sábado, 12 de abril de 2014

Opinião

O maior cabo eleitoral do planeta

Bepe Damasco

Desde que deixou o governo, consagrado com mais de 80% de aprovação popular, Lula só faz apanhar da mídia golpista brasileira e dos demais representantes da nossa elite mais retrógada. Não foram poucas as tentativas de atirá-lo aos leões na arena do mensalão. Suas atividades como palestrante estiveram sempre no alvo dos ressentidos de sempre e seu filho foi transformado em "dono da Friboi" pelos que acalentam o sonho da uma volta aos tempos das trevas. Sem falar na destilação de ódio nas redes sociais por parte de gente que não se envergonha de torcer explicitamente pelo agravamento da doença que acometeu o ex-presidente em 2011.Nada disso adiantou. E por um simples e poderoso motivo : Lula tem lugar cativo no coração do povo brasileiro, como atesta mais uma pesquisa, desta vez a do instituto Datafolha, publicada no domingo.

Feito sob medida para rebaixar os índices de intenção de voto da presidenta Dilma, conforme revelam as perguntas tendenciosas do questionário divulgadas pelo Portal 247, nem assim o levantamento feito pelo instituto da Folha de São Paulo conseguiu esconder a força política e eleitoral de Lula. Nada menos do que 52% dos entrevistados o consideram o mais qualificado para empreender as mudanças que o Brasil precisa. Merece especial atenção o fato de o ex-presidente ser visto como o nosso político mais qualificado.




Isso representa uma derrota fragorosa do pensamento conservador, que até hoje insiste em carimbar a pecha de despreparado em Lula, por ser operário e não ter curso superior, embora tenha governado infinitamente melhor do que tantos doutores que o antecederam. E, para a desgraça dos preconceituosos, o povo brasileiro não só reconhece as qualidades de Lula como governante e líder político, como o vê como um igual, um homem que superou todas as dificuldades impostas aos pobres e venceu.

Abro um parênteses para contar um episódio ocorrido na primeira ou segunda candidatura presidencial de Lula, não lembro bem, que dá bem uma dimensão de como o preconceito dos bem-nascidos em relação a Lula não resiste a um sopro de argumentação : durante um evento da campanha do Lula, na Praça XV, aqui no Rio de Janeiro,entreguei um panfleto a um senhor de terno e gravata e cabelo gomalinado. Disse-lhe também duas ou três frases, pedindo o voto no Lula. O sujeito percorreu uns 20 metros lendo o material de campanha e voltou, caminhando na minha direção.

Logo me abordaria com um tirambaço preconceituoso : "Como pode você, um rapaz aparentemente instruído, fazer campanha para um analfabeto como o Lula ?" Respirei fundo, contendo o impulso de mandar o cara às favas, e devolvi a provocação rasteira propondo-lhe um desafio.
- Se o senhor diz que o Lula é analfabeto, então, quero lhe fazer uma pergunta.
- Pois não, fique à vontade.
- Na sua opinião, quais são os problemas brasileiros que o presidente eleito deve priorizar ?
- Ah, segurança pública, saúde, educação, emprego, salário, habitação e a relação do Brasil com os outros países.
- Pois bem, pelo anel que usa, o senhor deve ser advogado.
- Sim, tenho 35 anos de experiência na advocacia.
- Com toda a sua formação, sou capaz de apostar que o senhor, bem como grande parte da classe média e da elite, se fizessem um debate com Lula sobre os males que afligem o pais, seriam engolidos pelo Lula, simplesmente porque ele, além de ser dotado de grande inteligência, tem informação e preparo para debater com qualquer um. O fato é que o Lula é muito mais preparado do que os que vivem a chamá-lo de analfabeto. A classe dominante sente é inveja do Lula.

Silêncio, o engravatado, provável morador de Niterói, toma seu rumo em direção à estação das barcas. Lula é isso. Cala fundo. Quanto o Datafolha, envergonhado e com alguns dias de atraso, se vê obrigado a informar que 37% dos brasileiros pretendem votar em quem o ex-presidente pedir e que 23% se propõem a analisar com carinho uma indicação feita por ele, percebemos como são inócuas as campanhas de difamação que visam mudar a história a fórceps e sufocar a admiração e o respeito do povo por Lula.

Fonte: Pátria Latina (www.patrialatina.com.br)

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Opinião


Crispiniano Neto

A jornalista Ângela Lacerda, do Estadão Conteúdo, anuncia que Ministério Público está pedindo a suspensão da pensão que José Agripino recebe por ser ex-governador. Vejamos:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte impetrou no último dia 24 uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia (DEM). Eles recebem pensão vitalícia no valor de R$ 11 mil cada um, com base na constituição estadual de 1974, já revogada e editada no período da ditadura militar.

Agripino Maia é senador, presidente nacional do DEM e foi governador do Rio Grande do Norte em dois mandatos - 1983/1986 e 1991/1994. Ele recebe a pensão desde 15 de maio de 1986. Lavoisier Maia, que recebe o benefício desde 16 de junho de 1986, foi governador no período de 1979/1983 e deixou a política.

Em março de 2011 a Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou inquérito civil - de número 012/11 - a fim de averiguar a legalidade e compatibilidade de aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-governadores e dependentes com a Constituição de 1988. De acordo com o MPRN, durante a fase do inquérito civil foram pedidas informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, à Casa Civil e ao Tribunal de Contas, sem que se tivesse localizado um só processo administrativo ou documento concedendo as pensões.

Na ação, assinada pelos promotores Emanuel Dhayan de Almeida, Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel, eles alegam não haver fundamentação para o pagamento da pensão, o que aponta para benefício automático e vitalício, o que seria ilegal. "É subversivo à noção de República a perpetuação de um gasto público a uma determinada pessoa, simplesmente pelo fato de ter exercido uma determinada função pública. Como já pontuado, a noção de República é refratária à instituição de privilégios vitalícios", afirmam os promotores, ao destacar que na atual constituição "não mais subsiste qualquer fundamento jurídico para a natureza desse aversivo privilégio".

Bolsa-ditadura

A pensão vitalícia que José Agripino vem embolsando desde 1986, já custou ao bolso do contribuinte potiguar uma boa grana. 11.000,00 X 12 meses X 31 anos = R$ 4.092.000,00 (quatro milhões e noventa e dois mil reais). Somando-se a isto os quase 30 milhões que se comenta em Mossoró que a Fazenda São João devia a Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, vai um benefício bem elevado. Mas ainda se fala em altas somas devidas e nunca pagas à Cosern no tempo em que ela era estatal.

Fonte: www.crispinianoneto.blogspot.com.br.
O autor é engenheiro agrônomo, bacharel em Direito e jornalista.

Espaço do leitor

Leitor endossa homenagem a Áurea Almeida e descendentes de "Sorinho"

Em razão da morte, ainda recente, de Áurea Maria de Almeida, uma das filhas de Manoel Fernandes Jales ("Sorinho"), o Blog publicou texto do seu editor, pelo qual prestou homenagem a essa pessoa tão importante para a vida de Messias Targino (clique aqui).

Sidrônio Júnior, neto dos senhores Manoel Sales e Balbino, endossou a homenagem feita e deixou aos familiares de Manoel Fernandes Jales e Áurea Almeida a seguinte mensagem, posta nos comentários ao texto antes mencionado:

"O OCORRIDO SEM DÚVIDAS É TRISTE, MAS VC E OS DEMAIS DA FAMÍLIA DEVEM ALEGRAR-SE E AGRADECER A DEUS NÃO SÓ PELA TIA QUE TIVERAM MAS PELA CONJUNTURA FAMILIAR QUE FOI MONTADA NO DECORRER DOS ANOS, FAMÍLIA ESSA QUE TENHO ORGULHO DE DIZER QUE CONHEÇO DESDE MINHA INFÂNCIA, POR TER CONHECIDO OTONIEL, POR TER SIDO AMIGO DE INFÂNCIA E COLEGA DE CLASSE DO JOSÉ E DA AILA, POR TER SIDO ALUNO DA WAGNA, POR TER ESTUDADO CATECISMO COM MARIA DE NOEME, ENFIM EMBORA ESTEJA MORANDO DISTANTE TENHO O JUNCO NO MEU CORAÇÃO E ESTA FAMÍLIA TÃO MARAVILHOSA ESTÁ NA HISTÓRIA DA CIDADE E DA MINHA INFÂNCIA.

EU ME CHAMO SIDRONIO JR, SOU NETO DE MANOEL SALES E DE BALBINO VASSOUREIRO, ESPERO QUE VC LEMBRE DE MIM."

O Blog agradece pelo carinho de Sidrônio Júnior para com os familiares de Manoel Fernandes Jales e mais uma vez afirma que o espaço está aberto a manifestações de seus - poucos, porém fiéis - leitores.

sábado, 5 de abril de 2014

Direito e Cidadania

Pensão de alimentos é fixada com base em critérios e pode ser revista a qualquer tempo

Uma pergunta frequente feita a operadores do Direito por pessoas que estão legalmente obrigadas a pagar pensão de alimentos é esta: "Quanto a lei me obriga a pagar de pensão?"

Em verdade, o Código Civil e a Lei de Alimentos não estabelecem um valor, ou um percentual, para o pagamento de pensão de alimentos a um filho ou a um parente próximo que esteja a necessitar do amparo.

E nem o poderia fazer, pois qualquer dispositivo legal da espécie seria de aplicação impensada e de nenhuma eficácia.

O que a lei determina é que a pensão de alimentos deve ser fixada com base nos critérios de necessidade de quem está postulando os alimentos e possibilidade econômica de quem deve prestá-los.

Os dois critérios são chamados pela doutrina civilista e pelos operadores do Direito de binômio necessidade-possibilidade, que tem expressa previsão legal.

Outra coisa interessante em matéria de alimentos é que a sentença que fixa alimentos em determinado processo pode ser revista ou revisionada em qualquer tempo, para aumentar ou para diminuir o valor da verba alimentar.

Para tanto, serão analisados se houve mudança (para melhor ou para pior) na situação econômica de quem está obrigado a prestar os alimentos e, por outro lado, se houve aumento ou diminuição da necessidade de quem está recebendo os alimentos.

E novamente se vêem os interessados em meio à discussão dos critérios necessidade de quem pede e possibilidade econômica de quem paga alimentos.

O casamento e a maioridade civil de quem recebe os alimentos são causas de exoneração da pensão alimentícia. Mas isso já rende outra postagem. Fica para a próxima.

Em busca de recursos

Prefeito fez nova viagem administrativa a Brasília

Mantendo o espírito de luta junto a outras esferas administrativas em prol do Município de Messias Targino, o jovem prefeito Arthur de Oliveira Targino novamente viajou a Brasília.

Na última quarta-feira, 2 de abril, o prefeito Arthur e o secretário municipal de Licitações e Contratos, Auderi Fernandes de Souza visitaram ministérios e órgãos da Administração Federal, na tentativa de se garantir recursos para obras importantes, cujos projetos já foram aprovados, faltando apenas a liberação de tais recursos.

Um desses projetos é o estádio de futebol, que o prefeito Arthur pretende construir nas imediações do Conjunto Nova Messias Targino. Projeto aprovado e recursos incluídos no Orçamento Geral da União via Emenda parlamentar, o prefeito e seu secretário foram tentar garantir de vez esse aporte financeiro.

Essa prática, de viajar a Brasília em busca de recursos financeiros, foi passada da anterior prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino, para o atual Chefe do Poder Executivo, Arthur Targino.

E tem sido esse esforço que tem garantido a Messias Targino, desde 2005, muitas obras e serviços importantes.

O prefeito e o auxiliar retornaram de Brasília na quinta-feira, 3 de abril.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Organização

Agricultores familiares messienses criarão associação

Messias Targino foi um dos primeiros Municípios do Rio Grande do Norte a ter agricultores aderindo ao regime de economia familiar e ao cultivo de produtos agrícolas de natureza orgânica, ou seja, sem o uso de agrotóxicos.

A Feira Agroecológica e Solidária do Município, que se realiza aos domingos, é uma das mais antigas do interior do Rio Grande do Norte.

Na "feirinha", como é carinhosamente chamado o evento comercial semanal, trabalhadores da agricultura familiar vendem parte daquilo que produzem, sendo outra parte vendida para a merenda escolar através do "Programa Compra Direta" e outra parte destinada ao consumo da própria família.

A Feira Agroecológica é um projeto desenvolvido em parceria entre os agricultores, a Prefeitura de Messias Targino, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino, o escritório local da EMATER-RN e associações rurais.

A "feirinha" foi um dos bons exemplos de empreendedorismo apoiados pela Administração Municipal messiense, e ajudou a então prefeita Shirley Ferreira Targino a conquistar o Prêmio "Prefeito Empreendedor" (etapa regional e etapa nacional), promovido pelo SEBRAE.

Agora, os agricultores querem se unir numa associação, para que possam ter acesso a outros benefícios existentes para os trabalhadores rurais da agricultura familiar.

Um desses benefícios diz respeito ao ingresso no PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, um programa do governo federal de apoio aos trabalhadores rurais da agricultura familiar que cultivem produtos agrícolas orgânicos.

Nesta quinta-feira, 27 de março, às 11 horas e 30 minutos, agricultores familiares de Messias Targino estiveram reunidos no Palácio Oito de Maio, sede do Poder Executivo messiense, para tratar do assunto.

Participaram também da reunião o consultor Roberto Brígido (professor aposentado da antiga ESAM - Escola Superior de Agricultura de Mossoró, atual UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi Árido), o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues Dantas, o extensionista da EMATER-RN (escritório messiense), Aderban Medeiros ("Branco") e o consultor jurídico do Município, Alcimar Antonio de Souza.

Para os atos de criação da associação, o prefeito Arthur de Oliveira Targino orientou o secretário Paulo Rodrigues e a Advocacia do Município a prestarem o apoio técnico que se faça necessário.

O consultor Roberto Brígido atua junto ao PAIS, e também orienta os trabalhadores da agricultura familiar messiense nesse momento de criação da nova entidade.

Os trabalhadores da agricultura familiar messiense entendem que a futura associação pode conviver tranquilamente com o sindicato da categoria, sendo porém necessária para a aquisição de benefícios de política agrícola do Governo Federal e também para outras questões ligadas à agricultura familiar.

O próximo passo dos trabalhadores será a realização de assembleia, para a fundação da entidade, a eleição da sua diretoria e a aprovação do seu estatuto social.

domingo, 23 de março de 2014

Direito e Cidadania

Para a frente é que se anda

Aos que defendem a volta do regime militar, lembrem-se que atualmente vocês só podem defender alguma coisa porque a democracia permite.

Na democracia, a opinião e a manifestação do pensamento são livres; na ditadura, não.

Na democracia, o cidadão e as instituições da sociedade civil devidamente organizadas podem questionar de diversas formas os abusos de autoridades de qualquer dos poderes, usando qualquer dos instrumentos disponíveis na Constituição e na legislação (representação ao Ministério Público, ação popular, mandado de segurança, habeas corpus, ação civil pública, habeas datas, etc.); na ditadura, as autoridades, que serão poucas, não admitirão questionamentos dos seus atos.

Na democracia, a liberdade é a regra e a prisão é a exceção; na ditadura, quem dirá acerca da sua liberdade é o regime militar, que historicamente persegue, tortura e mata quem ousar se opor ao sistema. 

Para chegarmos a esse Estado Democrático de Direito, muitos pagaram com suas próprias vidas, e muitos ainda vivem com as sequelas físicas e/ou psicológicas das torturas sofridas pelo regime dos generais.

Hoje, filhotes da ditadura, camuflados de políticos democráticos, estimulam pessoas de mentes doentias (não há outra explicação para isso) a irem às ruas pedirem o retorno da ditadura.

Ao invés de retroceder, o melhor é buscar melhorar o sistema democrático. E, para tanto, dispomos de todas as "armas", inclusive a mais eficaz, que é o voto.

Então, por tudo isso, DITADURA NUNCA MAIS. VIVA A DEMOCRACIA!

Alcimar Antônio de Souza

sábado, 22 de março de 2014

Fé e tradição sertaneja

Patu vive a 5ª Romaria dos Vaqueiros ao Santuário do Lima

Teve início nesta sexta-feira, 21 de março, a programação da 5ª Romaria dos Vaqueiros ao Santuário do Lima, em Patu.

A Romaria dos Vaqueiros realizada em Patu expressa a fé do sertanejo em Deus, e é também um momento de resgate e de valorização da genuína cultura popular nordestina.




Nesta sexta-feira, 21 de março, houve pela manhã a "Pega de Boi no Mato da Ribeira", na Fazenda Boa Vista, na zona rural de Patu.

Para este sábado, 22 de março, a programação prevê a realização do "Forró da Chegadinha", que acontecerá na Praça de Eventos Oliveira Rocha, no Centro de Patu, com início previsto para as 20 horas.

No Forró da Chegadinha, a atração principal será o forrozeiro Aleijadinho de Pombal, da Paraíba. No entanto, outras atrações também se apresentarão na Praça de Eventos Oliveira Rocha nesta noite de sábado.

Além do Aleijadinho de Pombal, o cantor Oscar Silva, o "Trio Pé de Serra" (de Patu) e o grupo forrozeiro "Os Caboclos do Sertão" passarão pelo palco da festa, que ainda terá aboiadores, repentistas e o lançamento de um livreto de literatura de cordel do professor-poeta José Bezerra, que fará homenagem à Romaria dos Vaqueiros.

O poeta e apresentador de rádio e TV Lalauzinho de Lalau, da TV Cabo Mossoró, fará a apresentação nesta noite do Forró da Chegadinha, que objetiva receber os vaqueiros e amazonas que vêm de outros Municípios para a Romaria e que também serve para o resgate e a valorização da cultura popular nordestina.

Neste domingo, 23 de março, a programação da Romaria chega ao seu último dia. A partir das 6 horas, haverá concentração e café da manhã no Posto Nossa Senhora dos Milagres, no Bairro da Estação, em Patu.

Às 7 horas, vaqueiros e amazonas farão a tradicional subida da Serra do Lima, em direção ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, um dos pontos de romaria mais visitados do Nordeste brasileiro.

Às 9 horas deste domingo haverá o ponto alto da Romaria, que é a "Missa do Vaqueiro", celebrada no Santuário do Lima.

Às 12 horas, os romeiros almoçarão no Restaurante da Pousada do Santuário do Lima.

O último evento da programação da 5ª Romaria dos Vaqueiros será o "Forró da Saidinha", que terá início às 15 horas, na Praça de Eventos Oliveira Rocha.

A TV Cabo Mossoró fará a cobertura da 5ª Romaria dos Vaqueiros ao Santuário do Lima.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Fé e Ciência

Chove no sertão no Dia de São José

Já é madrugada do dia 19 de março (quarta-feira) quando da redação desta postagem. Para a Igreja Católica, é Dia de São José.

E, já no dia 19 de março, chove na região, como tem acontecido nos últimos dias, inclusive na véspera do dia dedicado ao Santo.

Para a Ciência, as chuvas no sertão nordestino brasileiro no dia 19 de março são até comuns. Para os cientistas, o equinócio, que acontece no dia 21 de março, seria o fenômeno responsável pelas águas que, nesse período, costumam cair nas terras semiáridas do sertão do Nordeste.

Os equinócios ocorrem nos meses de março e setembro, e definem mudanças de estação. Em março, o equinócio marca o início da primavera no hemisfério norte e do outono no hemisfério sul. Em setembro ocorre o inverso, quando o equinócio marca o início do outono no hemisfério norte e da primavera no hemisfério sul.

Mas, para o sertanejo nordestino, que carrega consigo a fé em Deus, as chuvas no dia 19 de março, ou um pouco antes ou um pouco depois dele, são decorrentes da graça de Deus por intercessão de José, o nazareno que foi marido de Maria e, junto com esta, cuidou de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento da Bíblia.

Descendente da casa real de Davi, José é tido como santo pela Igreja Ortodoxa, pela Igreja Anglicana e pela Igreja Católica, que o celebra como seu padroeiro universal. A Liturgia Luterana também dedica um dia ― 19 de março ― à sua memória, sob o título de "Tutor de Nosso Senhor".

Operário, José é tido como "Padroeiro dos Trabalhadores". Pela fidelidade a sua esposa e pela dedicação paternal a Jesus, é intitulado de "Padroeiro das Famílias", emprestando seu nome a muitas igrejas e lugares ao redor do mundo.

A crença e a fé do sertanejo dizem que, quando chove no Dia de São José, o primeiro semestre do ano será de boas chuvas no sertão do Nordeste. A experiência popular tem apontado para isso.

segunda-feira, 17 de março de 2014

Oi, tem sinal?

Telefonia fixa também fica sem sinal

No interior do Estado do Rio Grande do Norte, não é só o serviço de telefonia móvel que fica sem sinal ou apresenta sinal deficiente. A operadora Oi, de telefonia fixa, também deixa seus clientes sem o serviço.

Em Patu, no mês de fevereiro de 2014, em várias áreas da cidade o sinal da Oi-Fixo sumiu por dias seguidos.

Na tarde desta segunda-feira, 17 de março, novamente algumas áreas da cidade de Patu foram afetadas pela falta de serviços de telefonia fixa da Oi.

A Prefeitura de Patu e comerciantes, principalmente, lamentaram bastante a falta do sinal de telefonia fixa, por motivos óbvios. No caso dos comerciantes, vale destacar que as máquinas de operadoras de cartões de crédito necessitam, para funcionar, do serviço de telefonia fixa.

Em resumo, os serviços de telefonia ofertados à população, fixos ou móveis, são de péssima qualidade.