Mais trabalho, mais moradia

Prefeito entrega mais 46 moradias a famílias carentes

O jovem prefeito de Messias Targino, Arthur de Oliveira Targino (PMDB), apesar das muitas dificuldades encontradas pelos Municípios de pequeno porte, tem procurado melhorar a vida do povo mais humilde do Município.

E mais uma ação concreta para isso aconteceu nesta quarta-feira, 13 de agosto, quando o prefeito Arthur entregou mais quarenta e seis unidades residenciais, construídas pela Prefeitura de Messias Targino em parceria com o Governo Federal.

Prefeito Arthur, auxiliares e família beneficiada, em visita a uma unidade entregue

A solenidade de entrega dos imóveis residenciais aconteceu no Centro de Cultura e Eventos do Município, localizado na Rua Francisco José Pinto, no Bairro Lagoa do Junco, e contou com uma expressiva participação de autoridades e da população em geral.

As novas moradias foram edificadas na zona rural do Município, como forma de se incentivar que as pessoas busquem voltar a morar no campo, como se tinha em grande escala há décadas passadas.

Em dezembro de 2013, o prefeito messiense já havia entregue outras quarenta e uma unidades habitacionais, desta feita na zona urbana do Município.

A redução significativa do déficit habitacional de Messias Targino foi uma das marcas das duas gestões da ex-prefeita Shirley Ferreira Targino, cujas administrações construíram centenas de moradias para famílias carentes, a maior parte delas edificada no Conjunto Osnildo Targino, antigo Conjunto Parque das Rosas.

O prefeito Arthur já disse por diversas vezes que pretende dar continuidade a essa política de construção de moradias, como de fato já o vem fazendo.

Ao realizar a construção de moradias, a gestão do prefeito Arthur, além de beneficiar as famílias cadastradas no programa respectivo, geram postos de trabalho e renda para o Município durante as construções.

Direito e Cidadania

No "Dia do Advogado" não haverá expediente no Poder Judiciário

Nesta segunda-feira, 11 de agosto, festeja-se o Dia do Estudante e também o Dia do Advogado.

Na verdade, a data é mesmo de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, mas se popularizou como sendo o Dia do Advogado.

Em razão do Dia do Advogado, o Poder Judiciário não terá expediente regular nesta segunda-feira, 11.

A Justiça Estadual, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral não terão expediente nesta segunda, exceto na forna de plantão, em que apenas urgências serão apreciadas por magistrados plantonistas previamente designados.

Eventuais prazos processuais que se findariam ou se iniciariam nesta segunda-feira, 11, terão o seu término ou o seu início prorrogado para a terça-feira, 12 de agosto.

Para festejar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB promove, em todas as seccionais e subseccionais, uma extensa programação.

No âmbito da Subseção da OAB de Mossoró, a parte mais importante da programação diz respeito à campanha de doação de sangue, que é realizada através de parceria entre a OAB e o Hemocentro de Mossoró.

Vi o Mundo

O “escândalo da Wikipédia” e a autofagia da TV Globo

Por Wilson Ferreira

O “escândalo da fraude da Wikipédia” é a confirmação de que nada mais resta para a grande mídia do que a bomba semiótica da não-noticia.

Em nova “denúncia” jornalistas Miriam Leitão e Carlos Sardenberg tiveram seus perfis na enciclopédia virtual Wikipédia “fraudados” com a inserção de difamações e críticas. E tudo teria partido do endereço virtual “da presidência”… ou teria sido “do Palácio do Planalto”… ou, então, “de um rede pública de wi fi?”.

A ambiguidade dá pernas à não-notícia que revela um insólito desdobramento de um jornalismo cuja fonte primária (a Wikipédia) nega a si própria como fonte confiável de investigação. Abre uma surreal possibilidade de um tipo de jornalismo que se basearia exclusivamente em fontes onde o próprio repórter pode criá-las para turbinar a sua pauta. E de quebra revela o momento autofágico da TV Globo que oferece suas próprias estrelas jornalísticas em sacrifício no seu desespero de ter que lutar em duas frentes simultâneas: a política e a audiência.

Com o “escândalo Wikipédia” e a perspectiva de uma hilária “CPI do wi fi” está se confirmando que na atual batalha semiótica pela opinião pública a única arma que restou para a grande mídia é a da não-notícia.

O jornal O Globo deu a manchete (“Planalto altera perfil de jornalistas com críticas e mentiras”) e a TV Globo repercutiu nos seus telejornais durante todo o dia a “notícia” de que os perfis dos jornalistas Carlos Alberto Sardenberg e Miriam Leitão na enciclopédia virtual foram alterados com o objetivo de criticá-los. E o IP (endereço virtual) de onde partiram as alterações era da rede do Palácio do Planalto.

As supostas “críticas” inseridas no perfil dos jornalistas qualificam as análises e previsões econômicas de Miriam Leitão como “desastrosas” e de ter defendido “apaixonadamente” os ex-banqueiro Daniel Dantas quando foi preso pela Polícia Federal em escândalo de crimes contra o patrimônio público. E o jornalista Sardenberg de ser crítico à política econômico do governo por ter um irmão economista da Febraban que tem interesse em manter os juros altos no Brasil.

Três características chamam a atenção nessa segunda detonação seguida de uma bomba semiótica da não-notícia (a anterior foi a tentativa de transformar a existência do media trainning na Petrobrás em escândalo político): a irrelevância, o timming e o tautismo.

Wikipédia é relevante?

Como a própria Wikipédia já admitiu, a enciclopédia não deve ser utilizada como fonte primária de investigação (“Wikipedia Reasearching With Wikipedia”). Jimmy Walles, co-fundador da Wikipedia, afirmou que “enciclopédias de qualquer tipo não são apropriadas como fontes primárias, e não devem ser invocadas como autoridades”.

Pelo seu caráter colaborativo onde qualquer usuário pode alterar o conteúdo dos verbetes, o uso da Wikipédia não é aceito em escolas e universidades. No máximo é utilizada como indicadora para fontes externas. Mas repentinamente para a grande mídia a Wikipédia passou a ter uma surpreendente relevância como documento primário de investigação.

Como “dar pernas” à não-notícia?

Estamos na típica situação jornalística em que se tenta “dar pernas” para a notícia que, em si, não possui relevância. A melhor forma de dar algum gás à não-notícia é por meio da retórica da ambiguidade.

A matéria do jornal O Globo ora fala que o IP era da “Presidência da República”, ora do “Palácio do Planalto”, ou também de “computadores do Palácio” e “IP da Presidência” para no final diluir tudo no “endereço geral do servidor da rede sem fio do Palácio do Planalto”. Naturalmente o teaser é dado pela manchete e primeiro parágrafo que tentam aproximar ao máximo o fato (irrelevante em si mesmo) da figura da presidente da República. Se o leitor persistir a leitura até o final da matéria, perceberá a diluição do próprio impacto noticioso.

Qual a matéria-prima dessa suposta notícia? De um lado a própria enciclopédia virtual que é até cautelosa consigo mesma e do outro uma rede wi fi pública. Com isso se projeta a possibilidade de que se alguém alterar o perfil do governador Geraldo Alckmin em rede wi fi pública instalada pela prefeitura de São Paulo, o gabinete do prefeito seria responsabilizado… A matéria abre uma surreal possibilidade de um tipo de jornalismo que se basearia exclusivamente em fontes primárias de investigação onde o próprio repórter pode criar para turbinar a sua pauta.

O timming do escândalo

Outra coisa que chama a atenção é o timming da detonação dessa bomba semiótica. Supostamente o “fato” teria ocorrido nos dias 10 e 13 de maio e somente agora é “revelado”. Desde então, os perfis da Wikipédia encontravam-se alterados, sem haver qualquer tipo de escandalização – o que demonstra a “relevância” da enciclopédia virtual. Nesse momento, outras bombas semióticas estavam em andamento na Operação Anti-Copa (manifestações de rua, Black blocs etc.). A não-notícia foi guardada no paiol de armas semióticas da grande mídia, aguardando o momento propício para a detonação, que acabou sendo na sequência da suposta fraude da CPI da Petrobrás.

E para turbinar a não-notícia dos “perfis fraudados” da Wikipédia (como pode haver “fraude” se a enciclopédia é colaborativa?), a manjada estratégia da chamada agenda setting que até aqui o Governo federal mantém-se inacreditavelmente refém: a não-notícia é repercutida pela imprensa ao “noticiar” que políticos de oposição pedem que a Procuradoria Geral da República apure a “denúncia”; ou divulgando a “preocupação” de órgãos como Associação Brasileira de Imprensa, Associação Nacional de Jornais e Federação Nacional dos Jornalistas.

O que exige uma resposta institucional da Secretaria de Comunicação do Governo, dando legitimidade e combustível à não-notícia da “fraude da Wikipédia”.

Um escândalo tautista

Outra característica dessa não-notícia é que ela revela não só o desespero da grande mídia em ter que continuamente rebocar um oposição política inepta como também o próprio tautismo da Organizações Globo. Por tautismo nos referíamos em postagem anterior a um momento de crise que a Globo enfrenta revelada por uma combinação de tautologia com autismo, por meio do conteúdo da sua programação cada vez mais autorreferencial e metalinguístico.

Fonte: www.viomundo.com.br

Opinão

Na "Filhosofia" política do RN não existe Betinho Primeiro sem segundo...

Por Crispiniano Neto

Eita que agora não é mais Betinho Rosado, Pai e Primeiro, como na nomenclatura monárquica, o candidato a deputado federal. A judicialização da política arrastou mais um prócer rosalbista para o ralo. E olha que Betinho, Pai, tinha eleição garantida numa coligação que pode fazer três deputados, mas com certeza fará dois, e ele, sem dúvidas seria o segundo mais votado. Agora é Betinho Segundo. E há quem critique o fato de se ter mais um filho no páreo. 

 

Mas quem vai mesmo criticar, porque cá com meus botões cansei de pregar no deserto desta capitania hereditária. Henrique, candidato a governador,que é o eterno filho do ex-governador Aluísio Alves com onze eleições, só passando disso depois que o PT o fez presidente da Câmara e até presidente da República, ainda que brilhando em raios fúlgidos? Pode criticar? Não. Não pode. Seu primo Garibaldi, filho de Garibaldi Pai, que é senador com direito a UTI no Senado e pai de Valtinho que de estadual salta agora para federal também, não pode criticar. 

 

Ricardo Mota, presidente da Assembleia Legislativa também não pode criticar porque tem seu Rafaelzinho também candidato com uma estrutura de fazer inveja à campanha de Antonio Ermírio de Morais, Campos de Techint e o “Galeguin do Zói Azu” em tempos idos. 

 

Larissa, sua priminha querida, que é filha de Sandra, que é filha Vingt Rosado, que é filho de Jerônimo Rosado, intendente de Mossoró nos tempos em que Padre Cícero ocupava o mesmo posto em Juazeiro do Norte, bem antes de Lampião passar pela terrinha? Também não pode criticar. 

 

Fafá, a outra priminha do coração, que é filha de Dix-Neuf, que é filho do mesmo Jerônimo e, que, ao entrar na política, transformou a prefeitura numa irmandade sem peia e sem cabresto, além de fazer o marido deputado estadual por duas vezes? Também não pode. 

 

Vai ver que Vilma da Faria, candidata ao senado pela coligação oponente vai querer criticar, mas há de se lembrar que é quase filha de Dinarte Mariz e é mãe de Márcia, deputada estadual e de Lauro que lambe a rapadura pra ser, mas... Ela própria, mesmo com grande talento para a política, só projetou-se depois de ser primeira dama de Lavoisier que chegou ao poder de forma biônica, por ser primo de Tarcísio e Agripino, de quem Vilma foi uma supersecretária da Ação Social, saindo de lá para ser a deputada federal mais votada daqueles tempos de poucos votos. 

 

José Agripino, senador da língua frouxa vai falar? Mas com que moral, se ele é o que é, porque é filho de Tarcísio Maia, que só foi o que foi por ser irmão de João Agripino o testa-de-ferro da ditadura na Paraíba. Tarcísio que fez Jajá prefeito biônico de Natal e depois conseguiu as bênçãos do general Figueiredo para eleger José Agripino, mesmo cometendo “pecados”, como disse o velho ditador, sem lembrar que pecado é sinônimo de peculato... Agripino, além de filho de Tarcísio, é primo de Lavô que o antecedeu no tempo dos “Três Reis Maia” e é pai de Felipe Maia, o “deputado Nota 10” de quem não se conhece um projeto legislativo mesmo com seu projeto político movido a querosene de avião. E é marido de Dona Anita Catalão que já tentou ser vice-prefeita de Natal, mas o povo achou que era demais pelo seu preparo de menos... Talvez Betinho Segundo consiga o apoio ainda que parcial do prefeito Silveira Júnior, filho de Francisco José, que apoia Fábio Faria, filho de Robinson, mas que pode liberar-lhe uns apoios, quem sabe, até mesmo numa dobradinha com Jório Nogueira, que anda emburrado porque registrou candidatura, mas ainda não teve sinal verde do prefeito amigo e correligionário. 

Não é possível que somente o filho do saudoso vereador Aldenor Nogueira não mereça uma chance nesta “capitania hereditária” onde a “filhosofia” política impera  e prospera, enquanto a plebe espera, como Pedro Pedreiro, personagem de Chico Buarque, que esperava o trem como Beckett nos pôs a esperar Godot...

Crispiniano Neto é engenheiro agrônomo, jornalista, bacharel em Direito, escritor e poeta

Fonte: www.blogdoaldoaraujo.blogspot.com.br

Festa religiosa

Peregrinação de Nossa Senhora das Dores antecede a Festa da Padroeira

No dia 6 de setembro, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, dará início a mais uma Festa da Padroeira.

Enquanto a Paróquia prepara a programação a ser divulgada, fiéis cristãos-católicos já iniciaram a preparação espiritual do evento.

Desde os primeiros dias de agosto a imagem da Padroeira, Nossa Senhora das Dores, percorre ruas de Patu, visitando as casas de fiéis católicos.

É a tradicional peregrinação da imagem de Nossa Senhora das Dores, que já passou por Natal e agora acontece em Patu. É uma preparação espiritual para a grande festa, quando féis cristãos-católicos intensificaram o louvor a Deus.

O legado de Barbosa. 2.600 processos parados!

Presidência cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos no STF

Imagem: portal Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a criação de uma força-tarefa para colocar em dia a distribuição dos processos que se acumularam na Corte.

Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição. O mutirão foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será realizado pela Secretaria Judiciária do STF.

Esse estoque é resultado do elevado recebimento de processos físicos e eletrônicos que chegaram ao STF, e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, a iniciativa permitirá que a distribuição aos relatores seja colocada em dia, atendendo a exigência constitucional da “razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna”.

A força-tarefa começou os trabalhos hoje (7) e conta com 50 servidores que trabalharão inclusive aos sábados e domingos, até o final de agosto. Cabe a eles analisar a existência de conformidade, presença de repercussão geral e também dos requisitos formais dos recursos previstos na lei processual, para em seguida proceder à autuação, observando sempre se o processo envolve prevenção (critério que mantém a competência de um ministro em relação a determinado processo pelo de ter tomado conhecimento da causa em primeiro lugar).

Texto: www.stf.jus.br, via www.conversaafiada.com.br

Imagem: www.conversaafiada.com.br

Eleições 2014

Qual o seu cordão?

Alcimar Antônio de Souza

Noutros tempos, em que bicudo era bicudo de verdade e bacurau era bacurau puro sangue, as campanhas mal eram autorizadas pela Justiça Eleitoral e já ganhavam as ruas de todas as cidades do Estado do Rio Grande do Norte.

Não havia recanto onde a velha rivalidade não levasse eleitores às ruas, empunhando, além da paixão muitas vezes irracional, bandeiras e adereços de campanhas, puxados por locutores de voz invejável, para não se usar a expressão do poeta Jessier Quirino no poema "O matuto e o coroné" (clique aqui).

Nas campanhas político-partidárias de outrora, os lados eram bem definidos, e trigo e joio não se misturavam, embora cada lado achasse que era o trigo.

Cores de campanha eram duas, uma para cada lado. Na maioria das vezes, o vermelho encarnado simbolizava um lado e o verde abacate identificava o outro. Agora, cada coligação mais parece um arco-íris eleitoral, de tantas cores que carrega consigo.

Candidato a deputado que não tinha no Município o apoio do prefeito e do seu grupo, nem da oposição, não se intimidava: pegava seu carro de som, seu palanque previamente produzido sobre algum veículo maior (com aquela escadinha lateral para facilitar a subida) e rumava às praças e ruas daquele Município, passando logo em seguida para o próximo, e por aí seguia. A campanha fervia.

No entanto, agora, na era da comunicação fácil, da tecnologia exuberante, dos meios instantâneos de propagação da notícia, a campanha político-eleitoral parece nem ter começado na imensa maioria dos Municípios do interior do Estado. E de fato não começou, muito embora já esteja autorizada pela Justiça Eleitoral há algum tempo.

Exceto nas principais cidades do Estado (naquelas maiores e mais populosas), não há sinais de campanha eleitoral, como se ficassem de fora do processo eleitoral os Municípios de menor porte. Uma ou outra reunião aqui e acolá, a apresentação de candidatos tais em algum clube fechado ou na casa de alguma liderança, e só! Campanha mesmo, aquela de levar multidões  às ruas, essa ainda está para chegar na maioria dos Municípios.

E nem sem pode falar que se trata de uma questão de economia, pois antes, as chapas majoritárias costumavam levar aos seus comícios as bandas mais festejadas entre os eleitores. Grafith acompanhava fulano, Impacto Cinco tocava nos comícios de beltrano, e por aí seguia.

E também havia uma despesa maior com camisetas, bonés e outros itens de campanha, agora proibidos - assim como as bandas - em campanhas eleitorais, o que, ao menos em tese, representaria uma diminuição nos custos.

Por enquanto, algumas lideranças ainda analisam em quem votar, principalmente na chamada chapa proporcional, que também tem variado bastante ante algumas decisões do Poder Judiciário, que excluiu do processo eleitoral alguns candidatos antes de eles serem testados pela vontade popular.

Se esse marasmo eleitoral é bom ou ruim, não se sabe ainda. O novo jeito de se fazer campanhas eleitorais terá avaliação futura e somente daqui a algum tempo se poderá afirmar se a democracia brasileira evoluiu, a ponto de dispensar a campanha apaixonada das ruas, ou as massas preferem o velho estilo "levante o braço quem está com...". 

Retorno

De volta às postagens

Ufa!, demorou, mas finalmente o Blog vai retomar a sua atualização. Ficou parecendo o início de circulação do velho jornal O MESSIENSE, produzido a partir do agora obsoleto mimeógrafo, quando o impresso circulava a cada quinze dias.

Sempre que o titular precisa se dedicar mais à atividade que realmente garante o seu sustento e o de sua família, o Blog é quem sofre a consequência imediata de ficar sem atualização.

Mas, por respeito à sua meia dúzia de leitores e pelo prazer de informar, opinar, interagir, o Blog está voltando, graças a Deus.

Pesquisa

Datafolha: OAB tem 72% de confiança da sociedade brasileira

Brasília – Confira a pesquisa encomendada pelo Conselho Federal da OAB ao Instituto Datafolha, que demonstra o alto grau de confiança da advocacia e da sociedade com a entidade, colocando-a como a instituição mais confiável entre aqueles que a conhecem, para 72% dos entrevistados.

Dentre os temas de interesse da sociedade civil pesquisados, o fim do investimento privado de campanhas, proposto pelo Conselho Federal da OAB na ADI nº 4650, tem a aprovação de 71% dos brasileiros.

Sobre os principais problemas do país, 38% dos 2.126 entrevistados em 134 municípios afirmam que a saúde é a sua maior preocupação. Violência fica em segundo lugar, com 15%, seguida de perto por corrupção, com 14%, e educação, com 10% das respostas.

Outro dado interessante é que 57% dos entrevistados afirmaram ser a favor dos protestos e 66% consideraram a realização da Copa do Mundo importante para o país.

A pesquisa mostra que a população brasileira apoia as reivindicações da OAB. A maioria absoluta dos entrevistados considera importantes as principais ações da Ordem como a Campanha por Eleições Limpas, que tem apoio de 88% dos entrevistados, assim como a luta por maior rapidez da justiça. As ações pela melhoria dos cursos de direito no país também são aprovadas por 77%.

Fonte: www.oab.org.br

Direito e Cidadania

OAB conquista afastamento do juiz que feriu prerrogativas

Recife (PE) – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou a atuação da seccional pernambucana, que obteve junto ao Tribunal de Justiça, o afastamento de magistrado que desrespeitou as prerrogativas de advogados.

“Trata-se de uma importante decisão, que reafirma o compromisso do presidente seccional Pedro Henrique Reynaldo Alves e de sua diretoria, com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia”, destacou Marcus Vinicius.

Entenda o caso

Por 9 votos a 4, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), presidido pelo desembargador Frederico Neves, decidiu na noite da segunda-feira, dia 14, afastar da 1ª Vara da Comarca de Surubim, o juiz de direito Ivan Alves de Barros. A deliberação da maioria absoluta dos magistrados - que seguiram o voto do relator, o desembargador Eduardo Paurá -, atende demanda da advocacia pernambucana, em especial de Surubim e região.

Há muito que a OAB-PE e a Subseccional da Ordem no município, tem relatado a forma desrespeitosa e até degradante como o magistrado trata não apenas os advogados, mas também membros do Ministério Público e jurisdicionados. A decisão da corte do TJPE prevê o afastamento do juiz - que já reponde por três outros processos - enquanto perdurar a tramitação do procedimento administrativo disciplinar (PAD), ou seja, até que o Tribunal conclua as investigações sobre os fatos denunciados pela OAB-PE.

Realizada na plenária do 1º andar do prédio sede do TJPE, no Recife, a sessão da Corte Especial foi acompanhada por toda a diretoria da OAB-PE, conselheiros federais e estaduais, dirigentes da Subseccional OAB de Surubim, além de um grande número de advogados que atuam em todo Estado.

“Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim. Saio daqui orgulhoso de nosso judiciário”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ao agradecer pelo resultado. Ele, inclusive, fez a sustentação oral, expondo detalhes das arbitrariedades cometidas pelo juiz de direito Ivan Alves de Barros, em Surubim, dentre elas a perseguição a advogados, através de decisões desfavoráveis, e a intimidação mediante violência e uso de arma de fogo.

“Desde 2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim, vêm apresentando à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, inúmeras queixas em face da conduta do magistrado em questão, com um aumento significativo desses reclamos a partir de 2010. Isso tinha que acabar”, destacou o presidente Pedro Henrique.

Ao anunciar o resultado dos votos, o presidente do TJPE, ressaltou ter sido eleito para lutar pelos interesses do cidadão. “Tenho dever com a instituição que presido”, disse o desembargador Frederico Neves.

Com informações da OAB-PE

Fonte: www.oab.gov.br