Direito e Cidadania

Comissão da Mulher Advogada repudia conduta de deputado federal

Brasília – Confira a nota de repúdio, emitida pela Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB Nacional, contra o deputado federal Jair Bolsonaro.

NOTA DE REPÚDIO

As autoridades e a sociedade não podem se calar diante dos atos de agressão e desrespeito praticado na Câmara de Deputados através das manifestações do Sr. Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

É inadmissível que no século XXI tenhamos como representantes homens que incitam o crime e a violência contra a mulher.

Manifestamos nosso repúdio ao homem que se utilizando do poder que o povo lhe conferiu, viola a Constituição Federal, atentando contra a dignidade da pessoa humana!

O senhor deputado não somente infringiu normas de Ética e Decoro Parlamentar mas violentou à todas as mulheres brasileiras ao fazer explícita apologia ao estupro, crime hediondo que releva a mais cruel da violência machista, onde a mulher se submete a grande humilhação de não fazer as escolhas sobre o seu próprio corpo.

A Comissão Especial da Mulher Advogada não só repudia mas solicita providências urgentes para a responsabilização criminal e política deste Deputado, que não mais pode prosperar atuando em nome do povo, sob o manto da impunidade após a prática de atos gravíssimos!

A Comissão também parabeniza a OAB Nacional por ter proposto a adoção de medidas pelo Conselho nacional de diretos humanos, o que foi acolhido a unanimidade por aquele órgão.

Fernanda Marinela

Conselheira Federal e Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada

Fonte: www.oab.orb.br

Mossoró

Município encerra festejos à sua padroeira neste sábado, 13

Em todo o Oeste do Rio Grande do Norte, Santa Luzia é lembrada com muita euforia no dia 13 de dezembro, data que lhe é dedicada pela Igreja Católica. Logo cedo, moradores de várias cidades são acordados pelo estampido de fogos de artifício, que em alguns lugares chegam a ser ouvidos durante todo dia 13.

Em Mossoró, Município que tem a Virgem de Siracusa como sua padroeira, os festejos religiosos vão além. Depois de mais dez dias de festa, uma imensa procissão tomará conta das ruas da segunda maior cidade do Estado potiguar.

Durante o dia, serão celebradas várias missas na Catedral de Santa Luzia, no centro da cidade, e ao menos uma também na Igreja Matriz de São Manoel, no Alto de São Manoel.

Às 17 horas deste sábado, 13, a tradicional procissão de Santa Luzia sairá da Igreja Matriz de São Manoel, descendo a longa extensão da Avenida Presidente Dutra, passando pelo Bairro Ilha de Santa Luzia, com término na Catedral de Santa Luzia, no Centro.

A expectativa é de que dezenas de milhares de pessoas participem do ato de encerramento da Festa de Santa Luzia, padroeira não apenas do Município de Mossoró, mas também da Diocese de Santa Luzia, sediada na terra mossoroense.

Ao longo da procissão, os fieis cristãos-católicos louvarão a Deus com cânticos e orações, intercalados pelo bordão tradicional "Mossoró com alegria saúda Santa Luzia".

Opinião

A história real da velhinha do Congresso que 'poderia ser sua mãe'

Crispiniano Neto

O site Diário do Centro do Mundo traz um artigo de Paulo Nogueira bem esclarecedor sobre a “vovozinha” que se uniu com “lobão mau” para comerem juntos todos os que ousam usar chapeuzinho vermelho. E eis que descobrimos que a pobre velhinha, aquela senhora que poderia ser a mãe ou a avó de qualquer um de nós, mataria todos os comunistas bolivarianos lulodilmistas do Brasil e do mundo se lhe dessem armas para isso. Durou pouco, bem ao estilo da Era Digital, a farsa montada em torno de Ruth Gomes de Sá depois que ela foi fotografada quando um segurança a continha no Congresso.

A revista Fórum fez o que nenhum repórter das grandes companhias fez: foi checar a acurácia das declarações da idosa no Facebook. E então descobriu, primeiro, que a “aposentada” se apresentava como servidora pública. Depois, que é integrante de um grupo de extrema direita que prega não apenas o impeachment de Dilma, mas uma intervenção militar nos moldes da de 64. Rapidamente, ela retirou seu perfil no Facebook do ar. Não sem antes, é claro, ser objeto de simulada comoção entre direitistas como ela.

Lobão, que caminha para ser igual a ela no futuro não tão remoto, retuitou uma frase que dizia o seguinte: “Podia ser sua mãe.” Bem, poderia, mas só se sua mãe quisesse ver esquerdistas pendurados no poste por todo o país. O Facebook da doce velhinha tinha uma foto reveladora, na qual ela aparecia ao lado de Aécio, não o de papelão, mas o real. Isso mostra o quanto o PSDB se misturou com a extrema direita. Também aí o PSDB repete a UDN: na proximidade com quem quer dar um golpe. Antes, era Jango o alvo. Agora, é Dilma. Mudaram os tempos e os nomes, mas não a estratégia.

Falar obsessivamente em “mar de lama”, com a ajuda infinita dos barões da imprensa. No mundo fantasioso que se tenta criar, Dilma, Lula e o PT inventaram a corrupção no Brasil. Ou reinventaram, uma vez que Jango já tinha feito isso na década de 1960, e antes dele Getúlio. No caso Petrobras, por exemplo, não é um problema estrutural e velho, ainda que o delator diga que desde Sarney – incluído FHC, claro – cargos altos tinham origem política.

Também não vale nada que o delator tenha afirmado que o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já morto, tomou 10 milhões da Petrobras para evitar uma CPI. É em meio a isso tudo que surgem, abraçados ao PSDB, figuras como a pobre senhora que poderia ser sua- mãe se sua mãe quisesse matar todos os bolivarianos. A imagem dela ao lado de Aécio, os dois num sorriso histérico, conta muito sobre ambos e o ambiente político que os cerca.

Crispiniano Neto é agrônomo, jornalista, bacharel em Direito, poeta e escritor.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br

Dia da Justiça

Poder Judiciário não tem atendimento nesta segunda-feira, 8

Designado por lei como Dia da Justiça, o dia 8 de dezembro é feriado em todo o âmbito do Poder Judiciário.

Nesta segunda-feira, 8, a Justiça Estadual, a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho fecham suas portas, e não terão atendimentos normais.

Nas Cortes Superiores da Justiça - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça - também não haverá funcionamento regular nesta segunda-feira.

Em razão do feriado, apenas os plantões judiciais irão funcionar para os atendimentos urgentes.

Os prazos processuais que se iniciarem ou se vencerem neste dia 8 de dezembro, passam a se iniciar ou se vencer no primeiro dia útil seguinte.

Boa notícia!

Ministério da Saúde destina R$ 920 mil para 46 Municípios do RN

Ao todo, 46 municípios dos 167 do Rio Grande do Norte vão receber incentivos financeiros para a organização e o fortalecimento de ações de vigilância sanitária. O valor da parcela é de R$ 20 mil. No montante geral serão destinados R$ 920 mil. A informação foi confirmada através da publicação de portaria do Ministério da Saúde publicada na quarta-feira, 3, na edição do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, serão beneficiados os municípios de Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Arês, Augusto Severo, Bento Fernandes, Brejinho, Caiçara do Norte, Carnaubais, Cruzeta, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Ipanguaçu, Ipueira, Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, José da Penha, Jundiá, Lucrécia, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Paraú, Patu, Pedra Grande, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Santo Bento do Norte, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Miguel, São Pedro, São Rafael, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Taipu, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas e Vila Flor.

Eles estão entre as localidades com menos de 50 mil habitantes que responderam ao levantamento Perfil da Vigilância Sanitária Municipal no Brasil e que se enquadram em critérios, como ter lei municipal de criação de vigilância sanitária; não dispor de veículos, computadores e outros equipamentos em quantidade adequada; e encontrar-se regular no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Para todo o País, serão liberados R$ 11,3 milhões. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais, em parcela única.

Além do incentivo oferecido para o sistema de Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano Nacional de Banda Larga nas Unidades Básicas de Saúde, que oferece internet gratuita para as Unidades Básicas de Saúde. O projeto já levou banda larga a 1.660 UBSs em 769 municípios e 23 Estados. A previsão é de que, até agosto de 2015, 12.251 unidades básicas de saúde tenham acesso rápido à internet em suas sedes.

O MS também tem enviado recursos para os municípios brasileiros para ampliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No último dia 20 de novembro, foram anunciados incentivos do programa para 160 municípios do RN. As cidades vão receber recursos para melhoria do atendimento nas unidades de saúde.

A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Nesta primeira lista, serão repassados R$ 5,1 milhões mensais referentes à certificação de 853 equipes de atenção básica, 47 equipes NASF e 783 equipes de Saúde Bucal.

Valor da receita adicional é destinado de acordo com desempenho das equipes

No caso do PMAQ, as equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal, os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500,00.

O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.

O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa.

Fonte: Jornal de Fato via Blog Olhar Messiense

Opinião

Novo governador terá que enfrentar com imediatidade problemas graves e urgentes e se afastar dos "mexericos"

Em de 1º de janeiro de 2015 tomará posse o novo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). A expectativa em torno do novo governo é grande, pois são muitos e são graves os problemas que afligem o povo potiguar. O que cada um espera é que o governo dê certo, afinal, assim acontecendo, os benefícios serão para todos os que moram nesta esquina da América do Sul.

Em todas as áreas, o governador Robinson Faria e a sua equipe de auxiliares terão que dar respostas imediatas e eficientes, pois em todas as áreas da Administração Estadual norte-riograndense existem problemas agudos a serem resolvidos.

Porém, avaliamos que ao menos em três aspectos o governador Robinson terá que agir mais enfaticamente, com maior rapidez e eficácia mais urgente.

Na área de segurança pública, o caos é absoluto. Faltam efetivos para as Polícias, faltam condições de trabalho, falta o regular funcionamento de um eficiente serviço de inteligência, faltam vagas no sistema prisional, há carência no quadro de agentes penitenciários, falta segurança para o cidadão no seu dia-a-dia, enfim, de tudo falta muito.

Nesse sentido, não se pode pensar em eficiência da segurança pública quando em algumas Delegacias de Polícia Civil o serviço - básico - de internet é pago pelos próprios policiais. Imagine o restante.

Na saúde, tem-se outra desordem generalizada. Nesse setor, o trabalho também há de ser redobrado. Os esforços hão de ser hercúleos. Nas unidades de saúde do Estado tem-se desde a carência de profissionais até a falta de condições dignas de trabalho e de atendimento à população. Hospitais Regionais funcionam com enorme precariedade.

Outro aspecto a merecer a imediata atenção do novo governador não está relacionada especificamente a uma ou outra área da atividade administrativa. Na verdade, diz respeito a toda a Administração Pública Estadual. É mais uma conduta ética e moral a ser adotada pelo novo governante.

Eleito fora do sistema de Alves e Maia, ao largo das chamadas oligarquias e até para alguns parecendo uma "zebra" no processo eleitoral, que tinha como amplo favorito o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que contava com uma mega estrutura de apoios e partidos políticos, o ex-deputado estadual e vice-governador Robinson Faria tem a grande oportunidade de tornar ainda mais impessoal o agir administrativo, como aliás lhe determina o artigo 37, caput, da Constituição Federal.

Está passando da hora de alguém acabar de dar ouvido aos "mexericos" e ao disse-me-disse e de esquecer de uma vez por todas a velha e surrada prática das perseguições rasteiras e inúteis para o serviço público, situações que marcaram desde e sempre os governos do Rio Grande do Norte.

Chega de, ao invés de se pensar numa ampla solução para problemas urgentes, ficar o governador ouvindo liderança municipal que costuma ir ao Centro Administrativo, em Natal, para pedir que o governador transfira fulano (que foi seu adversário político) de um local para outro, que não mande ao seu Município aquele recurso financeiro que ele tanto precisa (só porque o prefeito atual não é do grupo de quem apoiou o governador na eleição passada), que não mantenha diálogo administrativo civilizado e necessário com prefeito A ou B...

Essas espécies de conduta não engrandecem em nada o governante, não resolvem os problemas que carecem de solução urgente e, o que é pior, só mantêm viva uma "cultura" ultrapassada, que lá adiante, quando o governador for novamente pedir votos para uma provável reeleição, poderá até lhe prejudicar mais do que ajudar.

É preciso que o novo governador tenha em mente que, fechadas as urnas e declarado o resultado do pleito, ele passou a ser o governador de todos os riograndenses-do-norte, e não apenas daqueles que declararam abertamente o apoio ao seu projeto político-eleitoral. A propósito, o voto, constitucionalmente, é secreto.

É preciso que o novo governador compreenda com serenidade e seriedade que, onde hyá democracia, sempre haverá contrariedade e que, sem essa democracia, ele, o novo governador, talvez nem pudesse ter concorrido ao posto máximo da política estadual.

Alcimar Antônio de Souza

Mossoró, com alegria, saúda Santa Luzia!

Município realiza a festa da sua padroeira

Acontece em Mossoró, desde o dia 1º de dezembro, a Festa de Santa Luzia, padroeira do Município e da Diocese de mesmo nome.

Missas, novenas e outros eventos religiosos marcam a maior festa religiosa do interior do Rio Grande do Norte, e certamente uma das maiores do Nordeste do Brasil.

No dia 13 de dezembro, Dia de Santa Luzia, a festa será encerrada com a tradicional procissão, que percorre um trajeto bastante longo.

Na parte cultural da Festa, destaca-se o espetáculo teatral "Oratório de Santa Luzia", realizado à noite, após a novena, no adro da Catedral de Santa Luzia, no centro de Mossoró.

Direito e Cidadania

STJ promove audiência pública para debater atualização monetária do seguro DPVAT

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu realizar uma audiência pública para discutir a atualização monetária das indenizações do seguro DPVAT, pago a vítimas de acidente de trânsito. O evento acontecerá no dia 9 de fevereiro de 2015, às 14h na sede do tribunal, em Brasília.

O debate servirá de subsídio para julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos que vai definir a possibilidade de atualização monetária das indenizações do seguro DPVAT a partir da edição da Medida Provisória 340/2006, convertida na Lei 11.482/2007. Essas normas estabeleceram valores fixos para as indenizações, que vão de R$ 13,5 mil (em caso de morte) a R$ 2,7 mil (cobertura de despesa médica). Os valores vigoram desde 2006 e não foi fixado nenhum índice de correção monetária.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Feriado

Natal e Patu fecham seus órgãos públicos nesta sexta-feira, 21

Nesta sexta-feira, 21 de novembro, a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, viverá o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Apresentação, a sua padroeira.

Em Natal será feriado municipal, de modo que todos os órgãos públicos estarão sem funcionamento nesta sexta-feira, 21.

É provável que, como sempre acontece, o comércio e as demais instituições privadas também fechem as suas portas.

No Oeste do Estado, no Município de Patu, distante pouco mais de trezentos quilômetros da capital potiguar, o dia também será de festejos à Mãe de Jesus.

Trata-se do feriado dedicado a Nossa Senhora dos Impossíveis, padroeira do Santuário de mesmo nome, situado na Serra do Lima, na zona rural patuense.

Assim como em Natal, a festa religiosa em Patu teve início no dia 11 de novembro.

Assim como em Natal, em Patu também não haverá expediente nos órgãos públicos nesta sexta-feira.

O Município de Patu tem por padroeira Nossa Senhora das Dores, cuja Paróquia tem o mesmo nome.

No entanto, por sua importância para o contexto religioso do interior do Rio Grande do Norte, o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, fez com o Município oestano praticamente "adote" duas padroeiras, com feriados nos dias 15 de setembro e 21 de novembro de cada ano.

Fé, tradição e cultura

Festejos da padroeira de Messias Targino terão início nesta sexta, 21

Messias Targino já se prepara para mais uma edição da Festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira do Município. Segundo o Blog da Prefeitura de Messias Targino, a cidade já respira o clima dos festejos (clique aqui).

No período de 21 a 30 de novembro, a comunidade cristã-católica de Messias Targino intensificará o louvor a Deus, rogando pela intercessão da Mãe de Jesus Cristo, que em solo messiense atende também pelo nome de Nossa Senhora das Graças.

Procissões, missas e novenas comporão a programação religiosa, que será desenvolvida nesses dez dias de festejos alusivos a Maria.

A Capela de Nossa Senhora das Graças será o principal local dos eventos religiosos. As procissões (de abertura e de encerramento) também passarão pelas ruas da cidade.

Mantendo a tradição das quermesses do interior do Estado e, aliando a religiosidade popular à cultura, uma extensa programação sócio-cultural também será desenvolvida paralelamente aos dias de festejos religiosos.

Nas proximidades da Praça Central João Jales Dantas, apresentações culturais e uma enorme confraria comunitária tomarão conta do lugar, que disporá de estrutura de palco e pontos de venda de comidas e bebidas.

Comerciantes e muitos ambulantes lucrarão bastante, aquecendo-se assim a frágil economia do lugar.

A Prefeitura Municipal, através da gestão do prefeito Arthur Targino (PMDB), e os comerciantes locais dão apoio para a realização de toda a parte cultural.

Em Messias Targino, terra de gente alegre, a Festa da Padroeira é sempre um momento de muita alegria e de muita confraternização. Messienses que moram na sua terra se juntam aos messienses que foram residir noutros lugares, e todos se irmanam nesse grande evento religioso, social e cultural.