Patu

Prefeitura entregará à população a Guarda Civil Municipal

Nesta quinta-feira, 5 de setembro, às 16 horas, acontecerá na sede da Prefeitura de Patu a entrega à população da Guarda Civil Municipal - GCM, munida de equipamentos e viaturas.

Criada por Lei Municipal e treinada recentemente, a Guarda Civil Municipal de Patu iniciará as suas atividades às vésperas da 242ª Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município, que terá início neste dia 6 de setembro.

A GCM patuense chegará também quase que ao mesmo tempo da 36ª Feira da Cultura de Patu, que também será iniciada neste dia 6 de setembro.

Na solenidade de implantação oficial da Guarda Civil Municipal, o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, apresentará à comunidade, também, os equipamentos e as viaturas que serão utilizados pela GCM em suas atividades.

A GCM exercerá papel de proteção ao patrimônio público municipal mas também auxiliará às forças policiais ou de segurança pública na prevenção e no combate à violência.

Quem paga a conta?

Município pretende que a CAERN pague pelos prejuízos que cause em serviços de rua relacionados à sua atividade

Uma realidade em quase todos os Municípios do Estado é a de que, após qualquer serviço realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, a pavimentação do logradouro público respectivo fica danificado, buracos ficam mal tapados, a urbanização fica prejudicada.

Para evitar problemas a transeuntes e veículos automotivos, a Prefeitura do Município respectivo cuida de fazer o conserto do local, reparando a pavimentação destruída pela obra da CAERN mas não refeita pela Companhia potiguar.

Em Messias Targino isso não é diferente: sempre que a CAERN faz algum serviço em via pública, o estrago permanece depois, com a destruição da pavimentação da rua e a não reposição dessa pavimentação.

Em tempos de crise econômica aguda, a Prefeitura de Messias Targino oficiou à Companhia de Águas e Esgotos para que ela faça o conserto das vias públicas nas quais ela, a CAERN, danificar a urbanização, ou se responsabilize, mediante convênio, a ressarcir o Município messiense quando este realizar o reparo da pavimentação.

Obras da CAERN na rede de tubulação ocorrem com muita frequência, e ao final de cada ano é grande o prejuízo aos cofres do Município, que se apressa em consertar a pavimentação das ruas esburacadas pela Companhia de abastecimento para que o trânsito e a própria imagem das vias públicas não fiquem prejudicados além do que já foram.

Patu

CDL oferece o serviço de certificação digital

Em dias atuais, o uso dos meios eletrônicos ou virtuais é uma realidade em praticamente todos os segmentos da atividade humana. O Poder Judiciário, a Receita Federal do Brasil, órgãos públicos federais e outras instituições vão rapidamente trocando o uso do papel por mecanismos digitais, eletrônicos.

Assim é que, advogados, contabilistas, agentes públicos e outros profissionais de diferentes áreas de atuação precisam ter consigo a chamada assinatura digital, obtida por meio da certificação digital.

De olho nessa realidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Patu passou a oferecer, a um custo bem razoável, o serviço de certificação digital. Quem precisar ter o seu certificado digital, basta procurar a CDL patuense munido de documentos de identificação pessoal, pagar uma pequena taxa e obter a sua certificação digital, ou assinatura digital.

A CDL patuense está localizada na Rua Capitão José Severino, nº 198, no centro da cidade.

Evento beneficente

Festival de Prêmios foi transferido para este sábado, 31 de agosto

Estava programado para acontecer nesta sexta-feira, 30 de agosto, nas imediações da Praça Central João Jales Dantas, no centro de Messias Targino, um Festival de Prêmios cujo objetivo é arrecadar fundos para o término das obras do Centro Pastoral que vem sendo construído ao lado da Capela de Nossa Senhora das Graças.

Todavia, em razão da morte recentíssima de pessoas bastante queridas da comunidade, a organização do evento achou por bem adiar o evento para este sábado, 31 de agosto.

Às 19 horas deste sábado, portanto, acontecerá o referido Festival, que sorteará os seguintes prêmios: na primeira chamada, um ventilador, uma pipoqueira e um ferro elétrico; na segunda chamada, um anel de ouro e uma sanduicheira; no terceiro prêmio, um ventilador, um liquidificador e um forno microondas; e, na última chamada, um escapulário de ouro e um ferro elétrico.

Todos os prêmios foram doados por pessoas da comunidade e algumas empresas.

Depois do Festival de Prêmios haverá a apresentação de artistas messienses, que subirão ao palco para levar música de boa qualidade aos presentes.

No local haverá barraca e venda de comidas e bebidas.

Quando concluído, o Centro Pastoral receberá o nome da Catequista Maria José de Souza, que por mais de cinco décadas atuou em várias pastorais da Igreja Católica.

Messias Targino

Catequista dará nome ao Centro de Pastoral em construção

Ao lado da Capela de Nossa Senhora das Graças, localizada no centro de Messias Targino, vem sendo construído um prédio que servirá como Centro de Pastoral, com destinação para a catequese, encontros, palestras, reuniões e outros eventos de interesse da comunidade cristã-católica messiense.

O prédio está localizado na área que recebeu o nome de Largo Catequista Maria José de Souza.

A nova edificação também receberá o nome da catequista, falecida há alguns anos, e será denominado Centro de Pastoral Catequista Maria José de Souza.

Trata-se de obra realizada com recursos da Igreja de Nossa Senhora das Graças, que doravante terá, assim, mais um imóvel para as suas atividades de evangelização.

Maria José de Souza desenvolveu diversos trabalhos voluntários na Igreja Católica, principalmente na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, com sede em Patu, e na cidade de Messias Targino.

Ao longo de cinco décadas, ela desenvolveu várias atividades, tendo sido catequista, agente de pastoral, fundadora de grupos de jovens, membro do Movimento Palavra de Vida, dentre outras.

Olho D´água do Borges

Município reformulou a sua Lei Orgânica

A Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Depois dela, os Estados e o Distrito Federal aprovaram as suas Constituições e os Municípios aprovaram as suas Leis Orgânicas.

Desde que foi promulgada, a Constituição da República já recebeu dezenas de emendas, e do seu texto original já não se tem parcela significativa em vigor.

Os Estados também impuseram várias emendas às suas respectivas Constituições.

Nos Municípios, as emendas são mais raras, e por isso muitas Leis Orgânicas Municipais já destoam bastante de normas e princípios da Constituição Federal e da respectiva Constituição Estadual. Pelo princípio da simetria, deve haver um alinhamento vertical entre a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município.

Certamente para moldar a sua legislação ao Texto Constitucional Maior, bastante emendado, foi que o Município de Olho D´água do Borges, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, realizou uma profunda alteração na sua Lei Orgânica.

Em 17 de dezembro de 2018 a Câmara Municipal de Olho D´água do Borges promulgou a Emenda nº 01/2018, que trouxe uma profunda alteração no texto da Lei Orgânica Municipal.

A medida é necessária, pois as disposições da Lei Orgânica Municipal devem guardar alinhamento às normas da Constituição do Estado e da Constituição da República.

Estado do RN

Governo nomeia mais 56 agentes penitenciários

Do Blog Diário Político

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) recebeu o reforço de 56 novos agentes penitenciários, que tiveram sua nomeação publicada na edição desta quinta-feira (25/07), no Diário Oficial do Estado (DOE), assinada pela governadora Fátima Bezerra.

Os novos agentes tiveram a publicação homologada após a conclusão do Curso de Formação Específica, composto por duas turmas em junho deste ano. Eles passam a integrar o quadro de funcionários da Seap/RN e estarão a disposição para compor a segurança das unidades prisionais do Estado.

A nomeação dos novo agentes, de acordo com a administração Estadual, confirma o compromisso do Governo do Rio Grande Norte com o sistema prisional.

“A governadora Fatima Bezerra não tem medido esforços para que a segurança do Estado seja contemplada com melhorias”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho.

Fonte: blogcarlossantos.com.br

Festa religiosa

Sertanejos potiguares festejam Sant´Ana

No calendário das festividades cristãs-católicas, o período atual é o da Festa de Santa Ana, ou Sant´Ana, que é a padroeira de vários Municípios do Rio Grande do Norte.

No Seridó norte-rio-grandense, Caicó e Currais Novos desenvolvem uma vasta programação voltada a Sant´Ana.

No Médio Oeste potiguar, o Município de Campo Grande também tem uma extensa programação de sua padroeira.

Em todas essas cidades potiguares, a Festa de Sant´Ana reúne milhares de pessoas e mantém a tradição de trazer de volta para a Festa os filhos dessas terras que moram noutros Municípios, além de pessoas de várias outras partes do Rio Grande do Norte e de Estados vizinhos.

Apodi

Presos fazem aulas de violão em detenção do RN

Da Redação do Portal do RN

O Centro de Detenção Provisória de Apodi está implantando um projeto pioneiro no sistema prisional do Rio Grande do Norte, denominado ´Tocando a Liberdade´ e com objetivo da ressocialização de internos através da cultura.

O projeto prevê aulas práticas de música e composição, e conta com 10 internos inscritos. Inicialmente contará com aulas de violão, conduzidas pelo músico local Israel de Souza, membro da Igreja Adventista do 7º Dia de Apodi, que se voluntariou para as oficinas ministradas nas instalações do CDP.

A iniciativa foi apresentada ao titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio, e conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Apodi. O secretário estuda a possibilidade de institucionalizar o projeto, ampliando para outras unidades prisionais.

O diretor do CDP, Márcio Morais, explica que os internos interessados foram selecionados de acordo com o comportamento e ligação com a música ou cultura. “Compramos cinco violões para dar início ao trabalho, mas outros instrumentos musicais vão ser adquiridos para fortalecer as atividades musicais das oficinas. Se alguém tem algum instrumento musical em casa sem ser utilizado e desejar doar para o nosso projeto, será bem vindo”, comentou Márcio Morais.

A unidade de Apodi é referência em projetos de ressocialização, com iniciativas reconhecidas em todo o estado, como: ‘Valendo a liberdade’, ‘Varrendo a violência empregando a paz’, ‘Construindo a liberdade’, ‘Educando para a liberdade’, além do ‘Tocando a liberdade’.

Fonte: portaldorn.com.br

Do Blog de Assis

Deputado do RN anuncia apoio a projeto que permite demissão de concursados

Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que permite a demissão do servidor concursado de órgãos públicos caso sejam considerados insuficientes no desempenho da função. A proposta já foi, inclusive, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. 

Pelo Rio Grande do Norte, o deputado federal general Girão Monteiro (PSL) já anunciou que apoia o projeto. “Isso é urgente! Vamos acabar com essa farra de que basta entrar num concurso público que a vida está garantida e não precisa produzir”, disse o parlamentar por meio das suas redes sociais.

Atualmente, os servidores públicos que atingem três anos de serviços adquirem estabilidade, e só pode ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Com a PL, essa regra muda.

Do Grande Ponto via blogdeassis.com.br.