do Banco Postal, prestados através dos Correios.

Com isso, a agência dos Correios de Patu ficou lotada de pessoas à procura de serviços bancários na tarde da última quinta-feira (4) e durante toda esta sexta-feira (5).

A expectativa é que, a partir desta segunda-feira, 8 de abril, a situação volte à normalidade nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil de Patu, agora com um pouco mais de segurança.

Mossoró

Azul Linhas Aéreas vai operar na cidade

O gerente de relações institucionais da empresa Azul Linhas Aéreas, Ronaldo da Silva Veras, esteve ontem pela manhã em Mossoró, visitando o Aeroporto Dix-sept Rosado. A vistoria serviu de análise para a possível retomada dos voos comerciais na cidade, através da empresa.

A vistoria foi acompanhada pelo secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, pelo subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Segundo Paula, pelo representante da Infraero em Mossoró, José Wilson e pelo comandante do Grupamento do Corpo de Bombeiros Major Franklin, entre outros. “A Azul tem braço forte na malha aeroviária nacional”, disse Renato Fernandes.

O secretário de Turismo destacou que foi apresentado um plano, mostrando a atual situação do Aeroporto Dix-sept Rosado. “O major Franklin esteve presente e destacou que precisam trabalhar a questão do combate a incêndio. No mais, temos uma pista boa, de dois mil metros de cumprimento por 30 metros de largura”, continuou.

A Azul deve operar em Mossoró, ainda sem data marcada, com a aeronave ATR 72, que tem capacidade para 68 passageiros. “Atende aos interesses de Mossoró e ainda tem conexão com outros aeroportos do Brasil”, acrescentou Renato Fernandes.

Ronaldo Veras afirmou que o aeroporto mostra características de um local que não estava sendo utilizado e que as adequações devem ser feitas baseando-se nisso. “A vontade que vemos das pessoas daqui em fazer nos traz boa perspectiva. Existe interesse em operar em Mossoró. Não temos datas ainda, mas vamos operar aqui”, destacou o gerente de relações institucionais da empresa Azul Linhas Aéreas.

O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Segundo Paula, lembrou que Mossoró precisa dessa ligação aeroviária. “O mais importante é que o interesse é mútuo e nós nos propomos a fazer essa ligação e somar nas ações que forem necessárias”, disse.

Renato Fernandes lembrou que existe o gargalo da estrutura do aeroporto. “Ele está cercado por tela em mais de 60%, mas ainda tem arame e isso é perigoso, nós sabemos que deve haver a substituição. Hoje (ontem) nós ouvimos as necessidades e vamos levar essas demandas para o Governo do Estado e para a secretária Kátia Pinto. A estrutura tem que ser readequada, modernizada, com lanchonete, segurança”, afirmou.

Renato Fernandes disse ainda que o aeroporto de Mossoró conta com 14 bombeiros treinados para operar em um aeroporto. “Precisamos treinar mais. Temos uma viatura adequada ao AP-2, mas queremos trazer a adequação do AP-3, para que possamos trazer uma aeronave ATR”, disse.

Renato Fernandes destacou também que participou na semana passada de uma reunião com secretários de turismo de todos os Estados do Nordeste com a Colt Aviation, uma das maiores operadoras de táxi aéreo do país, que tem proposta de ampliar seu raio de ação neste ano. A empresa, segundo o secretário, pretende estar presente em 20 aeroportos nos 9 Estados nordestinos. “Nós fomos procurados pela Colt que quer entrar na aviação regional”, disse.

Segundo ele, a reunião foi na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). “A empresa mostrou proposta de trabalhar com a aeronave ATR 72. A própria Sudene se dispôs a financiar”, concluiu Renato Fernandes.

Fonte: www.gazetadooeste.com.br

Malha viária

BR 226 chega a Pau dos Ferros, pavimentada

Faz algum tempo que o editor do Blog não segue até a cidade de Pau dos Ferros através da Rodovia BR 226. No entanto, informações vindas de quem tem usado a aludida rodovia ultimamente dão conta que o trecho que faltava ser asfaltado até a principal cidade do Alto Oeste potiguar, agora não falta mais.

A BR 226 parte de Natal, atravessa o Seridó potiguar e chega ao Médio Oeste do Rio Grande do Norte no Município de Triunfo Potiguar, de onde parte passando por Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antonio Martins e Pau dos Ferros.

Pelo projeto original, de Pau dos Ferros a BR 226 deveria seguir ao vizinho Estado do Ceará e de lá para Tocantins.

Em solo potiguar a estrada é construída pela União com contrapartida do Estado do Rio Grande do Norte. Mas foi justamente a falta de cumprimento do Estado neste ajuste que fez com que a BR 226 ficasse sem pavimentação a aproximadamente dezesseis quilômetros da cidade de Pau dos Ferros.

O problema vinha desde o governo da professora Wilma de Faria (PSB), passou pelo governo de Iberê Ferreira de Souza (PSB) e já se arrastava pelo governo da médica Rosalba Ciarlini Rosado (DEM).

Mas agora, finalmente, parece que três das principais regiões do Estado (Grande Natal, Seridó e Oeste) estão ligadas pela BR 226.

Com o retardado cumprimento por parte do Estado do RN na sua contrapartida, a União certamente dará continuidade à obra de expansão da mencionada via, para fazê-la chegar ao Ceará e ao Tocantins.

Enquanto isso, não se tem notícias animadoras da anunciada pavimentação da Rodovia BR 110, no trecho de Mossoró a Campo Grande, passando por Upanema. Pelo menos de Upanema a Campo Grande, o Blog tem a certeza que tudo continua como antes: muito chão batido, terra, cascalho e poeira.

Rollingstone

Chorão morreu por overdose de cocaína, conclui laudo da perícia

Saiu na tarde desta quarta-feira, 4, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre a causa da morte de Chorão, vocalista da banda Charlie Brown Jr. E, de acordo com ele, Alexandre Magno Abrão morreu devido a uma overdose de cocaína.

Parte do laudo, divulgada pela Secretaria de Segurança Pública, informa que foram encontrados 4,714 microgramas da droga a cada mililitro de sangue, evidenciando a “intoxicação exógena devido à cocainemia”. Essa intoxicação pode ter levado o músico a sofrer um infarto ou um acidente vascular cerebral.

Chorão foi encontrado morto aos 42 anos, em um apartamento que era usado como base durante a sua estadia em São Paulo, no dia 6 de março. No próprio local da morte foi encontrado um pó branco, que a polícia ainda não havia confirmado ser cocaína.

O corpo de Chorão foi encontrado pelo segurança e motorista dele. O local estava destruído, segundo contou a polícia durante a investigação. O delegado do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) Itagiba Franco disse que o músico sofria com síndrome de perseguição e tinha ataques de fúria constantemente, principalmente nos dias anteriores à sua morte.

Fonte: www.rollingstone.com.br via terra.com.br

Prevenção

Banco do Brasil modifica cabines de autoatendimento para inibir assaltos

Os assaltos conhecidos como "saidinhas de banco" estão cada vez mais frequentes. Geralmente um "olheiro" fica prestando atenção na movimentação de clientes dos bancos e, por telefone celular, comunica a comparsas que estão do lado de fora da agência bancária quem estará saindo com valores. Lá fora, quem acabou de realizar um saque em dinheiro recebe o aviso de assalto e perde tudo.

Para tentar diminuir esta prática, o Banco do Brasil, seguindo outros exemplos, está instalando divisórias mais alongadas nas cabines dos seus locais de autoatendimento, para impedir que outras pessoas vejam a movimentação de quem esteja usando o terminal eletrônico.

Na agência do Banco do Brasil de Umarizal a medida já foi adotada, e os terminais de autoatendimento já estão funcionando com as novas cabines.

Em Patu, o material para a mudança nos guichês de autoatendimento já era visto na agência local do Banco do Brasil durante esta semana.

E, nesta quinta-feira, 4, os terminais eletrônicos do BB patuense, que funcionam até às 20 horas, foram fechados ao público a partir das 13 horas, quando também se encerra o expediente normal da agência. A informação dada foi de que ditos terminais estariam passando por serviços. Não se sabe se eram serviços de manutenção das máquinas em si, ou se já se trataria de modificação das cabines de tais terminais.

A medida é bem vista por usuários da rede bancária, pois, certamente, irá inibir a ação dos que ficam colhendo informações no interior das agências para repassá-las a meliantes localizados do seu lado de fora.

Isso, porém, não será capaz de por fim à ação dos assaltantes que praticam a chamada "saidinha de banco". A situação reclama a adoção de outras medidas.

Direito e Cidadania

Relator nega liminar a Nicolau dos Santos Neto

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (27) liminar em habeas corpus pedido em favor do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. No entender do ministro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), ao decidir pela prisão do condenado, “agiu dentro das possibilidades legalmente admitidas, diante do que considerou comportamento desviante do paciente – que se transmudou em fiscal do fiscal, no cumprimento da prisão domiciliar – possível de comprometer a eficácia da atividade processual”.

Nicolau foi condenado, junto com ex-senador Luiz Estevão, pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

No habeas corpus, a defesa do ex-juiz pedia o restabelecimento de sua prisão domiciliar, revogada pelo TRF3, que determinou o retorno do ex-magistrado à prisão. Apontou prescrição do caso e ausência dos requisitos da prisão cautelar previstos nos artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP).

Ao pedir o retorno de Nicolau à prisão domiciliar, a defesa sustentou também que havia o direito de progressão de regime prisional e pediu a aplicação do princípio da inocência, uma vez que a condenação não transitou em julgado, ou seja, não foram esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Câmeras
Para o ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus, é possível concluir, pela leitura do acórdão do TRF3, em juízo preliminar, que não se encontra evidenciada a plausibilidade do direito invocado com a clareza que a defesa procura imprimir.

A revogação da prisão domiciliar deveu-se à identificação de fatos que dizem respeito diretamente à prisão domiciliar então usufruída pelo ex-juiz, "cuja relevância, em sede de juízo preliminar, não pode ser ignorada", afirmou o ministro, referindo-se à instalação de câmeras de vigilância para o monitoramento dos agentes policiais encarregados de sua fiscalização.

O ministro explica que a prisão domiciliar não é medida cautelar diversa da prisão, mas modo alternativo de cumprimento daquela providência através do recolhimento do acusado em casa. Daí presentes os requisitos do artigo 312 do CPP, referentes à cautelaridade. O ponto que se discute é a possibilidade do cumprimento daquela restrição em cenário domiciliar. Destacou que Nicolau inverteu a lógica de vigilância estatal no cerceamento da liberdade, ao passar a vigiar o encarcerador.

“Assim, parece razoável que a reversibilidade daquela providência de menor caráter constritivo fique sujeita aos mesmos critérios de oportunidade, merecimento e conveniência, em sede de juízo de discricionariedade, logo motivado”, disse o ministro.

Saúde
O relator destacou, também, a constatação por perícia médica oficial, realizada por determinação do juízo das execuções, da melhora na saúde do ex-magistrado, concluindo não mais se justificar a manutenção de prisão domiciliar. De todo modo,  observou Og Fernandes, a decisão do TRF3 teve o cuidado de determinar que Nicolau fosse recolhido em condições "adequadas a sua peculiar situação pessoal (pessoa com mais de 80 anos de idade)", ou transferido para "hospital penitenciário que possibilite adequado tratamento de saúde, caso necessário”.

Para ele, o acórdão “não causou a perda do horizonte da justa medida, do direito justo e do bom senso”. E concluiu: “As leis penal e processual penal possibilitam alguns benefícios ao acusado de idade avançada, tais como a prisão domiciliar e o tratamento mais benéfico quanto aos prazos prescricionais, mas a ninguém – jovem ou idoso – é conferido o direito de descumprir o ordenamento jurídico.”

A decisão diz respeito apenas ao pedido de liminar. O mérito do habeas corpus será analisado pela Sexta Turma, após recebidas informações do TRF3 e apresentado o parecer do Ministério Público Federal. Não há data definida para esse julgamento.

Fonte: www.stj.jus.br.

Do Blog Icém Caraúbas

Pastor acusado de homicídio e estelionato é preso com documentos falsos

Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira, 28, acusado de homicídio e estelionato. José Mendes da Silva, 49, o “Zé do Cheque”, residente na cidade de Rio Largo, na Grande Maceió, vinha sendo investigado há vários meses. Contra ele, além de um assassinato na cidade alagoana de Arapiraca, existem denúncias que “Zé do Cheque” vendeu vários apartamentos localizados nas proximidades da Feirinha do Tabuleiro, parte alta de Maceió.

Mas o que o golpista não contava é que a transação estava sendo feita com o parente de um policial, que desconfiou e avisou sobre o esquema. “Zé do Cheque”, que tinha mandado de prisão em aberto e havia escapado de várias ofensivas da polícia, que tentava prende-lo, foi localizado por equipes do Batalhão de Radiopatrulha (RP) em uma residência em construção localizada no bairro do Farol, em Maceió.                  

Ao ser revistado foi encontrada, com o acusado, uma carteira de identificação constando que José Mendes é pastor da Igreja Mundial da Fé. Perguntado se ele era pastor o acusado negou ser integrante da igreja. O filho do acusado cumpre pena no Sistema Prisional de Maceió, também acusado de falsificação de documentos. Ele foi levado para a Central de Polícia, onde foi ouvido por um delegado de plantão.

Fonte: www.icemcaraubas.com

Retrato do Oeste

Delegado autua em flagrante e ele mesmo pede ao juiz para soltar

Cézar Alves

A interdição do presídio e da cadeia pública de Mossoró gerou uma série de problemas. O principal deles é onde colocar presos autuados em flagrante. Neste sentido, existem casos que o delegado lavrou a prisão em flagrante e, em seguida, pediu ao juiz para solta-lo. A informação é do delegado Denis Carvalho da Ponte, da Delegacia Regional de Mossoró.

A interdição foi decretada pelo juiz Vagnos Kelly quarta-feira da semana passada. O delegado Regional de Mossoró, Denis Carvalho, foi notificado da decisão na quinta-feira. No mesmo dia, Denis Carvalho disse que foi ao juiz perguntar onde custodiar os presos em flagrante e o juiz disse que esta era uma responsabilidade da Coordenação do Sistema Prisional Estadual.

Em seguida, o delegado regional procurou o Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro emitiu uma recomendação para ele arbitrasse finança para os crimes afiançáveis e nos demais que os casos fossem comunicados a Justiça imediatamente e, uma terceira recomendação, é o próprio delegado pedir a justiça para soltar quem ele o prendeu.

Ao todo, foram 13 flagrantes lavrados neste final de semana. Alguns se encaixaram na recomendação do Ministério Público. É o caso do comerciante Tarcísio Nogueira da Costa, de 64 anos, que foi preso em flagrante por formação de quadrilha, furto e corrupção de menores.

Cícero Nogueira foi flagrado botando crianças para roubar lacres e tarjetas de veículos. Ele pagava ao menor R$ 5,00 por cada lacre roubado e vendia por R$ 20,00 em seu comércio, que fica ao lado Detran que funciona Central do Cidadão em Mossoró. “Apresentamos o caso ao juiz e solicitamos a liberdade do preso”, disse Denis Carvalho.

Os delegados de plantão no final de semana também lavraram flagrantes que não cabem fiança. Uma mulher de areia Branca foi presa em flagrante por tráfico de drogas e enviada para sua cidade de origem após. Outra foi presa por assalto à mão armada, formação de quadrilha e outros crimes, foi enviada para a cidade de Parnamirim, perto de onde mora.

Solução paliativa: O delegado Denis Carvalho da Ponte sugere transferir alguns presos para a Cadeia Pública de Caraúbas e a segunda reabir a antiga DEFUR, em Mossoró, para funcionar como centro provisório de detenção masculino enquanto o problema do presídio e da cadeia pública seja resolvido.

Fonte: www.defato.com/retratodooeste