De quem é a culpa?

Governador culpa auxiliares por desacertos do seu governo

A troca de auxiliares diretos na gestão do governador Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, tem sido uma constante. O número de secretários e diretores de autarquias e fundações que saem de suas pastas e órgãos só é menor que o número de presos que saem em fuga das unidades prisionais do Estado.

E, sempre que vai anunciar a mudança nessa ou naquela secretaria ou órgão da Administração Estadual Indireta, Robinson Faria costuma se mostrar zangado com o desempenho do auxiliar que está indo embora.

Recentemente, quando foi anunciar a troca na titularidade das Secretarias de Saúde e Educação, por exemplo, Robinson fez cara de irritado com o "baixo desempenho" nas pastas. Mostrou-se descontente com o desempenho dos seus auxiliares nessas áreas.

Com isso, Robinson quer transferir uma responsabilidade maior, que é sua, para seus auxiliares, que, como diz o nome, não passam disso, pois são apenas auxiliares, Quem dá a primeira palavra e a palavra final, quem ordena a despesa, quem deve pensar as metas e ações políticas, quem tem que ter pulso nas decisões, é o governador.

Não adianta Robinson querer passar para a opinião pública a ideia de que seu governo não vem dando certo por culpa dos auxiliares. O maior responsável pelo baixíssimo desempenho da gestão de Robinson é o próprio governador.

Se fosse para anunciar algum acerto, ele, Robinson, certamente iria querer para si os louros da ação administrativa exitosa. Esquece que, em política, o gestor público recebe o bônus do sucesso da administração mas também deve ficar com o ônus.

Na atual situação do Rio Grande do Norte, que rima com Rio Grande Sem Sorte, nenhum auxiliar, por mais especialista que seja na pasta de que cuida, conseguirá desenvolver um trabalho de excelência. E não o fará não por culpa sua, ou não por culpa maior sua, mas por absoluta falta de vontade política e de capacidade administrativa do excelentíssimo senhor governador.

De repente se viu que o "novo" não é tão novo, e que as práticas administrativas de agora são as mesmas de desde sempre de governos anteriores.

Do Blog A Folha Patuense

Mutirão de Documentação será realizado em Patu nesta segunda-feira (09/05) no Campus de Patu

Será realizado em Patu nesta segunda feira (09/05) o Mutirão de Documentação para a população patuense que acontecerá  das 08:00 h às 17:00 h no Campus Avançado de Patu.

Várias equipes estarão a disposição da população para fazer a seguinte documentação:

Carteira de identidade 1ª e 2ª vias. (a partir de 16 anos)

Registro de Nascimento 1º e 2ª vias.

Certidão de Nascimento 1ª e 2ª vias

Inscrição no INSS

CCIR

Fotografias 3x4 para os documentos (grátis).

O Programa de documentação é uma ação do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e as sentidades entidades parcerias do município:

Prefeitura Municipal de Patu, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Promoção Social, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fórum das Organizações Sociais de Patu, Câmara Municipal de Patu, Campus Avançado de Patu e Centro Juazeiro.

Fonte: www.aluisiodutra.blogspot.com.br

Opinião

Estranho, muito estranho o afastamento de Cunha só agora

Carlos Alberto Barbosa

É no mínimo muito estranho o fato do ministro Teori Zavaski ter concedido só agora uma liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desde dezembro, argumentando que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

De acordo com o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou  motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 – Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 – Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 – Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”

5 – Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 – Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 – Eduardo CUnha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 – Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 – Eduardo Cunha fez “manobras espúrias” para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 – Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 – Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

Enumerado os fatos, caro leitor, há de se perguntar: por que é que a ação liminar pedindo o afastamento do cargo de deputado e presidente da Câmara de Eduardo Cunha, adormeceu nas gavetas do Supremo, só sendo retirado agora, após Cunha ter aceito, também em dezembro, e conduzido o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Ruosseff?

Sabedor que todos somos que Eduardo Cunha estava na presidência da Câmara sob suspeição do Supremo Tribunal Federal por envolvimento na Lava Jato, é estranho, muito estranho que o seu afastamento só tenha se dado agora às vésperas do Senado aprovar o impeachment e de Michel Temer (PMDB-SP) assumir a cadeira a ser deixada por Dilma.

Fonte: Coluna do Barbosa, em No Minuto (www.nominuto.com).

Fechamento

Tribunal de Justiça pretende fechar Comarcas

Uns falam em três, outros falam em sete, mas o fato é que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já deixou se tornar pública a sua intenção de fechar algumas Comarcas, transferindo a jurisdição dos Municípios que lhe compõem para outras Comarcas.

O argumento do Tribunal de Justiça é que essas Comarcas teriam uma pequena quantidade de processos em andamento que não justificaria a sua existência..

Pelo que se sabe com mais certeza, Janduís, no Médio Oeste, e São Rafael, no Vale do Assu, estão entre as Comarcas a serem desativadas pela Corte Estadual de Justiça.

Havendo o fechamento dessas Comarcas, com a transferência de jurisdição para outas, as Promotorias de Justiça nelas existente fatalmente também serão extintas, porque, se o Município não for sede de Comarca, fica quase sem sentido que o Ministério Público do Rio Grande do Norte mantenha nele uma Promotoria de Justiça.

Em Janduís, vereadores e outros interessados já estão se articulando para que haja uma luta contra a ideia do Tribunal de Justiça de tirar de lá a sede da Comarca, hipótese em que o Município passaria a integrar a Comarca de Patu, que já tem Messias Targino como Termo Judiciário, ou a Comarca de Campo Grande, que já tem os Municípios de Paraú e Triunfo Potiguar como Termos.

Nesse sentido, o vereador Jozenildo Morais até já apresentou na Câmara Municipal de Janduís um requerimento de realização de audiência pública para a discussão em torno do assunto.

Decisão tardia?

STF, em duas decisões, afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal

Fica difícil para o Conselho Nacional de Justiça - CNJ exigir que Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais e juízos de primeiro grau adotem a celeridade como meta de funcionamento se a Corte Máxima de Justiça do País, o Supremo Tribunal Federal - STF, não dá esse exemplo.

Nesta quinta-feira, 5 de maio, o Brasil acordou com a notícia, estampada em todas as mídias (rádios, jornais, televisões, portais de notícias e redes sociais virtuais) de que o ministro Teori Zavascki, do STF, concedeu medida liminar requerida pela Procuradoria Geral da República - PGR e determinou o afastamento de Eduardo Cunha, do PMDB, do mandato de deputado federal e do cargo de presidente da Câmara Federal.

O problema é que esse pedido de medida liminar estava com o ministro Teori Zavascki desde o finalzinho do período forense de 2015, há cerca de cinco meses.

Se o STF demorou cinco meses para julgar uma medida liminar tão importante para o Brasil, o que esperar de Cortes e juízos inferiores?

Segundo o jornalista Ricardo Boechat, em programa da Rádio Bandeirantes de São Paulo, com transmissão parcial pela Rede Bandeirantes de Televisão e pela TV Band News, Zavascki somente julgou a liminar nesse instante porque o STF pautou para esta quinta-feira, 5 de maio, o julgamento de outra ação também movida contra Eduardo Cunha, desta feita pelo partido Rede Sustentabilidade.

Disse Boechat que ficaria muito feio se o Tribunal Supremo do País julgasse pelo Plenário outra ação mais recente e o ministro Zavascki não apreciasse uma simples medida liminar requerida pela PGR.

De fato, na tarde desta quinta-feira, 5 de maio, o Plenário do STF, antes de acolher o pedido da Rede, cujo julgamento ficou para depois, ratificou a liminar concedida pela manhã e determinou por seu colegiado o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e do cargo de presidente da Câmara Federal.

Se a medida limiinar tivesse sido julgada no tempo certo, pelo menos até o início de 2016, Eduardo Cunha não teria feto um estrago tão grande no Brasil e na democracia.

Ainda segundo Ricardo Boechat, o afastamento de Cunha nesse momento só beneficia o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que se livraria de uma companhia indesejada para um futuro governo sem fazer qualquer esforço para isso.

Por parte da imprensa e pelas redes sociais da internet o STF vinha sendo criticado por essa demora em analisar o pedido de afastamento de Cunha.

STF age com dois pesos e duas medidas

Em situações como a desta quinta-feira, de duas decisões do Supremo Tribunal Federal - STF que afastam o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) do mandato parlamentar e do cargo de presidente da Câmara Federal, justifica-se a figura de Thêmis (no grego) como símbolo da Justiça. De fato, quando quer, o Supremo Tribunal Federal - STF é realmente cego, enxergando muito para um lado e pouco para outro.

Por bem menos do que fez Eduardo Cunha, o Supremo Tribunal Federal - STF determinou a prisão em suposto flagrante de delito do senador Delcídio do Amaral (PT), sob a alegação de que ele vinha obstruindo a ação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do próprio Poder Judiciário no que diz respeito à Operação Lava Jato.

Delcídio, segundo a acusação, teria participado de reunião, acontecida há cerca de quinze dias antes da data da sua prisão, e nesta reunião ele teria oferecido dinheiro e vantagens a um dos investigados da Operação Lava Jato, para que ele saísse do País.

Ao afastar Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e do cargo de presidente da Câmara dos Deputados após cinco meses depois de formulado o primeiro pedido, o STF reconheceu que Cunha vinha atrapalhando investigações, intimidando pessoas, fazendo ameaças e usando o mandato parlamentar e o cargo de presidente da Câmara Baixa para se livrar de acusações e obstruir o trabalho das instituições de Direito que lhe investigam criminalmente e na própria Câmara dos Deputados.

Se o STF entendeu que tecnicamente havia flagrante de delito para que fosse preso Delcídio do Amaral - e não havia! -, muito mais elementos de flagrância de delito havia para que fosse preso Eduardo Cunha.

Na imprensa, frequentemente parlamentares e testemunhas vinham a público dizer que haviam sofrido ameaça ou intimidação por parte de Cunha ou de pessoas ligadas a ele.

Como se vê, o STF agiu com dois pesos e duas medidas.

Aliás, quando as decisões do Supremo Tribunal Federal dizem respeito a fatos relacionados à política nacional, elas tendem a ser mais politizadas e menos jurídicas, sendo, portanto, mais cegas para uns e menos cegas para outros.

Emancipação Política

Câmara Municipal realizará sessão solene

O Município de Messias Targino, localizado no Médio Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, está em festa. No dia 8 de maio atingirá a marca de cinquenta e quatro anos de emancipação política e administrativa, após desmembramento do Município de Patu, do qual era o Povoado do Junco.

Em meio aos eventos dessa festa de emancipação que se iniciou desde o dia 1º de maio, a Câmara Municipal de Messias Targino realizará nesta sexta-feira, 6 de maio, às 8 horas e 30 minutos, uma sessão solene, para celebrar a autonomia política e administrativa do Município e para homenagear pessoas e instituições que de alguma forma contribuiram ou contribuem para o desenvolvimento de Messias Targino e de sua gente.

Como ocorre todos os anos, serão outorgados títulos de cidadania messiense a várias pessoas e será conferida a Medalha de Honra ao Mérito "Pelópidas Pinto" a várias outras.

A sessão, que será presidida pelo vereador e presidente da Casa Legislativa José Manoel de Almeida Filho ("Zé de Zezinho", do PT), contará com a participação dos demais vereadores, do prefeito Arthur de Oliveira Targino (PMDB), do vice-prefeito Pôla Pinto (PT) e de outras autoridades, além dos próprios homenageados.

Culpa de Chico!

Virose atrapalha negócios populares

O brasileiro gosta mesmo de transformar em motivo de piada os temas mais relevantes do seu dia a dia. Vejam o caso da doença Chikungunya, cujo vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Diante de um nome científico meio complicado de escrever e falar, o povo simplificou e logo apelidou a doença de "Chico Cunha".

Pois bem, além da "Chico Cunha", outra figura presente no dia a dia do povo nordestino, principalmente do interior do Nordeste, é o vendedor crediarista, aquele sujeito que passa de porta em porta vendendo quase tudo, de cama, mesa e banho a móveis e utensílios para o lar, além de redes, panelas, bacias e outros itens a mais.

Em regra, essas vendas são feitas para pagamento em várias parcelas, e o comprador que se torna devedor geralmente não emite nenhum título de crédito em garantia, não passa cartão de crédito, nem assina um termo ou contrato. O vendedor, no máximo, anota o que foi vendido em sua caderneta, e as partes logo deixam acertados os valores e as datas de cada parcela e de cada pagamento.

Atrasar o pagamento de parcelas desse crediário popular é um fato que rotineiramente se repete. Mas, no final, quase todos pagam aquilo que compram.

Para os atrasos nos pagamentos das parcelas do crediário, as justificativas são mais variáveis, muitas delas reais e outras nem tanto.

Mas agora, segundo vendedores crediaristas ouvidos pelo Blog, a resposta para atrasos e inadimplências tem sido padrão. Ao chamado do cobrador à sua porta na data ajustada, o devedor logo responde: "Não vou pagar agora porque peguei Chico Cunha".

O jeito, então, é esperar até a próxima data. E assim, com essa criatividade e o "bom senso" do vendedor, o negócio não fecha e vai se enfrentando a crise.

Regularização eleitoral

Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para inscrições e transferências eleitorais

Na maioria dos Cartórios Eleitorais de todo o País as filas de eleitores cresceram nesses últimos dias. É que nesta quarta-feira, 4 de maio, termina o prazo para que os eleitores possam requerer a sua inscrição eleitoral ou realizar a transferência do domicílio eleitoral.

Na 37ª Zona Eleitoral (sede em Patu) e na 55ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte (sede em Almino Afonso), o Blog constatou que as filas realmente aumentaram nesses dias.

Para requerer a inscrição eleitoral ou a transferência do domicílio eleitoral, o eleitor interessado deve apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência.

No entanto, tendo em vista o amplo conceito de domicílio eleitoral, que contempla também vínculos sociais, profissionais, comunitários e familiares em relação ao local onde o eleitor pretende exercer o direito de votar e de ser votado, outros documentos podem ser levados ao Cartório Eleitoral, no intuito de se comprovar qualquer desses vínculos.

Direito e Cidadania

Sistema prisional do Estado está falido

O governo de Robinson Faria continua mantendo a mesma ineficiência administrativa de outros governos no tocante ao sistema prisional - para falar apenas dele no momento -, sem qualquer competência para resolver um problema que se tornou mais grave e mais agudo neste momento, na sua gestão.

Ao todo, até o presente momento, já se tem 185 fugitivos de presídios, cadeias, centros de detenção provisória e penitenciárias do Estado do Rio Grande do Norte, o que dá uma média de pouco mais de 1,5 detento fugindo por dia de alguma carceragem do Estado.

Não se pode colocar apenas na conta de Robinson este péssimo resultado. Num Estado cujos governantes ou são Maia, ou são Alves, ou são pessoas indicadas por eles ou que já fizeram parte desse grupos tradicionais - como são os casos do atual governador Robinson Faria e da sua antecessora, Rosalba Ciarlini -, o que mais falta é vontade política para resolver o problema.

Mas se pode colocar exclusivamente na conta de Robinson o agravamento atual do problema, pela total inércia do governador para com o serviço de segurança pública que deveria ser prestado ao cidadão potiguar. Nunca houve tanto desacerto nessa área como agora.

Apesar de toda a crise, o governo não anuncia uma medida de grande impacto capaz de enfrentar o problema. Trocar secretário da Justiça e Cidadania, como novamente ocorre agora, não resolve o problema. Nenhum gênio da área de segurança pública fará qualquer coisa de produtiva se não houver as condições necessárias.

O uso de tornozeleiras eletrônicas por parte dos apenados também anda longe de ser solução. Na prática, um fornecedor está ganhando muito bem por vender essas tornozeleiras ao Estado e nada mais.

Com as unidades prisionais "mais vagas", as ruas das cidades e as localidades rurais estão repletas de pessoas que deveriam estar cumprindo suas penas, mas que, em "liberdade" conseguida graças à deficiência administrativa do governo Robinson, ficam a cometer assaltos e outras ilicitudes.

Vale lembrar que o então candidato a governador Robinson Faria tinha como uma de suas bandeiras de campanha o combate eficaz à violência.

Mas, assim como noutras áreas, onde também houve promessa do então candidato, na segurança pública a promessa continua como foi feita, ou seja, como promessa.

DER/RN: órgão extinto?

Rodovias estaduais ficam em estado de abandono

Um leitor bem humorado do Blog afirmou que o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte - DER/RN havia sido extinto no atual governo de Robinson de Faria.

O titular do Blog logo retrucou, dizendo que nada havia sido noticiado pela imprensa potiguar sobre a extinção do DER/RN.

Sem perder o bom humor, o leitor emendou dizendo que, no papel, o DER até pode existir, mas não na prática.

De fato, o leitor tem razão. Na prática o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte parece não existir, tamanho é o seu descaso para com as rodovias estaduais, das quais deveria cuidar.

Em qualquer das regiões do Estado, as estradas estaduais estão em situação de total abandono. A buraqueira toma conta.

A RN 118, no subtrecho entre Jucurutu e Caicó, no Seridó potiguar, certamente é a pior delas, pois todo esse subtrecho está recheado de buracos.

Mas ela não é a única. Na RN 117, que parte de Mossoró ao Alto Oeste passando pelo Médio Oeste, a situação já se complica, e já são muitos os buracos existentes na pista de rolamento.

Na RN 233, que parte do Vale do Assu em direção ao Médio Oeste, principalmente no subtrecho Assu-Paraú-Triunfo Potiguar, trafegar com veículos automotores deixou de ser mera habilidade para se transformar numa arte das mais difíceis. Um condutor menos atento pode se envolver em acidente ou mesmo danificar seriamente seu veículo, dada a enorme quantidade de buracos.

Na RN 078, que vai de Olho D´água do Borges até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, passando por Patu, os buracos também são uma dura realidade. Se antes eles só existiam em grande quantidade no subtrecho Patu-divisa com a Paraíba (sentido Catolé do Rocha-PB), agora existem também entre Olho D´água do Borges e Patu.

Além dos buracos, todas essas rodovias têm também a presença constante de animais sobre a pista de rolamento, não têm acostamento adequado e algumas sequer têm uma adequada área de escape para uso eventual em caso de extrema necessidade, pois as cercas de imóveis rurais localizadas às suas margens em muitos casos ficam a dois ou três metros do início da pista de rolamento.

Por tudo isso, pergunta-se: O DER/RN ainda existe?

Como se vê, o Governo do Estado vem deixando de atuar gravemente não apenas em áreas como saúde, educação e segurança, onde dá sinais de falência, mas também em infraestrutura.